Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.836/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S.A, visando a renovação de software de certificado digital, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 195,42, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância, com fornecimento de hardware, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência e especificações técnicas e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. A realização da sessão será no dia 27 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 094/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para movimentação de terra no aterro sanitário municipal, para cobertura diária do lixo orgânico coletado, com fornecimento de equipamentos e operador/motorista, necessários, nos exatos termos do memorial descritivo e planilha de composição de custos. A realização da sessão será no dia 26 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.767/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Telefônica Brasil S/A, visando a prestação de serviços de STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado, Local e Longa Distância, com fornecimento de hardware, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 17.699,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.676/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa João Valério Filho 09634731821 Me, visando o serviço de manutenção de bebedouro industrial, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.700,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.009/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de diversos materiais de terapia ocupacional e oficinas artesanais, para uso com os pacientes do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial,  na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 14.469,40 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.077/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Michelle Karina Mistretta Vieira César de Oliveira Me, visando o fornecimento de nove cortinas em linho, com forro semi blackout, para o novo prédio do Centro Turístico Cultural, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 10.790,00, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.665/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa D. G. Navarro & Cia Ltda Epp, visando a manutenção na câmara de conservação de vacinas da UBS do Sonho Nosso, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.250,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo de despesa de protocolo nº 8.961/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Prado & Carnevalli Ltda Me, visando o fornecimento de quatro passagens aéreas (ida e volta) para a equipe de três atletas e o técnico para participação no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.952,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 262/2024; Concorrência Eletrônica nº 90016/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 24,43% do valor total; Valor do Contrato: R$ 70.116,24; Vigência do Contrato: até 26/02/2025; Data do Contrato: 05/09/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 261/2024; Concorrência Eletrônica nº 90011/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 26.837.383 Rosana Matiazi Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza comercial, do lote I, Porção D, Quadra A, área 407,16 metros quadrados, matrícula 34.474; Valor Outorgado do Contrato: R$ 146.577,60; Vigência do Contrato: 05 anos; Data do Contrato: 05/09/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 260/2024; Concorrência Eletrônica nº 90010/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Igaraçu Serralheria Calhas e Comércio de Ferragens em Geral Ltda Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza de prestação de serviços, do lote I, Porção C, Quadra A, área 625,41 metros quadrados, matrícula 34.473; Valor Outorgado do Contrato: R$ 225.147,60; Vigência do Contrato: 05 anos; Data do Contrato: 04/09/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 259/2024; Concorrência Eletrônica nº 90017/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Mazza, Fregolente & Cia - Eletricidade e Construções Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias na rede de iluminação pública em vias do Município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI; Valor do Contrato: R$ 475.702,15; Vigência do Contrato: até 06 meses; Data do Contrato: 03/09/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 258/2024; Dispensa de Licitação nº 8.062/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Weber Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ambiental, visando a reabilitação de áreas contaminadas, seguindo o procedimento da CETESB (Decisão da Diretoria n. 038/2017/C, de 07 de fevereiro de 2017); Valor do Contrato: R$ 25.000,00; Vigência do Contrato: 02 meses; Data do Contrato: 03/09/2024.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2024

Contratada: Desk Móveis Escolares Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 828,00; 02-R$ 4.011,00; 03-R$ 7.581,00; 04-R$ 7.006,00, totalizando R$ 946.400,00. Barra Bonita, 05 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 093/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, quadro de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. A realização da sessão será no dia 24 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90068/2024

OBJETO: Aquisição de diversos materiais cirúrgicos e hospitalares. A realização da sessão será no dia 19 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.576/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Fábio Lúcio Marcon Me, visando o fornecimento de mudas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.280,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 6.971/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro o pedido para a concessão do benefício de aluguel social em favor da jovem D.C.P., pelo valor de R$ 800,00 mensais, totalizando R$ 4.800,00. Barra Bonita, 05 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo de despesa de protocolo nº 8.193/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira Me, visando o fornecimento de três pares de calçados ocupacional, tipo bota cano longo em EVA, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 594,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.403/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Guilherme Comércio de Purificadores e Utilidades Domestica Ltda Me, visando a manutenção em equipamentos de refrigeração, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 068/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 068/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente 26.837.383 Rosana Matiazi Me, item I, pela Melhor Proposta Técnica, tendo obtido a pontuação de 26 pontos, conforme Concorrência Eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado. Barra Bonita, 05 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90064/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90064/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de mobiliário escolar (conjuntos de alunos e de refeitórios), para uso nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 02/09/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Desk Móveis Escolares Ltda Epp, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 946.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 05 de setembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.255/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Celso Antonio Jacomini Ltda Epp, visando o fornecimento de cimento portland CP II F-32-50kg, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.050,00, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.368/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa 56.980.306 Hélio Felipe Coelho Me, visando a manutenção em uma geladeira e um bebedouro, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 388,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.357/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Ângela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando o serviço de locução para o evento Desfile Cívico, Dia da Independência, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 400,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.363/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de rodas, câmara de ar, pneus, para carrinho, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 802,02 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.364/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira Me, visando o fornecimento de sacos de lixo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.260,25 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 067/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 067/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor da empresa Igaraçu Serralheria Calhas e Comércio de Ferragens em Geral Ltda Me, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos, com base no 1º critério de desempate (Item 7.3, alínea 1 do Anexo I - O licitante que propor, para o critério de julgamento I do item 7.2, o maior número de empregos diretos), tendo proposto 21 empregos diretos; conforme Concorrência Eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado. Barra Bonita, 04 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.785/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Lucas Costa Ferraz 43844743855, visando realizar uma apresentação de show musical da banda Marcial de Bariri, para o evento Desfile Cívico, que será realizado no dia 07 de setembro de 2024, no Estádio Renato Adamo Bolla, Renatinho, pelo preço total de R$ 6.950,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.062/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Weber Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda, visando a contratação de empresa especializada em engenharia ambiental visando a reabilitação de áreas contaminadas, seguindo o procedimento da CETESB (Decisão da Diretoria n. 038/2017/C, de 07 de fevereiro de 2017), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.000,00 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024

Em vista da decisão da Comissão Especial Organizadora pela classificação dos proponentes no Chamamento Público nº 007/204, resolvo homologar o procedimento e adjudicar, para todos os fins e efeitos, em favor dos proponentes: Área de Trailers: Item 01, Paulo Sadao Himoro, Valor Proposto R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item 02, Deoézio José da Silva, Valor Proposto R$ 2.500,00, Classificação 1º; Item 03 Cristiano do Nascimento da Silva, Valor Proposto R$ 1.700,00, Classificação 1º; Item 04 Ana Cláudia Rodrigues, Valor Proposto R$ 2.010,00, Classificação 1º; Item 05 Maira Priscila Bernandes, Valor Proposto R$ 2.000,10, Classificação 1º; Item 06 Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposto R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item 07 Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposto R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item 08 Carlos Martos, Valor Proposto R$ 2.000,00, Classificação 1º; Item 09 Antônio Ricardo Machado Junior, Valor Proposto R$ 3.000,00, Classificação 1º; Área de Barracas: Área “B”, CBBR Indústria de Bebidas Ltda, Valor Proposto R$ 2.523,00, Classificação 1º; Área “C”, Daniel Lucas da Silva Me, Valor Proposto R$ 2.500,00, Classificação 1º; Área “D”: Tainara Vitória dos Santos, Valor Proposto R$ 2.500,20, Classificação 1º; Área “E”: Kollen & Clementino Ltda, Valor Proposto R$ 2.050,00, Classificação 1º, o direito de explorar as respectivas áreas com instalação de trailers e barracas de bebidas e alimentação, no recinto do Evento 6º Barra Rock Fest. Barra Bonita, 30 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 077/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 077/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Mazza, Fregolente & Cia Eletricidade e Construções Ltda, item I, no valor total de R$ 475.702,15; conforme Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias na rede de iluminação pública em vias do Município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. Barra Bonita, 03 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 257/2024; Concorrência Eletrônica nº 90015/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de recapeamento asfáltico, em diversas vias públicas do Município da Estância Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto; Valor do Contrato: R$ 322.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 30/08/2024.

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 256/2024; Concorrência Eletrônica nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 6,62% do valor total; Valor do Contrato: R$ 44.245,02; Vigência do Contrato: até 17/07/2025; Data do Contrato: 29/08/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 255/2024; Dispensa de Licitação nº 8.014/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Habilidade Esporte Serviços Ltda Epp; Objeto: Serviços especializados de arbitragem e gerenciamento da Copa Barra Bonita de Futebol 2024; Valor do Contrato: R$ 17.940,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 28/08/2024.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.077/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.077/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Turismo, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada em fornecimento de cortinas para instalação no Centro Turístico e Cultural.

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EDITAL Nº 091/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de pavimentação asfáltica, guia e sarjetas e rede de galeria de águas pluviais, no Parque Industrial São Domingos, no Município da Estância Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. A realização da sessão será no dia 17 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

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EDITAL Nº 090/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capinação mecanizada em áreas ajardinadas, praças e terrenos, nesta cidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, tudo conforme as especificações constantes do memorial descritivo e planilha orçamentária. A realização da sessão será no dia 16 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 089/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90066/2024

OBJETO: Aquisição de tijolos baiano. A realização da sessão será no dia 12 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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