Legislação Municipal

Portaria nº 10.233/2024

Fica autorizada a contratação temporária da Sra. FERNANDA CAROLINE CROT-TI, Matrícula nº 4729, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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Portaria nº 10.746/2025

Substitui Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.745/2025

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor que especifica.

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Portaria nº 10.744/2025

Designação de Gestor, Responsável Técnico e Fiscal.

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Portaria nº 10.743/2025

Admite servidor por concurso público para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.742/2025

Desliga compulsoriamente servidor que especifica.

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Portaria nº 10.741/2025

Designa servidor para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

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Portaria nº 10.740/2025

Nomeia Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

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Portaria nº 10.739/2025

Designa Gestor e Cogestor da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.738/2025

Concede afastamento sem vencimentos à servidora que especifica.

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Portaria nº 10.735/2025

Exonera a pedido ocupante de cargo público que especifica.

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Portaria nº 10.734/2025

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora que especifica.

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Portaria nº 10.733/2025

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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Portaria nº 10.731/2025

Demite a pedido servidor que especifica.

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Portaria nº 10.730/2025

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora que especifica.

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Portaria nº 10.729/2025

Exonegera servidora que especifica.

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Portaria nº 10.728/2025

Exonera servidor que especifica.

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Portaria nº 10.727/2025

Demite a pedido servidora que especifica

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Portaria nº 10.726/2025

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor que especifica.

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Portaria nº 10.725/2025

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

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Portaria nº 10.724/2025

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora que especifica.

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Portaria nº 10.723/2025

Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.722/2025

Designa funcionário para exercer o emprego público de Superintendente do SAAE.

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Portaria nº 10.721/2025

Autoriza contratação temporária de servidor para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.720/2025

Demite a pedido servidora que especifica.

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Portaria nº 10.719/2025

Admite servidora por concurso público para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.718/2025

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora que especifica.

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Portaria nº 10.717/2025

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público.

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Portaria nº 10.716/2025

Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.713/2025

Concede afastamento sem vencimentos à servidora que especifica.

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Portaria nº 10.712/2025

Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.

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Portaria nº 10.711/2025

Concede afastamento sem vencimentos à servidora que especifica.

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Portaria nº 10.710/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato.

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Portaria nº 10.709/2025

Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.708/2025

Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.707/2025

Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.706/2025

Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.705/2025

Admite servidora por concurso público para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.704/2025

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica.

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Portaria nº 10.703/2025

Designa servidora para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

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