Prorroga designação da servidora que especifica para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200 a zona da Comarca de Barra Bonita.
Legislação Municipal
Portaria nº 10.625/2025
Portaria nº 10.624/2025
Prorroga designação da servidora que especifica para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200 a zona da Comarca de Barra Bonita.
Portaria nº 10.622/2025
Portaria nº 10.621/2025
Portaria nº 10.619/2025
Designa servidor para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 10.618/2025
Designa servidor para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 10.617/2025
Portaria nº 10.616/2025
Portaria nº 10.615/2025
Portaria nº 10.614/2025
Portaria nº 10.613/2025
Fica constituída a Comissão Técnica de Padronização de Equipamentos de Tecnologia da Informação, com a finalidade de conduzir, instruir e apresentar parecer conclusivo sobre o processo de padronização dos equipamentos de informática a serem adquiridos pela Administração Municipal.
Portaria nº 10.612/2025
Altera para 53% (cinquenta e três por cento) a gratificação concedida à servidora KÁTIA REGINA CORREA, Matrícula nº 4053, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS.
Portaria nº 10.608/2025
Fica a Sra. FERNANDA CAROLINE CROTTI, Matrícula no 4742, ocupante do emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, nomeada por meio da Portaria no 10.268, de 29 de maio de 2024, exonerada de seu emprego, a partir da presente data.
Portaria nº 10.607/2025
Fica o servidor ANDRÉ LUIZ CROTI, Matrícula n o 3095, designado para exercer a função gratificada de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, no período de 18/7/2025 a 1 0/8/2025, em virtude das férias da gerente titular, Sra. Maria Cristina Andrade Oliveira.
Portaria nº 10.606/2025
Fica o servidor GILBERTO GALVES PRIETO, Matrícula no 3036, designado para exercer a função gratificada de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, no período de 3/7/2025 a 17/7/2025, em virtude das férias da gerente titular, Sra. Maria Cristina Andrade Oliveira.
Portaria nº 10.605/2025
Altera para 60% (sessenta por cento) a gratificação concedida à servidora KÁTIA REGINA CORREA, Matrícula no 4053, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CONVÉNIOS.
Portaria nº 10.604/2025
Fica a Sra. MILENA LIMA MEIRELLES, Matrícula no 4552, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Educação, nomeada através da Portaria no 9.904, de 31 de janeiro de 2025, exonerada a pedido de seu cargo, a partir de 16 de junho de 2025.
Portaria nº 10.603/2025
Cessa, a partir de 1 0 de julho de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida à servidora VANESSA MARTINS MARQUES, Matrícula no 3526, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I — Ensino Infantil, por meio da Portaria no 9.890, de 17 de janeiro de 2024.
Portaria nº 10.602/2025
Fica o servidor DOUGLAS BUENO DOS SANTOS, Matrícula no 3271, designado para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no período de 23/6/2025 a 12/7/2025, em virtude das férias do chefe titular, Sr. TIAGO SANTOS.
Portaria nº 10.601/2025
Fica a servidora ROSELENE BURGOS DOS SANTOS, Matrícula no 3724, para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica, classificada no Padrão "XII-C", da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho — CLT.
Portaria nº 10.600/2025
Fica a servidora ANA PAULA LEMOS AZEVEDO, Matrícula no 1716, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão "XIVC", da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho — CLT.
Portaria nº 10.599/2025
Nomeia os seguintes servidores para integrarem a Comissão Especial que auxiliará a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Eletrônico no 90039/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso de softwares em atendimento à Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, nas áreas contábil/financeira, contas públicas, controle interno, gestão de RH e folha de pagamento, compras e licitação, almoxarifado, contratos, patrimônio, gestão tributária e dívida ativa, protocolo digital, business inteligence (BI), transparência e acesso à informação e portal cidadão, compreendendo ainda os serviços de instalação, implantação, migração e conversão dos dados, e capacitação dos usuários, de forma a atender as necessidades comuns do Ente Municipal e individuais de cada órgão que compõe a esfera Municipal, assim entendidos os Poderes Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a saber:
I — Representantes da Prefeitura:
Paula Cristiane Altran
Mauro Celso da Silva
Patrick Pachelli
Tatiane Cristina Pavani Peter Cleison Zerlin
Jair Florencio Junior
Maira Cristiane Trevisanuto
Francisco Paulo Machado Junior
Ana Paula Szpaller Pacheco Eliana Maria Damasceno
Saner Gustavo Sanches
Portaria nº 10.598/2025
Fica a Sra. APARECIDA DAS DORES ALPONTI, Matrícula no 4812, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR, com vencimento mensal fixado através da Lei Complementar no 164, de 30 de novembro de 2020.
Portaria nº 10.597/2025
Fica a servidora FRANCIELI VITÓRIA MOREIRA DE CARVALHO, Matrícula no 4384, designada para exercer a função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM, no período de 16/7/2025 a 4/8/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Antonio Honório Machado de Oliveira Júnior.
Portaria nº 10.596/2025
Fica a servidora CARLA FERNANDA DOS SANTOS PAREZAN, Matrícula no 4366, designada para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL, no período de 16/6/2025 a 15/7/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Ricardo Casilas Perez.
Portaria nº 10.595/2025
Fica o servidor WILSON LUCAS CORONA, Matrícula no 1722, ocupante do emprego público efetivo de TECNICO DO EXECUTIVO V, designado para, a partir da presente data, exercer a função gratificada de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
Portaria nº 10.594/2025
Cessa, a partir de 5 de junho de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida ao servidor WILSON LUCAS CORONA, Matrícula no 1722, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo V — Especialidade: Escriturário I (RH — Finanças — Mat. e Licitações — Ministério do Trabalho, por meio da Portaria no 10.560, de 4 de abril de 2025.
Portaria nº 10.593/2025
Fica a servidora PATRICIA NAHUM DO AMARAL, Matrícula no 1497, ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, nomeada por meio da Portaria no 10.178, de 2 de maio de 2024, exonerada de seu emprego a pedido, a partir da presente data.
Portaria nº 10.592/2025
Cessa, a partir de 23 de julho de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida à servidora VANESSA MARTINS MARQUES, Matrícula no 3526, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I — Ensino Infantil, por meio da Portaria no 9.890, de 17 de janeiro de 2024.
Portaria nº 10.591/2025
Fica alterada, a partir de 1 0 de junho de 2025, a jornada de trabalho da servidora DANIELA DA SILVA GONÇALVES DIAS SANTOS, Matrícula n o 3803, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Fisioterapia I, para 20 (vinte) horas semanais.
Portaria nº 10.590/2025
Fica o servidor MARCOS APARECIDO TOZZI, Matrícula no 2729, designado para exercer a função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM, no período de 4/6/2025 a 23/6/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Aguinaldo Tadeu Branco.
Portaria nº 10.589/2025
Fica o servidor SAMUEL CAMPOS DE SOUZA, Matrícula nº 4475, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo VII - Especialidade: Direção Veicular III, admitido por meio da Portaria nº 9.656, de 2 de maio de 2023, demitido de seu emprego a pedido, a partir da presente data.
Portaria nº 10.588/2025
Fica a servidora IOLANDA VITÓRIA BUENO AGUILERA, Matrícula nº 4695, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I - Especialidade: Inspeção Escolar I, admitida por meio da Portaria nº 10.145, de 30 de abril de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 30 de maio de 2025.
Portaria nº 10.586/2025
Fica alterada, a partir de 15 de maio de 2025, a jornada de trabalho do servidor JOÃO MASATOSHI YASSUDA, portador do RG/SP. 7.451.239, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV - Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 15 (quinze) horas semanais.
Portaria nº 10.585/2025
Art. 1º Fica o servidor Marco Aurélio Moreira, Matrícula nº 2200, designado para exercer a função de confiança de Chefe Adjunto do Centro de Gestão de Penas e Medidas Alternativas, no período de 23/5/2025 a 9/6/2025, em virtude das férias do chefe titular, Sr. Marcos Paulo dos Santos.
Portaria nº 10.584/2025
Fica o servidor ADEMIR DE OLIVEIRA CARDOSO, Matrícula nº 3133, designado para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, no período de 19/5/2025 a 2/6/2025, em virtude das férias do chefe titular, Sr. Deivid Araújo da Silva.
Portaria nº 10.583/2025
Fica o Sr. EDILSON COELHO JÚNIOR, Matrícula nº 4811, nomeado para, a partir de 8 de maio de 2025, exercer o emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de SUPERVISÃO EDUCACIONAL, classificado no Padrão “XIV-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Portaria nº 10.582/2025
Designa os seguintes servidores para atuarem como Agente de Desenvolvimento da Estância Turística de Barra Bonita:
Portaria nº 10.581/2025
Fica a servidora LUCILENE PENHA, Matrícula nº 3876, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Técnica em Enfermagem II, admitida por meio da Portaria nº 6.632, de 11 de agosto de 2014, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 6 de maio de 2025.
Portaria nº 10.580/2025
Fica a servidora MARIA APARECIDA PERASSOLI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1619, ocupante do emprego público efetivo de Professor PEB I - Ensino Infantil, admitida por meio da Portaria nº 1.716, de 3 de maio de 1999, exonerada de seu emprego, a partir de 6 de maio de 2025.