Legislação Municipal

PORTARIA N° 9.676/2023

Designa a servidora NAYARA SANTANA, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial, para exercer a função gratificada de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL.

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PORTARIA N° 9.675/2023

Designa a servidora NAYARA SANTANA, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial, para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

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PORTARIA N° 9.674/2023

Cessa a designação do servidor ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo, na Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 9.673/2023

Cessa a designação do servidor ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA JÚNIOR, da função gratificada de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL.

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PORTARIA N° 9.672/2023

Demite a pedido a servidora JAMILLE FABIOLA ANDOLFATO RODRIGUES, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Agente do Executivo II - Merenda e Cozinha.

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PORTARIA N° 9.671/2023

Designa a servidora ANA PAULA LEMOS DE AZEVEDO, para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, em virtude das férias da titular do cargo, Sra. Márcia Helena Martini Sargentim.

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PORTARIA N° 9.661/2023

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão eletrônico que especifica.

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PORTARIA N° 9.660/2023

Autoriza contratação temporária da Sra. BRUNA FERNANDA BONIFACIO BARBOSA, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I - Educação Infantil e Ensino  Fundamental.

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PORTARIA N° 9.659/2023

Designa o servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Esporte, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS.

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PORTARIA N° 9.658/2023

Designa o servidor HELIO JOAQUIM, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Esporte, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS.

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PORTARIA N° 9.657/2023

Designa o servidor GLAUDEVAN DE SOUZA SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA COZINHA PILOTO.

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PORTARIA N° 9.656/2023

Admite o Sr. SAMUEL CAMPOS DE SOUZA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO VII - Especialidade: DIREÇÃO VEICULAR III.

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PORTARIA N° 9.655/2023

Admite o Sr. JOSÉ WILLIAN BARBOSA DA SILVA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO VII - Especialidade: DIREÇÃO VEICULAR III.

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PORTARIA N° 9.654/2023

Designa a servidora MARINA FABEM MALUF BATTAIOLA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo IV, para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

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PORTARIA N° 9.653/2023

Designa o servidor DEIVID ARAUJO DA SILVA, ocupante do emprego público efetivo de AGENTE DO EXECUTIVO I, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.

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PORTARIA N° 9.652/2023

Designa o servidor DANIEL GERALDO RODRIGUES, ocupante do emprego público efetivo de AGENTE DO EXECUTIVO V, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Sinalização Viária.

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PORTARIA N° 9.651/2023

Designa a servidora VANDA REGINA BALDO, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo IV, para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS.

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PORTARIA N° 9.650/2023

Designa o servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agene do Executivo VI, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Articulação Institucional.

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PORTARIA N° 9.649/2023

Designa a servidora CLAUDIA CAROLINA TEIXEIRA CAMBUI DA SILVA, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Esporte, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS.

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PORTARIA N° 9.648/2023

Admite a Sra. ALINE PESCARA GIGLIOTI, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, Função do Magistério PEB I - Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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PORTARIA N° 9.647/2023

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidae: Gastroenterologia.

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PORTARIA N° 9.646/2023

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica.

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PORTARIA N° 9.645/2023

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora ALESSANDRA QUERINO CESPEDES LOCKER, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Pediatria.

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PORTARIA N° 9.644/2023

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora EMANUELE ALVES AGUIAR, ocupante do emprego público permanente de Médico do Programa Saúde da Família.

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PORTARIA N° 9.643/2023

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora LILIAN THIEFUL ATIQUE, ocupante do emprego público permanente de Médico do Programa Saúde da Família.

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PORTARIA N° 9.642/2023

Admite o Sr. FABIO AMADEU DA ROCHA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO VII, Especialidade: DIREÇÃO VEICULAR III.

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PORTARIA N° 9.641/2023

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor RAFAEL OBERG RIBEIRO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Psiquiatria.

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PORTARIA N° 9.640/2023

Designa a servidora SIDINÉIA SANTOS PEREIRA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, para exercer a função gratificada de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - TURISMO.

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PORTARIA N° 9.639/2023

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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PORTARIA N° 9.638/2023

Demite a pedido a servidora DANIELE CRISTIANE DA COSTA E SILVA, contratada temporariamente para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo II - Especialidade: Merenda e Cozinha.

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PORTARIA N° 9.637/2023

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora SIDINÉIA SANTOS PEREIRA.

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PORTARIA N° 9.636/2023

Fica a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA, como Gestora das parcerias.

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PORTARIA N° 9.635/2023

Demite a pedido a servidora SUSANA APARECIDA ANTUNES GOMES THEODORO, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Técnico em Educação I - Monitor Escolar.

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PORTARIA N° 9.634/2023

Nomeia o Sr. MUNIR ARRADI JUNIOR, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS.

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PORTARIA N° 9.633/2023

Nomeia a Sra. MARIA CAROLINA TOGNI, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

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PORTARIA N° 9.632/2023

Nomeia o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS.

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PORTARIA N° 9.631/2023

Exonera o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

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PORTARIA N° 9.630/2023

Exonera a Sra. MARIA CAROLINA TOGNI, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano.

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PORTARIA N° 9.629/2023

Exonera o Sr. MUNIR ARRADI JUNIOR, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Obras e Serviços.

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PORTARIA N° 9.628/2023

Nomeia o Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

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