Convênios

Formalização do Termo Aditivo nº 31/2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 31/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020-SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os serviços ambulatoriais constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a reajuste financeiro de procedimentos.”  Valor anual: R$78.000,00 – Recurso Federal;Vigência: 17/07/2024 a 07/05/2025; Data de Assinatura: 16/07/2024. Barra Bonita, 16/07/2024 - José Luís Rici.

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Termo de Fomento nº 24/2024 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 24/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 11/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse financeiro destinados a Manutenção de Serviços Hospitalares de Média Complexidade”; Valor da Parceria: R$ 1.038.000,00; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 12/07/2024. Barra Bonita, 12/07/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº 11/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo. Barra Bonita, 10 de julho de 2024. José LuisRici - Prefeito Municipal.

 

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Termo de Convênio nº 23/2024 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Convênio nº 23/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 09/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Prestação de serviços de profissionais de saúde, nos plantões de disponibilidade à distância e presencial; serviço de coordenação médica dos plantões e serviço de verificação de óbitos - SVO”; Valor da Parceria: R$ 4.866.893,62; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 28/06/2024. Barra Bonita, 28/06/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Cônvenio nº 22/2024 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Convênio nº 22/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 09/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Prestação de serviços especializados de atendimento médico hospitalar de urgência e emergência, considerado de Pronto Socorro”; Valor da Parceria: R$ 6.236.843,76; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 28/06/2024. Barra Bonita, 28/06/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 21/2024 – CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 21/2024 –  Dispensa de Chamamento Público nº 08/2024 – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita; Objeto: Execução do Projeto “Sorrisos Grisalhos”; Valor da Parceria: R$ 8.000,00; Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2024; Data de Assinatura: 28/06/2024. Barra Bonita, 28/06/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público nº 11/2024 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 11/2024 – Terceiro Setor

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.592, de 20 de junho de 2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 28 de junho de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº10/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 25 de junho de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº09/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº08/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público nº 10/2024 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 10/2024 – Terceiro Setor

Diante do exposto, acolhendo Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no plano de trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde (Gestora) para “Prestação de serviços de profissionais de saúde, nos plantões de disponibilidade à distância e presencial; Serviço de coordenação médica dos plantões à distância e presencial”,  atendendo os requisitos da Rede de Urgência e Emergência – RUE - Barra Bonita, 14 de junho de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 30/2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 30/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”- Valores R$ 62.557,11– Recurso Federal;Vigência: 17/06/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 13/06/2024. Barra Bonita, 13/06/2024 - José Luís Rici.

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Dispensa de Chamamento Público nº 09/2024 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 09/2024 – Terceiro Setor

Diante do exposto, acolhendo Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde,AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no plano de trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde (Gestora) para serviços especializados de atendimento médico e hospitalares de urgência e emergência – pronto socorro 24 horas,  atendendo os requisitos previstos na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde e demais instrumentos legais da Rede de Urgência e Emergência – RUE - Barra Bonita, 12 de junho de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2024.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº07/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimentoadministrativo.Barra Bonita, 10 de junho de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

 

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2024

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Clube da Terceira Idadede Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Sorrisos Grisalhos”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 10 de junho de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 19/2024 – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 19/2024  – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 19/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 06/2024 – Entidade: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA;  Objeto: Execução do Projeto “Prevenir para melhor cuidar”; Valor da Parceria: R$ 7.733,49; Vigência: 10/06/2024 a 29/11/2024; Data de Assinatura: 07/06/2024. Barra Bonita, 07/06/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal

 

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Termo de Fomento nº 18/2024 – LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 18/2024  –LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 18/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 05/2024 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Projeto “Cuidar”; Valor da Parceria: R$ 8.000,00; Vigência: 10/06/2024 a 10/08/2024; Data de Assinatura: 06/06/2024. Barra Bonita, 06/06/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal

 

 

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Termo de Fomento nº 17/2024 – Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 17/2024  – Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita

Termo de Fomento nº 17/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 04/2024 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB;  Objeto: “Custeio da Associação APAFABB”; Valor da Parceria: R$ 90.144,57; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 04/06/2024. Barra Bonita, 04/06/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal

 
 

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº06/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 03 de junho de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor 05/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2024.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº 05/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo. Barra Bonita, 29 de maio de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

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Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Colaboração nº 20/2022 –Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Colaboração nº 20/2022 –Associação dos Legionários de Cristo

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Colaboração nº 20/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”; Valor da Parceria: R$ 2.064.238,80 (dois milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 1º/06/2024 a 31/05/2026 - Data de Assinatura: 28/05/2024. Barra Bonita, 28/05/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2024

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Centro Espírita Cristão -Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 7.935,00 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Transformando Vidas”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 27 de maio de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024  – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024  –  Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: Execução do serviço de “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Extraordinário SUAS”; Sem alteração do Recurso financeiro inicialmente previsto; Vigência: 15/06/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 24/05/2024. Barra Bonita, 24/05/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal

 

 

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HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor 04/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2024.

 Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº04/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 23 de maio de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

 

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 06/2024

      Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Associação do Hospital e Maternidade são José de Barra Bonita, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 7.733,49 (sete mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Prevenir para melhor cuidar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 21 de maio de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

 

 

 

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 05/2024

      Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Cuidar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 20 de maio de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 29/2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 29/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.622, de 25 de abril de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”- Valores R$ 63.842,23– Recurso Federal;Vigência: 17/05/2024 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 16/05/2024. Barra Bonita, 16/05/2024 - José Luís Rici.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2024

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 04/2024

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação dosPais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.584, de 10 de maio de 2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 14 de maio de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Termo Aditivo nº 04/2024 – Termo de Colaboração nº 11/2023 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor                

  Termo Aditivo nº 04/2024 – Termo de Colaboração nº 11/2023 – Casa da Criança de Barra Bonita

 Termo Aditivo nº 04/2024 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 1.634.433,36 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 30/04/2024. Barra Bonita, 30/04/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 28-2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 28-2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS 

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos: 

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR 

Formalização do Termo Aditivo nº 28/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”- Valores R$ 63.025,31– Recurso Federal;Vigência: 18/04/2024 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 17/04/2024. Barra Bonita, 17/04/2024 - José Luís Rici.

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TERMO DE CONVÊNIO nº 16/2024 – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

TERMO DE CONVÊNIO nº 16/2024  – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA 

Termo de Convênio nº 16/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 03/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Prestação de serviços médicos: Ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”; Valor da Parceria: R$ 246.549,84  ; Vigência: 12/04/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 11/04/2024. Barra Bonita, 11/04/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 27/2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 27/2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS 

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos: 

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR 

Formalização do Termo Aditivo nº 27/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020-SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os serviços ambulatoriais constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a reajuste financeiro e inclusão de procedimentos.”  Valores R$74.952,00– Recurso Federal;Vigência: 05/04/2024 a 07/05/2025; Data de Assinatura: 04/04/2024. Barra Bonita, 04/04/2024 - José Luís Rici.

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Dispensa de Chamamento Público nº 03/2024 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados: 

Dispensa de Chamamento Público nº 03/2024 – Terceiro Setor           

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando convenio para “prestação de serviços em atendimento médico hospitalar na especialidade ortopedia, para os casos traumato-ortopédicos em acompanhamento ambulatorial”, na forma do plano de trabalho constante deste procedimento e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, na Lei Municipal nº 3.038/2012 e nas demais normas do direito administrativo.Barra Bonita, 02 de abril de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 15/2024 – Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

 Termo de Fomento nº 15/2024  – Casa da Criança de Barra Bonita

 Termo de Fomento nº 15/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: Execução do serviço de “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Extraordinário SUAS”; Valor da Parceria: R$ 200.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 28/03/2024. Barra Bonita, 28/03/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal

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Termo de Fomento nº 14/2024 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 14/2024 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

 Termo de Fomento nº 14/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 01/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse financeiro em caráter excepcional destinados a Manutenção de Serviços Hospitalares de Média Complexidade”; Valor da Parceria: R$ 600.000,00; Vigência: 28/03/2024 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 27/3/2024. Barra Bonita, 27/03/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

                                                                                                      

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Termo Aditivo nº 07/2024– Termo de Colaboração nº 26/2020– Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 07/2024– Termo de Colaboração nº 26/2020– Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 191.367,00; Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 28/03/2024. Barra Bonita, 28/03/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 26-2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR 

Formalização do Termo Aditivo nº 26/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”- Valores R$ 71.773,53– Recurso Federal;Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024; Data de Assinatura: 15/03/2024. Barra Bonita, 15/03/2024 - José Luís Rici.

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Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso conforme previsto na Portaria MDS nº 886, de 18 de maio de 223, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) advinda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Espelho da Programação sob o nº 350530220230002,  para a execução do plano de trabalho da Entidade Casa da Criança de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constante do processo administrativo nº 3.092/2024, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 12 de março de 2024. José LuisRici - Prefeito Municipal.

 

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Dispensa de Chamamento Público nº 01/2024 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 01/2024 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.570, de 11 de março de 2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 12 de março de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 13/2024 - Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

 Termo de Colaboração nº 13/2024  –  Chamamento Público nº 02/2023 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/02/2024. José LuisRici – Prefeito Municipal.

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