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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 900378/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 900378/2020, Processo nº 17882020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltico das vias públicas denominadas Rua Alfredo Simão, Rua Antonio Reginato, Praça Brasizza, Rua Carlos Lourenção, Rua Carnevalli, Rua Ticiano Della Chiara, Rua Jacob Chalita, Rua Capitão Paulo de Souza, Rua Corradi, Praça Luis Pichielli, Rua Emilio Bressan, Praça Hipolito Lopes, Rua Sebastião Franco Arruda, Rua Demóstenes Gonçalves e Rua Antonio Franco Pompeu do Bairro Vila Operária, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 900585/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 900585/2020, Processo nº 17812020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltica das vias públicas denominadas Rua Miguel Casagrande do Bairro Jardim Nova Barra, Rua Ângelo Cestari do Bairro Vila São José e Rua Antonio Rici (trecho 1 entre as Rua José Negrin e Antonio Benedito de Muzzio) do Bairro Vila Ricci, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 900362/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 900362/2020, Processo nº 17712020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltico das vias públicas denominadas Rua Orestes Gerin do Bairro conjunto Residencial Cel. José Victorino de França (Cohab) e Rua Antonio Rici (trecho 2 entre as Rua Eugenio Nanni e Rua José Negrin) do Bairro Vila Ricci, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 899795/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 899795/2020, Processo nº 17892020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltico das vias públicas denominadas Rua Luiz Sponchiato e Rua João Piva do Bairro Jardim Nova Barra e Avenida da Saudade do Bairro Centro, no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021,. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 899743/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 899743/2020, Processo nº 17842020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltico das vias públicas denominadas Rua Henrique Ustulin do Bairro Conjunto Residencial Cel. José Vitorino de França (Cohab) e Rua Antonio Ricci (trecho 3 entre as Rua 9 de Julho e Rua Eugenio Nanni) do Bairro Vila Ricci, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 899650/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 899650/2020, Processo nº 17792020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e recapeamento de pavimento asfáltico das vias públicas denominadas Rua Antonio Fazzio do bairro Jardim Nova Barra e Rua Francisco Fraga do bairro Distrito Industrial, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

Formalização do Termo Aditivo nº 03-2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

                   Termo Aditivo nº 03/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021  – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Vigência: 1º/06/2021 a 31/06/2021; Data de Assinatura: 28/05/2021. Barra Bonita, 28/05/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 06-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

                     Termo Aditivo 06/2021 –  Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 166.080,00 (cento e sessenta e seis mil e oitenta reais); Vigência: 1º/06/2021 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 28/05/2021. Barra Bonita, 28/05/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 22/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

 Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo de Fomento nº 22/2021  –  Dispensa nº 04/2021 (Subvenção) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Subvenção para a colaboração referente ao pagamento de prestadores de serviços, gêneros alimentícios, materiais descartáveis e gases medicinais”; Valor da Parceria: R$ 86.400,00; Vigência: 20/05/2021 a 31/07/2021; Data de Assinatura: 19/05/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02-2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 02/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021  – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 123.000,00; Vigência: 01/05/2021 a 31/05/2021; Data de Assinatura: 29/04/2021. Barra Bonita, 29/04/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 05-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

                 

Termo Aditivo 05/2021 –  Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 171.616,00; Vigência: 01/05/2021 a 31/05/2021; Data de Assinatura: 29/04/2021. Barra Bonita, 29/04/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Rescisão do Termo de Colaboração nº 06/2021.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

RESCISÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO nº 06/2021.

Em razão de todo o exposto, no respectivo Processo Administrativo, declaro rescindido unilateralmente o Termo de Colaboração nº 06/2021, firmado com a Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano, em 23 de dezembro de 2020.  Outrossim, aplico à referida entidade a penalidade de advertência, conforme a Cláusula Décima Primeira, alínea “a”, do ajuste, e art. 73, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014. – Barra Bonita, 28/04/2021 -  José Luis Rici – Prefeito Municipal.

Formalização do Termo de Colaboração nº 21/2021 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

 

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo de Colaboração nº 21/2021  – Dispensa nº 03/2021 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Projeto “Ateliê Terapêutico”; Valor da Parceria: R$ 8.800,00; Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 28/04/2021. Barra Bonita, 28/04/2021 -  José Luis Rici – Prefeito Municipal

 

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ITR - VTN - Informação sobre o valor da Terra Nua - Ano base 2021

Convênio ITR - Informação sobre o valor da Terra Nua - VTN - Ano base 2021

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, informamos o Valor da Terra Nua – VTN, no Município de Barra Bonita - SP.

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Dispensa nº 03/2021 – Terceiro Setor

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

Dispensa nº 03/2021 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinados à execução do Projeto “Ateliê Terapêutico”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, formalizando-se o Termo de Colaboração, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.  Barra Bonita, 14 de abril de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Formalização do Termo Aditivo nº 02-2021 – Termo de Convênio nº 01/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

Formalização do Termo Aditivo nº 02/2021, referente ao Termo de Convênio nº 01/2019 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”.  Valor: R$ 205.306,80 (duzentos e cinco mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos); Vigência: 09/04/2021 a 08/04/2022; Data de Assinatura: 08/04/2021. Barra Bonita, 08/04/2021 - José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Convenio nº 20/2021 - Associação dos Legionários de Cristo

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 20/2021 – Chamamento nº 01/2021 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: Execução do Programa “Ação Jovem”; Valor da Parceria: R$ 9.000,00; Vigência: Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2021 Data de Assinatura: 31/03/2021. Barra Bonita, 31/03/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 01-2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020 - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2021 Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 155.670,00; Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021; Data de Assinatura: 31/03/2021. Barra Bonita, 31/03/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 01-2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2021 Termo de Convênio nº 18/2021  – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 123.000,00; Vigência: 01/04/2021 a 30/04/2021; Data de Assinatura: 31/03/2021. Barra Bonita, 31/03/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 04-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo 04/2021  Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 106.932,00; Vigência: 01/04/2021 a 30/04/2021; Data de Assinatura: 31/03/2021. Barra Bonita, 31/03/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021.

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 01/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 23 de março de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021

Entidade Habilitada

Associação dos Legionários de Cristo  

Execução do “Programa Ação Jovem”

Termo de Convenio nº 19/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 19/2021  –  Dispensa nº 02/2021 (Subvenção) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Formalização de subvenção em caráter emergencial, para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos: Enfermagem), Prestadores de Serviços Médicos e aquisição de insumos para atendimento à demanda provocada pela pandemia do covid 19”; Valor da Parceria: R$ 100.000,00; Vigência: 17/03/2021 a 10/04/2021; Data de Assinatura: 17/03/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 02/2021 – Terceiro Setor

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

Dispensa nº 02/2021 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando a  “Subvenção, em caráter emergência, para contratação de mão de obra qualificada (recursos Humanos: Enfermagem), prestadores de serviços médicos aquisição de insumos, para atendimento à demanda da pandemia covid 19”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 11 de março de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

INABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DO TERCEIRO SETOR Nº 01/2021.

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados:

INABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DO TERCEIRO SETOR Nº 01/2021.

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021, a Comissão Municipal de Chamamento Público do Terceiro Setor, comunica o resultado da sessão de abertura do Envelope nº 02/2021 – Documentos, ocorrida em 03/03/2021. Esta Comissão resolve inabilitar a única OSC participante, pelo não atendimento à Cláusula Oitava do edital.  Desta forma, abre-se prazo para recurso conforme previsto no referido edital. Barra Bonita, 03 de março de 2021. Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

Classificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Classificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021

                                       Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021, que tem como objetivo a seleção de OSCs parceiras, para a execução do  “Programa Ação Jovem”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 1 – Plano de Trabalho, em sessão complementar, ocorrida em 24/02/2021, decidiu pela classificação da OSC Associação dos Legionários de Cristo, única participante do certame. A OSC Associação dos Legionários de Cristo deverá se apresentar no dia 03 de março de 2021, às 14h00min, no Paço Municipal, na Sala de Licitação, anexo ao Setor de Compras,  localizada no endereço: Praça Nhônho de Salles, nº 1130. Barra Bonita, 24/02/2021 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

 

Termo de Convenio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo de Convênio nº 18/2021  –  Dispensa nº 01/2021 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19 – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 90 (noventa) dias, de 01/01/2021 a 31/03/2021; Data de Assinatura: 23/02/2021. Barra Bonita, 23/02/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021 – Alteração de local da abertura dos envelopes –

MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

–  Alteração de local de abertura dos envelopes –

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, informa para ciência dos interessados, que a abertura dos envelopes referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021, será realizada na Sala de Licitação, anexa ao prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Nhonho de Salles, nº 1130 – Centro – Barra Bonita. A data e o horário do credenciamento dos interessados permanece sem alteração, no dia 18 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas. Barra Bonita, 08 de fevereiro de 2021. Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor

 

 

Formalização do Termo Aditivo nº 03-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo 03/2021 ao Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 295.740,00; Vigência: 20/01/2021 a 18/04/2021; Data de Assinatura: 18/01/2021. Barra Bonita, 18/01/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021 - Programa Ação Jovem

–  Alteração de local da abertura dos envelopes –

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, informa para ciência dos interessados, que a abertura dos envelopes referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021, será realizada na Sala de Licitação, anexa ao prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Nhonho de Salles, nº 1130 – Centro – Barra Bonita. A data e o horário do credenciamento dos interessados permanece sem alteração, no dia 18 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas. Barra Bonita, 08 de fevereiro de 2021. Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor

MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021

  Edital de Chamamento Público nº 01/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 18 de fevereiro de 2020, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de janeiro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 01/2021 – Terceiro Setor

Município da Estância Turística de Barra Bonita 

Dispensa nº 01/2021 – Terceiro Setor

AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no plano de trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para repasse de recursos financeiros visando a contratação de mão de obra qualificada (recursos humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do convid-19. Barra Bonita, 13 de janeiro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

Formalização - Termo de Fomento nº 17/2021 - Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo a Velhice e à Infância de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Formalização - Termo de Fomento nº 17/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 17/2021  –  Dispensa nº 15/2020 (Subvenção) – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo a Velhice e à Infância de Barra Bonita;  Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 120.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

 

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Formalização - Termo de Fomento nº 16/2021 - Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Formalização - Termo de Fomento nº 16/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 16/2021  –  Dispensa nº 14/2020 (Subvenção) – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer;  Objeto: Subvenção social, visando “promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”; Valor da Parceria: R$ 120.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 15/2021 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Formalização - Termo de Fomento nº 15/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 15/2021  –  Dispensa nº 13/2020 (Subvenção) – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento de Idosos de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social”; Valor da Parceria: R$ 206.807,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Formalização - Termo de Fomento nº 14/2021 - Grupo Escoteiros Campos Salles

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Formalização - Termo de Fomento nº 14/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 14/2021  –  Dispensa nº 10/2020 (Subvenção) – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles;  Objeto: Subvenção social, visando execução do projeto “os escoteiros envolvidos com as causas sociais e meio ambiente”; Valor da Parceria: R$ 20.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 13/2021 – Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Formalização - Termo de Fomento nº 13/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 13/2021  –  Dispensa nº 11/2020 (Subvenção) – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 120.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 12/2021 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Formalização - Termo de Fomento nº 12/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 12/2021  –  Dispensa nº 12/2020 (Subvenção) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Subvenção social, visando auxiliar com a folha de pagamento dos colaboradores”; Valor da Parceria: R$ 1.200.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização – Termo de Colaboração nº 11/2021 – Casa da Criança de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 11/2021 Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 11/2021  –  Chamamento nº 19/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 2.674.381,49; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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Formalização – Termo de Colaboração nº 10/2021 – Casa da Criança de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 10/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 10/2021  –  Chamamento nº 18/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: R$ 98.556,49; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização – Termo de Colaboração nº 09/2021 – Casa da Criança de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 09/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 09/2021  –  Chamamento nº 17/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 1.999.783,14; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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