Convênios

Termo de Colaboração nº 13/2024 - Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

 Termo de Colaboração nº 13/2024  –  Chamamento Público nº 02/2023 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/02/2024. José LuisRici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023.

 Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 02/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.Barra Bonita, 26 de fevereiro de 2024. José LuisRici - Prefeito Municipal.

Formalização do Termo Aditivo nº 06/2024 – Termo de Convênio nº 24/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR

 Termo Aditivo nº 06/2024 – Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica”; Valor Global a partir do aditamento da Parceria: R$ 3.665.803,77 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e três reais e setenta e sete centavos); Vigência: 21/02/2024 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 21/02/2024. Barra Bonita, 21/02/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

Formalização do Termo Aditivo nº 05/2024 – Termo de Convênio nº 23/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR

 Termo Aditivo 05/2024 –  Termo de Convênio nº 23/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor Global a partir do aditamento da Parceria: R$ 5.929.325,60 (cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); Vigência: 21/02/2024 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 21/02/2024. Barra Bonita, 21/02/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados, após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 20/02/2024, que a OSC Associação dos Legionários de Cristo encontra-se HABILITADA para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a execuçãodo“Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”, Chamamento Público nº 02/2023.- Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2024.

Formalização do Termo Aditivo nº 25/2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 25/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 71.773,53 – Recurso Federal; Vigência: 08/02/2024 a 08/04/2024; Data de Assinatura: 07/02/2024. Barra Bonita, 07/02/2024 - José Luís Rici.

 

 

 
 

Formalização do Termo Aditivo nº 24/2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 24/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos financeiros conforme previsto no Decreto Estadual nº 53.019 de 20/05/2008, no Decreto Estadual nº 67.905 de 28/08/2023 e, ainda, na Resolução SS nº 198 de 29/12/2023, que instituíram a Tabela SUS Paulista, e  no Termo de Adesão à Tabela SUS Paulista assinado pelo Município”;  Valores R$ 2.236.976,28 – Recurso Federal; Vigência: 31/01/2024 a 07/05/2025; Data de Assinatura: 31/01/2024. Barra Bonita, 31/01/2024 - José Luís Rici.

 

 

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023 (reabertura)

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, a Reabertura do Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023 (reabertura)

  Reabertura do Edital de Chamamento Público nº 02/2023, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 20 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 17 de janeiro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

 
 
 
 

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Formalização do Termo Aditivo nº 23/2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 23/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 2.634, de 21 de dezembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 74.587,22 – Recurso Federal; Vigência: 18/01/2024 a 20/03/2024; Data de Assinatura: 17/01/2024. Barra Bonita, 17/01/2024 - José Luís Rici.

 

 

 
 

Termo de Fomento nº 12/2024 – Associação SOS Focinho Carente

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados: 

FORMALIZAÇÃO– Terceiro Setor 

Termo de Fomento nº 12/2024  – ASSOCIAÇÃO SOS FOCINHO CARENTE 

Termo de Fomento nº 12/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 07/2023 – Entidade: Associação SOS Focinho Carente;  Objeto: a execução de “procedimentos seletivos para animais do Município de Barra Bonita em estado de vulnerabilidade, sem cuidados básicos e fundamentais”; Valor da Parceria: R$ 54.000,00; Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 04/01/2024. Barra Bonita, 04/01/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

 

 

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Termo de Fomento nº 11/2024 –ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER

Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor 

Termo de Fomento nº 11/2024  –ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER 

Termo de Fomento nº 11/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 12/2023– Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer;  Objeto: “Atendimento assistencial a portadores de câncer de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 288.000,00; Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 03/01/2024. Barra Bonita, 03/01/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 10/2024 –CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor 

Termo de Fomento nº 10/2024  –CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA 

Termo de Fomento nº 10/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 08/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 318.000,00;Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 03/01/2024. Barra Bonita, 03/01/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

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Termo de Fomento nº 09/2024 –ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE THEREZA PERLATTI DE JAÚ

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 09/2024  –ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE THEREZA PERLATTI DE JAÚ 

Termo de Fomento nº 09/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 11/2023– Entidade: Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú;  Objeto: “Subvenção social”; Valor da Parceria: R$ 72.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 08/2024 –CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 08/2024  –CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO

Termo de Fomento nº 08/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 14/2023 – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 288.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita,  29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 07/2024 –GRUPO ESCOTEIROS CAMPOS SALLES

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 07/2024  –GRUPO ESCOTEIROS CAMPOS SALLES

Termo de Fomento nº 07/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 09/2023 – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles;  Objeto: Execução do projeto “O escotismo de mãos dadas com os jovens e a sociedade”; Valor da Parceria: R$ 60.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita,  29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 06/2024 –LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 06/2024  –LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 06/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 13/2023 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 288.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal

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Termo de Fomento nº 05/2024 –ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 05/2024  –ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 05/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 10/2023 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse financeiro para Manutenção de Serviços Hospitalares de Média Complexidade”; Valor da Parceria: R$ 756.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

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Termo de Fomento nº 04/2024– CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 04/2024– CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 04/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 06/2023 – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento de pessoas idosas de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social””; Valor da Parceria: R$ 276.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 03/2024 –CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 03/2024  –CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 03/2024  –  Chamamento Público nº 04/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos);  Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 02/2024 –CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 02/2024  –CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 02/2024  –  Chamamento Público nº 03/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);  Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 01/2024 –CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 01/2024  –CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 01/2024  –Chamamento Público nº 01/2023– Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 35.414,58 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 -José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 16/2023 –ASSOCIAÇÃO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 16/2023  –ASSOCIAÇÃO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO 

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 16/2023  –  Chamamento Público nº 09/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 14/2023 –ASSOCIAÇÃO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 14/2023 –ASSOCIAÇÃO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO 

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 14/2023 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 540.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 17/2023 –CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 17/2023 –CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA 

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 17/2023 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 45.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 13/2023 – CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 13/2023 – CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA 

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 13/2023 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 408.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

TA nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 12/2023–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

TA nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 12/2023–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

 Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 12/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 36.000,00 (trina e seis mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Barra Bonita, 28/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

TA nº 03/2023 – Termo de Colaboração nº 11/2023–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor          

TA nº 03/2023 – Termo de Colaboração nº 11/2023–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA 

Termo Aditivo nº 03/2023 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 3.936.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Barra Bonita, 28/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

TA 02/2023 - Termo de Colaboração nº 16/2022–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

TA 02/2023 - Termo de Colaboração nº 16/2022–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA 

Termo Aditivo nº02/2023 - Termo de Colaboração nº 16/2022– Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Barra Bonita, 28/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

TA 03/2023 - Termo de Colaboração nº 14/2022–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

 TA 03/2023 - Termo de Colaboração nº 14/2022–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA 

Termo Aditivo nº03/2023 - Termo de Colaboração nº 14/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 3.144.000,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Barra Bonita, 28/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

Formalização do Termo Aditivo nº 22/2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 22/2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS                               

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos: 

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR 

Formalização do Termo Aditivo nº 22/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 2.031, de 28 de novembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 69.250,79– Recurso Federal;Vigência: 21/12/2023 a 20/02/2024; Data de Assinatura: 20/12/2023. Barra Bonita, 20/12/2023 - José Luís Rici– Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2023.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2023. 

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 04/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.Barra Bonita, 14 de dezembro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

 

HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2023.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2023. 

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 03/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.Barra Bonita, 14 de dezembro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2023.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dosEditais de Chamamento Público do Terceiro Setor: 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2023. 

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 01/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.Barra Bonita, 14 de dezembro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

Formalização do Termo Aditivo nº 21/2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR 

Formalização do Termo Aditivo nº 21/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 81.699,26– Recurso Federal;Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2024; Data de Assinatura: 13/12/2023. Barra Bonita, 13/12/2023 - José Luís Rici.

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Dispensa de Chamamento Público nº 14/2023 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 14/2023 – Terceiro Setor 

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com oCentro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

Dispensa de Chamamento Público nº 13/2023 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 13/2023 – Terceiro Setor 

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

Dispensa de Chamamento Público nº 12/2023 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 12/2023 – Terceiro Setor

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho 2024 proposto, aprovado pela Secretaria Gestora, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal

Dispensa de Chamamento Público nº 11/2023 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 11/2023 – Terceiro Setor

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.546/2023; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

 

Dispensa de Chamamento Público nº 10/2023 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 10/2023 – Terceiro Setor

            Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.546/2023; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

Dispensa de Chamamento Público nº 09/2023 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 09/2023 – Terceiro Setor 

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiro Campos Salles, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, o acompanhamento da execução e a prestação de contas, e os demais requisitos, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.546/2023,no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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