Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.190/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Fábio Lúcio Marcon Me, visando o fornecimento de trinta mudas de hibisco colorama, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.740,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.824/2026, acolho o pedido do Fundo Municipal Criança e Adolescente e Autorizo a contratação direta da empresa Anna Luiza Calixto Amaral Me, visando a contratação de profissional capacitado para executar palestras educativas com o tema Maio Laranja, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.530,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90014/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 15/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda Epp, itens 02, 04, 05, 11 e 12, no valor total de R$ 11.173,50; Otoniel Soares Gomes Ltda Me, itens 01, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 36.892,00; ACSul Comercial Ltda Me, item 13, no valor total de R$ 2.320,00; Campos Soluções Atacadistas Ltda Me, item 03, no valor total de R$ 10.724,00; 61.256.232 Janio de Sousa Albuquerque Filho, item 10, no valor total de R$ 5.200,00; Alto Giro Distribuidora e Logística Ltda Epp, itens 14 e 19, no valor total de R$ 8.094,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.205/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda Me, visando o fornecimento de um equipamento СРАР -Continuous Positive Airway Pressure, em atendimento à ordem judicial proferida nos autos do processo n° 1000383-58.2026.8.26.0063, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação de pequeno porte para uso durante eventos promovidos pelo Município. A realização da sessão será no dia 05 de maio de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

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OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal. A realização da sessão será no dia 30 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 138/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vida Tecnologia Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 10.875,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 137/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ortho Pauher Indústria, Comércio e Distribuições Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 2.550,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 126/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: M.N. Importação Exportação Comércio de Suprimentos Terapêuticos e de Reabilitação Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 2.050,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 123/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 9.080,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 122/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Samapi Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 108.860,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 121/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 4.908,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 117/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Aglon Comércio e Representações Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 567.350,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 111/2025; Pregão Eletrônico nº 90023/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: W.A. Comércio de Medicamentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos medicamentos e suplemento alimentar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 113.140,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.995/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Proeste Comércio de Veículos e Peças Bauru Ltda, visando a revisão dos 40.000 km do veículo Van Renault Master, ambulância, placa QSU-5E95, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.955,51, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 073/2026; Dispensa de Licitação nº 2.553/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Debora Aparecida Bressan Rosatti 20070558809; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, visando a revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo do Município, bem como a realização de pesquisa de demanda turística, inventariação da oferta turística e apoio na alimentação do sistema de ranqueamento do Estado de São Paulo; Valor do Contrato: R$ 25.600,00; Vigência do Contrato: até 10 meses; Data do Contrato: 10/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 072/2026; Pregão Eletrônico nº 90015/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ana Paula Rossi Sacco; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 14.808,56; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 10/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 071/2026; Pregão Eletrônico nº 90022/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gente Seguradora S/A; Objeto: Atendendo solicitação do Departamento de Patrimônio e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 700,63; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/04/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.018/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Kev X - Soluções e Serviços Ltda Me, visando a prestação de serviços especializados para execução de testes de controle de qualidade em quatro aparelhos de RX Periapical Odontológico de acordo com a RDC 611, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$  2.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.834/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de peças para manutenção de roçadeira, moto poda e motoserra, que são utilizados nos serviços de roçagem de grama e poda de árvores, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$  4.046,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.030/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Governo e Autorizo a contratação direta da empresa P&P Colibri Consultoria e Soluções S/S Ltda Epp, visando a Contratação de empresa especializada para implementação e manutenção de sistema informatizado como serviço (SaaS) para o Diário Oficial do Município, com ferramentas de certificação digital, destinado à estruturação da imprensa oficial do município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.765/2026, acolho o pedido do Gabinete do Prefeito e Autorizo a contratação direta da empresa 30.481.044 Franciele Fernanda Ferrari Me, visando os serviços especializados para confecção e instalação de adesivos em vinil com impressão digital colorida e recorte eletrônico para padronização da identidade visual institucional do veículo Renault Kangoo, placa FTC-7851, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 820,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.553/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Debora Aparecida Bressan Rosatti 20070558809, visando a prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, visando a revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo do Município, bem como a realização de pesquisa de demanda turística, inventariação da oferta turística e apoio na alimentação do sistema de ranqueamento do Estado de São Paulo, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.776/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Transportes e Gestão da Frota e Autorizo a contratação direta da empresa 64.633.606 Juliano Ricardo Tavela Me, visando a prestação de serviços, com fornecimento de materiais inclusos, destinados à substituição de estofamentos, reparos em tecidos, espumas e execução de soldas em bancos e assentos, de sete ônibus escolares, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Prazo Contratual: Contrato nº 070/2026; Concorrência Pública nº 90002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento nos artigos 111 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo inicialmente contratado em mais 10 (dez) meses, a contar do vencimento atual, visando conclusão dos serviços; Vigência do Contrato: 10 meses; Data do Contrato: 09/04/2026.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de até 17.000 (dezessete mil) diárias de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal de 110 volts de 0 a 5 litros/minutos, composto de umidificador e catéter, com instalação e manutenção, tudo para uso de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 27 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais para curativos e suplemento de ordem judicial. A realização da sessão será no dia 23 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.841/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Nizam Uniformes Esportivos Ltda Me, visando a confecção e fornecimento de uniformes (camisetas e jaquetas) destinadas aos Agentes de Combate a Endemias, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.624,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.823/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Antônio Donizeti Fernandes Cruz Me., visando a confecção e fornecimento de um portão de correr fechado em chapa metálica com trilho medindo 4,50 x 2,30 m, destinado ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial do Município de Barra Bonita/SP, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.450,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 068/2026; Concorrência Eletrônico nº 90004/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A Paulo Pinto Me; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para serviços de reforma do Posto de Saúde da Vila Habitacional, localizado na rua Fiori Gigliotti, nº 365, Bairro Vila Habitacional, no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 103.000,00; Vigência do Contrato: até 18 meses; Data do Contrato: 06/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 067/2026; Pregão Eletrônico nº 90021/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.154.029 Antonio Silvio Machado Neto; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade do fornecimento; Valor do Contrato: R$ 34.320,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 01/04/2026.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 066/2026; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 9.681,84; Vigência do Contrato: até 23/05/2026; Data do Contrato: 31/03/2026.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 065/2026; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flaísa Rochiti; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 9.681,84; Vigência do Contrato: até 23/05/2026; Data do Contrato: 31/03/2026.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 064/2026; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A Vida da Gente - AVIDA; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 32.767,81; Vigência do Contrato: até 23/05/2026; Data do Contrato: 31/03/2026.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 063/2026; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Produtores Rurais Renascer; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 33.747,26; Vigência do Contrato: até 23/05/2026; Data do Contrato: 31/03/2026.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 062/2026; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Produtores Rurais União do Brasil - APRUB; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 38.257,76; Vigência do Contrato: até 23/05/2026; Data do Contrato: 31/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 069/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Infiniti Empreendimentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 102.270,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Contratada: Comercial São Carlos de Produtos Alimentícios Ltda Me, no valor unitário para o item 02-R$ 1,10, totalizando R$ 33.000,00. Barra Bonita, 06 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Pedro H. Marconde Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 11,50; 03-R$ 0,50, totalizando R$ 81.500,00. Barra Bonita, 06 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.890/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Cetem Centro Tecnológico Mecânico Ltda, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vistoria (inspeção) de segurança veicular em quinze veículos escolares, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.169,65, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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