Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90043/2024, cujo objeto é a aquisição de diversos impressos gráficos, na data de 12/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Hipergraf Indústria Gráfica e Comércio Ltda Me, itens 02, 10, 11, no valor total de R$ 1.245,00; Gráfica Iguaçu Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 1.300,00; Premium Gráfica e Editora Ltda Epp, itens 03, 04, 07, no valor total de R$ 7.560,00; RAS Comercial Artigos e Papelaria Ltda Me, item 06, no valor total de R$ 3.600,00; Tche-Pel Comercial Me, item 05, no valor total de R$ 4.800,00; MLuz Serviços Ltda Me, itens 08, 09, no valor total de R$ 12.750,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 14 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024

Contratada: 33.573.115 Maria Ines Cardoso, no valor unitário para os itens 01-R$ 19.000,00; 02-R$ 4.800,00, totalizando R$ 186.000,00. Barra Bonita, 12 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 163/2024; Dispensa de Licitação nº 5.375/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Daniele Cristina Mistretta Vieira Cesar Me; Objeto: Execução de serviços de pintura em caiação de guias (meio fio), com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos; Valor do Contrato: R$ 22.800,00; Vigência do Contrato: até 06 meses; Data do Contrato: 10/06/2024.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.427/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Sonia Fátima de Souza Lopes 22304548890, visando a locação de caminhão tipo, trio elétrico, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.332, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 49.770.362 Daniele Bordim Bajo Me, visando o serviços de dois profissionais, para pintura facial e cinco recreadores para recreação infantil, incluindo materiais para o evento Arraia no Sonho, Festa Junina, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.550,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.327, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando a locução/narração, para evento Arraia no Sonho, Festa Junina, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.301, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Marcelo Camargo 17057832877, visando a locação de diversos brinquedos infantil, tipo tobogãs infláveis, piscinas de bolinhas e camas elástica, para evento Arraia no Sonho, Festa Junina, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.220,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.169, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira Filha Abacheli 1412694787, visando a locação de sessenta jogos de mesas, com cadeiras plásticas, para evento Arraia no Sonho, Festa Junina, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.950,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.240, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa André Luiz Rossini Extintores Me, visando o fornecimento dez, recarga para extintores, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 465,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.241, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Oliver de Azevedo Braz Me, visando o fornecimento de seis, skate, montado de aço e truck de alumínio para iniciantes e amadores, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.154,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.272, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira Me, visando o fornecimento de onze oxímetro de dedo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.650,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação das requisições nº 7.269 e 7.263/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo, visando o fornecimento de peças e mão de obra, para revisão preventiva do veículo Trator Massey Ferguson, modelo 5710C, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.451,19, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação das requisições nº 7.235 e 7.234/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Javep Veículos, Peças e Serviços Ltda, visando o fornecimento de peças e mão de obra, para revisão dos 30.000km do veículo Chevrolet Spin SFZ-8F37, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.126,48, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação das requisições nº 7.251 e 7.274/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Aoki Ltda, visando o fornecimento de peças e mão de obra, para revisão do veículo Van Sprinter GCM-7C91, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.102,05, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação das requisições nº 7.275e7.258/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda, visando o fornecimento de peças e mão de obra, para revisão dos 65.000km do veículo, Van Iveco FEE-7G91, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.009,13, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024

Contratada: Farmamed Comércio de Medicamentos Ltda. ME, no valor unitário para o item 11-R$ 263,89, totalizando R$ 131.945,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024

Contratada: Almeida Farmacêutica Ltda. ME, no valor unitário para o item 02-R$ 129,68, totalizando R$ 64.840,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024

Contratada: Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 12,58; 08-R$ 4,00, totalizando R$ 192.700,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024

Contratada: CM Hospitalar S/A, no valor unitário para os itens 03-R$ 16,37; 09-R$ 22,03, totalizando R$ 39.349,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024

Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 04-R$ 2,63; 10-R$ 360,00, totalizando R$ 111.945,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2024

Contratada: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., no valor unitário para o item 05-R$ 0,498, totalizando R$ 498,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024

Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda., no valor unitário para o item 07-R$ 1,78, totalizando R$ 3.560,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024

Contratada: Comercial Maiorky Ltda. ME, no valor unitário para o item 05-R$ 68,00, totalizando R$ 8.160,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2024

Contratada: Grace Anne Alves de Lima ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 49,00; 04-R$ 39,00; 06-R$ 55,00; 09-R$ 15,00; 10-R$ 17,00, totalizando R$ 11.801,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024

Contratada: T. D. Comércio e Distribuidora Ltda. EPP, no valor unitário para o item 03-R$ 24,00, totalizando R$ 5.040,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024

Contratada: Baruc Uniformes e Confecções Ltda. ME, no valor unitário para os itens 07-R$ 23,70; 08-R$ 26,10; 11-R$ 19,50, totalizando R$ 4.566,60. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024

Contratada: Marques & Motta Comércio Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 29,00; 12-R$ 69,00; 13-R$ 122,00; 14-R$ 69,00; 15-R$ 136,00, totalizando R$ 18.627,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90042/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90042/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação e transmissão de imagens em tempo real via satélite dos eventos musicais a serem realizados pela Municipalidade, na data de 10/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa 33.573.115 Maria Ines Cardoso, itens 01 e 02, no valor total de R$ 186.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 054/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 02 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.375/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Cristina Mistretta Vieira Cesar Me, visando a execução de serviços de pintura em caiação de guias (meio fio), com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 22.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90041/2024, cujo objeto é a aquisição de diversos brinquedos pedagógicos, na data de 06/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Eduardo J. Santos & Cia Ltda Epp, itens 10 e 15, no valor total de R$ 347,40; Luiz Tadeo Damaschi Epp, item 20, no valor total de R$ 3.717,00; 54.496.178 Ashraf Nasser Safa Ahmad, itens 04, 06, 07, no valor total de R$ 8.198,91; 2S Comércio e Serviços Ltda Me, item 16, no valor total de R$ 980,01; Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda Me, itens 09, 12, 25, 26, 29, no valor total de R$ 2.934,00; Indústria Fênix Corte a Laser Ltda Epp, itens 02, 05, 14, 17, 21, 22, 28, 30, no valor total de R$ 3.387,60; Vendor Comércio de Produtos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 3.420,00; 38.305.565 Andressa Caroline Begalli, itens 23 e 27, no valor total de R$ 2.336,40; Brink Bril Materiais Escolares Ltda Epp, itens 01, 08, 11, 13, 18, 19, no valor total de R$ 4.950,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 10 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 053/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recuperação e recapeamento de pavimentação asfáltica de diversas vias pública do Município, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto. A realização da sessão será no dia 25 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024

OBJETO: Aquisição de resina de poliuretano e granulos finos de borracha. A realização da sessão será no dia 24 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.506/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 27.882.985 Célia Rodrigues da Luz Me, visando realizar uma apresentação de show musical da dupla sertaneja Kaique & Matheus, no evento da Cavalgada, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.200,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024

Contratada: ADM Empreendimentos Ltda ME, no valor unitário para o item 12-R$ 16,50, totalizando R$ 3.300,00. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024

Contratada: Biondi & Bush Comercial Ltda ME, no valor unitário para o item 09-R$ 90,18, totalizando R$ 4.058,10. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2024

Contratada: 24.648.405 Daniela Cristina Rosa dos Santos, no valor unitário para o item 01-R$ 481,83, totalizando R$ 963,66. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024

Contratada: Fábrica de Calçados do Brasil Ltda EPP, no valor unitário para o item 08-R$ 200,00, totalizando R$ 6.000,00. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024

Contratada: SSC Comércio e Representações Ltda ME, no valor unitário para o item 10-R$ 119,60, totalizando R$ 5.382,00. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024

Contratada: Rosicler Cirúrgica Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$ 61,26; 03-R$ 7,47; 04-R$ 9,08; 05-R$ 10,69; 06-R$ 84,15; 11-R$ 295,43, totalizando R$ 5.885,28. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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