Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.800/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Radiologia Massucatto S/S Ltda. Me, visando à prestação de serviços de exames de tomografia computadorizada do tipo Cone Beam para cirurgia oral menor, destinados aos pacientes assistidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.750,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.895/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança (Trânsito) e Autorizo a contratação direta da empresa AGS Comércio e Serviços Ltda, visando ao fornecimento de 1.000 (mil) unidades de bocal descartável individual para etilômetro, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 11.097/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S.A., visando à emissão de 01 (uma) assinatura de Certificado Digital tipo A3 e-CPF, para uso no setor de Proteção Social a Adolescentes, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 350,54, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

OBJETO: Aquisição de diversos materiais para curativos e suplemento de ordem judicial. A realização da sessão será no dia 30 de novembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

OBJETO: Aquisição de diversos materiais para uso na Central de Curativos. A realização da sessão será no dia 26 de novembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.796/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, visando ao fornecimento de 03 (três) licenças AutoCAD LT 2026 Commercial New Single-user ELD Annual Subscription e 01 (uma) licença AutoCAD - including specialized toolsets AD New Single-user ELD Annual Subscription para instalação nos computadores da referida Secretaria, na forma constante do documento de formalização da demanda e do termo de referência, pelo valor total de R$ 16.108,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 11.067/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S.A., visando à emissão de 01 (uma) assinatura de Certificado Digital tipo A1 e-CNPJ, para uso no setor de Recursos Humanos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 233,67, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Contrato: Contrato nº 214/2026; Dispensa de Licitação nº 8.965/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Barramed Medicina e Segurança do Trabalho Ltda; Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, para o atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Barra Bonita, em estrita observância à legislação laboral e previdenciária vigente; Valor do Contrato: R$ 62.954,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 10/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90064/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos pneus, câmaras de ar e protetores novos, para uso nos veículos pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 10/11/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Zeus Comercial Ltda., itens 13 e 33, no valor total de R$ 42.324,00; Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda. EPP, itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 21, 23, 29, 30, 31, 34 e 35, no valor total de R$ 141.773,36; Avaí Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda. EPP, item 26, no valor total de R$ 1.540,00; Coutinho Pneus Ltda. ME, itens 10, 12, 18, 19, 20, 24, 25, 27, 28 e 32, no valor total de R$ 216.281,90; Navetyre Comercial Ltda. EPP, itens 01 e 22, no valor total de R$ 62.256,00; RK Comércio de Pneus Ltda. ME, item 11, no valor total de R$ 177.856,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de novembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

VER LINK

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90063/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos e suplemento alimentar, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 06/11/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda., itens 46, 53 e 63, no valor total de R$ 20.300,00; Interlab Farmacêutica Ltda., itens 31, 42, 69, 70, 74 e 87, no valor total de R$ 490.779,76; Ativa Comercial Hospitalar Ltda., item 82, no valor total de R$ 107.000,00; RAP Aparecida SRP Comércio de Medicamentos Ltda., itens 01, 60, 65 e 86, no valor total de R$ 8.919,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., itens 05, 07, 41, 75, 76, 77 e 88, no valor total de R$ 66.550,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., itens 08, 17, 57, 59 e 68, no valor total de R$ 33.784,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., itens 33 e 79, no valor total de R$ 74.000,00; Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., item 06, no valor total de R$ 1.340,00; Cirúrgica Olímpio Ltda. EPP, itens 12, 14, 30, 52, 72 e 73, no valor total de R$ 44.645,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 23, 26 e 43, no valor total de R$ 434.970,00; Drogafonte Ltda., itens 27, 34, 51 e 54, no valor total de R$ 162.550,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 03, 19, 20, 21, 22 e 35, no valor total de R$ 77.885,00; F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, item 47, no valor total de R$ 19.980,00; Comercial Mark Atacadista Ltda., itens 78 e 85, no valor total de R$ 10.296,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., itens 32 e 40, no valor total de R$ 29.390,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., itens 11, 13, 18 e 24, no valor total de R$ 200.450,00; Ferrari Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, itens 29 e 71, no valor total de R$ 34.920,00; Medsi Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, item, 45, no valor total de R$ 38.900,00; Pontamed Farmacêutica Ltda., itens 38 e 81, no valor total de R$ 170.700,00; A.D. Daminelli Ltda. EPP, item 91, no valor total de R$ 29.700,00; Medigram Comércio de Medicamentos Ltda., itens 36, 49, 66 e 84, no valor total de R$ 49.520,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., itens 37, 61 e 83, no valor total de R$ 115.206,00; Inovamed Hospitalar Ltda., itens 04 e 28, no valor total de R$ 5.340,00; Kadfar Medicamentos Ltda. EPP, item 90, no valor total de R$ 2.169,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda., item 44, no valor total de R$ 49.788,00; Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., itens 39 e 62, no valor total de R$ 19.100,00; Gemeli Medical Ltda., itens 09, 10, 50 e 64, no valor total de R$ 122.680,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda., item 02, no valor total de R$ 24.200,00; CM Hospitalar S.A., item 58, no valor total de R$ 122.689,50; Octo Fármaco Ltda. EPP, item 48, no valor total de R$ 4.999,50; Vitalmed Comércio Importação Exportação e Distribuição Ltda. ME, item 56, no valor total de R$ 7.195,00; JVMed Comércio de Medicamentos Ltda. EPP, itens 25, 55 e 89, no valor total de R$ 229.846,55; NQT Hospitalar Ltda. ME, item 80, no valor total de R$ 92.900,00; Antibióticos do Brasil Ltda., itens 15 e 16 , no valor total de R$ 299.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de novembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

VER LINK

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 11.020/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 55.980.900 Taís Helena de Oliveira Me, visando à prestação de serviços de produção e fornecimento de pipoca para o evento Bem-Estar e Saúde - Novembro Azul", durante o período de 03 horas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 450,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no processo digital nº 10.903/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Textil Hospitalar Ltda Me, visando o fornecimento de 300 (trezentos) lençóis em algodão cru, 180 fios, medindo 2,10 m x 0,90 m, com bainha, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.978,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90062/2026, cujo objeto é aquisição de tablets com caneta digital, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 06/11/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Last Tecnologia Ltda. ME, item 01, no valor total de R$ 111.150,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de novembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

VER LINK

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando sessões de fisioterapia, pelo sistema de Credenciamento, visando atender à demanda reprimida do Município de Barra Bonita, nas modalidade de: a) Fisioterapia Motora, que devem ser disponibilizados pela credenciada e realizados na cidade de Barra Bonita/SP, e, b) Fisioterapia Motora e Respiratória que devem ser realizadas na residência/casa dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Barra Bonita - SP, o período para o credenciamento dos interessados será de 11 de novembro de 2026 a 04 de dezembro de 2026, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs. O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 10 de novembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Contrato: Contrato nº 210/2026; Pregão Eletrônico nº 90061/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Boareto & Ruiz Ltda Me; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para locação de elementos de iluminação decorativa natalina para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 132.300,00; Vigência do Contrato: até 90 dias; Data do Contrato: 09/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 209/2026; Pregão Eletrônico nº 90028/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fertizbarra Transporte e Serviços Ltda Epp; Objeto: Atendendo à solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 72.336,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 09/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 345/2025; Pregão Eletrônico nº 90045/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Paulo Madoglio Me; Objeto: Atendendo à Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar para a aquisição de diversos gêneros alimentícios registrados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 301.297,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 04/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 344/2025; Pregão Eletrônico nº 90045/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda Me; Objeto: Atendendo à Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar para a aquisição de diversos gêneros alimentícios registrados, com aplicação de reajuste anual pelo índice oficial pactuado (IPCA); Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 112.100,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 04/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 343/2025; Pregão Eletrônico nº 90045/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: J. T. Indústria e Comércio de Cafés Ltda. Epp; Objeto: Atendendo à Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar para a aquisição de diversos gêneros alimentícios registrados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 56.430,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 04/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 340/2025; Pregão Eletrônico nº 90045/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Lactosoja Serviços e Comércio de Alimentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo à Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar para a aquisição de diversos gêneros alimentícios registrados, com aplicação de reajuste anual pelo índice oficial pactuado (IPCA); Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 158.687,20; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 04/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 339/2025; Pregão Eletrônico nº 90045/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: FSM Representações e Comércio Ltda; Objeto: Atendendo à Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar para a aquisição de diversos gêneros alimentícios registrados, com aplicação de reajuste anual pelo índice oficial pactuado (IPCA); Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.393.773,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 04/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 338/2025; Pregão Eletrônico nº 90045/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Objeto: Atendendo à Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar para a aquisição de diversos gêneros alimentícios registrados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 986.747,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 04/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 326/2025; Pregão Eletrônico nº 90067/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Otoniel Soares Gomes Ltda. Me; Objeto: Atendendo à Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar para a aquisição de diversos tipos de tinta e materiais de pintura registrados, com aplicação de reajuste anual pelo índice oficial pactuado (IPCA); Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 424.053,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 04/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 323/2025; Pregão Eletrônico nº 90066/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: V. R. Valadares Suprimentos Ltda Me; Objeto: Atendendo à Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar para a aquisição de diversos materiais para curativos registrados, com aplicação de reajuste anual pelo índice oficial pactuado (IPCA); Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 88.070,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 09/11/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.651/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Simoso Atacadista Ltda. Epp, visando o fornecimento de luzes de diversas cores, itens decorativos e demais enfeites para decoração da Praça Waldemar Lopes Ferraz durante o evento Natal Barra Magia, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 64.943,31, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.965/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humano e Autorizo a contratação direta da empresa Barramed Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, visando à prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, para o atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Barra Bonita, em estrita observância à legislação laboral e previdenciária vigente, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 62.954,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.974/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S.A., visando aquisição de assinatura de Certificado Digital tipo A1 e-CNPJ para uso do setor de Fiscalização Tributária, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 233,67, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.892/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira Filha Abacheli 1412694787 Me, visando à prestação de serviços de locação de 20 jogos de mesas e cadeiras plásticas (cada jogo contendo 01 mesa e 04 cadeiras) para uso durante o evento "Bem Estar e Saúde, que será realizado no dia 14 de novembro de 2026, das 08h00 às 12h00, no Campo Sintético João Rondina (Vila Habitacional), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.797/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Álvaro Henrique Mesquita 35242609850 Me, visando à realização de uma apresentação musical da banda Aueba, no evento 34º Encontro de Carros Antigos, a ser realizado no dia 15 de novembro de 2026, na Praça Dr. Tatinho “Praça do Museu”, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.855/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Dinalab Comércio e Serviços Ltda, visando o fornecimento de 200 (duzentos) frascos microbiológicos com tiossulfato de sódio, com capacidade de 120 ml, para a coleta de amostras de água do Programa Pró-Água, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 700,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90061/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para locação de elementos de iluminação decorativa natalina para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 04/11/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Boareto & Ruiz Ltda. ME, item 01, no valor total de R$ 132.300,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 09 de novembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

VER LINK

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante do protocolo digital nº 10.762/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 59.859.109 Roberta Aparecida Pereira Valério Mei, visando à prestação de serviços de conserto de refrigerador consul duplex do Centro de Saúde II, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante do protocolo digital nº 10.807/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Ville Projetos de Engenharia S/C Ltda Me, visando à prestação de serviços técnicos de engenharia para complementação de projeto técnico e da documentação necessária para protocolar junto ao SP Águas, com a finalidade de obtenção de Declaração de Viabilidade de Implantação de Empreendimento (DVI) e, posteriormente, do pedido de outorga de Barramento de Detenção/Travessia viária a ser implantada no Córrego do Moraes, no prolongamento da Rua Argemiro Ricci, no Jardim Samambaia, no Município de Barra Bonita/SP, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 206/2026; Concorrência Eletrônica nº 90004/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Pala e Teixeira Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 111 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo, para a execução dos serviços, ambos a contar do vencimento atual, visando a conclusão dos serviços; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 28/10/2026.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplemento alimentar. A realização da sessão será no dia 19 de novembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

PROTOCOLO DIGITAL Nº 8.046/2026

OBJETO: Credenciamento de empresas para realização de cirurgias de laqueadura e vasectomia, visando ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde.

O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que foram rubricados e analisados os documentos apresentados e decidiram pela habilitação das proponentes Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro e Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita no objeto deste Credenciamento. Barra Bonita, 04 de novembro de 2026. Lucas Ribeiro Cardoso da Silva. Agente de Contratação.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 11.680/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli Produtos Agropecuários Ltda. Me, visando o fornecimento de 25 (vinte e cinco) metros de tela galvanizada, malha 1, fio 24, para a proteção contra pombos nos equipamentos de ar condicionado instalados no prédio novo do CAPS, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 444,75, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante do protocolo digital nº 11.630/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Valdemir Vidal de Negreiros, visando o fornecimento de 300 (trezentas) mudas de sansão do campo para plantio imediato, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de novembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em oferecer proposta de patrocínio, conforme cotas disponíveis, valores mínimos de aporte e contrapartidas de exposição de sua marca, no evento Barra Magia 2026 - Um Pedido Especial: Uma Família para o Natal, que acontecerá no período de 04 a 20 de dezembro de 2026, com programação prevista de cenários natalinos, espaços de visitação e fotografia, Casa do Papai Noel, feira de artesanato e apresentações de música, teatro, dança e circo, incluindo coral, orquestra e a chegada do Papai Noel, nas condições dispostas no Edital.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA:    DATA: 18 de novembro de 2026, até às 09:00 horas.

ABERTURA: DATA: 18 de novembro de 2026, às 09:15 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 03 de novembro de 2026. Caio Silva Fantin. Presidente da Comissão de Patrocínio.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.695/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa T.J. Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. ME, visando à prestação de serviço de conserto de 02 (duas) calculadoras financeira de mesa com 14 dígitos, equipadas com impressora, na forma constante do documento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

VER LINK

LOGAR PARA BAIXAR ARQUIVO