Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d’água, e serviços de dedetização, controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências interna e externa das Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 20 de março de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 1.872/2024

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.872/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta do Hospital Psiquiátrico Itupeva Ltda Epp, visando a Internação psiquiátrica para o menor V.B.S., conforme especificações do documento de formalização da demanda, no termo de referência, e na proposta, pelo preço total de R$ 57.780,00 (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para instalação de trailers de bebidas e alimentação, no recinto do evento Aniversário da Cidade 2024, que acontecerá no período de 07 (sete) a 21 (vinte e um) de março de 2024, com a realização de shows com conjuntos musicais, duplas sertanejas e bandas da cidade e região e demais atrações, nas condições dispostas em Edital

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA:       DATA: 12/03/2024, até às 13:00 horas.

ABERTURA:    DATA: 12/03/2024, às 13:15 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 28 de fevereiro de 2024, José Luis Jacomini, Presidente da Comissão Organizadora.

EDITAL Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de até 1.417 (um mil quatrocentos e dezessete) sessões de equoterapia com duração mínima de 30 minutos cada com equipe multidisciplinar (psicólogos, pedagogo e educador físico qualificado para equoterapia) destinados a pacientes atendidos por este município. A realização da sessão será no dia 15 de março de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços especializados visando o reparo e recuperação de três conjuntos de motobombas submersíveis da marca WILO, para atender a Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Matadouro. A realização da sessão será no dia 14 de março de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2024

OBJETO: Aquisição de placas de sinalização, tachões e cola para serem usadas na sinalização do município. A realização da sessão será no dia 12 de março de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 770/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa José Antonio Conessa Jaú Me, visando a prestação de serviços técnicos de armazenamento de dados em nuvem, para processamento de sistema de backup veeam, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 17.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato: Contrato nº 043/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 043/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 1.683/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Contract Show Produções Artísticas Ltda; Objeto: Apresentação do conjunto musical João Neto e Frederico, no dia 17 de março de 2024, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 204.500,00; Vigência do Contrato: 17/03/2024; Data do Contrato: 20/02/2024.

Extrato de Contrato: Contrato nº 042/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 042/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 1.240/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Chapadex Produções Artísticas Ltda; Objeto: Apresentação da dupla sertaneja Fiduma e Jeca, no dia 16 de março de 2024, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 110.000,00; Vigência do Contrato: 16/03/2024; Data do Contrato: 20/02/2024.

Extrato de Contrato: Contrato nº 039/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 039/2024; Dispensa de Licitação nº 596/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Alexandre Astolfo Ábila 27214039826; Objeto: Prestação de serviço técnico em som e iluminação, para eventos pré-agendados no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi; Valor do Contrato: R$ 28.080,00; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 21/02/2024.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.688/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Drogal Farmacêutica Ltda, visando o Fornecimento do medicamento eliquis e prolia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.629,06, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.061/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Henrique Tiago Stevanato Mei, visando a Franquia do seguro, para troca de parabrisa do veículo montana placa FWW-3176, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 530,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais de escritório e escolar, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 20/02/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Comercial Mangili & Silva Ltda Me, itens 06, 47, 83 e 91, no valor total de R$ 11.015,70; Emerson Luiz da Silva Epp, itens 01, 10, 23, 49, 79, 80, 87, 93, 111, 124 e 126, no valor total de R$ 15.522,70; Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, itens 30, 31 e 34, no valor total de R$ 4.089,50; Comercial Promostore Confecções Ltda Me, item 100, no valor total de R$ 1.924,20; Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios Ltda Epp, itens 84, 85 e 123, no valor total de R$ 3.989,30; SRocha Comercial de Produtos e Serviços Ltda Epp, item 101, no valor total de R$ 3.745,00; RC Ramos Comércio Ltda Epp, itens 107 e 112, no valor total de R$ 5.766,20; Paperlimp Comércio de Materiais de Limpeza Ltda Me, itens 62, 63 e 116, no valor total de R$ 6.186,00; Jotacê Comércio de Produtos e Serviços Escolares Ltda Me, itens 05 e 122, no valor total de R$ 7.151,00; Daiana Cristina Ribeiro Barbosa Me, item 105, no valor total de R$ 4.910,40; Berti & Garcia Multi-Atacado Ltda Me, itens 14, 15, 24, 44, 48 e 128, no valor total de R$ 94.842,50; LPT Comércio Importação e Serviços Ltda Me, itens 11, 108, 109 e 110, no valor total de R$ 3.769,25; Timo Paper Suprimentos para Escritório Ltda Epp, itens 04, 07, 13, 16, 17, 18, 19, 29, 32, 33, 35, 41, 42, 45, 51, 53, 64, 65, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 89, 90, 92, 95, 97, 104, 106, 113, 114, 118 e 127, no valor total de R$ 152.863,80; Boing Comércio Atacadista de Materiais Ltda Epp, item 25, no valor total de R$ 1.378,00; Kingdom Comércio de Licitações Ltda Me, itens 37, 38, 39 e 40, no valor total de R$ 5.880,50; RD Papéis & EPI Ltda Me, itens 03, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 43, 46, 55, 59, 61, 68, 77, 78, 82, 86, 88, 96, 99 e 103, no valor total de R$ 53.053,54; DM Comercial Importadora e Exportadora de Artigos de Iluminação Ltda Epp, item 54, no valor total de R$ 3.800,00; RCE Artigos de Papelaria Ltda Me, itens 02, 08, 09, 12, 50, 57, 58, 66 e 125, no valor total de R$ 38.728,50; Top Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda Epp, itens 52, 81 e 94, no valor total de R$ 1.021,60; Maria do Carmo Christoforo Epp, itens 36, 56, 60, 70, 76, 98, 102, 115, 117, 119, 120 e 121, no valor total de R$ 36.476,16, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de fevereiro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 173/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 048/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos gêneros alimentícios para uso no preparo da Merenda Escolar, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 27/12/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa: Comercial João Afonso Ltda, itens 02, 12 e 42, no valor total de R$ 4.768,00; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 36, 38, 43, 44, 45, 55, 57 e 58, no valor total de R$ 385.830,60; CCF Nutri Ltda Me, item 19, no valor total de R$ 2.500,00; Fabiana da Silva Marquesi Ltda, itens 14, 32, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 56, no valor total de R$ 1.410.450,00; Lactosoja Serviços e Comércio de Alimentos Ltda Epp, itens 16, 17, 20, 29 e 37, no valor total de R$ 157.953,00; Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda Me, itens 34 e 35, no valor total de R$ 36.550,00; Açucareira Campo Fino Indústria, Importação e Exportação Ltda Epp, itens 10 e 11, no valor total de R$ 46.060,00; Graneto Empacotadora e Comércio de Alimentos Ltda Me, item 06, no valor total de R$ 30.150,00; RPA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Epp, itens 27 e 54, no valor total de R$ 115.174,00; Licita SP Alimentos Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 250.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de fevereiro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação, para uso durante eventos promovidos pelo Município. A realização da sessão será no dia 11 de março de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 1.872/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 1.872/2024.

Procedimento nº 1.872/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, serviços de internação em clínica psiquiátrica, de um menor de 15 anos de idade que está em acompanhamento de transtorno do espetro autista - TEA.

Extrato de Contrato: Contrato nº 036/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 036/2024; Dispensa de Licitação nº 1.020/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Anderson Rogério Mistreta; Objeto: Aulas em computação adaptadas para deficientes visuais, no projeto Iluminando Vidas e Caminhos; Valor do Contrato: R$ 19.380,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 19/02/2024.

Extrato de Contrato: Contrato nº 035/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 035/2024; Dispensa de Licitação nº 1.019/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanessa Aparecida Biz; Objeto: Aulas de Alfabetização em braile, estimulação visual, orientação e mobilidade, para pessoas com deficiência visual do Município; Valor do Contrato: R$ 20.400,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 19/02/2024.

Extrato de Contrato: Contrato nº 034/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 034/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 925/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Full Service Eventos & Locações Ltda Me; Objeto: Uma apresentação de show musical da Banda Roupa Nova, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, nesta cidade, para o evento Aniversário de Barra Bonita - 141 anos; Valor do Contrato: R$ 303.300,00; Vigência do Contrato: 18/03/2024; Data do Contrato: 15/02/2024.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 596/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Alexandre Astolfo Ábila Mei, visando serviços de um técnico especializados em som e iluminação para eventos no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.080,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 460/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Matos & Cervati Ltda Me, visando o fornecimento de doze unidades centrais de processamento, gabinetes de microcomputadores, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 21.960,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação das requisições nº 1.735e1.756/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Javep Veículos, Peças e Serviços Ltda, visando o Fornecimento de peças e serviços de revisão do veículo Spin placa SFZ-8F37, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 2.475,60, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 1.747/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, visando o Fornecimento de seguro total da Ambulância FRQ-8F45, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e Termo de Referência, pelo preço total de R$ 4.766,05, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 1.758/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Master Kim Line Ltda Me, visando o Fornecimento de meias com chip para taekwondo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 2.100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 1.757/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira da Barra Ltda Epp, visando o Fornecimento de parafusos e telhas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 660,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 1.759/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Transportes e Gestão da Frota e Autorizo a contratação direta da empresa Nadaleto, Chrispim & Cia Ltda Me, visando o Fornecimento de aspirador de pó industrial, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e Termo de Referência, pelo preço total de R$ 2.890,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.683/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a banda João Neto e Frederico, representada pela empresa Contract Show Produções Artísticas Ltda, para se apresentar no evento Aniversario de Barra Bonita, cuja apresentação será no dia 17 de março, na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 204.500,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.240/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a banda Fiduma e Jeca, representada pela empresa Chapadex Produções Artísticas Ltda, para se apresentar no evento Aniversario de Barra Bonita, cuja apresentação será no dia 16 de março, na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 110.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.019/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta do profissional Vanessa Aparecida Biz, visando a Aulas de Alfabetização em braile, estimulação visual, orientação e mobilidade, para pessoas com deficiência visual do Município, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 20.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.020/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta do profissional Anderson Rogério Mistreta, visando a Aulas em computação adaptadas para deficientes visuais, no projeto Iluminando Vidas e Caminhos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 19.380,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.534/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanin & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de peças e mão de obra, para roçadeira, soprador, moto poda e moto serra, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.027,86, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.080/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Sistema Produtos Domissanitários Ltda Epp, visando o fornecimento de vinte e cinco litros de bigtrin 100 CE I. A: bifentrina 10%; cem litros de óleo mineral e cinco litros demand CS I. A: lambdacialotrina 10%, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.990,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de painel full color outdoor (telão) para uso durante os eventos promovidos pelo Município. A realização da sessão será no dia 06 de março de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004/2024

OBJETO: Contratação de empresa para locação de módulos metálicos sanitários de luxo, masculino, feminino e misto, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. A realização da sessão será no dia 05 de março de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de dois aparelhos de ventilação mecânica não invasiva, tipo Bipap Synchrony II. A realização da sessão será no dia 04 de março de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 695/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e Autorizo a contratação direta da empresa Tecno Led Indústria de Painéis Eletrônicos Ltda Me, visando a manutenção e atualização dos placares esportivos pertencentes a este Município, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 16.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 963/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Clinica de Conti Serviços Médicos S/S Ltda, visando o fornecimento e aplicação de duas doses de vacina para herpes zoster, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 679/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Boareto & Ruiz Ltda Me, visando a Locação de painéis luminosos a serem instalados na decoração do ambiente de carnaval no evento Barra Folia 2024, conforme especificações do Termo de Referência, nos preços ofertados em sua proposta, pelo preço total de R$ 46.970,00 (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

 

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.060/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e autorizo a contratação do show com a banda Sambatuki, representada pela empresa Elisabeth Cristina Neves Carloni Me, para três apresentações no evento Barra Folia 2024, cuja a apresentação será nos dias 10 a 12 de fevereiro de 2024, na Avenida Pedro Ometto, pelo valor de R$ 9.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.059/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e autorizo a contratação do show com a Bateria Nota 10, representada pela empresa Grêmio Recreativo e Escola de Samba Vale do Tietê, para uma apresentação no evento Barra Folia 2024, cuja a apresentação será no dia 11 de fevereiro de 2024, na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 6.500,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de fevereiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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