Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90006/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para locação de módulos metálicos sanitários de luxo, masculino e feminino, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 09/03/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Boss Bauru Locações e Serviços Ltda Epp, itens 01 e 02, no valor total de R$ 112.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
Editais e Licitações
PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de copos descartáveis, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 20/02/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Comercial São Carlos de Produtos Alimentícios Ltda Me, itens 01 e 02, no valor total de R$ 59.923,25, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 005/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente MB Engenharia e Urbanização Ltda Epp, item I, no valor total de R$ 238.499,99; conforme concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras para ampliação do sistema de drenagem pluvial, localizado nas ruas Dorival Bergamo, Mario Andreoli e Silvio Cestari, Bairro Sonho Nosso II, no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projeto executivo, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Barra Bonita, 11 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.200/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Supermercado Fernandes de Igaraçu Ltda, visando o fornecimento de banana nanica e maçã gala, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 798,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.498/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da Federação Paulista de Ciclismo, visando a realização do evento ciclístico Giro no Interior - Barra Bonita, com participação de aproximadamente 300 atletas de toda região, nos dias 14 e 15 de março de 2026, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.000,00, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026
Contratada: Guilherme Cerqueira Luiz Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 1.080,00; 02-R$ 1.100,00; 04-R$ 6.300,00; 05-R$ 8.400,00; 06-R$ 6.200,00, totalizando R$ 148.100,00. Barra Bonita, 06 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026
Contratada: W J C Promoções Artísticas Ltda Me, no valor unitário para o item 03-R$ 1.700,00, totalizando R$ 34.000,00. Barra Bonita, 06 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.389/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo o benefício ao Sr. Guilherme Pedro do Carmo Albano, visando a despesa com auxílio-moradia, na forma constante dos documentos, pelo preço total de R$ 4.863,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026
Contratada: Kasvi Importação e Distribuição de Produtos para Laboratórios Ltda., no valor unitário para o item 02-R$ 44,00, totalizando R$ 4.400,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026
Contratada: Firstlab Indústria, Importação e Exportação de Produtos para Laboratórios Ltda., no valor unitário para o item 08-R$ 0,34, totalizando R$ 6.800,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026
Contratada: Loggen Produtos para Saúde Ltda., no valor unitário para o item 10-R$ 62,85, totalizando R$ 94.275,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048//2026
Contratada: PBL Indústria e Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. EPP, no valor unitário para o item 09-R$ 8,24, totalizando R$ 41.200,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026
Contratada: Special Med Comercial Hospitalar Ltda. EPP, no valor unitário para o item 03-R$ 7,20, totalizando R$ 3.600,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026
Contratada: MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., no valor unitário para o item 01-R$ 0,533, totalizando R$ 2.665,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026
Contratada: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda. ME, no valor unitário para o item 05-R$ 13,72, totalizando R$ 137.200,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026
Contratada: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 04-R$ 0,425; 07-R$ 0,63, totalizando R$ 48.800,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026
Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., no valor unitário para o item 6-R$ 3,65, totalizando R$ 7.300,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Supressão e Prorrogação de Contrato: Contrato nº 050/2026; Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hilda Maria Granetto Costa Cruz Oxigênio Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 107, 124 e 125, da Lei de Licitações nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o contrato, e na concordância da contratada, suprimir 50% dos serviços, consistente em um aparelho de ventilação mecânica bipap; Valor do Contrato: R$ 37.444,92; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 049/2026; Pregão Eletrônico nº 90003/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gente Seguradora S/A; Objeto: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para o veículo Chevrolet/Spin, placa FLF-5E19; Valor do Contrato: R$ 791,01; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 048/2026; Pregão Eletrônico nº 90003/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para diversos veículos; Valor do Contrato: R$ 7.897,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/03/2026.
EDITAL Nº 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90009/2026
OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 23 de março de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de diversos tipos de tendas, a serem utilizadas em eventos públicos promovidos pela Municipalidade, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 04/03/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas: W J C Promoções Artísticas Ltda Me, item 03, no valor total de R$ 34.000,00; Guilherme Cerqueira Luiz Me, itens 01, 02, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 148.100,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 06 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.950/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa PPL Eletro do Brasil Ltda Me, visando o fornecimento de diversos modelos de refis de tintas, para impressoras, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.888,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.999/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta das empresas Dinalab Comércio e Serviços Ltda e S. V. Comércio de Presentes Ltda, visando o fornecimento de cento e cinquenta e seis, unidades de frascos microbiológicos com tiossulfato de sódio, com capacidade entre 100 ml e 120 ml e uma caixa térmica organizadora, com capacidade mínima de 45 litros, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 767,99, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.030/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Transporte e Gestão da Frota e Autorizo a contratação direta da empresa Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, visando o fornecimento de radiador de água, para caminhão basculante Mercedes Benz 2729, placa AYC-9982, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.550,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.059/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta das empresas Fábio Paulo Buzão Me e J. C. Antunes Me, visando a aquisição de quinze unidades de quadro sobrepor combi box 02 DIN Porta Opaca Steck SSCT2 e quinze unidades de disjuntor mini bipolar DIN Curva C 10A LK-10, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 652,95, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 047/2026; Pregão Eletrônico nº 90002/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: PHS Pimentel Informática Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados, agora reajustada pelo índice pactuado IPCA; Valor do Contrato: R$ 130.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 046/2026; Dispensa de Licitação nº 1.034/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maria do Alívio Sousa Ferreira; Objeto: Contratação de um professor de apoio e interprete de libras (língua de sinais) para atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais; Valor do Contrato: R$ 28.710,00; Vigência do Contrato: até 11 meses; Data do Contrato: 27/02/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar e suplemento alimentar, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 02/03/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., item 06, no valor total de R$ 7.300,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., itens 04 e 07, no valor total de R$ 48.800,00; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda. ME, item 05, no valor total de R$ 137.200,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., item 01, no valor total de R$ 2.665,00; Special Med Comercial Hospitalar Ltda. EPP, item 03, no valor total de R$ 3.600,00; PBL Indústria e Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. EPP, item 09, no valor total de R$ 41.200,00; Loggen Produtos para Saúde Ltda., item 10, no valor total de R$ 94.275,00; Firstlab Indústria, Importação e Exportação de Produtos para Laboratórios Ltda., item 08, no valor total de R$ 6.800,00; Kasvi Importação e Distribuição de Produtos para Laboratórios Ltda., item 02, no valor total de R$ 4.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.885/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Métrica Tecnologia Ltda Epp, visando o fornecimento do software Métrica Topo, completo, incluso CAD próprio, Geoincra, Loteamento, Reurb, Volumétrica, Topografia Convencional, Raster e Car, suporte ilimitado via chat, WhatsApp, e-mail, telefone, vídeo-aulas, tutoriais e cursos online com atualizações periódicas, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.690,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 045/2026; Dispensa de Licitação nº 1.679/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: José Antonio Conessa Jaú, Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 19.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 27/02/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 044/2026; Dispensa de Licitação nº 1.833/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Glauco Miotto de Oliveira; Objeto: Havendo interesse do Município locatário e concordância do locador, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 56. Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.245/91, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de prorrogar o prazo para locação; Valor do Contrato: R$ 42.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 27/02/2026.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.703/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, visando a prestação de serviços especializados educacional para a realização do Percurso Formativo CREGEAS 2026, destinados aos Gestores e Coordenadores da Política de Assistência Social do município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.702/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, visando a prestação de serviços especializados educacional para a realização do Percurso Formativo CREGEAS 2026, destinados aos Técnicos de Referência da Proteção Básica/Especial do município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.800/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da Associação a Braçadas de Natação e Inclusão, visando o pagamento de taxa de inscrição de trinta e três, atletas para participação da modalidade de natação em competição válida pelo 2º Torneio Amistoso Neusa Orselli, que será realizado no dia 07 de marco de 2026 na cidade de Araraquara/SP, na forma constante dos documentos, pelo preço total de R$ 1.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90003/2026, cujo objeto é a contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para os veículos: Marcopolo/Volare V8L ON, placa DRI-3B28; Chevrolet/Spin Sm Adapt Acess, placa FLF-5E19, Chevrolet/Spin 1.8L MT LT, placa FHI-0G35, Micro-Ônibus/Mercedes-Benz/Caio LO 916.ORE, placa GAA-0G86 e Caminhão Volkswagen/Express Delivery 4 x 2, placa FNY-9325, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 26/02/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, itens 01, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 7.897,00; Gente Seguradora S.A., item 02, no valor total de R$ 791,01, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 02 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.034/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da professora Maria do Alívio Sousa Ferreira, visando a contratação de um professor de apoio e interprete de libras (língua de sinais) para atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.710,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 011/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA, para execução de serviços com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para serviços de entrada de energia elétrica na rua Atílio Cervati esquina com Nuno Marques Ferreira, na Colina da Barra e na Rua Nadalino Zamparo com rua 01 no bairro de Campos Salles, no Município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. A realização da sessão será no dia 16 de março de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90008/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de painel full color outdoor (telão) para uso durante os eventos promovidos pelo Município. A realização da sessão será no dia 16 de março de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 043/2026; Dispensa de Licitação nº 1.036/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanessa Aparecida Biz Mistreta; Objeto: Contratação de um profissional especializado em Braille para o projeto Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminho; Valor do Contrato: R$ 18.060,00; Vigência do Contrato: 11 meses; Data do Contrato: 24/02/2026.