Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 173/2023 - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023

OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para uso no preparo da merenda Escolar. A realização da sessão será no dia 27 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 12.556/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.556/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Refrigás Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda, visando o fornecimento de uma unidade condensadora 4,5 HP HJZ50-3 VM 220V 404“ HJZ050D20Q com um fluído refrigerante R404-A 10,90KG R404A, utilizado na instalação da referida unidade condensadora, para instalação na câmara de congelamento da cozinha piloto municipal, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 9.173,88, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 173/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023

OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para uso no preparo da merenda Escolar. A realização da sessão será no dia 18 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 11.984/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.984/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa 49.588.025 Larissa Soares Silva do Carmo, visando a prestação de serviços profissional de oficinas artesanais para desenvolver essas atividades junto ao CRAS e CCI, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 12.480,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de dezembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 12.696/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.696/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 52.262.440 Hércules Jesus Ramazzini Júnior Me, visando a 02 (duas) apresentações de projeção mapeada no evento Barra Magia 2023, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 20.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de dezembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 172/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio para auxiliar na segurança em eventos e shows promovidos pelo Município no período de 2023/2024, por meio do fornecimento de equipe especializada, totalizando até 1.300 (mil e trezentas) diárias de trabalho.  Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 14 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 150/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 044/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de diversos exames de ressonância magnética, na data de 16/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa ERA - Estudo Radiológico Avançado Lençóis Paulista Ltda, item 01, no valor total de R$ 331.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de novembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é a aquisição de lápis preto para uso nas escolas municipais da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 23/08/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Denise Faria Dias Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 17.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 17 de novembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 171/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de palcos para uso em diversos eventos públicos deste município promovidos pela Municipalidade.  Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 12 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 170/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023

OBJETO: Aquisição de diversos materiais de limpeza, descartáveis e de higiene. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 11 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

Extrato de Contrato: Contrato nº 297/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 297/2023; Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: ERA - Estudo Radiológico Avançado Lençóis Paulista Ltda: Objeto: Prestação de serviços para realização de diversos exames de ressonância magnética; Valor do Contrato: R$ 331.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/11/2023.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 14.636/2023

 

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.636/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda Me, visando a Instalação de duzentos e trinta metros de tela de proteção contra aves na estrutura da quadra poliesportiva da escola E. E. Maria Luiza Ferreira Zambello, na forma e nas condições constantes do termo de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 12.300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de novembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 169/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023

OBJETO: Aquisição de mudas de espécies nativas e mudas de espécie arbórea ipês. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 08 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 168/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de até 360 (trezentos e sessenta) exames de Colonoscopia. A realização da sessão será no dia 08 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 167/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplemento. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 07 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 166/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023

OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 06 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 165/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e execução de plano de manutenção, operação e controle (PMOC), com manutenção preventiva e corretiva nas condensadoras, nas evaporadoras e nos equipamentos e sistemas de climatização instalados na Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 05 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 164/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2023

OBJETO: Aquisição e instalação de poltronas retráteis, com apoio de braços, e conjunto de móveis no Auditório da Sala Multiuso, localizada na Avenida Pedro Ometto, nº 1.210, Bairro Vila Narcisa, nesta cidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 04 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 163/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de diversos tipos de tendas, para serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 01 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 162/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023

OBJETO: Aquisição de uniformes (jaquetas e camisetas) personalizados. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 01 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 161/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final regular e adequada de lixo hospitalar de classificação A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 30 de novembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

Extrato de Contrato: Contrato nº 285/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 285/2023; Dispensa de Licitação nº 10.806/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Dynami Centro Integrado em Autismo Ltda; Objeto: Serviços especializados de acompanhamento em terapia ocupacional, conforme prescrição médica de conhecimento das partes, destinados ao jovem. Valor do Contrato: R$ 7.500,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/11/2023

Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 284/2023

Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 284/2023; Dispensa de Licitação nº 5.040/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: OM Consultoria Concursos Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Departamento e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento nos artigos 111 e 115, § 5º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo por mais três meses; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 07/11/2023

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 10.806/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 10.806/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Dynami Centro Integrado em Autismo Ltda, visando a prestação de serviços especializados de terapia ocupacional para paciente assistido por aquela Secretaria, cumprindo ordem judicial, na forma e nas condições constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e na proposta, pelo preço total de R$ 7.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de novembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 115/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de diversos tipos de carnes bovina, suína, frango, frios e preparo líquido para refresco, para uso no preparo da Merenda Escolar, na data de 13/09/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo o procedimento, adjudicando o objeto, nos itens 01 a 09 e 11 a 25, e autorizo a aquisição das empresas Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, itens 02, 09, 11, 14, 16, 17, 19, no valor total de R$ 567.275,00; Belaris Alimentos Ltda Epp, itens 01, 06, 07, 08, 13, 15, 20, no valor total de R$ 1.408.740,00; Distribuidora Nancy Ltda Epp, item 18, no valor total de R$ 177.000,00; Fabiana da Silva Marquesi Ltda, itens 04, 05, 21, 22, 23, 24, 25, no valor total de R$ 765.385,00; Serrana Distribuidora de Alimentos Ltda, item 12, no valor total de R$ 84.000,00; MV Cobrança e Alimentos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 112.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 09 de novembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de hortifrutigranjeiros para uso no preparo da Merenda Escolar, na data de 07/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Fabiana da Silva Marquesi Ltda, itens 03, 06, 09, 11, 14, 18 e 19, no valor total de R$ 568.980,00; Total Horti Ltda Epp, itens 01, 02, 05, 07, 10, 12, 13, 16, 17 e 20, no valor total de R$ 574.690,00; 15.579.166 Douglas Henrique Ignácio Batista, itens 04, 08 e 15, no valor total de R$ 18.825,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 09 de novembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023

OBJETO: Aquisição de purificador de água e bebedouro industrial. A realização da sessão será no dia 29 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 159/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023

OBJETO: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque, indenização por perda total e cobertura para pequenos reparos, para diversos veículos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 28 de novembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 158/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica, devidamente registrada no CREA, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, para execução de manutenção elétrica e fornecimento de veículo utilitário com plataforma elevatória com carga de no mínimo 225 Kg e com alcance de até 14 metros, com isolação mínima de 1,50 Kva. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 27 de novembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para instalação de trailers de bebidas e alimentação, no recinto do Evento Natal Barra Magia, que acontecerá no período de 02 (dois) de dezembro de 2023 a 02 (dois) de janeiro de 2024, com a realização de atrações, decorações e enfeites natalinos e shows musicais, nas condições dispostas no Edital.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA:       DATA: 24/11/2023, até às 13:30 horas.

ABERTURA:    DATA: 24/11/2023, às 13:45 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 08 de novembro de 2023, José Luis Jacomini, Presidente da Comissão Organizadora.

EDITAL N.º 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL N.º 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de até 360 (trezentos e sessenta) exames de colonoscopia com polipectomia.

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna publico para conhecimento de todos os interessados, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e entendendo haver conveniência administrativa, REVOGO a licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023. Barra Bonita, 06 de novembro de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 157/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias na rede de iluminação pública, em vias do Município da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 24 de novembro de 2023 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 24 de novembro de 2023, às 9:15 horas.

EDITAL Nº 156/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos usados tipo caminhão toco com caixa compactadora de lixo e caminhão tanque. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 23 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 155/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023

OBJETO: Aquisição de óculos (armação em metal ou acetato e lentes em acrílico), abrangendo todas as bioptrias, para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 23 de novembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 154/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023

OBJETO: Aquisição de resmas de papel sulfite A-4. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 22 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 153/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023

OBJETO: Aquisição de barras de aço CA-50. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 22 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 152/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de tendas de diversas medidas a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 151/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de iluminação decorativa, e especializada em locação e instalação de estruturas cenográficas natalinas e iluminação decorativa para o evento Natal Barra Magia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 17 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 150/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de diversos exames de ressonância magnética. A realização da sessão será no dia 16 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

EDITAL Nº 149/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de som ambiente para a divulgação de serviços de utilidade pública e divulgação de eventos que estejam ou estarão ocorrendo no Município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 13 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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