Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) motor completo, novo, para o veículo, tipo Van I/Citroen Jumper FG L3H2, ano fabricação/ano modelo: 2021/2022, combustível: diesel, cor: branca, carroceria: ambulância, potência/cilindrada: 130CV/1997. A realização da sessão será no dia 27 de março de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de até 3.000 (três mil) metros lineares, de grades modulares de proteção, para utilização em eventos promovidos pela Municipalidade, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 09/03/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa 35.085.750 Doralice Pereira Sousa, item 01, no valor total de R$ 25.500,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90006/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para locação de módulos metálicos sanitários de luxo, masculino e feminino, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 09/03/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Boss Bauru Locações e Serviços Ltda Epp, itens 01 e 02, no valor total de R$ 112.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de copos descartáveis, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 20/02/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Comercial São Carlos de Produtos Alimentícios Ltda Me, itens 01 e 02, no valor total de R$ 59.923,25, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 005/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente MB Engenharia e Urbanização Ltda Epp, item I, no valor total de R$ 238.499,99; conforme concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras para ampliação do sistema de drenagem pluvial, localizado nas ruas Dorival Bergamo, Mario Andreoli e Silvio Cestari, Bairro Sonho Nosso II, no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projeto executivo, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Barra Bonita, 11 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.200/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Supermercado Fernandes de Igaraçu Ltda, visando o fornecimento de banana nanica e maçã gala, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 798,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.498/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da Federação Paulista de Ciclismo, visando a realização do evento ciclístico Giro no Interior - Barra Bonita, com participação de aproximadamente 300 atletas de toda região, nos dias 14 e 15 de março de 2026, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.000,00, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026

Contratada: Guilherme Cerqueira Luiz Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 1.080,00; 02-R$ 1.100,00; 04-R$ 6.300,00; 05-R$ 8.400,00; 06-R$ 6.200,00, totalizando R$ 148.100,00. Barra Bonita, 06 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026

Contratada: W J C Promoções Artísticas Ltda Me, no valor unitário para o item 03-R$ 1.700,00, totalizando R$ 34.000,00. Barra Bonita, 06 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.389/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo o benefício ao Sr. Guilherme Pedro do Carmo Albano, visando a despesa com auxílio-moradia, na forma constante dos documentos, pelo preço total de R$ 4.863,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026

Contratada: Kasvi Importação e Distribuição de Produtos para Laboratórios Ltda., no valor unitário para o item 02-R$ 44,00, totalizando R$ 4.400,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026

Contratada: Firstlab Indústria, Importação e Exportação de Produtos para Laboratórios Ltda., no valor unitário para o item 08-R$ 0,34, totalizando R$ 6.800,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026

Contratada: Loggen Produtos para Saúde Ltda., no valor unitário para o item 10-R$ 62,85, totalizando R$ 94.275,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048//2026

Contratada: PBL Indústria e Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. EPP, no valor unitário para o item 09-R$ 8,24, totalizando R$ 41.200,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026

Contratada: Special Med Comercial Hospitalar Ltda. EPP, no valor unitário para o item 03-R$ 7,20, totalizando R$ 3.600,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026

Contratada: MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., no valor unitário para o item 01-R$ 0,533, totalizando R$ 2.665,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026

Contratada: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda. ME, no valor unitário para o item 05-R$ 13,72, totalizando R$ 137.200,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026

Contratada: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 04-R$ 0,425; 07-R$ 0,63, totalizando R$ 48.800,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026

Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., no valor unitário para o item 6-R$ 3,65, totalizando R$ 7.300,00. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Supressão e Prorrogação de Contrato: Contrato nº 050/2026; Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hilda Maria Granetto Costa Cruz Oxigênio Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 107, 124 e 125, da Lei de Licitações nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o contrato, e na concordância da contratada, suprimir 50% dos serviços, consistente em um aparelho de ventilação mecânica bipap; Valor do Contrato: R$ 37.444,92; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/03/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 049/2026; Pregão Eletrônico nº 90003/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gente Seguradora S/A; Objeto: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para o veículo Chevrolet/Spin, placa FLF-5E19; Valor do Contrato: R$ 791,01; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/03/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 048/2026; Pregão Eletrônico nº 90003/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para diversos veículos; Valor do Contrato: R$ 7.897,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/03/2026.

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EDITAL Nº 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90009/2026

OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 23 de março de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de diversos tipos de tendas, a serem utilizadas em eventos públicos promovidos pela Municipalidade, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 04/03/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas: W J C Promoções Artísticas Ltda Me, item 03, no valor total de R$ 34.000,00; Guilherme Cerqueira Luiz Me, itens 01, 02, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 148.100,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 06 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.950/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa PPL Eletro do Brasil Ltda Me, visando o fornecimento de diversos modelos de refis de tintas, para impressoras, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.888,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.999/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta das empresas Dinalab Comércio e Serviços Ltda e S. V. Comércio de Presentes Ltda, visando o fornecimento de cento e cinquenta e seis, unidades de frascos microbiológicos com tiossulfato de sódio, com capacidade entre 100 ml e 120 ml e uma caixa térmica organizadora, com capacidade mínima de 45 litros, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 767,99, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.030/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Transporte e Gestão da Frota e Autorizo a contratação direta da empresa Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, visando o fornecimento de radiador de água, para caminhão basculante Mercedes Benz 2729, placa AYC-9982, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.550,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.059/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta das empresas Fábio Paulo Buzão Me e J. C. Antunes Me, visando a aquisição de quinze unidades de quadro sobrepor combi box 02 DIN Porta Opaca Steck SSCT2 e quinze unidades de disjuntor mini bipolar DIN Curva C 10A LK-10, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 652,95, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 047/2026; Pregão Eletrônico nº 90002/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: PHS Pimentel Informática Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados, agora reajustada pelo índice pactuado IPCA; Valor do Contrato: R$ 130.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 03/03/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 046/2026; Dispensa de Licitação nº 1.034/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maria do Alívio Sousa Ferreira; Objeto: Contratação de um professor de apoio e interprete de libras (língua de sinais) para atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais; Valor do Contrato: R$ 28.710,00; Vigência do Contrato: até 11 meses; Data do Contrato: 27/02/2026.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar e suplemento alimentar, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 02/03/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., item 06, no valor total de R$ 7.300,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., itens 04 e 07, no valor total de R$ 48.800,00; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda. ME, item 05, no valor total de R$ 137.200,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., item 01, no valor total de R$ 2.665,00; Special Med Comercial Hospitalar Ltda. EPP, item 03, no valor total de R$ 3.600,00; PBL Indústria e Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. EPP, item 09, no valor total de R$ 41.200,00; Loggen Produtos para Saúde Ltda., item 10, no valor total de R$ 94.275,00; Firstlab Indústria, Importação e Exportação de Produtos para Laboratórios Ltda., item 08, no valor total de R$ 6.800,00; Kasvi Importação e Distribuição de Produtos para Laboratórios Ltda., item 02, no valor total de R$ 4.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 04 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.885/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Métrica Tecnologia Ltda Epp, visando o fornecimento do software Métrica Topo, completo, incluso CAD próprio, Geoincra, Loteamento, Reurb, Volumétrica, Topografia Convencional, Raster e Car, suporte ilimitado via chat, WhatsApp, e-mail, telefone, vídeo-aulas, tutoriais e cursos online com atualizações periódicas, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.690,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 045/2026; Dispensa de Licitação nº 1.679/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: José Antonio Conessa Jaú, Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 19.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 27/02/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 044/2026; Dispensa de Licitação nº 1.833/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Glauco Miotto de Oliveira; Objeto: Havendo interesse do Município locatário e concordância do locador, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 56. Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.245/91, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de prorrogar o prazo para locação; Valor do Contrato: R$ 42.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 27/02/2026.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.703/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, visando a prestação de serviços especializados educacional para a realização do Percurso Formativo CREGEAS 2026, destinados aos Gestores e Coordenadores da Política de Assistência Social do município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.702/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, visando a prestação de serviços especializados educacional para a realização do Percurso Formativo CREGEAS 2026, destinados aos Técnicos de Referência da Proteção Básica/Especial do município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.800/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da Associação a Braçadas de Natação e Inclusão, visando o pagamento de taxa de inscrição de trinta e três, atletas para participação da modalidade de natação em competição válida pelo 2º Torneio Amistoso Neusa Orselli, que será realizado no dia 07 de marco de 2026 na cidade de Araraquara/SP, na forma constante dos documentos, pelo preço total de R$ 1.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90003/2026, cujo objeto é a contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para os veículos: Marcopolo/Volare V8L ON, placa DRI-3B28; Chevrolet/Spin Sm Adapt Acess, placa FLF-5E19, Chevrolet/Spin 1.8L MT LT, placa FHI-0G35, Micro-Ônibus/Mercedes-Benz/Caio LO 916.ORE, placa GAA-0G86 e Caminhão Volkswagen/Express Delivery 4 x 2, placa FNY-9325, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 26/02/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, itens 01, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 7.897,00; Gente Seguradora S.A., item 02, no valor total de R$ 791,01, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 02 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.034/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da professora Maria do Alívio Sousa Ferreira, visando a contratação de um professor de apoio e interprete de libras (língua de sinais) para atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.710,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 011/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA, para execução de serviços com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para serviços de entrada de energia elétrica na rua Atílio Cervati esquina com Nuno Marques Ferreira, na Colina da Barra e na Rua Nadalino Zamparo com rua 01 no bairro de Campos Salles, no Município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. A realização da sessão será no dia 16 de março de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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