Contratada: Triunfal Marília Comercial Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 07-R$ 6,13; 72-R$ 0,28, totalizando R$ 7.530,00. Barra Bonita, 26 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
Editais e Licitações
PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.734/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 18.501.897 Denis de Souza Rodrigues Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Gato Carteiro, no evento 29º Encontro de Carros Antigos, no dia 12 de abril de 2026 na Praça Dr. Tatinho - Praça do Museu, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.630/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Caixa Econômica Federal, visando a prestação de serviços especializados para a realização da Oficina de Introdução a Elaboração de Projeto de Trabalho Social, promovida pela Caixa Econômica Federal, por meio do produto Caixa Políticas Públicas, destinada a capacitação de três servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.860,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90010/2026, objetivando a aquisição de 01 (um) motor completo, novo, para o veículo, tipo Van I/Citroen Jumper FG L3H2, ano fabricação/ano modelo: 2021/2022, combustível: diesel, cor: branca, carroceria: ambulância, potência/cilindrada: 130CV/1997, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 27/03/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, item 01, no valor total de R$ 41.700,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 31 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 061/2026; Pregão Eletrônico nº 90069/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta & Cia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 319.731,84; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 25/03/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 060/2026; Pregão Eletrônico nº 90067/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vitagliano Pedroso & Cia Serviços Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços; Valor do Contrato: R$ 155.429,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 24/03/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026
Contratada: 16.764.851 Alexandre Astolfo Ábila, no valor unitário para o item 01-R$ 582,00, totalizando R$ 174.600,00. Barra Bonita, 25 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026
Contratada: J C Rodrigues Eventos Me, no valor unitário para o item 02-R$ 165,00, totalizando R$ 49.500,00. Barra Bonita, 25 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.649/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, visando a renovação do certificado digital do tipo e-CPF A1, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 158,87, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90009/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais hospitalares, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 24/03/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Triunfal Marília Comercial Ltda. EPP, itens 07 e 72, no valor total de R$ 7.530,00; Cirúrgica São José Ltda., itens 12, 30, 34, 61 e 75, no valor total de R$ 13.320,00; Cirúrgica União Ltda., itens 02, 40, 41, 42, 45, 76 e 84, no valor total de R$ 42.380,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., itens 29, 62, 63, 64 e 89, no valor total de R$ 20.164,00; Rosicler Cirúrgica Ltda., item 27, no valor total de R$ 712,50; Dental Agudos Comércio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. EPP, itens 21, 22 e 73, no valor total de R$ 6.286,00; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., item 11, no valor total de R$ 650,00; Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A, itens 04, 05, 09, 10, 13, 14, 15 e 16, no valor total de R$ 17.300,00; Multisul Comércio e Distribuição Ltda. EPP, item 20, no valor total de R$ 998,00; ICP Científica Produto para Laboratórios Ltda. ME, item 01, no valor total de R$ 9.100,00; Goldenplus Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., itens 03, 06, 18 e 74, no valor total de R$ 24.960,00; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda. ME, item 69, no valor total de R$ 155.600,00; Ascle Brasil Ltda., itens 32, 33, 37 e 38, no valor total de R$ 32.200,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., item 51, no valor total de R$ 7.200,00; C.B.S. Médico Científica Ltda., item 23, no valor total de R$ 4.110,00; GTMed Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda., itens 77, 78, 79 e 80, no valor total de R$ 25.750,00; Farma 2 Produtos para Saúde Ltda., itens 48, 49 e 50, no valor total de R$ 21.100,00; MedSanta Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos Ltda. EPP, itens 08, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 60, 70 e 71, no valor total de R$ 166.651,00; Endogerais Equipamentos Médicos Ltda. EPP, item 83, no valor total de R$ 977,50; Célio Alves de Oliveira Comercial EPP, itens 87 e 88, no valor total de R$ 7.400,00; Medpaper Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. ME, item 19, no valor total de R$ 889,00; L A Dalla Porta Junior Ltda., item 25, no valor total de R$ 1.041,00; Biondi & Busch Materiais Hospitalares Ltda. EPP, item 66, no valor total de R$ 15.200,00; Diag Solution Artigos Médicos Ltda. ME, itens 26 e 82, no valor total de R$ 7.360,00; CM Hospitalar S.A., item 39, no valor total de R$ 9.600,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., itens 57, 58 e 59, no valor total de R$ 15.800,00; Jocimar Aparecido Pereira ME, item 86, no valor total de R$ 1.080,00; 57.156.070 Mairlan Oliveira do Nascimento, item 85, no valor total de R$ 2.160,00; Aba Med S.A., item 24, no valor total de R$ 2.800,00; APS Comércio e Serviços Ltda. ME, item 31, no valor total de R$ 2.700,00; CSK Importadora e Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda. EPP, item 52, no valor total de R$ 3.685,00; Expert Suprimentos Médicos Ltda. EPP, itens 35, 36 e 68, no valor total de R$ 25.600,00; Lupmed Comercial Distribuição & Importação Ltda. EPP, item 67, no valor total de R$ 16.500,00; Mega Med Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. ME, item 28, no valor total de R$ 2.300,00; You Care Soluções Hospitalares Ltda. ME, item 81, no valor total de R$ 9.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.518/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Topdata Processamento de Dados Ltda Epp, visando a o fornecimento de 20.025 carnês de lançamentos dos tributos municipais do exercício de 2026 (IPTU/TSU/CIP/2026), com impressão laser preto e branco, formato do impresso 210x99mm A4, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 22.227,75, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90008/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de painel full color outdoor (telão) para uso durante os eventos promovidos pelo Município, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 16/03/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas J C Rodrigues Eventos Me, item 02, no valor total de R$ 49.500,00; 16.764.851 Alexandre Astolfo Ábila, item 01, no valor total de R$ 174.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 25 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 017/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90013/2026
OBJETO: Aquisição de dieta enteral ou oral, suplemento e leite em pó. A realização da sessão será no dia 07 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 051/2025; Pregão Eletrônico nº 90014/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Jeta Licitações Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição dos produtos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 2.750,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 18/03/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 047/2025; Pregão Eletrônico nº 90014/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Comércio de Produtos de Limpeza D. Prado Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição dos produtos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 51.435,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 18/03/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 038/2025; Pregão Eletrônico nº 90014/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Confiance Comércio Varejista Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição dos produtos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 15.119,80; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 18/03/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 054/2025; Pregão Eletrônico nº 90014/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Seapp Brasil Distribuidora Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição dos produtos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 106.096,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 17/03/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 042/2025; Pregão Eletrônico nº 90014/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Biolimp Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição dos produtos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 102.060,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 17/03/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 039/2025; Pregão Eletrônico nº 90014/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Zélia Mariza dos Santos Pereira de Freitas Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição dos produtos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 83.060,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 17/03/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 037/2025; Pregão Eletrônico nº 90014/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição dos produtos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 14.812,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 17/03/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 058/2026; Pregão Eletrônico nº 90009/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luiz Roberto Gonçalves & Cia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados, agora reajustado pelo índice do IPCA; Valor do Contrato: R$ 284.363,56; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 17/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 056/2026; Concorrência Eletrônico nº 90003/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Mazza, Fregolente & Cia - Eletricidade e Construções Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para serviços de entrada de energia elétrica, na rua Atílio Cervati, esquina com a rua Nuno Marques Ferreira, no Bairro Colina da Barra e na Rua Nadalino Zamparo com a Rua 01, no Bairro de Campos Salles, neste Município de Barra Bonita/SP, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 206.000,00; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 18/03/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 055/2026; Concorrência Eletrônica nº 90004/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Pala e Teixeira Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 111 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo, para a execução dos serviços contratados; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 16/03/2026.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.437/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Rotatória S.O.S. Ltda Epp, visando o serviço de guincho, onde será transportado um veículo militar oficial tipo Urutu do Exército Brasileiro onde o mesmo está localizado na Secretaria Municipal de Transportes (antiga Faculdade FIP) e será transportado até a Praça ao lado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 780,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 129/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
OBJETO: Contratação de clínicas/consultórios médicos, para realização de consultas médicas, na especialidade de cardiologia, que poderão ser chamadas a firmar contrato com o Município, para prestação de serviços aos usuários da Rede Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que Revoga a licitação na modalidade Credenciamento nº 005/2024, adotando como razão de decidir as manifestações das Secretarias Municipais e de Justiça, o que faço com supedâneo no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.310/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Marcon & Rodrigo Lopes Ltda Me, visando o fornecimento de quinze metros calha com dobra e setenta espessura de 0.50 chapa 26, 15 metros Rufo com dobra 50 espessura de 0.50 chapa 26, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.130,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 011/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Mazza, Fregolente & Cia - Eletricidade e Construções Ltda, item I, no valor total de R$ 206.000,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica, devidamente registrada no CREA, para execução de serviços de entrada de energia elétrica na rua Atílio Cervati, esquina com a rua Nuno Marques Ferreira, no Bairro Colina da Barra e na Rua Nadalino Zamparo com a Rua 01, no Bairro de Campos Salles, no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Barra Bonita, 18 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 016/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90012/2026
OBJETO: Aquisição de diversos tipos de água mineral. A realização da sessão será no dia 01 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 015/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2026
OBJETO: Aquisição de diversos produtos para manutenção e tratamento de água de piscina. A realização da sessão será no dia 01 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 054/2026; Pregão Eletrônico nº 90039/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Conam Consultoria Em Administração Municipal Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 5,25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 179.550,00; Vigência do Contrato: até 10/07/2030; Data do Contrato: 13/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 053/2026; Dispensa de Licitação nº 1.880/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fabiana Grava Me; Objeto: Realização de Educação Permanente, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, destinada à capacitação dos servidores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, abrangendo as equipes do CRAS, CREAS, CCI, Conselho Tutelar e Rede Indireta do município de Barra Bonita/SP; Valor do Contrato: R$ 10.900,00; Vigência do Contrato: até 10 meses; Data do Contrato: 13/03/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 052/2026; Concorrência Eletrônico nº 90001/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 942.600,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 13/03/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026
Contratada: Comercial São Carlos de Produtos Alimentícios Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 76,00; 02-R$ 64,35, totalizando R$ 59.923,25. Barra Bonita, 11 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026
Contratada: 35.085.750 Doralice Pereira Sousa, no valor unitário para o item 01-R$ 8,50, totalizando R$ 25.500,00. Barra Bonita, 11 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026
Contratada: Boss Bauru Locações e Serviços Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 7.000,00; 02-R$ 7.000,00, totalizando R$ 112.000,00. Barra Bonita, 11 de março de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.880/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Fabiana Grava Me, visando a Realização de Educação Permanente, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, destinada à capacitação dos servidores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, abrangendo as equipes do CRAS, CREAS, CCI, Conselho Tutelar e Rede Indireta do município de Barra Bonita/SP, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 10.900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 051/2026; Concorrência Eletrônica, de nº 90002/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: MB Engenharia e Urbanização Ltda Epp; Objeto: Fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para ampliação do sistema de drenagem pluvial, localizado nas ruas Dorival Bergamo, Mario Andreoli e Silvio Cestari, Bairro Sonho Nosso II, no Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projeto executivo, demonstrativo de composição do BDI; Valor do Contrato: R$ 238.499,99; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 11/03/2026.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.268/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Celso Antônio Jacomini Ltda Epp, visando o fornecimento de sessenta lâmpadas de led, bulbo, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 540,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.205/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Álvaro Henrique Mesquita 35242609850 Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Aueba, no evento 28º Encontro de Carros Antigos, na Praça Dr. Tatinho, Praça do Museu, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 014/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras e serviços de reforma do Posto de Saúde da Vila Habitacional, localizado na rua Fiori Gigliotti, nº 365, Bairro Vila Habitacional, no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo de quantitativos, projetos executivos e demais documentos. A realização da sessão será no dia 30 de março de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.