Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.392/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Compras e Licitações e Autorizo a contratação direta da empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, visando a Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse do Município de Barra Bonita/SP, pelo e-commerce Prodesp, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.250.000,00, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.382/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Silmara Laviso Ltda Me, visando o fornecimento de diversos materiais de construção, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 19.030,94, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 145/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: L. V. Alimentos Comércio de Carnes e Derivados Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.059.390,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 144/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: H. G. Distribuidora de Alimentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 196.560,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 143/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 56.894.911 Luciney Inácio Mendes Camilo; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 101.010,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 142/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 72.540,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 141/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: F. S. M. Representações e Comércio Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 895.371,49; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 140/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 284.340,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.

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OBJETO: Aquisição de diversos hortifrutigranjeiros para uso no preparo da merenda escolar. A realização da sessão será no dia 11 de maio de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 07 de maio de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Contratada: Alto Giro Distribuidora e Logística Ltda Epp, no valor unitário para os itens 14-R$ 3,32; 19-R$ 7,06, totalizando R$ 8.094,00. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: 61.256.232 Janio de Sousa Albuquerque Filho, no valor unitário para o item 10-R$ 2,00, totalizando R$ 5.200,00. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Campos Soluções Atacadistas Ltda Me, no valor unitário para o item 03-R$ 7,66, totalizando R$ 10.724,00. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: ACSul Comercial Ltda Me, no valor unitário para o item 13-R$ 5,80, totalizando R$ 2.320,00. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Otoniel Soares Gomes Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 4,15; 06-R$ 2,01; 07-R$ 2,01; 08-R$ 2,01; 09-R$ 2,52; 15-R$ 6,92; 16-R$ 1,97; 17-R$ 3,67; 18-R$ 2,82, totalizando R$ 36.892,00. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda Epp, no valor unitário para os itens 02-R$ 2,50; 04-R$ 2,68; 05-R$ 3,73; 11-R$ 6,67; 12-R$ 8,00, totalizando R$ 11.173,50. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90015/2026, cujo objeto é a contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para o veículo Fiat/Strada Enduran CS13, placa FSP-6D22, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 17/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Gente Seguradora S.A., item 01, no valor total de R$ 720,60, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 23 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Extinção Contratual: Contrato nº 076/2026; Dispensa de Licitação nº 2.020/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Melo Imóveis Ltda Me/Daniele Cristina Jonas Boaretto; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e não havendo mais interesse das partes na locação do imóvel, resolveram, mutuamente, dá-lo por extinto com efeitos a contar de 03/03/2026, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, concordando com a extinção, libertando-se das obrigações contraídas; Data do Contrato: 12/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 075/2026; Pregão Eletrônico nº 90070/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Telefônica Brasil S/A.; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 107, 124 e 125, da Lei de Licitações nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar e suprimir o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados, reajustada pelo IST - Índice de Serviços de Telecomunicações; Valor do Contrato: R$ 135.899,04; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/10/2025.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.190/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Fábio Lúcio Marcon Me, visando o fornecimento de trinta mudas de hibisco colorama, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.740,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.824/2026, acolho o pedido do Fundo Municipal Criança e Adolescente e Autorizo a contratação direta da empresa Anna Luiza Calixto Amaral Me, visando a contratação de profissional capacitado para executar palestras educativas com o tema Maio Laranja, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.530,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90014/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 15/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda Epp, itens 02, 04, 05, 11 e 12, no valor total de R$ 11.173,50; Otoniel Soares Gomes Ltda Me, itens 01, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 36.892,00; ACSul Comercial Ltda Me, item 13, no valor total de R$ 2.320,00; Campos Soluções Atacadistas Ltda Me, item 03, no valor total de R$ 10.724,00; 61.256.232 Janio de Sousa Albuquerque Filho, item 10, no valor total de R$ 5.200,00; Alto Giro Distribuidora e Logística Ltda Epp, itens 14 e 19, no valor total de R$ 8.094,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.205/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda Me, visando o fornecimento de um equipamento СРАР -Continuous Positive Airway Pressure, em atendimento à ordem judicial proferida nos autos do processo n° 1000383-58.2026.8.26.0063, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação de pequeno porte para uso durante eventos promovidos pelo Município. A realização da sessão será no dia 05 de maio de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

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OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal. A realização da sessão será no dia 30 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 138/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vida Tecnologia Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 10.875,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 137/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ortho Pauher Indústria, Comércio e Distribuições Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 2.550,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 126/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: M.N. Importação Exportação Comércio de Suprimentos Terapêuticos e de Reabilitação Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 2.050,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 123/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 9.080,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 122/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Samapi Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 108.860,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 121/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 4.908,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 117/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Aglon Comércio e Representações Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 567.350,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 111/2025; Pregão Eletrônico nº 90023/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: W.A. Comércio de Medicamentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos medicamentos e suplemento alimentar registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 113.140,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/04/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.995/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Proeste Comércio de Veículos e Peças Bauru Ltda, visando a revisão dos 40.000 km do veículo Van Renault Master, ambulância, placa QSU-5E95, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.955,51, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 073/2026; Dispensa de Licitação nº 2.553/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Debora Aparecida Bressan Rosatti 20070558809; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, visando a revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo do Município, bem como a realização de pesquisa de demanda turística, inventariação da oferta turística e apoio na alimentação do sistema de ranqueamento do Estado de São Paulo; Valor do Contrato: R$ 25.600,00; Vigência do Contrato: até 10 meses; Data do Contrato: 10/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 072/2026; Pregão Eletrônico nº 90015/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ana Paula Rossi Sacco; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 14.808,56; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 10/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 071/2026; Pregão Eletrônico nº 90022/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gente Seguradora S/A; Objeto: Atendendo solicitação do Departamento de Patrimônio e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 700,63; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/04/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.018/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Kev X - Soluções e Serviços Ltda Me, visando a prestação de serviços especializados para execução de testes de controle de qualidade em quatro aparelhos de RX Periapical Odontológico de acordo com a RDC 611, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$  2.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.834/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de peças para manutenção de roçadeira, moto poda e motoserra, que são utilizados nos serviços de roçagem de grama e poda de árvores, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$  4.046,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.030/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Governo e Autorizo a contratação direta da empresa P&P Colibri Consultoria e Soluções S/S Ltda Epp, visando a Contratação de empresa especializada para implementação e manutenção de sistema informatizado como serviço (SaaS) para o Diário Oficial do Município, com ferramentas de certificação digital, destinado à estruturação da imprensa oficial do município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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