Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.776/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Transportes e Gestão da Frota e Autorizo a contratação direta da empresa 64.633.606 Juliano Ricardo Tavela Me, visando a prestação de serviços, com fornecimento de materiais inclusos, destinados à substituição de estofamentos, reparos em tecidos, espumas e execução de soldas em bancos e assentos, de sete ônibus escolares, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Prazo Contratual: Contrato nº 070/2026; Concorrência Pública nº 90002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento nos artigos 111 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo inicialmente contratado em mais 10 (dez) meses, a contar do vencimento atual, visando conclusão dos serviços; Vigência do Contrato: 10 meses; Data do Contrato: 09/04/2026.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de até 17.000 (dezessete mil) diárias de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal de 110 volts de 0 a 5 litros/minutos, composto de umidificador e catéter, com instalação e manutenção, tudo para uso de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 27 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais para curativos e suplemento de ordem judicial. A realização da sessão será no dia 23 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.841/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Nizam Uniformes Esportivos Ltda Me, visando a confecção e fornecimento de uniformes (camisetas e jaquetas) destinadas aos Agentes de Combate a Endemias, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.624,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.823/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Antônio Donizeti Fernandes Cruz Me., visando a confecção e fornecimento de um portão de correr fechado em chapa metálica com trilho medindo 4,50 x 2,30 m, destinado ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial do Município de Barra Bonita/SP, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.450,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 068/2026; Concorrência Eletrônico nº 90004/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A Paulo Pinto Me; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para serviços de reforma do Posto de Saúde da Vila Habitacional, localizado na rua Fiori Gigliotti, nº 365, Bairro Vila Habitacional, no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 103.000,00; Vigência do Contrato: até 18 meses; Data do Contrato: 06/04/2026.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 067/2026; Pregão Eletrônico nº 90021/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.154.029 Antonio Silvio Machado Neto; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade do fornecimento; Valor do Contrato: R$ 34.320,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 01/04/2026.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 066/2026; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 9.681,84; Vigência do Contrato: até 23/05/2026; Data do Contrato: 31/03/2026.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 065/2026; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flaísa Rochiti; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 9.681,84; Vigência do Contrato: até 23/05/2026; Data do Contrato: 31/03/2026.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 064/2026; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A Vida da Gente - AVIDA; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 32.767,81; Vigência do Contrato: até 23/05/2026; Data do Contrato: 31/03/2026.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 063/2026; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Produtores Rurais Renascer; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 33.747,26; Vigência do Contrato: até 23/05/2026; Data do Contrato: 31/03/2026.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 062/2026; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Produtores Rurais União do Brasil - APRUB; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 38.257,76; Vigência do Contrato: até 23/05/2026; Data do Contrato: 31/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 069/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Infiniti Empreendimentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registrados/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 102.270,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Contratada: Comercial São Carlos de Produtos Alimentícios Ltda Me, no valor unitário para o item 02-R$ 1,10, totalizando R$ 33.000,00. Barra Bonita, 06 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Pedro H. Marconde Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 11,50; 03-R$ 0,50, totalizando R$ 81.500,00. Barra Bonita, 06 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.890/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Cetem Centro Tecnológico Mecânico Ltda, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vistoria (inspeção) de segurança veicular em quinze veículos escolares, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.169,65, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90012/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos tipos de água mineral, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 01/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Pedro H. Marconde Ltda Epp, itens 01 e 03, no valor total de R$ 81.500,00; Comercial São Carlos de Produtos Alimentícios Ltda Me, item 02, no valor total de R$ 33.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 06 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 014/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente A Paulo Pinto Me, item I, no valor total de R$ 103.000,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras e serviços de reforma do Posto de Saúde da Vila Habitacional, localizado na rua Fiori Gigliotti, nº 365, Bairro Vila Habitacional, no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo de quantitativos, projetos executivos e demais documentos. Barra Bonita, 06 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.815/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Barra Adesivos Comunicação Visual Ltda, visando a prestação de serviços de plotagem em com recorte de vinil e adesivo estampado, destinada ao veículo oficial modelo Gol, placa GBQ-2458, alocado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de promover a adequada identificação visual do veículo como pertencente à Administração Pública, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 150,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para o veículo Fiat Strada Enduran CS13, placa FSP-6D22. A realização da sessão será no dia 17 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene. A realização da sessão será no dia 15 de abril de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 091/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Suprimed Comércio de Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 10.800,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 090/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Promax Distribuidora de Produtos Médicos e Higiene Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 35.415,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 084/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Golden Produtos Odontológicos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos  registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 13.785,17; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 081/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Star Medical RJ Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 3.330,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 080/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: IS 8 International Supplies Imp. e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 4.750,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 25/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 079/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Moraes & Moraes Produtos Odontológicos e Médicos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.907,17; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 078/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Topdesc Indústria e Comércio de Acessórios para Segurança Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.700,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 076/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Pouso Farma Hospitalar Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos  registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 570,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 074/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Célio Alves de Oliveira Comercial Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos  registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 770,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 073/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: RPC Produtos e Serviços Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 5.000,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 072/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Teles Soluções Empresariais Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 17.979,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 070/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Imperium HB Importadora Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 5.973,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 068/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: GTMed Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 4.960,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 067/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 675,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 066/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Athena Comércio de Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda;  Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 7.820,90; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 063/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Máxima Dental Imp. Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 14.812,41; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 25/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 062/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Dora Medicamentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 14.310,72; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/03/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 061/2025; Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gustavo Nicolino Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos materiais odontológicos registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 4.789,84; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/03/2026.

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