Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.567/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Guincho Pai Valente Ltda ME, visando o fornecimento de locação de caminhão tipo “prancha”, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.885/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Leandro Emerenciano 29141742842 Me, visando a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.350,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: Ram Comércio de Ração Ltda Epp, no valor unitário para o item 01-R$ 5,98, totalizando R$ 89.700,00. Barra Bonita, 18 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Agro Sítio Von Zuben Ltda Me, no valor unitário para o item 02-R$ 6,26, totalizando R$ 31.300,00. Barra Bonita, 18 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 152/2025; Dispensa de Licitação nº 4.897/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Coesma - Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda Me: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceito a prorrogação, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados, agora reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 40.392,24; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 17/06/2025.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.516/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Marcus Tadeu Almeida do Carmo 33857742844 Me, visando a realização de exposição, no período de 23 a 27 de junho de 2025, no Teatro Municipal de acervo histórico referente a data de 09 de Julho - Revolução Constitucionalista”, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.890,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais de informática. A realização da sessão será no dia 07 de julho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para o ônibus VW-Neobus, placa SVH-6D55. A realização da sessão será no dia 07 de julho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Procedimento nº 5.396/2025

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021), com critério de julgamento de menor preço, a aquisição de camas infantis empilháveis para as unidades municipais de educação infantil do Município.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90033/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de ração para cães adultos para uso no Centro de Controle de Zoonoses, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 02/06/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Agro Sítio Von Zuben Ltda Me, item 02, no valor total de R$ 31.300,00; Ram Comércio de Ração Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 89.700,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.335/2025, acolho o pedido da Procuradoria Geral do Munícipio e Autorizo a contratação direta da empresa Henrique Biazetti 41647288843 Me, visando o conserto do ar condicionado, mudança dos drenos dos ares, repor proteção térmica de tubulação, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.970,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.611/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Phyton Plantas Ornamentais Ltda Me, visando a contratação de serviços de paisagismo/jardinagem para a implantação de jardinagem estruturada, com mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos, preparo do solo, fornecimento e plantio de flores, irrigação; manutenção tais como podas, adubação, reposição de mudas não pegadas, etc, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 23.850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 149/2025; Pregão Eletrônico nº 019/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o contrato, reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 272.762,10; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/06/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.221/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Siqueira Comércio de Ferro e Aço Ltda Epp, visando o fornecimento de chapa, barra chata e cantoneira, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.485,20, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.218/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira da Barra Ltda Epp, visando o fornecimento de deck cumaru mesclado, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.219/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Vidrocor Tintas e Ferramentas Ltda, visando o fornecimento de resina base d`agua de 18 litros e textura lisa versátil 25 kilos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.299,34, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.220/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa 46.601.137 Ana Cláudia Adorno Rodrigues Me, visando o fornecimento de vidro canelado, medindo 950 x 200 mm, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.099,78, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 147/2025; Dispensa de Licitação nº 5.355/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maria do Alívio Sousa Ferreira; Objeto: Contratação de um professor de apoio e interprete de libras (língua de sinais) para atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais; Valor do Contrato: R$ 19.950,00; Vigência do Contrato: até 31/12/2025; Data do Contrato: 10/06/2025.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso de softwares em atendimento à Prefeitura Municipal de Barra Bonita, nas áreas contábil/financeira, contas públicas, controle interno, gestão de RH e folha de pagamento, compras e licitação, almoxarifado, contratos, patrimônio, gestão tributária e dívida ativa, protocolo digital, business inteligence (BI), transparência e acesso à informação e portal cidadão, compreendendo ainda os serviços de instalação, implantação, migração e conversão dos dados, e capacitação dos usuários, de forma a atender as necessidades comuns do Ente Municipal e individuais de cada órgão que compõe a esfera Municipal, assim entendidos os Poderes Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A realização da sessão será no dia 01 de julho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.005/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de diversos materiais para gestante, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 461,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.975/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa JC Gagliardi Artigos Médicos Ortopédicos e Manutenção Ltda, visando o fornecimento de fluoresceína 1%, solução oftalmológica, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.142,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.622/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa GS Engenharia Ambiental Ltda Me, visando a prestação de serviços para elaboração de diagnóstico socioambiental, projeto de recuperação ambiental da nascente do Córrego do Moraes, licenciamento ambiental, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 16.950,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.355/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da professora Maria do Alívio Sousa Ferreira, visando a contratação de um professor de apoio e interprete de libras (língua de sinais) para atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 19.950,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 162/2024; Pregão Eletrônico nº 90040/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Farmamed Comércio de Medicamentos Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/ contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 131.945,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 05/06/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 158/2024; Pregão Eletrônico nº 90040/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/ contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 111.945,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 05/06/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.521/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, visando o fornecimento de curativos tipo Urgo K2, para uso na Central de Curativos, localizada na unidade de saúde da Cohab, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.068,14, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.473/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Otoniel Soares Gomes Ltda Me, visando o fornecimento mobiliário, para duas salas de unidades educacionais do município: Creche Escola Professora Adelaide Reginato de Lima e o CEMEI Professora Mercedes Lopes de Marchi, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 23.607,28, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: Leal Comércio e Manutenção de Refrigeração Ltda Me, no valor unitário para o Lote 01 (itens 01-R$ 42,00; 02-R$ 40,00; 03-R$ 38,00), totalizando R$ 120.000,00. Barra Bonita, 06 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de recarga de cilindros de gás P-45 kilos e de gás P-13 kilos. A realização da sessão será no dia 23 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.788/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa D. G. Navarro & Cia Ltda Epp, visando o serviço de manutenção preventiva, substituição de peças da câmara de vacina, marca Elber, modelo CSV.300, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.980,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90034/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização do tipo split, instalados nas Unidades Escolares do Município de Barra Bonita/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, gases refrigerantes e insumos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 04/06/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Leal Comércio e Manutenção de Refrigeração Ltda Me, Lote 01 (itens 01, 02 e 03), no valor total de R$ 120.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 06 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 18 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.200/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Andrea Leal Ferreira 089554144810 Me, visando a prestação de serviços de testes de estanqueidade das instalações de gás e substituição de mangueiras de gás das unidades escolares e cozinha piloto em conformidade com as normas técnicas (ABNT, Corpo de Bombeiros, Concessionária de Gás), na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 10.115,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: J R Machado Imp. e Exp. EPP, no valor unitário para os itens 04-R$ 2.790,00; 05-R$ 3.680,00, totalizando R$ 388.200,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Azevedo Locações, Intermediações e Negócios Ltda. ME, no valor unitário para o item 01-R$ 280,00, totalizando R$ 28.000,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 06-R$ 6.603,30, totalizando R$ 198.099,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Primer Soluções Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$ 9.316,00; 03-R$ 1.854,00, totalizando R$ 130.148,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 142/2025; Dispensa de Licitação nº 5.494/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Prestação de serviços de lavagem de roupas, lençóis, toalhas, etc, utilizadas nas unidades de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 22.140,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 03/06/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 141/2025; Dispensa de Licitação nº 4.180/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Tim S/A; Objeto: Contratação de empresa para prestação de telefonia móvel celular, com fornecimento de cento e cinquenta linhas móveis, gestão de dispositivos móveis (MDM), SMS e minutos ilimitados, bem como pacote de dados móveis 4G; Valor do Contrato: R$ 31.194,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/05/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.680/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Henrique Tiago Stevanato Me, visando o fornecimento de vidro da porta lateral completo, para o veículo Trator MF 5710C, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.990,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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