Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 2.268/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Celso Antônio Jacomini Ltda Epp, visando o fornecimento de sessenta lâmpadas de led, bulbo, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 540,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.