Editais e Licitações

Extrato de Contrato: Contrato nº 093/2025; Dispensa de Licitação nº 2.787/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me; Objeto: Serviços de engenharia elétrica, para elaboração de projeto técnico de rede elétrica, iluminação pública, melhorias em rede existentes com substituição de luminárias para LED, extensão de redes, ligações provisórias e consultorias em locais públicos do Município; Valor do Contrato: R$ 53.490,00; Vigência do Contrato: 11 meses; Data do Contrato: 15/04/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 092/2025; Pregão Eletrônico nº 90022/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gente Seguradora S.A; Objeto: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque, indenização por perda total e cobertura para pequenos reparos, para o veículo Fiat Strada placa FYU-9C16; Valor do Contrato: R$ 700,63; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 10/04/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 091/2025; Pregão Eletrônico nº 90022/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Seguros Sura S/A; Objeto: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque, indenização por perda total e cobertura para pequenos reparos, para o veículo Renault Master placa GCS-0G90; Valor do Contrato: R$ 1.430,26; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 10/04/2025.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90017/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos tipos de carnes bovina, suína, frango e frios, para uso no preparo da Merenda Escolar, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 13/03/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. itens 19, 21, 22 e 25, no valor total de R$ 366.200,00; Frigoboi Comércio de Carnes Ltda., item 15, no valor total de R$ 273.000,00; FSM Representações e Comércios Ltda., itens 03, 08, 09, 10, 11, 12, 14 e 27, no valor total de R$ 859.750,00; Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, itens 20 e 23, no valor total de R$ 69.670,00; 56.894.911 Luciney Inácio Mendes Camilo, item 18, no valor total de R$ 97.020,00; HG Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, itens 07 e 13, no valor total de R$ 188.740,00; L.V. Alimentos Comércio de Carnes e Derivados Ltda. ME, itens 01, 02, 04, 05 e 26, no valor total de R$ 1.017.230,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 22 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação das requisições nº 4.610/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 49.770.362 Daniele Bordim Bajo Me, visando o serviço de recreação para o evento Festa do Trabalhador 2025, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação das requisições nº 4.625/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Talles Alberto Gabriel Me, visando o fornecimento de bloco de inscrições para o evento Festa do Trabalhador 2025, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 451,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.630/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da profissional Sulamita de Sousa Florentino das Neves, visando a contratação de um profissional capacitado em intérprete de libras e professor de apoio, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 22.942,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.085/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Nizam Uniformes Esportivos Ltda Me, visando o fornecimento de vestuários esportivos, para a participação em eventos esportivos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 14.188,90, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: Tamiris Fernanda Sousa Parra Ltda. EPP, no valor unitário para o item 01-R$ 8,00, totalizando R$ 40.000,00. Barra Bonita, 11 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.789/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa BMW Produções Artísticas Epp, visando realizar uma apresentação musical da dupla Mayck & Lyan, no evento Festa do Trabalhador, no Centro Recreativo Paulo Biliassi (Praça do Skate), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 128.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.786/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa RJ Empreendimentos Ltda Me, visando realizar uma apresentação musical da banda, Rodrigo José, no evento Festa do Trabalhador, no Centro Recreativo Paulo Biliassi (Praça do Skate), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 20.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação das requisições nº 4.502/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando o serviço de locução/narração, para o evento Festa do Trabalhador 2025, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 920,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.467/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Santoro Materiais para Construção Ltda Me, visando o fornecimento de arruela de 1/4, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 140,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.467/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Impacto Ferragens Ltda Me, visando o fornecimento de porca, parafuso e rebite, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 576,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.481/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Governo e Autorizo a contratação direta da empresa P&P Colibri Consultoria e Soluções S/S Ltda Epp, visando o fornecimento de sistema informatizado com serviço (SaaS), para a estruturação da imprensa oficial do município, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.461/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Vithis Brindes Personalizados Ltda Me, visando o fornecimento de pulseira de identificação, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.713,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 089/2025; Pregão Eletrônico nº 90015/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ana Paula Rossi Sacco; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados, reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 14.808,56; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 15/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 048/2024; Pregão Eletrônico nº 90013/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: André Luis Marques Risatti Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados, agora corrigidos pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 72.720,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 11/04/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.787/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica devidamente registrada no CREA/CRT, para elaboração de projeto de rede elétrica, iluminação pública, melhorias em rede existentes com substituição de luminárias para LED, extensão de redes ligações provisórias e consultorias em locais públicos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 53.490,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90025/2025, cujo objeto é a aquisição de até 3.000 (três mil) cestas básicas de alimentos, para fornecimento as famílias em situação de vulnerabilidade do nosso Município, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 14/04/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, item 01, no valor total de R$ 286.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 16 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.864/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Luiz Antônio Bueno 07496110817 Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Abraço Negro, no evento Festa do Trabalhador, no Centro Recreativo Paulo Biliassi (Praça do Skate), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.863/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 13.855.783 Helena Regina dos Santos Me, visando realizar uma apresentação musical da banda HR, no evento Festa do Trabalhador, no Centro Recreativo Paulo Biliassi (Praça do Skate), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.862/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Bamboa Samba Club Produções Artísticas Eireli Me, visando realizar uma apresentação musical da artista Bia Ábile, no evento Festa do Trabalhador, no Centro Recreativo Paulo Biliassi (Praça do Skate), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.795/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 49.701.421 Camilo Torelli Neto Me, visando realizar uma apresentação musical do artista Camilo Neto, no evento Festa do Trabalhador, no Centro Recreativo Paulo Biliassi (Praça do Skate), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 600,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.787/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 52.986.323 Luiz Cláudio Felix Me, visando realizar uma apresentação musical da dupla sertaneja Felix e Ricardo, no evento Festa do Trabalhador, no Centro Recreativo Paulo Biliassi (Praça do Skate), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 8.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.319/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, visando a renovação do certificado digital do tipo e-CPF A3, Cartão, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 233,67, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.318/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, visando o fornecimento do certificado digital do tipo e-CPF A3, Token, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 350,54, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90019/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 31/03/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda., item 60, no valor total de R$ 567.350,00; Sóquímica Laboratórios Ltda., item 37, no valor total de R$ 92.000,00; Cirúrgica São José Ltda., itens 14 e 16, no valor total de R$ 4.430,00; Cirúrgica União Ltda., itens 31, 32, 33, 39, 40, 41 e 46, no valor total de R$ 63.578,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., itens 03, 09, 20 e 48, no valor total de R$ 4.908,00; Samapi Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., itens 59, 61 e 62, no valor total de R$ 108.860,00; Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda. ME, item 02, no valor total de R$ 9.080,00; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., itens 08, 13, 24 e 25, no valor total de R$ 710,90; ALG Rio Comércio de Produtos Ltda. EPP, item 54, no valor total de R$ 30.600,00; MN Importação, Exportação e Comercio de Suprimentos Terapêuticos e de Reabilitação Ltda. EPP, itens 56 e 57, no valor total de R$ 2.050,00; C.B.S. Médico Científico Ltda., itens 28, 35 e 53, no valor total de R$ 18.660,00; Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda., item 18, no valor total de R$ 482.020,00; Pontamed Farmacêutica Ltda., itens 04, 05, 12, 17 e 23, no valor total de R$ 1.637,00; Farma 2 Produtos para Saúde Ltda., itens 49, 50, 51 e 52, no valor total de R$ 11.570,00; Doc Med Comércio Importação e Exportação Ltda., item 43, no valor total de R$ 2.800,00; Inovamed Hospitalar Ltda., itens 07 e 19, no valor total de R$ 3.040,00; V.R. Valadares Suprimentos Ltda. ME, itens 38 e 44, no valor total de R$ 4.866,00; Pouso Farma Hospitalar Ltda. EPP, itens 06, 10, 11, 21 e 26, no valor total de R$ 2.327,50; Supermed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. EPP, itens 01, 15, 27, 30 e 34, no valor total de R$ 10.900,00; Medihosp Distribuidora de Materiais Médico-Hospitalares Ltda., item 29, no valor total de R$ 590,00; Ortho Pauher Indústria Comércio e Distribuições Ltda., itens 55 e 58, no valor total de R$ 2.550,00; Vida Biotecnologia Ltda., item 42, no valor total de R$ 10.875,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 15 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) pá carregadeira sobre pneus dotada de garfo para coleta de galhos, entulhos e materiais inertes, com o respectivo operador, para execução de serviços dentro do Município. A realização da sessão será no dia 05 de maio de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais elétricos. A realização da sessão será no dia 29 de abril de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90023/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos e suplemento alimentar, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 09/04/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda., itens 18, 24, 26, 40 e 47, no valor total de R$ 96.335,00; Interlab Farmacêutica Ltda., itens 28, 35 e 51, no valor total de R$ 40.615,00; Portal Ltda., itens 44 e 53, no valor total de R$ 20.340,00; Manzatos Farma Ltda. EPP, item 15, no valor total de R$ 156.600,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., item 21, no valor total de R$ 1.269,00; Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., item 39, no valor total de R$ 12.520,00; Cirúrgica Olímpio Ltda. EPP, itens 01 e 23, no valor total de R$ 43.920,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 22, 48 e 49, no valor total de R$ 43.920,00; Drogafonte Ltda., itens 03, 04, 06, 11, 12, 14 e 17, no valor total de R$ 207.945,00; R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. ME, item 10, no valor total de R$ 18.600,00; SP Hospitalar Ltda., item 32, no valor total de R$ 55.935,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., itens 16 e 43, no valor total de R$ 7.935,00; ILG Comercial Ltda., itens 42 e 45, no valor total de R$ 18.670,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., itens 02, 05, 08 e 19, no valor total de R$ 44.100,00; Gracifarma Farmácia Ltda. ME, itens 20, 25 e 29, no valor total de R$ 86.390,00; W.A. Comércio de Medicamentos Ltda. EPP, itens 31 e 41, no valor total de R$ 113.140,00; Metta Farmacêutica Ltda. EPP, item 13, no valor total de R$ 4.800,00; Pouso Farma Hospitalar Ltda. EPP, item 52, no valor total de R$ 7.590,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 30, 46 e 50, no valor total de R$ 32.430,00; CM Hospitalar S.A., itens 27, 33 e 38, no valor total de R$ 223.880,60; Octo Fármaco Ltda. EPP, itens 07 e 54, no valor total de R$ 19.250,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 14 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 052/2024; Pregão Eletrônico nº 90017/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: DC Medic Distribuidora Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 18.000,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 08/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 051/2024; Pregão Eletrônico nº 90017/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Anvax Company Higiene e Perfumaria Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 10.980,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 08/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 050/2024; Pregão Eletrônico nº 90017/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bellamed Produtos Hospitalares Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 62.600,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 08/04/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 084/2025; Concorrência Eletrônica nº 90002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na rua Antônio Bressan, esquina com a rua Arlindo Spaulonci e rua Marina Casagrande Rizzatto, no Município da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 2.089.065,93; Vigência do Contrato: 24 meses; Data do Contrato: 10/04/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 083/2025; Pregão Eletrônico nº 90021/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.154.029 Antonio Silvio Machado Neto; Objeto: Fornecimento de lanches de pão, presunto e queijo embalados individualmente, para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; Valor do Contrato: R$ 34.320,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/04/2025.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90024/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de água mineral, em galão de 20 litros, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 09/04/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Tamiris Fernanda Sousa Parra Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 40.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90022/2025, cujo objeto é a contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque, indenização por perda total e cobertura para pequenos reparos, para os veículos: Renault Master placa GCS-0G90 e Fiat Strada placa FYU-9C16, com vigência de 01 (um) ano, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 08/04/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas Gente Seguradora S.A., item 02, no valor total de R$ 700,63; Seguros Sura S/A, item 01, no valor total de R$ 1.430,26, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 10 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 021/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Neec Construtora Ltda, item I, no valor total de R$ 2.089.065,93; conforme Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de obras e serviços da construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na rua Antônio Bressan, esquina com a rua Arlindo Spaulonci e rua Marina Casagrande Rizzatto, no Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto executivo e demonstrativo de composição de BDI. Barra Bonita, 10 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.028/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Agropecuária Agrotem Ltda Me, visando o fornecimento de um limitador de altura em ferro para roçadeira, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 31,30, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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