Legislação Municipal

Portaria nº 10.539/2025

Fica a servidora SILMARA GARCIA MORENO, Matrícula nº 3810, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.538/2025

Fica a servidora ANGELA CRISTINA DA SILVA, Matrícula nº 4407, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Angelo Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.537/2025

Fica a servidora OLGA ANGÉLICA MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 4207, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.536/2025

Fica a servidora ROSÂNGELA APARECIDA ROSA, Matrícula nº 4403, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido nas escolas EM Odynir Maganha, EMEIEF Prefeito José Perassoli e EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.535/2025

Fica a servidora LUANA MAIARA ALVES DA SILVA, Matrícula nº 4602, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Luis Peres Rodero, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.534/2025

Fica a servidora ANÁLIA SILVANA SILVA DE MORAIS, Matrícula nº 4317, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Pedro de Oliveira Brandão, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.533/2025

Fica a servidora ALESSANDRA OLIVEIRA PRATI, Matrícula nº 4404, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João De Mattos Silveira, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.532/2025

Fica a servidora JULIANA DOS SANTOS FREIRE, Matrícula nº 4725, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Padre José Corsini, no Município de Macatuba/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.531/2025

Fica a servidora ERICA NASCIMENTO MARINHO PUTTI, Matrícula nº 4597, ocu-pante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.530/2025

Fica a servidora ALINE PESCARA GIGLIOTI, Matrícula nº 4476, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.529/2025

Fica a servidora MARIA APARECIDA SPINELLI FERRAZ DA SILVA, Matrícula nº 4316, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.528/2025

Fica a servidora MARCIA VITAL DOS SANTOS, Matrícula nº 4580, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Angelo Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.527/2025

Fica a servidora SIDNÉIA MARTINEZ PARRA DE FARIA, Matrícula nº 3811, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito José Sahade, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.526/2025

Fica a servidora SELMA REGINA GRACIANO VASQUES, Matrícula nº 4794, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.525/2025

Fica a servidora LUCIMARA DE CASSIA DE LAZANA MARQUESANI, Matrícula nº 1912, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Luiz Peres Rodero, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.524/2025

Fica a servidora Leila Cristina Sabatel Bueno, Matrícula nº 4059, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Maria Helena Francisco Fraga, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.523/2025

Fica o servidor FERNANDO RICARDO GOMES SILVA, Matrícula nº 4213, ocu-pante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Muni-cipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.522/2025

Fica a servidora GEIZIELE MONIQUE SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 4611, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercida na CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.521/2025

Fica o servidor DANIEL CELSO DALTIN, Matrícula nº 4557, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Pedro de Oliveira Brandão, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.520/2025

Fica o servidor JOSÉ RENATO ALVES, Matrícula nº 4558, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Maurílio Vendramini, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.519/2025

Fica a servidora Karina Aparecida Ramos da Silva, Matrícula nº 3575, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.518/2025

Fica a servidora Márcia Mathias Cardozo, Matrícula nº 3381, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Odila Galli Lista, no Município de Macatuba/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.517/2025

Fica o servidor RONALDO MARTINS, Matrícula nº 4562, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEF Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, no Município de Bocaina/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.516/2025

Fica a servidora CLÁUDIA PEREIRA RAMOS, Matrícula nº 4612, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Angelo Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.515/2025

Fica o servidor Marcos Paulo Bressanim, Matrícula nº 3821, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na ETEC Comendador João Rays, no Município de Barra Bonita/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.514/2025

Fica a servidora MARIANA GUERRA ZAMARIN, Matrícula nº 3443, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.513/2025

Fica a servidora Jucely Aparecida Garcia dos Santos, Matrícula nº 2289, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Marcia Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.512/2025

Fica a servidora JANAÍNA FÁTIMA DE OLIVEIRA DA ROCHA, Matrícula nº 1910, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.511/2025

Fica a servidora APARECIDA DE ASSIS PEDRO FRASSON, Matrícula nº 4406, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Prefeito José Perassoli, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.510/2025

Fica a servidora SIMONE MARTINS MARQUES, Matrícula nº 4211, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Odynir Maganha, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.509/2025

Fica a servidora EDYJANE PEREIRA FERNANDES MELO, Matrícula nº 4406, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.508/2025

Fica a servidora MICHELE CRISTINA MACEDO, Matrícula nº 4598, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Angelo Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.507/2025

Fica a servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA ROCHA, Matrícula nº 4608, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Creche Escola “Professora Lucinha”, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.506/2025

Fica a servidora ALINE CRISTINA FERNANDES SANTOS, Matrícula nº 3528, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magis-tério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Estadual Antonio Ferraz, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.505/2025

Fica admitida a Sra. IZABELA ROCHA, Matrícula nº 4799, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV – AGENTE SOCIAL, classificada na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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Portaria nº 10.504/2025

Fica alterada, a partir de 11 de março de 2025, a jornada de trabalho da servidora FLÁVIA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA, Matrícula nº 4058, ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I – Serviço Social, para 20 (vinte) horas semanais.

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Portaria nº 10.503/2025

Fica o servidor ANDRE VINICIO MANOEL, Matrícula nº 4350, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo VI - Especialidade: Direção Veicular II, admitido por meio da Portaria nº 9.252, de 11 de abril de 2022, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 7 de março de 2025.

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Portaria nº 10.502/2025

Cessa, a partir da presente data, a designação da servidora FLÁVIA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA, Matrícula nº 4058, da função gratificada de ENCARREGADO DO CREAS, concedida através da Portaria nº. 9.329, de 22 de julho de 2022.

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Portaria nº 10.501/2025

Fica o servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA, Matrícula nº 2200, designado para, a partir da presente data, exercer a função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM, pelo período que perdurar o afastamento por motivo de doença do agente titular, Sr. Aguinaldo Tadeu Branco.

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Portaria nº 10.500/2025

Concede à servidora JULIANE FERNANDA MORENO CARRASCO, Matrícula nº 4208, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Infantil e Ensino Fundamental, admitida por meio da Portaria nº 8.430, de 5 de fevereiro de 2020, 02 (dois) anos de licença, com prejuízo dos salários e das vantagens pessoais, para tratar de interesses particulares, a partir de 2 de abril de 2025.

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