Contratada: OWL Toys Brinquedos, Parques e Presentes Ltda, no valor unitário para o item 10-R$ 6.260,46, totalizando R$ 75.125,52. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Editais e Licitações
PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2024
Contratada: Roto Play Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Me, no valor unitário para os itens 11-R$ 650,00; 16-R$ 36.800,00, totalizando R$ 449.400,00. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2024
Contratada: Matheus da Silva Pinheiro Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 990,00; 02-R$ 1.250,00; 03-R$ 1.800,00; 04-R$ 920,00; 05-R$ 790,00; 06-R$ 740,00; 07-R$ 1.650,00; 08-R$ 640,00; 09-R$ 930,00; 12-R$ 3.300,00; 13-R$ 1.100,00; 14-R$ 1.050,00; 15-R$ 3.650,00; 17-R$ 4.400,00, totalizando R$ 278.520,00. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 11.257/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Antônio Donizete Fernandes Cruz Me, visando o serviços de mão de obra especializada para manutenção nas portas do prédio do Cartório Eleitoral de Barra Bonita, compreendendo em troca das lâminas e fitas de aço, e soldagem de guias das portas, incluso o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 11.213/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Paschoareli & Caetano Ltda Me, visando a recarga de diversos extintores, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 075/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 075/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 322.000,00; conforme Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de recapeamento asfáltico, em diversas vias públicas do Município da Estância Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto. Barra Bonita, 30 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 11.206/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Armando Aparecido Dotto Junior Me, visando o fornecimento de limpeza de janelas, portas e vidros, do Centro Turístico e Cultural, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.750,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.103/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa RMO Obras Ltda Me, visando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de medidas de combate a incêndio com a finalidade de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB, emissão de ART e aprovação no Corpo de Bombeiros, para os quatro prédios públicos municipais indicados, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 26.500,00 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 11.173e11.174/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Simone Patrícia Ângelo 25782732865 Me, visando o fornecimento de instalação de quatros aparelhos de ar-condicionado, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.510,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 11.171/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda Me, visando o fornecimento de serviço, com parede de gesso e abertura e colocação de porta, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 11.170/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Group Ts Logg Ltda Epp, visando o fornecimento de transporte de quinhentas cestas básicas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 11.164/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de diversas peças, para as roçadeiras, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.854,26, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2024
Contratada: Amom Produções e Eventos Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 124,00; 02-R$ 155,00; 03-R$ 170,00; 04-R$ 215,00, totalizando R$ 142.100,00. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2024
Contratada: Ada Bertolucci Lopes Me, no valor unitário para os itens 32-R$ 58,00; 33-R$ 79,00, totalizando R$ 4.796,00. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2024
Contratada: Suprema Farma Farmácia de Manipulação Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 15,00; 02-R$ 13,00; 03-R$ 15,00; 04-R$ 16,00, totalizando R$ 5.900,00. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2024
Contratada: Cris Bella Farmácia de Manipulação Ltda Me, no valor unitário para os itens 05-R$ 0,27; 07-R$ 0,19; 08-R$ 82,46; 10-R$ 17,12; 11-R$ 0,42; 12-R$ 0,34; 13-R$ 0,21; 14-R$ 0,50; 18-R$ 0,81; 23-R$ 0,30; 34-R$ 0,34; 36-R$ 15,64, totalizando R$ 18.154,80. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024
Contratada: Pires de Campos & Cia Ltda Epp, no valor unitário para os itens 15-R$ 0,365; 16-R$ 0,642; 17-R$ 0,29; 19-R$ 0,80; 20-R$ 0,85; 21-R$ 0,464; 22-R$ 0,33; 24-R$ 0,333; 26-R$ 0,38; 27-R$ 0,90; 28-R$ 0,48; 29-R$ 0,124; 30-R$ 0,303; 35-R$ 0,25; 39-R$ 0,25; 41-R$ 0,43; 43-R$ 1,10, totalizando R$ 23.155,20. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024
Contratada: Fórmula Manipulação Barra Bonita Ltda Epp, no valor unitário para os itens 06-R$ 0,16; 09-R$ 0,19; 25-R$ 25,00; 31-R$ 23,00; 37-R$ 0,18; 38-R$ 0,14; 40-R$ 0,19; 42-R$ 0,12, totalizando R$ 6.990,00. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 254/2024; Concorrência Eletrônica nº 90008/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: S. C. Meneguelli & Cia Ltda Epp; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza indústria, do lote I, Porção A, Quadra A, área 614,94 metros quadrados, matrícula 34.471; Valor Outorgado do Contrato: R$ 221.378,40; Vigência do Contrato: 05 anos; Data do Contrato: 27/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 253/2024; Dispensa de Licitação nº 8.191/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Eletro Raio Jau Comércio de Materiais Elétricos Ltda Me; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias na iluminação pública da rotatória da Praça Hipólito Lopes, neste Município; Valor do Contrato: R$ 21.400,00; Vigência do Contrato: 02 meses; Data do Contrato: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 252/2024; Dispensa de Licitação nº 7.818/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: ADM Engenharia e Segurança Contra Incêndio Eireli Me; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para serviços de combate a incêndio com obtenção de CLCB/AVCB na CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo de Luca, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 90.099,02; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 251/2024; Concorrência Eletrônica nº 90012/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Ltda Epp; Objeto: Revitalização no Estádio de Futebol, Alberto Cescato, localizada na rua Fiori Gigliotti, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI; Valor do Contrato: R$ 234.250,00; Vigência do Contrato: 24 meses; Data do Contrato: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 250/2024; Concorrência Eletrônica nº 90009/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A.M. Soares da Silva & Alves Artesanato Ltda Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza indústria, do lote I, Porção B, Quadra A, área 643,01 metros quadrados, matrícula 34.472; Valor Outorgado do Contrato: R$ 231.483,60; Vigência do Contrato: 05 anos; Data do Contrato: 23/08/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 084/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90062/2024, objetivando a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos veterinários para uso no Centro de Controle de Zoonoses, na data de 27/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Didaque Empreendimentos Ltda Me, item 04, no valor total de R$ 725,28; Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 5.742,00; ALC Moraes Comercial Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 2.079,00; M G Incorporadora Ltda Me, itens 02 e 05, no valor total de R$ 14.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.014/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Habilidades Esporte Serviços Ltda Epp, visando a contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem e gerenciamento da Copa Barra Bonita de Futebol 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 17.940,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90061/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90061/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos brinquedos do tipo playground e aparelhos de ginástica para espaços públicos destinados de área livre e lazer, na data de 26/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa: Matheus da Silva Pinheiro Ltda Me, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15 e 17, no valor total de R$ 278.520,00; Roto Play Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Me, itens 11 e 16, no valor total de R$ 449.400,00; OWL Toys Brinquedos, Parques e Presentes Ltda, item 10, no valor total de R$ 75.125,52, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 7.353/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro o pedido para a concessão do benefício de aluguel social em favor da família Marcos Roberto Fernandes, pelo valor de R$ 1.400,00 mensais, totalizando R$ 8.400,00. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 088/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90065/2024
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos. A realização da sessão será no dia 09 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.255/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO nº 8.255/2024
O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, o material Cimento Portland – CP II F-32-50kg.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 062/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 062/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente S. C. Meneguelli & Cia Ltda Epp, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos, com base no 1º critério de desempate (Item 7.3, alínea 1 do Anexo I - O licitante que propor, para o critério de julgamento I do item 7.2, o maior número de empregos diretos), tendo proposto 23 empregos diretos; conforme Concorrência Eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, do lote I, porção A, quadra A, área 614,94 metros quadrados, matrícula 34.471. Barra Bonita, 27 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.191/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Eletro Raio Jau Comércio de Materiais Elétricos Ltda Me, visando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para melhorias na iluminação pública da rotatória da Praça Hipólito Lopes, neste Município, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 21.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.818/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa ADM Engenharia e Segurança Contra Incêndio Ltda Me, visando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de combate a incêndio com obtenção de CLCB/AVCB na CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo de Luca, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 90.099,02, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 082/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90060/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90060/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de treliças modular de alumínio, tipo (Q15, Q25, Q30 e Q50), na data de 22/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Amom Produções e Eventos Ltda Me, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 142.100,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 072/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 072/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Idealiza Construtora Ltda Epp, item I, no valor total de R$ 234.250,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada, CREA/CAU, para revitalização no Estádio de Futebol, denominado, Estádio Alberto Cescato, localizada na rua Fiori Gigliotti, no bairro Vila Habitacional, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 247/2024; Concorrência Eletrônica nº 90016/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de recuperação - fresagem e recapeamento da pavimentação asfáltica, em vias públicas do Município da Estância Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto; Valor do Contrato: R$ 287.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 246/2024; Dispensa de Licitação nº 7.933/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Paulo Barbosa Ferreira 35589762820; Objeto: Ministrar aulas de skate, no Centro Recreativo Paulo Biliassi (Praça do Skate); Valor do Contrato: R$ 9.599,04; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 20/08/2024.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 10.875/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de soprador de folhas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.748,06, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 10.876/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Marcon & Rodrigo Lopes Ltda Me, visando o fornecimento de placas de identificação/sinalização de ruas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.660,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 063/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 063/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente A. M. Soares da Silva & Alves Artesanato Ltda Me, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos; da Concorrência Eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, do lote 01, porção B, quadra A, área 643,01 metros quadrados, matrícula 34.472. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 081/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90059/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90059/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos manipulados, na data de 20/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Fórmula Manipulação Barra Bonita Ltda Epp, itens 06, 09, 25, 31, 37, 38, 40 e 42, no valor total de R$ 6.990,00; Pires de Campos & Cia Ltda Epp, itens 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 35, 39, 41 e 43, no valor total de R$ 23.155,20; Cris Bella Farmácia de Manipulação Ltda Me, itens 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 23, 34 e 36, no valor total de R$ 18.154,80; Suprema Farma Farmácia de Manipulação Ltda Epp, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 5.900,00; Ada Bertolucci Lopes Me, itens 32 e 33, no valor total de R$ 4.796,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.