PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 8.200/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro o pedido para a concessão do benefício de aluguel social em favor da Sra. A.C.S., pelo valor de R$ 400,00 mensais, totalizando R$ 2.400,00. Barra Bonita, 19 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 272/2024; Concorrência Eletrônica nº 90022/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de pavimentação asfáltica, guia e sarjetas e rede de galeria de águas pluviais da Rua Francisco Alexandrini e Rua Maria de Lourdes Pompeu Biasetti, no Parque Industrial São Domingos, no Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos exatos termos do anexos; Valor do Contrato: R$ 237.600,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 19/09/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 087/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Idealiza Construtora Ltda Epp, item I, no valor total de R$ 311.180,00; conforme concorrência eletrônica para Execução de ampliação de três salas, na escola CEMEI Profª. Mercedes Lopes de Marchi, localizada na avenida José Ghedin, nº 270, no Bairro Jardim Nova Barra, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. Barra Bonita, 23 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão para a Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial. A realização da sessão será no dia 07 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Extrato de Contrato: Contrato nº 270/2024; Concorrência Eletrônica nº 90014/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Roni Celso Guidini Construtora Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza de prestação de serviços, do lote I, Porção F, Quadra A, área 391,52 metros quadrados, matrícula 34.476; Valor Outorgado do Contrato: R$ 140.947,20; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/09/2024.
Extrato de Contrato: Contrato nº 268/2024; Concorrência Eletrônica nº 90013/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luiz Antônio Abrussi - Igaraçu do Tietê Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza de prestação de serviços, do lote I, Porção E, Quadra A, área 399,34 metros quadrados, matrícula 34.475; Valor Outorgado do Contrato: R$ 143.762,40; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 16/09/2024.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.159/2024, acolho o pedido do Gabinete do Prefeito e Autorizo a contratação direta da empresa Neo Donizete da Silva Me, visando o pagamento de franquia para acionar o seguro automotivo do veículo Toyota Corolla DKI-9451, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 091/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 237.600,00; conforme concorrência eletrônica para execução de pavimentação asfáltica, guia e sarjetas e rede de galeria de águas pluviais da Rua Francisco Alexandrini e Rua Maria de Lourdes Pompeu Biasetti, no Parque Industrial São Domingos, no Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. Barra Bonita, 19 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.138/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa 13.771.769 José Erivan dos Santos Me, visando realizar uma apresentação da banda Jeremias Rock, no evento Encontro de Carros Antigos do dia 22 de setembro de 2024, na Praça Dr. Tatinho, pelo preço total de R$ 2.500,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 12.004e12032/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa 33.015.120 Leonardo Ortigosa de Camargo Me, visando os serviços de troca e fornecimento de kit relação e freios, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 716,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 12.054/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa Bless Brasil Serviço e Comércio de Artigos para Saúde Ltda Epp, visando o fornecimento diluente e reagentes, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.504,05, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 12.070/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Inês Gomes Informática Me, visando o fornecimento de rack de parede e switch, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.919,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 12.071e12.073/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Ravassolli & Machado Ltda Me, visando os serviços de troca e fornecimento de bomba de combustível, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 360,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 12.071/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 26.850.906 Murilo de Lima Bonadio Me, visando o fornecimento de persiana em pvc, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 895,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 12.071/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Vidraçaria Gigliotti Ltda Me, visando o fornecimento de vidro e divisória, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.601,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 12.071/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Dener Augusto Sales 39493625842 Me, visando o fornecimento de vidro, espelho e divisória, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.590,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 12.025/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Leonardo Antonio Donato Me, visando a manutenção em dois relógios ponto, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.980,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 12.037/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa D. G. Navarro & Cia Ltda Epp, visando a manutenção na câmara de vacinas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.380,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 074/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Roni Celso Guidini Construtora Me, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos, com base no 1º critério de desempate (Item 7.3, alínea 1 do Anexo I - “O licitante que propor, para o critério de julgamento I do item 7.2, o maior número de empregos diretos”), tendo proposto 22 empregos diretos, conforme concorrência eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado. Barra Bonita, 18 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Contratada: AEF BID Comércio Ltda Me, no valor unitário para o item 01-R$ 1,22, totalizando R$ 97.600,00. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 19,50; 02-R$ 19,00; 06-R$ 5,40; 07-R$ 3,40; 22-R$ 4,06; 24-R$ 11,50; 25-R$ 14,50; 28-R$ 78,50; 33-R$ 65,00; 41-R$ 16,60; 44-R$ 1,11; 45-R$ 1,50; 46-R$ 0,99; 58-R$ 50,00; 59-R$ 0,99; 64-R$ 50,32; 65-R$ 46,50, totalizando R$ 113.931,20. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: Farmácia do Campo Ltda. ME, no valor unitário para o item 77-R$ 32,00, totalizando R$ 1.600,00. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: DiasVet Produtos Veterinários Ltda. ME, no valor unitário para os itens 67-R$ 1,24; 68-R$ 0,65; 70-R$ 15,33; 73-R$ 76,00; 78-R$ 7,50, totalizando R$ 16.811,50. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: Supermed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 19-R$ 1,25; 20-R$ 1,25; 21-R$ 1,25; 57-R$ 28,50, totalizando R$ 7.575,00. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: Cat Dog Atacado Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 47-R$ 8,85; 60-R$ 0,83, totalizando R$ 1.007,00. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: Kientro Brasil Ltda. ME, no valor unitário para os itens 49-R$ 2,17; 50-R$ 1,41; 52-R$ 1,41, totalizando R$ 33.897,60. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: M A M Vidal Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 17-R$ 26,90; 23-R$ 6,41; 38-R$ 61,60; 40-R$ 4,60; 42-R$ 32,40; 74-R$ 13,00, totalizando R$ 17.778,00. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: Carlos Roberto Bueno & Cia Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 08-R$ 79,00; 09-R$ 69,00; 10-R$ 59,50; 26-R$ 37,90, totalizando R$ 26.907,00. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: ALC Moraes Comercial Ltda. ME, no valor unitário para os itens 04-R$ 28,31; 05-R$ 40,78; 11-R$ 7,97; 12-R$ 9,20; 13-R$ 19,30; 16-R$ 33,56; 27-R$ 0,97; 34-R$ 25,74; 39-R$ 10,48; 43-R$ 10,59; 53-R$ 43,06; 54-R$ 3,99; 55-R$ 27,91; 61-R$ 0,88; 66-R$ 65,63; 69-R$ 24,09; 71-R$ 26,67; 72-R$ 19,80; 75-R$ 1,88; 76-R$ 31,67; 79-R$ 1,16; 81-R$ 10,53, totalizando R$ 28.191,30. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: Flabo Agro e Pet Ltda. ME, no valor unitário para os itens 18-R$ 54,97; 63-R$ 14,41, totalizando R$ 7.138,25. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: Vetmax Produtos Agropecuários Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 03-R$ 111,82; 36-R$ 850,00, totalizando R$ 39.364,00. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Contratada: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda. ME, no valor unitário para os itens 35-R$ 25,50; 37-R$ 59,00; 56-R$ 34,00; 82-R$ 59,00, totalizando R$ 105.750,00. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos leves e vans, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 30 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.953/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Arte em Prática Ltda Me, visando a contratação de pareceristas para análise dos projetos procedente da Lei Aldir Blanc, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 13.350,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 073/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Luiz Antônio Abrussi - Igaraçu do Tietê Me, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos, com base no 1º critério de desempate (Item 7.3, alínea 1 do Anexo I - O licitante que propor, para o critério de julgamento I do item 7.2, o maior número de empregos diretos), tendo proposto 22 empregos diretos, conforme concorrência eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90066/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de tijolos baiano, na data de 12/09/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa AEF BID Comércio Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 97.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.063/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa TCM Comércio de Produtos Nutricionais Ltda Epp, visando o fornecimento de dieta enteral e oral em pó, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.830,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
OBJETO: Outorga de concessão administrativa de uso remunerada do Box 08, situado na Praça Aníbal Reginato, na Orla Turística desta cidade, com área construída de 45,65 metros quadrados, destinado à exploração de bar, lanchonete ou atividades similares. A realização da sessão será no dia 06 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90063/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais e medicamentos veterinários para uso no Centro de Controle de Zoonoses, na data de 28/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda Me, itens 35, 37, 56 e 82, no valor total de R$ 105.750,00; Vetmax Produtos Agropecuários Ltda Epp, itens 03 e 36, no valor total de R$ 39.364,00; Flabo Agro e Pet Ltda Me, itens 18 e 63, no valor total de R$ 7.138,25; ALC Moraes Comercial Ltda Me, itens 04, 05, 11, 12, 13, 16, 27, 34, 39, 43, 53, 54, 55, 61, 66, 69, 71, 72, 75, 76, 79 e 81, no valor total de R$ 28.191,30; Carlos Roberto Bueno & Cia Ltda Epp, itens 08, 09, 10 e 26, no valor total de R$ 26.907,00; M A M Vidal Ltda Epp, itens 17, 23, 38, 40, 42 e 74, no valor total de R$ 17.778,00; Kientro Brasil Ltda Me, itens 49, 50 e 52, no valor total de R$ 33.897,60; Cat Dog Atacado Ltda Epp, itens 47 e 60, no valor total de R$ 1.007,00; Supermed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda Epp, itens 19, 20, 21 e 57, no valor total de R$ 7.575,00; DiasVet Produtos Veterinários Ltda Me, itens 67, 68, 70, 73 e 78, no valor total de R$ 16.811,50; Farmácia do Campo Ltda Me, item 77, no valor total de R$ 1.600,00; Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda Me, itens 01, 02, 06, 07, 22, 24, 25, 28, 33, 41, 44, 45, 46, 58, 59, 64 e 65, no valor total de R$ 113.931,20, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 13 de setembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 11.836/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S.A, visando a renovação de software de certificado digital, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 195,42, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
