Editais e Licitações

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.662/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Luiz Henrique Lopes Me, visando realizar uma apresentação de um show musical da banda Free Acoustic Show, no evento Reveillon 2024, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.900,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.671/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Luiz Henrique Lopes Me, visando realizar uma apresentação de um show musical da banda Free Acoustic Show, no evento Natal Barra Magia 2024, na praça Waldemar Lopes Ferraz, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.661/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Helena Regina dos Santos 26829352819 Me, visando realizar uma apresentação de um show musical da banda EH 3, no evento Reveillon 2024, na Praça do Artesanato, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.900,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.984/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa José Rodolfo Castro Ruiz Me, visando o fornecimento de cabo de rede lan, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.190,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: M.C.K. Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 400,00; 02-R$ 310,00; 03-R$ 390,00, totalizando R$ 229.750,00. Barra Bonita, 11 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Anefran Comércio e Serviços Ltda Me, no valor unitário para o item 02-R$ 12,84, totalizando R$ 64.200,00. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Darlu Indústria Textil Ltda Me, no valor unitário para o item 03-R$ 2,45, totalizando R$ 2.940,00. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, no valor unitário para o item 01-R$ 17,28, totalizando R$ 31.104,00. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: São Lucas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. EPP, no valor unitário para o item 01-R$ 0,55, totalizando R$ 825,00. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., no valor unitário para o item 02-R$ 1,14, totalizando R$ 1.710,00. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.406/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Quinta Avenida Comércio e Promoções Artísticas Ltda Me, visando realizar uma apresentação de um show com a banda 5ª Avenida, cuja apresentação será no dia 27 de dezembro de 2024, no evento Reveillon 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 30.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.670/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 35.218.137 Edson Jose Pereira, visando realizar uma apresentação de um show natalino, denominado Cores de Natal: Um Papai Noel Negro, no evento Natal Barra Magia 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90094/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de tendas de diversas medidas, a serem utilizadas em eventos públicos promovidos pela Municipalidade, na data de 09/12/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa M.C.K. Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda Me, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 229.750,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90089/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em licenciamento de Sistema de Gestão em Saúde, em plataforma WEB, para ser utilizado pela Rede Municipal de Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo em: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos, onde o sistema deve atender as funcionalidades já previstas no E-SUS, bem como as suas atualizações, na data de 29/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa MS Sistemas Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 351.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.407/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Luiz Antônio Bueno 07496110817 Me, visando realizar uma apresentação de um show musical com a banda Abraço Negro, no evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: Marcelo Camargo 17057832877 Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 3.600,00; 02-R$ 3.150,00, totalizando R$ 184.500,00. Barra Bonita, 09 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 347/2024; Pregão Eletrônico nº 90088/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Boareto & Ruiz Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de aditar o objeto da licitação e do contrato em 21,24% do valor total; Valor do Contrato: R$ 21.550,00; Vigência do Contrato: 90 dias; Data do Contrato: 06/12/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90086/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de pó de café, chá matte e açúcar cristal, na data de 25/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, item 01, no valor total de R$ 31.104,00; Darlu Indústria Textil Ltda Me, item 03, no valor total de R$ 2.940,00; Anefran Comércio e Serviços Ltda Me, item 02, no valor total de R$ 64.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90093/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ezetimiba e rosuvastatina cálcica), na data de 06/12/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, item 02, no valor total de R$ 1.710,00; São Lucas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 825,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.408/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Helena Regina dos Santos 26829352819 Me, visando realizar uma apresentação de show musical com a banda Quarteto Vozes de São Miguel, no evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.579/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Gedielson Bittencout Antônio 34946158880 Me, visando realizar duas apresentações de shows musicais com o artista Gedi Bittencout, no evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 900,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: R & R Tcacenco Ltda. ME, no valor unitário para o item 11-R$ 12,87, totalizando R$ 6.435,00. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: LDG Clean Comércio de Produtos Ltda. ME, no valor unitário para o item 12-R$ 13,50, totalizando R$ 13.500,00. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Piunature Comércio de Cosméticos e Alimentos Ltda. ME, no valor unitário para o item 13-R$ 12,00, totalizando R$ 4.800,00. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Biosul Produtos Diagnósticos Ltda., no valor unitário para o item 08-R$ 0,58, totalizando R$ 11.600,00. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Cirúrgica União Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 51,99; 02-R$ 37,87; 03-R$ 13,20; 04-R$ 23,00; 05-R$ 5,89; 07-R$ 38,44; 09-R$ 6,90, totalizando R$ 33.791,50. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Sóquímica Laboratórios Ltda., no valor unitário para os itens 06-R$ 220,00; 10-R$ 22,60, totalizando R$ 121.300,00. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 15.750/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de seiscentos calendários personalizados, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.830,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 15.752/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de cento e vinte, canecas em acrílico de 430 ml, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.548,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90092/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de camarins a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade, na data de 05/12/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Marcelo Camargo 17057832877 Me, itens 01 e 02, no valor total de R$ 184.500,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 09 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 343/2024; Dispensa de Licitação nº 12.089/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Empreiteira São Thiago Ltda Epp; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias e reforço na estrutura de madeira em área do prédio da Escola Professor Alberto Arradi, nesta cidade; Valor do Contrato: R$ 26.740,95; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 05/12/2024.

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Extrato de Prorrogação de Prazo de Contrato: Contrato nº 341/2024; Dispensa de Licitação nº 9.852/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.588.025 Larissa Soares Silva do Carmo; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 115, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo para execução dos serviços inicialmente contratados; Vigência do Contrato: até 31/03/2025; Data do Contrato: 04/12/2024.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 340/2024; Pregão Eletrônico nº 90083/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Boareto & Ruiz Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 124, inciso I, alínea “a” e 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de aditar o objeto da licitação e do contrato em 20% do valor total; Valor do Contrato: R$ 20.889,00; Vigência do Contrato: 90 dias; Data do Contrato: 04/12/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 339/2024; Dispensa de Licitação nº 12.168/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marcelo Camargo 17057832877 Me; Objeto: Locação de estrutura (stand), medindo 04 x 04 metros, em acrílico, onde será montada a Casa do Papai Noel, para o evento Natal Barra Magia 2024; Valor do Contrato: R$ 14.000,00; Vigência do Contrato: até 30 dias; Data do Contrato: 04/12/2024.

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OBJETO: Outorga de concessão administrativa de uso remunerada do Box 08, situado na Praça Aníbal Reginato, na Orla Turística desta cidade, com área construída de 45,65 metros quadrados, destinado à exploração de bar, lanchonete ou atividades similares. A realização da sessão será no dia 31 de janeiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratacao de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de reforma, melhorias, adaptações para acessibilidade e medidas de combate a incêndio no prédio, quadra poliesportiva e area externa da EMEF Dr. Fernando Costa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orcamentária, memorial descritivo, cronograma fisico-financeiro, projeto executivo, quadro de composicao do BDI. A realização da sessão será no dia 27 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90075/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais hospitalares, na data de 23/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Sóquímica Laboratórios Ltda, itens 06 e 10, no valor total de R$ 121.300,00; Cirúrgica União Ltda, itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 09, no valor total de R$ 33.791,50; Biosul Produtos Diagnósticos Ltda, item 08, no valor total de R$ 11.600,00; Piunature Comércio de Cosméticos e Alimentos Ltda Me, item 13, no valor total de R$ 4.800,00; LDG Clean Comércio de Produtos Ltda Me, item 12, no valor total de R$ 13.500,00; R & R Tcacenco Ltda Me, item 11, no valor total de R$ 6.435,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.668/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa David Luiz Sousa 07584291856 Me, visando a locação de cento e cinquenta metros de grades de proteção, para o evento Reveillon 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.925,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.669/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa David Luiz Sousa 07584291856 Me, visando a locação de cento e cinquenta metros de grades de proteção, para o evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.925,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.670/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Ângela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando a locução/narração, para o evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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