Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.671/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira Filha Abacheli 1412694787 Me, visando a locação de cinquenta cadeiras plásticas, brancas, sem apoio para o evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.672/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 55.980.900 Taís Helena de Oliveira Me, visando a locação de um carro alegórico, tipo Treno do Papai Noel, para o evento, Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.089/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Empreiteira São Thiago Ltda Epp, visando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias e reforço na estrutura de madeira, no prédio da Escola Professor Alberto Arradi, nesta cidade, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 26.740,95, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 338/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 12.209/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Dimas Izidoro Silva Santos Me; Objeto: Apresentação do conjunto musical Espetáculo Natalino, no dia 06 de dezembro de 2024, na Praça Waldemar Lopes Ferraz, para o evento Natal Barra Magia; Valor do Contrato: R$ 23.960,00; Vigência do Contrato: 06/12/2024; Data do Contrato: 03/12/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 337/2024; Pregão Eletrônico nº 90088/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Boareto & Ruiz Ltda Me; Objeto: Locação e instalação de enfeites e decorações, na Praça Waldemar Lopes Ferraz, para serem utilizados no evento Natal Barra Magia 2024; Valor do Contrato: R$ 101.475,00; Vigência do Contrato: 90 dias; Data do Contrato: 03/12/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 336/2024; Dispensa de Licitação nº 12.123/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Benjamim Construtora Ltda Me; Objeto: Execução de implantação de estacionamento e passagem de veículos no canteiro central da Avenida João Paulo II, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos; Valor do Contrato: R$ 24.175,16; Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 02/12/2024.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.168/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Marcelo Camargo 17057832877 Me, visando a locação de estrutura (stand), medindo 4 x 4 metros em acrílico onde será montada a Casa do Papai Noel para o evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 14.000,00, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, com produção aproximada de 150 metros cúbicos/hora cada, e para a implantação de 03 (três) reservatórios metálicos de 1.000 (mil) metros cúbicos cada e 01 (um) reservatório metálico de 400 (quatrocentos) metros cúbicos, nos exatos termos da planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto executivo, quadro de composição de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), planilha de levantamento de quantitativos, cronograma previsto, quadro de composição de investimentos e demais documentação técnica. A realização da sessão será no dia 19 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de medicamento. A realização da sessão será no dia 16 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.195/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Flávia Rodrigues Savoini Planellis Mei, visando realizar uma apresentação da banda Os Diplomatas, no evento Encontro de Carros Antigos, no dia 15 de dezembro de 2024, na Praça Dr. Tatinho, Praça do Museu, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.209/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Dimas Izidoro Silva Santos Me, visando realizar apresentação do conjunto musical Espetáculo Natalino, no dia 6 de dezembro de 2024, na Praça Waldemar Lopes Ferraz, para o evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 23.960,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 335/2024; Concorrência Eletrônica, de nº 90025/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para recapeamento e fresagem de pavimento asfáltico em diversas vias públicas, neste Município, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 523.500,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/11/2024.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 333/2024; Credenciamento nº 001/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Laboratório Sobrinho Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 65.000,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 29/11/2024.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 332/2024; Credenciamento nº 001/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Dalavale & Santos Laboratório Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 65.000,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 29/11/2024.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 331/2024; Credenciamento nº 001/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marcia Aparecida Pastori Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 65.000,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 29/11/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 328/2024; Pregão Eletrônico nº 90083/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Boareto & Ruiz Ltda Me; Objeto: Locação de elementos de iluminação decorativas natalinas para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 104.445,00; Vigência do Contrato: 90 dias; Data do Contrato: 27/11/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 327/2024; Dispensa de Licitação nº 11.744/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Paulo Sérgio Salvi Me; Objeto: Contratação de empresa para instalação e decoração da Casa do Papai Noel, para o evento Natal Barra Magia 2024; Valor do Contrato: R$ 37.320,00; Vigência do Contrato: até 60 dias; Data do Contrato: 26/11/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90088/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação e instalação de enfeites e decorações, na Praça Waldemar Lopes Ferraz, para serem utilizados no evento Natal Barra Magia 2024, na data de 29/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Boareto & Ruiz Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 101.475,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.123/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda Me, visando a contratação de empresa para implantação de estacionamento e passagem de veículos no canteiro central da Avenida João Paulo II, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 24.175,16, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.126/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Métrica Tecnologia Ltda Epp, visando a renovação do software, Métrica Topo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.190,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 7,83; 02-R$ 4,14, totalizando R$ 23.940,00. Barra Bonita, 27 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 115/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 523.500,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recapeamento e fresagem de pavimento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e projeto. Barra Bonita, 29 de novembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final regular e adequada do lixo hospitalar de classificação A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 13 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de resmas de papel sulfite, tamanho A-4, na cor branco. A realização da sessão será no dia 11 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.307/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando a locução do evento Barra Pet Day, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.305/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Vithis Brindes Personalizados Ltda Me, visando o fornecimento de troféu, para o evento Barra Pet Day, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.425,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.308/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 44.411.900 Jonathan Peraçoli Gonçalves Me, visando a locação de plataforma 360º, para o evento Barra Pet Day, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Processo nº 12.168/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Turismo, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa para locação de estrutura que será montada a “Casa do Papai Noel” a ser utilizada no evento Natal Barra Magia 2024, a ser instalada no dia 2 de dezembro de 2024 até o dia 6 de janeiro de 2025.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90087/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos, na data de 25/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 01 e 02, no valor total de R$ 23.940,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 27 de novembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90083/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para locação de elementos de iluminação decorativas natalinas para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita, na data de 13/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Boareto & Ruiz Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 104.445,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 27 de novembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.744/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Paulo Sérgio Salvi Me, visando a contratação de empresa para instalação e decoração da Casa do Papai Noel, para o evento Natal Barra Magia 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 37.320,00, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.127/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Leonardo Antônio Donato Me, visando o fornecimento de bobina térmica para relógio ponto, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.260,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 15.159/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Silvana Aparecida Athayde Comércio de Variedades Ltda Epp, visando o fornecimento de tela tipo viveiro galvanizada, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 255,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90085/2024, cujo objeto é a aquisição de móveis, bebedouros, eletrodomésticos e fones de ouvido, na data de 21/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Roger Eduardo dos Santos Me, itens 07 e 12, no valor total de R$ 5.490,00; HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda Epp, itens 06, 08, 09, 10 e 19, no valor total de R$ 8.124,00; Otoniel Soares Gomes Ltda Me, itens 03 e 21, no valor total de R$ 6.277,52; BT Comércio Inteligente Ltda Epp, item 20, no valor total de R$ 885,81; Franciele Eletro Ltda Me, item 04, no valor total de R$ 2.400,00; Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda Me, itens 11 e 18, no valor total de R$ 1.924,40; FPS Comércio de Artigos de Papelaria Ltda Me, itens 01, 02 e 05, no valor total de R$ 1.620,00; R2 Distribuição e Comércio Ltda Me, item 15, no valor total de R$ 1.386,00; ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda Me, itens 13 e 14, no valor total de R$ 6.700,00; Expansão E-Commerce Ltda Epp, itens 16 e 17, no valor total de R$ 21.210,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 25 de novembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 325/2024; Dispensa de Licitação nº 11.343/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fábio Henrique Quaglia Me; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção e operação de equipamentos de transmissão e repetição de sinais de televisão do Município; Valor do Contrato: R$ 10.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/11/2024.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de tendas, de diversas medidas a serem utilizadas em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. A realização da sessão será no dia 09 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 06 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação das requisições nº 14.826 e 14.857/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M Bressanin & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de peças e mão de obra de limpeza, para roçadeiras, moto poda e motoserra, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.834,38, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 324/2024; Dispensa de Licitação nº 11.342/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Thiago Ortega Ltda Me; Objeto: Prestação de serviços especializados para atualização e manutenção com a implementação de medidas de segurança do portal oficial da Prefeitura de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 27.600,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 19/11/2024.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 321/2024; Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Era Estudo Radiológico Avançado Lençóis Paulista Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados e reajustada pela variação do IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 346.960,80; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/11/2024.

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