Contratada: Márcio Francisco do Nascimento & Cia Ltda Epp, no valor unitário para o item 01-R$ 8,20, totalizando R$ 32.800,00. Barra Bonita, 05 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
Contratada: Márcio Francisco do Nascimento & Cia Ltda Epp, no valor unitário para o item 01-R$ 8,20, totalizando R$ 32.800,00. Barra Bonita, 05 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação, para uso durante eventos promovidos pelo Município. A realização da sessão será no dia 21 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 19 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)
Processo nº 643/2025
O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, torna público que está contratando, por meio de contratação direta, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa ou profissional especializado para serviço profissional de técnico especializado em som, iluminação e manutenção para eventos pré-agendades no Teatro Municipal Professora Zita de Marchi.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.485/2025, acolho o pedido do Gabinete do Prefeito e Autorizo a contratação direta da empresa Agências Catalan Comércio de Presentes e Decorações Ltda Epp, visando o fornecimento de itens de decoração, para o Gabinete da Prefeitura Municipal de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.686,70, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 875/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me, visando a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos, para limpeza manual em galerias de águas pluviais (boca de lobo), em diversos locais da cidade, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.720,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.315/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa Elisângela Nunes Abile Me, visando o fornecimento de armadilha para captura de gatos, tipo gatoeira, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.322,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.308/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Otoniel Soares Gomes Ltda Me, visando o fornecimento de relê fotoelétrico, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.370,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.347/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Marcon & Rodrigo Lopes Ltda Me, visando o fornecimento de metalon e gonzo 1”, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 367,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.459/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa 33.015.120 Leonardo Ortigosa de Camargo Me, visando o serviço de manutenção e troca de peças para Moto Broz, placa DKK 1900, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 690,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.460/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa 33.015.120 Leonardo Ortigosa de Camargo Me, visando o fornecimento de peças, para Moto Broz placa DKK 1900, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.349,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Contratada: LV Indústria e Comércio Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 185,00; 03-R$ 193,00; 04-R$ 200,00; 05-R$ 200,00; 06-R$ 217,00; 07-R$ 217,00; 08-R$ 217,00, totalizando R$ 104.865,00. Barra Bonita, 03 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
Contratada: Primor Comércio de Tintas, Produtos e Serviços de Sinalização Ltda Epp, no valor unitário para o item 02-R$ 125,00, totalizando R$ 25.000,00. Barra Bonita, 03 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 030/2025; Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento nº 005/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Barracore Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda; Objeto: Serviços de consultas médicas na especialidade de cardiologia, para atender aos usuários da Rede de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 195.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 03/02/2025.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 029/2025; Pregão Eletrônico nº 90050/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Comercial Moraes Araras Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo em 25% do valor total; Valor do Contrato: R$ 61.762,50; Vigência do Contrato: até 18/07/2025; Data do Contrato: 03/02/2025.
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90003/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de até 4.000 (quatro mil) metros lineares, de grades modulares de proteção, na data de 03/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Márcio Francisco do Nascimento & Cia Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 32.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 05 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 096/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90240/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente 51.916.414 Maria Suely Gonçalves Me, item 01, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 12 pontos, conforme concorrência eletrônica, para outorga de concessão administrativa de uso remunerada do box 08, situado na Praça Aníbal Reginato, na Orla Turística desta cidade, com área construída de 45,65 metros quadrados, destinado à exploração de bar, lanchonete ou atividades similares. Barra Bonita, 04 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.
Em face da manifestação do processo de credenciamento nº 005/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação da proponente Barracore Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda, visando realizar os serviços de consulta médias na especialidade de cardiologia, na forma constante dos anexos do edital, pelo preço total de R$ 195.000,00, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
OBJETO: Aquisição de vergalhão de aço nervurado CA-50, telas soldada de aço, arames, sacos de cal e cimento. A realização da sessão será no dia 18 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual locação de geradores, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. A realização da sessão será no dia 18 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90002/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de solventes, microesfera e tintas para demarcação viária, na data de 30/01/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Primor Comércio de Tintas, Produtos e Serviços de Sinalização Ltda Epp, item 02, no valor total de R$ 25.000,00; LV Indústria e Comércio Ltda Me, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$ 104.865,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 03 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90001/2025, objetivando a aquisição de 02 (duas) caldeiras industriais a gás vapor de 300 litros CGVG e 01 (uma) caldeira industrial a gás vapor de 500 litros CGVG, na data de 30/01/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Erinox Equipamentos para Cozinhas Industriais Ltda Me, itens 01 e 02, no valor total de R$ 32.967,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 03 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
Extrato Aditamento de Prazo Contrato: Contrato nº 027/2025; Concorrência Eletrônica nº 90002/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento no artigo 115 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo para execução dos serviços inicialmente contratados, em mais 04 meses, a contar do vencimento atual, para a conclusão dos serviços; Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 30/01/2025.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 025/2025; Dispensa de Licitação nº 7.818/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: ADM - Engenharia e Segurança Contra Incêndio Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceitou essa ampliação, pelo presente instrumento, e com fundamento nos artigos 107, 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto, o contrato em 24,39% do valor total e o prazo para os serviços em mais 90 dias; Valor do Contrato: R$ 21.984,00; Vigência do Contrato: até 26/05/2025; Data do Contrato: 28/01/2025.
Extrato de Contrato: Contrato nº 024/2025; Dispensa de Licitação nº 601/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: O.M. Consultoria Concursos Ltda Epp; Objeto: Prestação de serviços especializados de realização, assessoria e organização de processo seletivo público, para seleção de professores de Educação Básica I e II; Valor do Contrato: R$ 29.700,00; Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 28/01/2025.
Em face da manifestação do processo administrativo nº 804/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Martignago & Cia Ltda Epp, visando a prestação de serviços de confecção de cano flangeado e instalação de reguladores de pressão com mangueira na Estação de Tratamento de Esgoto - Matadouro, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 8.845,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento licitatório, na modalidade de Credenciamento n.º 005/2024, objetivando a contratação de clínicas/consultórios médicos, para realização de consultas médicas, na especialidade de cardiologia, para prestação de serviços aos usuários da Rede Municipal de Saúde, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação do proponente Barracore Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda, no valor total estimado de R$ 195.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de janeiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento licitatório, na modalidade de Credenciamento n.º 004/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para coleta de amostras biológicas e realização de exames laboratoriais de análises clínicas ambulatoriais aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das proponentes: Laboratório Sobrinho Ltda, no valor total estimado de R$ 372.910,70; Márcia Aparecida Pastori Me, no valor total estimado de R$ 408.910,70, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de janeiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de diversos tipos de tendas, a serem utilizados em eventos promovidos pela Municipalidade. A realização da sessão será no dia 17 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional, logístico e organizacional de eventos promovidos pela Municipalidade. A realização da sessão será no dia 17 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de palcos, para uso em diversos eventos promovidos pela Municipalidade. A realização da sessão será no dia 14 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte (ida e volta) de pacientes de Barra Bonita para a cidade de Bauru, a ser realizado por 02 (dois) veículos tipo van, sendo 01 (um) para o período da manhã e 01 (um) para o período da tarde. A realização da sessão será no dia 14 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 803/873/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado São Paulo, visando o fornecimento de peças e mão de obra, para o Trator Massey Fergunson 5710, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.337,05, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 817/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da Vidraçaria Gigliotti Ltda Me, visando o fornecimento de fechadura e vidros, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.634,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 159/2024; Pregão Eletrônico nº 90040/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: C.M. Hospitalar S.A. - inscrita no CNPJ: 12.420.164/0001-57; Objeto: Atendendo Solicitação da empresa e havendo concordância do contratante, com fundamento no artigo 136, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de alterar o endereço da filial e passará a entregar e faturar os medicamentos pela filial inscrita no CNPJ: 12.420.164/0005-80; Vigência da Ata de Registro de Preços: até 07/06/2025; Data: 27/01/2025.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 084/2024; Pregão Eletrônico nº 90021/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: C.M. Hospitalar S.A. - inscrita no CNPJ: 12.420.164/0001-57; Objeto: Atendendo Solicitação da empresa e havendo concordância do contratante, com fundamento no artigo 136, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de alterar o endereço da filial e passará a entregar e faturar os medicamentos pela filial inscrita no CNPJ: 12.420.164/0005-80; Vigência da Ata de Registro de Preços: até 25/04/2025; Data: 27/01/2025.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 601/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa OM Consultoria Concursos Ltda Epp, visando a prestação de serviços especializados de realização, assessoria e organização de processo seletivo público, para seleção de professores de Educação Básica I e II, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 29.700,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 022/2025; Dispensa de Licitação nº 613/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fertizbarra Transporte e Serviços Ltda Epp; Objeto: Locação de uma carregadeira sobre pneus dotada de garfo, para coleta de galhos, entulhos e materiais inertes, com o respectivo operador, incluindo combustível e manutenção do equipamento, para execução de serviços dentro do Município; Valor do Contrato: R$ 28.724,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 24/01/2025.
Extrato de Contrato: Contrato nº 021/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 658/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Eprata Music Produções Artísticas Ltda Me; Objeto: Apresentação musical do grupo Os Originais do Samba, no evento Barra Folia 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, nesta cidade; Valor do Contrato: R$ 45.000,00; Vigência do Contrato: 01/03/2025; Data do Contrato: 24/01/2025.
Extrato de Contrato: Contrato nº 019/2025; Concorrência Eletrônica, de nº 90028/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta Ltda Epp; Objeto: Fornecimento de equipamentos apropriados para serviços de terraplenagem para revitalização do antigo aterro materiais inertes e resíduos de construção civil, localizada no bairro de Campos Salles, na área pertencente ao Município de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 217.800,00; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 21/01/2025.