Editais e Licitações

Extrato de Contrato: Contrato nº 018/2025; Concorrência Eletrônica, de nº 90027/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para reforma, melhorias, adaptações para acessibilidade e medidas de combate a incêndio no prédio, quadra poliesportiva e área externa, na escola EMEF Dr. Fernando Costa, localizada na rua Prudente de Moraes, nº 1.180, no Bairro Vila Nova, nesta cidade, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 634.921,00; Vigência do Contrato: até 18 meses; Data do Contrato: 21/01/2025.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 613/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Fertizbarra Transporte e Serviços Ltda Epp, visando a locação de uma carregadeira sobre pneus dotada de garfo, para coleta de galhos, entulhos e materiais inertes, com o respectivo operador, incluindo combustível e manutenção do equipamento, para execução de serviços dentro do Município, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.724,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 606/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Marcela Gigliotti Froes 34525957816 Me, visando realizar uma apresentação musical da banda The Jack Trio, no evento Encontro de Carros Antigos, na Praça Dr. Tatinho - Praça do Museu, no dia 26 de janeiro de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 658/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Eprata Music Produções Artísticas Ltda Me, visando realizar uma apresentação musical do grupo Os Originais do Samba, no evento Barra Folia 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 01 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 45.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 017/2025; Concorrência Eletrônica nº 90007/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceitou essa ampliação, pelo presente instrumento, e com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 21,54% do valor total; Valor do Contrato: R$ 91.535,72; Vigência do Contrato: até 24/07/2025; Data do Contrato: 20/01/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 501/2025, acolho o pedido do Gabinete do Prefeito e Autorizo a contratação direta da empresa Matos & Cervati Ltda Me, visando o fornecimento de notebook 15.6”, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e Estudo Técnico Preliminar, pelo preço total de R$ 6.980,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 437/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de plastificadora/seladora, para plastificar documentos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 739,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 429/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Relações Pública e Comunicação e Autorizo a contratação direta da empresa Michelle K. Mistretta V. Cesar de Oliveira Me, visando o fornecimento de persianas rolo black-out, com bando, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.970,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 409/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de etiqueta adesiva, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 501,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 415/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Hipergraf Indústria Gráfica e Comércio Ltda Me, visando o fornecimento de impresso, tipo capa de processo de licitação, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.032,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 422/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Bio GS Consultoria Ambiental Ltda ME, visando a elaboração de laudo ambiental, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente João Pedro Porta Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 217.800,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para serviços de revitalização do antigo aterro materiais inertes e resíduos de construção civil, localizada no bairro de Campos Salles, na área pertencente ao Município de Barra Bonita, com fornecimento de equipamentos apropriados para execução dos serviços de terraplenagem, nos exatos termos dos anexos. Barra Bonita, 21 de janeiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Neec Construtora Ltda, item 01, no valor total de R$ 634.921,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para reforma, melhorias, adaptações para acessibilidade e medidas de combate a incêndio no prédio, quadra poliesportiva e área externa, na escola EMEF Dr. Fernando Costa, localizada na rua Prudente de Moraes, nº 1.180, no Bairro Vila Nova, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos exatos termos dos anexos. Barra Bonita, 21 de janeiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 004/2025; Dispensa de Licitação nº 12.534/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 103.680,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 20/12/2024.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 003/2025; Dispensa de Licitação nº 12.533/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 73.440,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 20/12/2024.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 002/2025; Dispensa de Licitação nº 12.532/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 57.888,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 20/12/2024.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de até 4.000 (quatro mil) metros lineares, de grades modulares de proteção. A realização da sessão será no dia 03 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de solventes, microesfera e tintas para demarcação viária. A realização da sessão será no dia 30 de janeiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de 02 (duas) caldeiras industriais a gás vapor de 300 litros CGVG e 01 (uma) caldeira industrial a gás vapor de 500 litros CGVG. A realização da sessão será no dia 30 de janeiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 186/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, visando a assinatura do certificado digital do tipo e-CPF A3, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 195,42, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 187/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, visando a assinatura do certificado digital do tipo A3 e-CNPJ, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 271,92, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 188/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, visando a renovação do certificado digital do tipo A1 e-CNPJ, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 182,67, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: N M Licitações Ltda. EPP, no valor unitário para o item 24-R$ 26,00, totalizando R$ 2.600,00. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Shigemoto & Cia Ltda. EPP, no valor unitário para o item 19-R$ 87,52, totalizando R$ 21.880,00. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: TCM Comércio de Produtos Nutricionais Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 10-R$ 18,28; 14-R$ 43,30; 15-R$ 43,30; 16-R$ 33,96; 17-R$ 33,96, totalizando R$ 168.230,00. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda., no valor unitário para os itens 05-R$ 62,80; 07-R$ 57,00, totalizando R$ 179.700,00. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Comercial 3albe Ltda., no valor unitário para o item 11-R$ 74,00, totalizando R$ 83.250,00. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Inova Care Produtos para Saúde Ltda. ME, no valor unitário para os itens 08-R$ 60,06; 12-R$ 74,00, totalizando R$ 57.780,00. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, no valor unitário para o item 20-R$ 40,00, totalizando R$ 40.000,00. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$ 44,70; 04-R$ 30,00, totalizando R$ 31.762,50. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Nutriport Comercial Ltda., no valor unitário para os itens 09-R$ 17,38; 18-R$ 76,45, totalizando R$ 96.442,50. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda. ME, no valor unitário para os itens 06-R$ 79,00; 21-R$ 20,25; 25-R$ 83,34; 26-R$ 83,34, totalizando R$ 208.205,00. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Hospilar Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. EPP, no valor unitário para o item 13-R$ 74,33, totalizando R$ 22.299,00. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 44,37; 03-R$ 25,88, totalizando R$ 88.736,25. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 371/2024; Concorrência Eletrônica, de nº 90026/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hidro Oeste Perfurações de Poços Artesianos Ltda Epp; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, com produção aproximada de 150 metros cúbicos/hora cada, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 4.604.999,05; Vigência do Contrato: até 30 meses; Data do Contrato: 23/12/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 370/2024; Concorrência Eletrônica, de nº 90026/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Thesis Engenharia e Saneamento Ltda Epp; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a implantação de 03 (três) reservatórios metálicos de 1.000 (mil) metros cúbicos cada e 01 (um) reservatório metálico de 400 (quatrocentos) metros cúbicos, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 6.000.000,00; Vigência do Contrato: até 30 meses; Data do Contrato: 23/12/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 368/2024; Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento nº 001/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Sérgio Ronaldo Sace Bautzer dos Santos; Objeto: Serviços de consultas médicas na especialidade de ginecologia/obstétrica, para atender aos usuários da Rede de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 49.660,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 19/12/2024.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de equipamentos apropriados para execução dos serviços de terraplenagem para revitalização do antigo aterro de materiais inertes e resíduos de construção civil (provisório), instalado na área pertencente ao Município da Estancia Turística de Barra Bonita, situado no Bairro de Campos Salles, tudo conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo e projeto. A realização da sessão será no dia 16 de janeiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda., no valor unitário para o item 01-R$ 7.192,03, totalizando R$ 287.681,20. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 126/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor das empresas Hidro Oeste Perfurações de Poços Artesianos Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 4.604.999,05; Thesis Engenharia e Saneamento Ltda Epp, item 02, no valor total de R$ 6.000.000,00; conforme Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, com produção aproximada de 150 metros cúbicos/hora cada, e para a implantação de 03 (três) reservatórios metálicos de 1.000 (mil) metros cúbicos cada e 01 (um) reservatório metálico de 400 (quatrocentos) metros cúbicos. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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