Editais e Licitações

m face da manifestação do processo administrativo nº 1.344/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 13.855.783 Helena Regina dos Santos Me, visando realizar duas apresentações musical da banda EH3, nos dia 01 e 03 de março de 2025, na Praça do Artesanato, para o evento Carnaval na Praça do Artesanato, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 11.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.826/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Magia Brinquedos Barra Bonita Ltda Me, visando o fornecimento de tecido T.N.T, na cor preto, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 78,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.825/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Flávio José Canhos Me, visando o fornecimento de troféu em MDF, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.650,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 142/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 48.901.526 Nilza Mara Ferreira Me, visando a contratação de um profissional artesão para compor a equipe multidisciplinar do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por exigência da Portaria n. 336, de 19/02/2002, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 23.760,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 643/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 16.764. 851 Alexandre Astolfo Abila Me, visando a contratação de um técnico especializado em som, iluminação e manutenção para supervisão operacional de eventos pré-agendados, no Teatro Municipal Professora Zita de Marchi, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 45.370,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 041/2025; Dispensa de Licitação nº 823/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Paulo Sérgio Salvi Me; Objeto: Contratação de empresa para organização de evento consistente na apresentação de equipe de recreação composta por 10 (dez) bailarinos, atuando como animadores e interagindo com o público, para o evento Barra Folia 2025, a ser realizado no período de 01 a 04 de marco de 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, e prestação de serviços de decoração de todo o ambiente do recinto do carnaval; Valor do Contrato: R$ 23.450,00; Vigência do Contrato: até 30 dias; Data do Contrato: 11/02/2025.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 816/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Roque & Iaia Administração Ltda Me, visando a contratação de empresa para realização de cento e cinquenta, exames de espirometria (prova de função pulmonar ou prova ventilatória), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 22.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.053/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta do profissional João Vitor Ferrinho, visando a contratação de profissional psicopedagogo, para atendimento a aluno com necessidades especiais, em cumprimento a decisão judicial, para o ano letivo de 2025, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 8.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.287/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Márcio Rogério Valverde 30581995899, visando realizar uma apresentação do conjunto musical denominado Thiago Leite e Banda, no dia 03 de março de 2025, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri (Palco Botequim do Samba), para o evento Barra Folia 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.400,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 040/2025; (Inexigibilidade de Licitação-Credenciamento nº 004/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Laboratório Sobrinho Ltda; Objeto: Serviços especializados para coleta de amostras biológicas e realização de exames laboratoriais de análises clínicas ambulatoriais aos usuários do SUS; Valor do Contrato: R$ 372.910,70; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 10/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 039/2025; (Inexigibilidade de Licitação-Credenciamento nº 004/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marcia Aparecida Pastori Me; Objeto: Serviços especializados para coleta de amostras biológicas e realização de exames laboratoriais de análises clínicas ambulatoriais aos usuários do SUS; Valor do Contrato: R$ 408.910,70; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 10/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 038/2025; Dispensa de Licitação nº 920/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 48.552.134 Cauã de Mello Gimenez Me; Objeto: Locação de um veículo tipo, trio elétrico, para animação dos foliões e suporte de som para apresentação da Bateria Nota 10 e dos blocos carnavalescos no evento Barra Folia 2025; Valor do Contrato: R$ 18.025,00; Vigência do Contrato: 02/03/2025; Data do Contrato: 10/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 037/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 1.176/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Irineu Benedito Astolfo Me; Objeto: Seis apresentações do conjunto musical, com a banda Seo Dito, no evento Barra Folia 2025, cuja as apresentações serão nos dias 01 a 04 de março de 2025 (noite e matinê), na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 110.000,00; Vigência do Contrato: 01 a 04/03/2025; Data do Contrato: 10/02/2025.

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OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (salgados, bolos, doces, lanches, frios e embalagens descartáveis). A realização da sessão será no dia 24 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

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OBJETO: Aquisição de cloreto de polialumínio 12% de baixa alcalinidade. A realização da sessão será no dia 24 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Em face da manifestação da requisição nº 1.666/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Mackon Indústria e Comércio Ltda Epp, visando o fornecimento de calça, para motociclista, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.120,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação da requisição nº 1.666/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa R. D. V. Ribeiro Me, visando o fornecimento de bota, para motociclista, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.540,88, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 823/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Paulo Sérgio Salvi Me, visando a contratação de empresa para organização de evento consistente na apresentação de equipe de recreação composta por 10 (dez) bailarinos, atuando como animadores e interagindo com o público, para o evento Barra Folia 2025, a ser realizado no período de 01 a 04 de marco de 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, e prestação de serviços de decoração de todo o ambiente do recinto do carnaval, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 23.450,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação da requisição nº 1.632/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa P. R. Marostica Comercial Ltda Me, visando o fornecimento de muda de flor, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.220,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 036/2025; Concorrência Eletrônica nº 90240/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 51.916.414 Maria Suely Gonçalves Me; Objeto: Concessão administrativa de uso remunerado da unidade do Box 08, da Praça Aníbal Reginato, com área construída de 45,65 metros quadrados, destinada a exploração de bar, lanchonetes e similares; Valor da Concessão: R$ 108.000,00; Vigência do Contrato: 05 anos; Data do Contrato: 10/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 034/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 1.082/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Robson Bocca Produções Artísticas Eireli; Objeto: Uma apresentação de show musical da banda Naninha e banda, no evento Barra Folia 2025, no dia 03 de março de 2025, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 25.000,00; Vigência do Contrato: 03/03/2025; Data do Contrato: 07/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 033/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 822/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luiz Antonio Bueno Mei; Objeto: Duas apresentações de show musical do grupo Abraço Negro, no evento Barra Folia 2025, sendo no dia 02 de março no Trio Elétrico e no dia 04 de março de 2025 em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 24.000,00; Vigência do Contrato: 02 a 04/03/2025; Data do Contrato: 06/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 031/2025; Dispensa de Licitação nº 875/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me; Objeto: Prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos, para limpeza manual em galerias de águas pluviais (boca de lobo), em diversos locais da cidade; Valor do Contrato: R$ 27.720,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 05/02/2025.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 920/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 48.552.134 Cauã de Mello Gimenez Me, visando a locação de um veículo tipo, Trio Elétrico, para animação dos foliões e suporte de som para apresentação da Bateria Nota 10 e dos blocos carnavalescos no evento Barra Folia 2025, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 18.025,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 914/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Autorizo a contratação direta da empresa José Carlos de Souza 34389327844 Me, visando a execução de pintura no prédio do Centro de Convivência do Idoso, incluso o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.176/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Irineu Benedito Astolfo 12019554836 Me, visando realizar seis apresentações musicais da banda Seo Dito, no evento Barra Folia 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, no período de 01 a 04 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 110.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo de credenciamento nº 004/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação da empresa Laboratório Sobrinho Ltda, visando a coleta de amostras biológicas e realização de exames laboratoriais de análises clínicas ambulatoriais aos usuários do SUS, na forma constante dos anexos do edital, pelo preço total de R$ 372.910,70, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo de credenciamento nº 004/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação da empresa Marcia Aparecida Pastori Me, visando a coleta de amostras biológicas e realização de exames laboratoriais de análises clínicas ambulatoriais aos usuários do SUS, na forma constante dos anexos do edital, pelo preço total de R$ 408.910,70, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de janeiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Processo nº 861/2025

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para locação de painéis luminosos e máscaras decorativas para utilização como enfeite e decoração no evento Barra Folia 2025, nos dias 01 a 04 de março de 2025, nesta cidade de Barra Bonita/SP.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Processo nº 915/2025

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, torna público que está contratando, por meio de contratação direta, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, a fabricação e instalação de móveis planejados, consistente em armário central 1, armário central 2, armário painel de TV, armários banheiros e armário de cozinha inferior e superior, para instalação no Centro de Convivência do Idoso - CCI, onde será executado o Projeto Cores do Amanhã, na forma dos anexos.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 913/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de utensílios domésticos e eletroeletrônico, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.369,49, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação da requisição nº 1.464/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de duas roçadeiras costal e manual, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.140,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 912/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Autorizo a contratação direta das empresas Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de utensílios domésticos e Outlet Mix Igaraçú Comercial Ltda Me, visando o fornecimento de caixas de armazenamento de polipropileno, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.267,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.032/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Sistema Produtos Domissanitários Ltda Epp, visando o fornecimento de inseticidas a base de bifentrina 10% e óleo mineral, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 30.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 859/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Nizam Uniformes Esportivos Ltda Me, visando o fornecimento de camiseta, tipo abadás, de diversos tamanhos, com arte para utilização dos foliões durante o desfile de blocos do evento Barra Folia 2025, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 30.740,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.144/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 47.362.580 Elisabeth Cristina Neves Carloni Me, visando realizar uma apresentação de um show musical da banda Sambatuki, no evento Barra Folia 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 01 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.990,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.146/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Abacateiro Produção e Arte Ltda Me, visando realizar uma apresentação de um show musical da banda Samba da Loora, no evento Barra Folia 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 02 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.990,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.082/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Robson Bocca Produções Artísticas Eireli, visando realizar uma apresentação de show musical da banda Naninha e banda, no evento Barra Folia 2025, no dia 03 de março de 2025, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 822/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Luiz Antônio Bueno Mei, visando realizar duas apresentações de show musical do grupo Abraço Negro, no evento Barra Folia 2025, sendo no dia 02 de março no Trio Elétrico e no dia 04 de março de 2025 em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 24.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.081/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Luciano Cardoso Gobbi 22145924825, visando realizar uma apresentação de um show musical do grupo Sinhá, no evento Barra Folia 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 04 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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