Editais e Licitações

Em face da manifestação da requisição nº 2.248/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de algicida choque, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.780,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação das requisições nº 2.273 e 2.274/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Plena Transportes Ltda, visando a prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.386,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos leves (Renault, Toyota e Citroen), pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 13 de março de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos tipos de carnes bovina, suína, frango e frios, para uso no preparo da Merenda Escolar. A realização da sessão será no dia 13 de março de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90011/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação, para uso durante eventos promovidos pelo Município, na data de 21/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Via Som Brasil Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 262.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 25 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.565/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Bamboa Samba Club Produções Artísticas Ltda Me, visando realizar duas apresentações musicais da banda Bamboa, no evento Barra Folia 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, nos dias 01 e 04 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 24.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.551/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa TopData Processamento de Dados Ltda Epp, visando a confecção de carnês de IPTU/ISS/Taxas/Ambulantes/Ocupação de Solo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 24.509,86, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 19/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Med Center Comercial Ltda, itens 14 e 16, no valor total de R$ 5.725,00; Classmed Produtos Hospitalares Ltda Epp, item 10, no valor total de R$ 649,00; Cirúrgica Olímpio Ltda Epp, itens 01, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 234.820,00; Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, item 09, no valor total de R$ 348.200,00; Pontamed Farmacêutica Ltda, itens 11 e 13, no valor total de R$ 2.734,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, item 07, no valor total de R$ 450,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 12 e 15, no valor total de R$ 4.093,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda Epp, item 02, no valor total de R$ 683,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 08, no valor total de R$ 51.500,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90007/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de diversos tipos de tendas, a serem utilizadas em eventos públicos promovidos pela Municipalidade, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 17/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas: Márcio Francisco do Nascimento & Cia Ltda Epp, itens 02, 03 e 07, no valor total de R$ 406.000,00; Pontes Infraestruturas para Eventos Ltda Epp, itens 01, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 722.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.318/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, visando o fornecimento de um conjunto de freio inercia, ecobox Eaton, para o caminhão Ford Cargo 1723, placa PQM-3B49, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.486/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Luiz Henrique Lopes Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Free Acoustic Show, no evento Encontro de Carros Antigos, no dia 23 de fevereiro de 2025, na Praça Dr. Tatinho Praça do Museu, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: Guilherme Cerqueira Luiz Me, no valor unitário para o item 01-R$ 6.400,00, totalizando R$ 96.000,00. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Amom Produções e Eventos Ltda Me, no valor unitário para os itens 02-R$ 7.000,00; 03-R$ 10.800,00; 04-R$ 13.000,00, totalizando R$ 343.000,00. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: 24.645.151 Keila Graciela Alexandrino Godoy Bueno Me, no valor unitário para o item 05-R$ 2.300,00, totalizando R$ 46.000,00. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de vergalhão de aço nervurado CA-50, telas soldada de aço, arames, sacos de cal e cimento, na data de 18/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Celso Antônio Jacomini Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 19.725,00; ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, itens 02, 03, 06 e 09, no valor total de R$ 31.210,00; Sued Bosco Filho Ltda Me, itens 04 e 05, no valor total de R$ 68.406,00; 56.659.355 Guilherme Ferreira Quadrado Me, itens 07 e 08, no valor total de R$ 53.867,70, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução dos serviços de reparos em pavimentação asfáltica, com fornecimento total de seiscentos metros cúbicos de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), nos exatos termos do memorial descritivo e planilha orçamentária. A realização da sessão será no dia 11 de março de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais odontológicos. A realização da sessão será no dia 07 de março de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.147/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa LL Vilas Eventos Ltda, visando realizar uma apresentação musical da dupla Jefferson e Suellen, no dia 15 de março de 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento Aniversário de Barra Bonita, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 145.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.977/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de diversas peças, para roçadeira, moto poda e motosserra, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.592,76, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.976/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de bateria, selada 127V, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 156,45, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 2.007/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de garrafa térmica e cesto organizador, para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - C.R.E.A.S, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 867,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 2.008/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de vaso médio para flores e plantas, para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - C.R.E.A.S, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 2.008/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Outlet Mix Igaraçu Comercial Ltda Me, visando o fornecimento de caixa de armazenamento, para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - C.R.E.A.S, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.982/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Outlet Mix Igaraçu Comercial Ltda Me, visando o fornecimento de caixa de armazenamento, para o Cadastro Único de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.982/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de cesto organizador e vaso médio para flores e plantas, para o Cadastro Único de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 251,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.981/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Outlet Mix Igaraçu Comercial Ltda Me, visando o fornecimento de caixa de armazenamento, para o Centro de Referência de Assistência Social - C.R.A.S, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.981/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de garrafa térmica, cesto organizador, panela tipo pipoqueira e vaso médio para flores e plantas, para o Centro de Referência de Assistência Social - C.R.A.S, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.317,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.975/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa José Rodolfo Castro Ruiz Me, visando o fornecimento de aparelhos telefônicos, sem fio, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.039,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.957/2025, acolho o pedido da Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Autorizo a contratação direta da empresa 30.481.044 Franciele Fernanda Ferrari Me, visando o serviço de fabricação e aplicação de adesivos, no prédio do Centro de Convivência do Idoso (C.C.I), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90005/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de palcos, para uso em diversos eventos públicos promovidos pela municipalidade, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 14/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas: 24.645.151 Keila Graciela Alexandrino Godoy Bueno Me, item 05, no valor total de R$ 46.000,00; Amom Produções e Eventos Ltda Me, itens 02, 03 e 04, no valor total de R$ 343.000,00; Guilherme Cerqueira Luiz Me, item 01, no valor total de R$ 96.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte (ida e volta) de pacientes de Barra Bonita para a cidade de Bauru, a ser realizado por 02 (dois) veículos tipo Van, sendo 01 (um) para o período da manhã e 01 (um) para o período da tarde, totalizando 140.000 km anuais, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 14/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Gilmar dos Santos Borges Transportes Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 483.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 047/2025; Dispensa de Licitação nº 861/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Boareto & Ruiz Ltda Me; Objeto: Locação de painéis luminosos e máscaras decorativas, para utilização como enfeite e decoração no evento Barra Folia 2025; Valor do Contrato: R$ 37.550,00; Vigência do Contrato: até 30 dias; Data do Contrato: 14/02/2025.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 894/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Federação Paulista de Ciclismo, visando a realização do evento ciclístico Giro no Interior - Barra Bonita, com participação de aproximadamente 300 atletas de toda região, nos dias 22 e 23 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 60.000,00, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 045/2025; Dispensa de Licitação nº 142/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 48.901.526 Nilza Mara Ferreira Me; Objeto: Contratação de profissional de artesão para compor a equipe multidisciplinar do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, por exigência da portaria nº 336, de 19/02/2002; Valor do Contrato: R$ 23.760,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 13/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 044/2025; Dispensa de Licitação nº 643/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 16.764.851 Alexandre Astolfo Ábila Me; Objeto: Prestação de serviço técnico em som, iluminação e manutenção, para os eventos pré-agendados no Teatro Municipal Professora Zita de Marchi; Valor do Contrato: R$ 45.370,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 13/02/2025.

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OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos veterinários, para uso no Centro de Controle de Zoonoses. A realização da sessão será no dia 27 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais de limpeza, descartáveis e de higiene. A realização da sessão será no dia 27 de fevereiro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Em face da manifestação da requisição nº 861/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Boareto & Ruiz Ltda Me, visando a locação de painéis luminosos e máscaras decorativas, para utilização como enfeite e decoração no evento Barra Folia 2025, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 37.550,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação da requisição nº 915/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Autorizo a contratação direta da empresa Edulab Equipamentos Mobiliários e Projetos Especiais Ltda Me, visando o fornecimento de diversos móveis planejados para uso no CCI - Centro de Convivência do Idoso, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 40.830,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 281/2025, acolho o pedido do Departamento de Patrimônio e Recursos Materiais e Autorizo a contratação da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, visando a renovação de seguro total com todas as coberturas, indenização por furto, roubo, incêndio e colisão, indenização contra danos materiais, morais e corporais, inclusive para terceiros, indenização por perda total e cobertura para pequenos reparos para o veículo Renault Master L2 RV Ambulância placa FRQ-8F45, pelo preço total de R$ 4.983,38, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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