Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025

Contratada: Mak Comércio e Distribuidora Ltda Me, no valor unitário para o item 59-R$ 1,29, totalizando R$ 1.290,00. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025

Contratada: Lucinéia Martins Arantes Me, no valor unitário para os itens 03-R$ 16,83; 10-R$ 12,80; 13-R$ 11,35; 14-R$ 9,10; 36-R$ 1,30; 50-R$ 28,00; 58-R$ 1,40, totalizando R$ 8.000,00. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025

Contratada: Ferrally Comércio de Embalagens Ltda Me, no valor unitário para o item 57-R$ 1,25, totalizando R$ 1.250,00. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025

Contratada: Comercial São Carlos de Produtos Alimentícios Ltda Me, no valor unitário para os itens 19-R$ 6,63; 20-R$ 5,00, totalizando R$ 2.326,00. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025

Contratada: 49.154.029 Antônio Silvio Machado Neto Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 0,58; 02-R$ 0,78; 05-R$ 34,00; 06-R$ 32,00; 15-R$ 54,00; 21-R$ 33,00; 23-R$ 39,00; 24-R$ 33,00; 26-R$ 39,00; 29-R$ 5,40; 33-R$ 50,00; 41-R$ 14,50; 52-R$ 26,50; 53-R$ 61,00; 54-R$ 5,00; 55-R$ 3,00, totalizando R$ 194.475,00. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025

Contratada: 48.173.336 Humberto Yoshio Toyoda de Oliveira Me, no valor unitário para os itens 16-R$ 31,00; 22-R$ 24,50; 25-R$ 43,00; 27-R$ 24,00; 28-R$ 35,00; 30-R$ 26,00; 34-R$ 3,50, totalizando R$ 63.125,00. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025

Contratada: São Jerônimo Distribuidora de Alimentos Ltda Me, no valor unitário para os itens 04-R$ 5,26; 11-R$ 7,36; 43-R$ 8,50; 49-R$ 30,00, totalizando R$ 2.765,00. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

Contratada: AEF Bid Comércio Ltda Me, no valor unitário para os itens 07-R$ 17,73; 12-R$ 3,88; 17-R$ 10,39; 18-R$ 5,01; 31-R$ 13,76; 32-R$ 1,58; 37-R$ 6,73; 39-R$ 9,03; 48-R$ 26,73, totalizando R$ 8.647,80. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025

Contratada: Otoniel Soares Gomes Ltda Me, no valor unitário para os itens 09-R$ 14,95; 38-R$ 4,98; 40-R$ 6,76; 42-R$ 1,31, totalizando R$ 13.498,10. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90012/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de cloreto de polialumínio de 12% de baixa alcalinidade, para uso na Estação de Tratamento de Esgotos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 24/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Vitta Química Indústria e Comércio Ltda, item 01, no valor total de R$ 1.128.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para eventual locação de geradores, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade, na data de 18/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Sistel Engenharia Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 168.900,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025

Contratada: Via Som Brasil Ltda Me, no valor unitário para o item 01-R$ 13.100,00, totalizando R$ 262.000,00. Barra Bonita, 25 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025

Contratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor unitário para o item 08-R$ 1,03, totalizando R$ 51.500,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025

Contratada: Provip Distribuidora Hospitalar Ltda Epp, no valor unitário para o item 02-R$ 6,83, totalizando R$ 683,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025

Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor unitário para os itens 12-R$ 34,71; 15-R$ 6,22, totalizando R$ 4.093,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025

Contratada: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, no valor unitário para o item 07-R$ 0,45, totalizando R$ 450,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025

Contratada: Pontamed Farmacêutica Ltda, no valor unitário para os itens 11-R$ 16,83; 13-R$ 10,51, totalizando R$ 2.734,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025

Contratada: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, no valor unitário para o item 09-R$ 348,20, totalizando R$ 348.200,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025

Contratada: Cirúrgica Olímpio Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 5,20; 03-R$ 11,49; 04-R$ 0,07; 05-R$ 0,08; 06-R$ 0,15, totalizando R$ 234.820,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

Contratada: Classmed Produtos Hospitalares Ltda Epp, no valor unitário para o item 10-R$ 6,49, totalizando R$ 649,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

Contratada: Med Center Comercial Ltda, no valor unitário para os itens 14-R$ 27,25; 16-R$ 0,15, totalizando R$ 5.725,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025

Contratada: Pontes Infraestruturas para Eventos Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 1.000,00; 04-R$ 7.800,00; 05-R$ 10.500,00; 06-R$ 13.800,00, totalizando R$ 722.000,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

Contratada: Márcio Francisco do Nascimento & Cia Ltda Epp, no valor unitário para os itens 02-R$ 1.100,00; 03-R$ 1.850,00; 07-R$ 8.500,00, totalizando R$ 406.000,00. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

Contratada: 56.659.355 Guilherme Ferreira Quadrado Me, no valor unitário para os itens 07-R$ 46,00; 08-R$ 77,21, totalizando R$ 53.867,70. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025

Contratada: Sued Bosco Filho Ltda Me, no valor unitário para os itens 04-R$ 30,20; 05-R$ 38,51, totalizando R$ 68.406,00. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025

Contratada: ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, no valor unitário para os itens 02-R$ 12,80; 03-R$ 12,40; 06-R$ 33,00; 09-R$ 21,20, totalizando R$ 31.210,00. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025

Contratada: Celso Antônio Jacomini Ltda Epp, no valor unitário para o item 01-R$ 13,15, totalizando R$ 19.725,00. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.596/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa J A Carneiro Eventos Ltda Me, visando a contratação de empresa especializada para organização e realização do evento MX Arena Race Motocross 2025, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 17.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.463/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa José Antônio Conessa Jaú Me, visando a prestação de serviços de backup e recuperação de dados em nuvem, utilizando plataforma compatível com Veeam Backup & Replication, para proteção e segurança dos servidores virtualizados da Prefeitura, incluindo suporte técnico, gerenciamento de backups e conformidade com as normas de segurança e proteção de dados, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 19.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.297/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa 49.588.025 Larissa Soares Silva do Carmo Me, visando a prestação de serviço de oficinas artesanais e manuais, incluindo atividades de pintura em tecido, fuxico, estêncil, técnicas e crochê, macramê, bordados e outras técnicas adaptadas ao público atendido do Centro de Convivência do Idoso (CCI) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.175/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Bem Produções Ltda Epp, visando realizar uma apresentação musical da dupla Brenno e Matheus, no evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 19 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 135.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.859/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e Autorizo a contratação direta da proponente Glauco Miotto de Oliveira, visando a locação de um imóvel, localizado na rua Rio Branco, 394, Jardim Vista Alegre, nesta cidade, para destina-lo às instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na forma constante do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 42.000,00, com fundamento no art. 74, inciso V e § 5º, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 280/2025, acolho o pedido da Encarregada de Patrimônio e Autorizo a contratação direta da empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, visando a renovação de seguro de dois veículos Citroen Jumpy Micro JL, placas ENZ-4G62 e HER-3J82, pelo preço total de R$ 6.873,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 051/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 1.565/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bamboa Samba Club Produções Artísticas Ltda Me; Objeto: Duas apresentações musicais da banda Bamboa, no evento Barra Folia 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, nos dias 01 e 04 de março de 2025; Valor do Contrato: R$ 24.000,00; Vigência do Contrato: 01 a 04/03/2025; Data do Contrato: 24/02/2025.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 279/2024; Pregão Eletrônico nº 90065/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: C.M. Hospitalar S.A. - inscrita no CNPJ: 12.420.164/0001-57; Objeto: Atendendo Solicitação da empresa e havendo concordância do contratante, com fundamento no artigo 136, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de alterar o endereço da filial e passará a entregar e faturar os medicamentos pela filial inscrita no CNPJ: 12.420.164/0005-80; Vigência da Ata de Registro de Preços: até 26/09/2025; Data: 19/02/2025.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90013/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos gêneros alimentícios (salgados, bolos, doces, lanches e frios) e embalagens descartáveis, na data de 24/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Otoniel Soares Gomes Ltda. ME, itens 09, 38, 40 e 42, no valor total de R$ 13.498,10; AEF Bid Comércio Ltda. ME, itens 07, 12, 17, 18, 31, 32, 37, 39 e 48, no valor total de R$ 8.647,80; São Jerônimo Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, itens 04, 11, 43 e 49, no valor total de R$ 2.765,00; 48.173.336 Humberto Yoshio Toyoda de Oliveira ME, itens 16, 22, 25, 27, 28, 30 e 34, no valor total de R$ 63.125,00; 49.154.029 Antônio Silvio Machado Neto ME, itens 01, 02, 05, 06, 15, 21, 23, 24, 26, 29, 33, 41, 52, 53, 54 e 55, no valor total de R$ 194.475,00; Comercial São Carlos de Produtos Alimentícios Ltda. ME, itens 19 e 20, no valor total de R$ 2.326,00; Ferrally Comércio de Embalagens Ltda. ME, item 57, no valor total de R$ 1.250,00; Lucinéia Martins Arantes ME, itens 03, 10, 13, 14, 36, 50 e 58, no valor total de R$ 8.000,00; Mak Comércio e Distribuidora Ltda. ME, item 59, no valor total de R$ 1.290,00; Pride Comércio Varejista e Atacadista Ltda. ME, item 35, no valor total de R$ 1.880,00; Silvano de Brito Ribeiro ME, itens 08, 44, 45, 46, 51 e 56, no valor total de R$ 28.386,20, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90006/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional, logístico e organizacional de eventos a serem promovidos pela Municipalidade, na data de 17/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Luiz Carlos Brazute Me, item 01, no valor total de R$ 215.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação da requisição nº 2.429/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando o serviço de locução/narração para o evento Barra Folia 2025, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 920,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação da requisição nº 2.428/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Otoniel Soares Gomes Ltda Me, visando o fornecimento de refletor de Led 1.000w, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação da requisição nº 2.248/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Mcs de Oliveira Serviços de Limpeza Ltda Me, visando o fornecimento de esfregão, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 97,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de fevereiro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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