Editais e Licitações

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 035/2024; Pregão Eletrônico nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Cauã de Mello Gimenez Mei; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados, agora corrigidos pelo índice oficial do IPCA; Valor do Contrato: R$ 291.094,68; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 12/03/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 034/2024; Pregão Eletrônico nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Keila Graciela Alexandrino Godoy Bueno Mei; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados, agora corrigidos pelo índice oficial do IPCA; Valor do Contrato: R$ 405.023,04; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 12/03/2025.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.351/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa José Roberto Bergamin Alvinlândia Me, visando o fornecimento de peças de reposição para semáforos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.620,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.543/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Cristina Mistretta Viera Cesar Me, visando a prestação de serviços de limpeza e higienização dos banheiros públicos do Município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação da requisição nº 3.044/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando o serviço de locução/narração para o evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Procedimento nº 1.456/2025

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público que está contratando, por meio de contratação direta (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa ou profissional especializado para de serviço profissional técnico em computação adaptada para deficientes visuais para o projeto “Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos”.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Procedimento nº 1.455/2025

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público que está contratando, por meio de contratação direta (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa ou profissional especializado em Braille para o projeto “Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos”.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.395/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Silverado Produções Artísticas Ltda Me, visando realizar uma apresentação da banda Rotor, no evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 18 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 8.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.476/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Alvaro Henrique Mesquita 35242609850 Me, visando realizar uma apresentação da banda Aueba, no evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 16 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 017/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 942.600,00; conforme concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução dos serviços de reparos em pavimentação asfáltica, com fornecimento total de 600 (seiscentos) metros cúbicos de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), para ser utilizado em vias públicas do Município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme memorial descritivo e planilha orçamentária. Barra Bonita, 13 de março de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação da requisição nº 2.892/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de diversas peças, para manutenção de roçadeira, motopoda e motosserra, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.173,48, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação da requisição nº 2.887/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Fertilizantes NPK Ltda, visando o fornecimento de 300kg de adubo fertilizante 20-05-20, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 918,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação da requisição nº 2.889/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fertilizantes NPK Ltda, visando o fornecimento de 500kg de adubo fertilizante 20-05-20, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.530,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação da requisição nº 2.875/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Guilherme Comércio de Purificadores e Utilidades Domésticas Ltda Me, visando o serviço de limpeza, higienização e manutenção de bebedouro industrial, com troca de refil de água, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 350,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Prazo de Contrato: Contrato nº 064/2025; Concorrência Eletrônica nº 90021/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento nos artigos 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo para execução dos serviços inicialmente contratados, em mais 04 meses, a contar do vencimento atual, para a conclusão dos serviços; Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 07/03/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 063/2025; Dispensa de Licitação nº 1.259/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta Ltda Epp; Objeto: Capinação mecanizada e manual, limpeza de área, execução de coroas ao redor das árvores plantadas, controle de formigas e demais tratos culturais necessários nos sistemas de lazer e áreas, em virtude do atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC; Valor do Contrato: R$ 28.944,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 07/03/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 062/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 1.875/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: EBP Produções Artísticas Ltda Me; Objeto: Uma apresentação da banda Xangai, no evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 14 de março de 2025; Valor do Contrato: R$ 21.000,00; Vigência do Contrato: 14/03/2025; Data do Contrato: 07/03/2025.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 061/2025; Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hilda Maria Granetto Costa Cruz Oxigênio Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados, reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 74.889,84; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 06/03/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 060/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 1.874/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Global Support; Objeto: Um show musical da banda Rolls Rock, no evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 16 de março de 2025; Valor do Contrato: R$ 16.000,00; Vigência do Contrato: 16/03/2025; Data do Contrato: 06/03/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 033/2024; Pregão Eletrônico nº 90005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: IWO Tecnologia Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados, agora corrigidos pelo índice oficial do IPCA; Valor do Contrato: R$ 318.910,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 06/03/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 032/2024; Pregão Eletrônico nº 90004/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marsch Locação para Construção e Eventos Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados, agora corrigidos pelo índice oficial do IPCA; Valor do Contrato: R$ 184.694,64; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 06/03/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 005/2024; Pregão Eletrônico nº 048/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Lactosoja Serviços e Comércio de Alimentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 157.953,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 meses; Data: 26/02/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 007/2024; Pregão Eletrônico nº 048/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Açucareira Campo Fino Indústria de Importação e Exportação Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 46.060,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 meses; Data: 26/02/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 002/2024; Pregão Eletrônico nº 048/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 342.270,60; Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 meses; Data: 26/02/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 010/2024; Pregão Eletrônico nº 048/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Licita SP Alimentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 250.000,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 meses; Data: 26/02/2025.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 769/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa 30.481.044 Franciele Fernanda Ferrari Me, visando a confecção de adesivo vinil, recorte, colorido e adesivo vinil, refletivo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 26.775,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.259/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa João Pedro Porta Ltda Epp, visando a capinação mecanizada e manual, limpeza de área, execução de coroas ao redor das árvores plantadas, controle de formigas e demais tratos culturais necessários nos sistemas de lazer e áreas, em virtude do atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.944,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.875/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa EBP Produções Artísticas Ltda Me, visando realizar uma apresentação da banda Xangai, no evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 14 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 21.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.874/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Global Support, visando realizar um show musical da banda Rolls Rock, no evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 16 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 16.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 059/2025; Pregão Eletrônico nº 90002/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: PHS Pimentel Informática Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados, agora reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 125.890,08; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 28/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 058/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 1.147/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: LL Vilas Eventos Ltda; Objeto: Uma apresentação musical da dupla Jefferson e Suellen, no dia 15 de março de 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento Aniversário de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 145.000,00; Vigência do Contrato: 15/03/2025; Data do Contrato: 19/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 057/2025; Dispensa de Licitação nº 1.297/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.588.025 Larissa Soares Silva do Carmo Me; Objeto: Prestação de serviços profissional de oficinas artesanais para desenvolver essas atividades junto ao CRAS e CCI; Valor do Contrato: R$ 12.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 27/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 056/2025; Dispensa de Licitação nº 1.596/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: J A Carneiro Eventos Ltda Me; Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização do evento MX Arena Race Motocross 2025; Valor do Contrato: R$ 17.000,00; Vigência do Contrato: 08 e 09/03/2025; Data do Contrato: 27/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 055/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 1.175/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bem Produções Ltda Epp; Objeto: Uma apresentação musical da dupla Brenno e Matheus, no evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 19 de março de 2025; Valor do Contrato: R$ 135.000,00; Vigência do Contrato: 19/03/2025; Data do Contrato: 27/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 054/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 1.859/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Glauco Miotto de Oliveira; Objeto: Locação de um imóvel, localizado na rua Rio Branco, 394, Jardim Vista Alegre, nesta cidade, para destina-lo às instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); Valor do Contrato: R$ 42.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 27/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 053/2025; Dispensa de Licitação nº 1.463/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: José Antonio Conessa Jaú Me; Objeto: Prestação de serviços técnicos de armazenamento de dados em nuvem, para processamento de sistema de veeam backup e reaplication; Valor do Contrato: R$ 19.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 27/02/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 052/2025; Pregão Eletrônico nº 90004/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gilmar dos Santos Borges Transportes Ltda Me; Objeto: Prestação de serviços de transporte (ida e volta) de pacientes de Barra Bonita para a cidade de Bauru, a ser realizado por 02 (dois) veículos tipo Van, sendo 01 (um) para o período da manhã e 01 (um) para o período da tarde; Valor do Contrato: R$ 483.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 26/02/2025.

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Contratada: Vitta Química Indústria e Comércio Ltda, no valor unitário para o item 01-R$ 1,88, totalizando R$ 1.128.000,00. Barra Bonita, 28 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Sistel Engenharia Ltda Epp, no valor unitário para o item 01-R$ 3.378,00, totalizando R$ 168.900,00. Barra Bonita, 28 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Luiz Carlos Brazute Me, no valor unitário para o item 01-R$ 166,00, totalizando R$ 215.800,00. Barra Bonita, 27 de fevereiro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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