OBJETO: Aquisição de solventes, microesfera, tintas para demarcação viária e placas de trânsito. A realização da sessão será no dia 15 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Município de Barra Bonita
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Editais e Licitações
PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
EDITAL Nº 074/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
EDITAL Nº 073/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional, para prestação de exames de retossigmoidoscopia e endoscopia. A realização da sessão será no dia 14 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 072/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023
OBJETO: Aquisição de diversos pneus, câmaras e protetores novos. A realização da sessão será no dia 13 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 071/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023
OBJETO: Aquisição de equipamento, com sistema de ultrassom. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 12 de junho de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Ato de Contratação Direta nº 00280/2023
Local: Barra Bonita/SP.
Órgão: MUNICIPIO DE BARRA BONITA.
Unidade compradora: 1 - Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita.
Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação.
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II.
Tipo: Ato de Contratação Direta.
Modo de Disputa: Não se aplica.
Registro de preço: Não.
Data de divulgação no PNCP: 23/05/2023.
Situação: Divulgada no PNCP.
Id contratação PNCP: 46172888000140-1-000024/2023.
Fonte: CONAM Consultoria em Administração Municipal.
Objeto: AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS.
VALOR CONTRATADO R$ 2.057,68
Nome/Razão social: ENEBB - ENERGIA ELETRICA BARRA BONITA LTDA-ME
CNPJ/CPF: 04.337.243/0001-70
Tipo: Pessoa jurídica
EDITAL Nº 070/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
OBJETO: Alienação de um imóvel (terreno) de propriedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita e a sua respectiva construção (edificação), localizados nesta cidade, a quem oferecer o maior preço por ambos os bens acima da avaliação prévia efetuada pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. Até o dia 26 de junho de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 26 de junho de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 069/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização de passeio público, no centro de Recreação e Lazer da Juventude, calçadão da avenida Pedro Ometto e calçada da Praça Almirante Barroso, localizada no centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI. Até o dia 12 de junho de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 12 de junho de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 068/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando laboratórios para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico (realização de exames de análises clínicas) na área ambulatorial de média e de alta complexidade, para atender aos usuários da Rede de Saúde do Município de Barra Bonita, o período para o credenciamento dos interessados será de 22 de maio de 2023 a 06 de junho de 2023, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 5.040/2023
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.040/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa OM Consultoria Concursos Ltda Epp, visando aquisição de serviços especializados para realização de concurso público para seleção de servidores e cadastro de reserva de vagas e processo seletivo de professores, conforme especificações do Termo de Referência, nos preços ofertados em sua proposta, pelo preço total de R$ 56.970,00 (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 4.423/2023.
O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa para fornecimento de uniforme e equipamentos para a Guarda Patrimonial do Município, na forma dos anexos.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 5.032/2023
Dispensa de Licitação - Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.032/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Telefônica Brasil S/A, visando aquisição de serviços especializados para SMP (Serviço Móvel Pessoal) consistente em fornecimento de 174 (cento e setenta e quatro) linhas de acesso móvel pós-pago, conforme especificações do Termo de Referência, nos preços ofertados em sua proposta (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 4.878/2023
Dispensa de Licitação - Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.878/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Simone Patricia Angelo Mei, visando a prestação de serviços especializados de manutenção, higienização, recarga de gás R410a e troca de isoladores de 01 (um) aparelho de ar condicionado de 12.000 btus do Posto de Saúde da Cohab; manutenção, higienização, recarga de gás e troca de isoladores de 01 (um) aparelho de ar condicionado de 24.000 btus do Posto de Saúde do Sonho Nosso; e recarga de gás, conserto de drenos e readequação de evaporadora de 03 (três) aparelhos de ar condicionado de 18.000 btus do prédio da Farmacia de Medicamentos Especiais, ao preço total de R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais), na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 4.985/2023
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.985/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Radiologia Massucatto S/S Ltda Me, visando a execução de sessenta exames de imagem de tomografia odontológica, pelo preço total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na forma constantes do requerimento de formalização da demanda, do Termo de Referência e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 5.186/2023
Dispensa de Licitação - Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.186/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Edson Jose Pereira, visando a execução do evento Miss Barra Bonita Beleza Negra e Plus Size, visando celebrar a beleza real das mulheres e suas caraterísticas únicas, fortalecendo sua auto-estima e empoderamento, que será realizado no dia 21 de maio de 2023, ao preço total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na forma constantes do processo administrativo, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 5.143/2023
Inexigibilidade de Licitação - Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.143/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a banda The Ultrajantes, representada pela empresa Bisulinha Participações e Entretenimento Ltda, para se apresentar no evento Zuando Moto Fest 2023, cuja apresentação será no dia 04 de junho, na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 33.500,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 5.142/2023
Inexigibilidade de Licitação - Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.142/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a banda Raimundos, representada pela empresa Paulera Produção Musical Ltda Me, para se apresentar no evento Zuando Moto Fest 2023, cuja apresentação será no dia 03 de junho, na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 53.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 5.040/2023.
Procedimento nº 5.040/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 5.040/2023.
Procedimento nº 5.040/2023
O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para realização de concurso público para seleção de servidores e cadastro de reserva de vagas e processo seletivo de professores
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 5.032/2023.
Procedimento nº 5.032/2023
O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 5.032/2023.
Aviso de Compra do Procedimento nº 5.032/2023
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 4.570/2023
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.570/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira, visando a aquisição de materiais hospitalares, ao preço total de R$ 6.390,00, na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 4.518/2023
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.518/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Thelma Danielle Ignácio Alves Pedro 28743735835, visando a prestação de serviços especializados de artesã para compor equipe multidisciplinar para executar serviços de oficinas terapêuticas e desenvolver atividades aos pacientes acompanhados no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, por seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, ao preço de R$ 12,00 (doze) reais a hora efetivamente trabalhada, na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 066/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
OBJETO: Aquisição de kits de coleção educacional, composto por diversos títulos, baú teatro e caixa de som. A realização da sessão será no dia 23 de maio de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 065/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023
OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 22 de maio de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 4.516/2023
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.516/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Thiago Ortega Ltda Me, visando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de hospedagem dedicada com utilização de até 200 (duzentas) contas de e-mails que serão utilizados como corporativos pelas diversas Secretarias, Departamentos e Setores, devendo ter, no mínimo, 60 (sessenta) GB de armazenamento, podendo expandir até 80GB, e hospedagem corporativa com até 25GB de armazenamento destinada para alocar o site oficial do Município, pelo prazo de 12 meses, na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, pelo preço total de R$ 10.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 064/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para o fornecimento de mão de obra (equipe de trabalho) e equipamentos objetivando a execução de serviços de reforma, manutenção e melhorias dos estabelecimentos integrantes da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Barra Bonita. Até o dia 19 de maio de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 19 de maio de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
AUTORIZACAO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 4.221/2023
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.221/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda Me, visando a contratação de empresa para mão de obra temporária de trabalhadores destinados a auxiliar no trabalho de busca ativa por focos de dengue no entorno das residências dos casos notificados a vigilância epidemiológica, de equipe composta por 10 (dez) pessoas, pelo prazo de 60 dias, na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, pelo preço total de R$ 28.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de abril de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 063/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para recapeamento asfáltico em vias públicas da rotatória da avenida Pedro Ometto e Alameda Thomaz Saffi do Município, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 17 de maio de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 17 de maio de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 062/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de informática, computadores e impressoras. A realização da sessão será no dia 11 de maio de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 061/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de roçada (capinação mecanizada) em áreas ajardinadas em diversas áreas do Município, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários (tipo roçadeira costal). Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 10 de maio de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 060/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo usado utilitário, tipo pick-up. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 04 de maio de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 059/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 26 de abril de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura em diversos prédios e praças públicas Município, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços, nos exatos termos da planilha de composição de custos e memorial descritivo. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 25 de abril de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 057/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023
OBJETO: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização de perda total para diversos veículos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 24 de abril de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 056/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de, numa primeira fase, recuperação e reparos das instalações e conserto e substituição de peças, maquinário e equipamentos, dentre outros, e, numa segunda fase, manutenção e operação assistida dos equipamentos e instalações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barra Bonita e da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Matadouro, localizadas neste Município de Barra Bonita/SP, na forma do termo de referência (anexo I), planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos originais de execução das estações e demais documentação técnica. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 03 de maio de 2023 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 03 de maio de 2023, às 9:15 horas.
EDITAL Nº 055/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
OBJETO: Aquisição de diversos materiais para escritório. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 20 de abril de 2023, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 054/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de máquinas e equipamentos necessários para execução de recuperação e melhorias nas estradas rurais municipais e nos acostamentos das estradas vicinais no Município da Estancia Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 19 de abril de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 053/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
OBJETO: Aquisição de um termonebulizador para uso veicular. A realização da sessão será no dia 18 de abril de 2023, às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal. A realização da sessão será no dia 17 de abril de 2023, às 13:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
"AUTORIZACAO" DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 3.362/2023
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.362/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e AUTORIZO a contratação direta da empresa Laboratório Bauru de Patologia Clínica - Policlínica em Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia Ltda, visando aquisição de exames de análises clínicas, nos preços ofertados em sua proposta (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de março de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.