Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2024

Contratada: Jorge Ramos de Oliveira Me, no valor unitário para o item 01-R$ 148,00, totalizando R$ 22.200,00. Barra Bonita, 19 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2024

Contratada: Digibraz Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda. EPP, no valor unitário para o item 09-R$ 0,66, totalizando R$ 6.600,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2024

Contratada: Check Safe Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 3,45; 05-R$ 0,09, totalizando R$ 12.450,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024

Contratada: Cirúrgica Oeste Paulista Ltda. ME, no valor unitário para os itens 06-R$ 0,178; 07-R$ 0,178, totalizando R$ 35.600,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024

Contratada: Curamed Produtos Hospitalares Ltda. EPP, no valor unitário para o item 08-R$ 5,94, totalizando R$ 11.880,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024

Contratada: Somédica Cirúrgica Rio Preto Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 03-R$ 0,44; 04-R$ 0,026, totalizando R$ 36.900,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024

Contratada: Soquímica Laboratórios Ltda., no valor unitário para o item 02-R$ 0,42, totalizando R$ 94.500,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.462/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Imobiliária e Administradora SBM Ltda, visando a locação de um imóvel, localizado na Rua 14 de Dezembro, 1.174, centro, nesta cidade, para destina-lo às instalações do Setor de Cadastro Municipal, na forma constante do requerimento, pelo valor da avaliação, de R$ 2.300,00 mensais, totalizando pelos 12 meses, preço total de R$ 27.600,00, com fundamento no art. 74, inciso V e § 5º, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.865/2024, acolho o pedido a Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Juliana de Souza Dantas & Cia Ltda e da profissional Flávia Benfatti; visando o fornecimento de sessões de fisioterapia motora e motora respiratória, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, sendo R$ 22.500,00 para as sessões de fisioterapia motora e respiratória e R$ 37.000,00 para as sessões de fisioterapia motora, totalizando o valor global de R$ 59.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024

OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 08 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 070/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90057/2024

OBJETO: Aquisição de diversos pneus, câmaras e protetores novos. A realização da sessão será no dia 06 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90056/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação para uso durante eventos promovidos pelo Município. A realização da sessão será no dia 05 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 6.481/2024.

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa e/ou profissional especializado para ministrar aulas de braille e de computação adaptada no Projeto “Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos”, destinadas às pessoas com deficiência visual.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.796/2024, acolho o pedido a Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Vithis Brindes Personalizados Ltda Me, visando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para reforma dos cinco letreiros, Amo Barra Bonita Estância Turística, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 23.580,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 053/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 053/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

Tendo em vista o parecer do Agente e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 158.000,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de recuperação e recapeamento de pavimentação asfáltica de diversas vias pública do Município, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto. Barra Bonita, 19 de julho de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90051/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90051/2024, cujo objeto é a aquisição de fórmula infantil em pó DHA e ARA de 0 a 12 meses, na data de 17/07/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Jorge Ramos de Oliveira Me, item 01, no valor total de R$ 22.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 19 de julho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 203/2024; Concorrência Eletrônica nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, em via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro Cecap, neste Município, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projeto; Valor do Contrato: R$ 667.300,32; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 17/07/2024.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.784/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Helena Regina dos Santos 26829352819 Me, visando uma apresentação da banda EH 3, no evento Arraia na Praça, Festa Julina, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.200,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.783/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Marcela Gigliotti Froes 34525957816 Me, visando uma apresentação da banda The Jack Trio, no evento Encontro de Carros Antigos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 058/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90050/2024, cujo objeto é a aquisição de até 2.700 (dois mil e setecentas) cestas básicas de alimentos, na data de 16/07/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Comercial Moraes Araras Ltda, item 01, no valor total de R$ 247.050,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90025/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90025/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de insumos médico-hospitalares, na data de 29/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Soquímica Laboratórios Ltda, item 02, no valor total de R$ 94.500,00; Somédica Cirúrgica Rio Preto Ltda Epp, itens 03 e 04, no valor total de R$ 36.900,00; Curamed Produtos Hospitalares Ltda Epp, item 08, no valor total de R$ 11.880,00; Cirúrgica Oeste Paulista Ltda Me, itens 06 e 07, no valor total de R$ 35.600,00; Check Safe Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda Epp, itens 01 e 05, no valor total de R$ 12.450,00; Digibraz Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda Epp, item 09, no valor total de R$ 6.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação da requisição nº 8.974/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Pelegrin Equipamentos Me, visando o fornecimento de quatro pares de botas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 478,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação da requisição nº 9.043/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Adriana Santos 28255189807 Me, visando os serviços de manutenção e reforma de quatro toldos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação da requisição nº 8.975/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Carlos Irineu Comércio de Gás Ltda Me, visando o fornecimento de cinco botijões de gás 13kgs, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 192/2024; Pregão Eletrônico nº 90048/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp; Objeto: Prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças do veículo caminhão pipa, volkswagen, ano 2011/2012, modelo VW 26.260E, placa HME-3551; Valor do Contrato: R$ 105.000,00; Vigência do Contrato: 30 dias; Data do Contrato: 12/07/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 057/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 057/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

Tendo em vista o parecer do Agente e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 667.300,32; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro da Cecap, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projeto. Barra Bonita, 17 de julho de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2024

Contratada: Ômega Soluções Integradas Ltda Me, no valor unitário para os itens 02-R$ 38,22; 03-R$ 38,22, totalizando R$ 76.440,00. Barra Bonita, 12 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2024

Contratada: Hospilar Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda Epp, no valor unitário para o item 01-R$ 118,80, totalizando R$ 47.520,00. Barra Bonita, 12 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 068/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 03 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 067/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 02 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 066/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90055/2024

OBJETO: Aquisição de pisos placa de pvc tátil e adesivo de contato. A realização da sessão será no dia 30 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 065/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90054/2024

OBJETO: Aquisição de fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade. A realização da sessão será no dia 29 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br-

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EDITAL Nº 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90053/2024

OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, sabão líquido e graxa, para uso nos veículos pertencentes da frota do município. A realização da sessão será no dia 25 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação da requisição nº 8.742/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Stangherlin & Rocha Ltda - Epp, visando o fornecimento de trezentos sacos de cal hidratado de 20 kilos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.310,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 190/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Douglas Henrique Ignácio Batista; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 12.262,50; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 189/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bruno Francisco Rufato; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 36.218,00; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 188/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vinicius Rodrigues Moretto; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 19.385,10; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 187/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flaísa Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.964,12; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 186/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.964,12; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 185/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 244.418,66; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.

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