Editais e Licitações

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.846/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Esta Animal e Autorizo a contratação da Melo Imóveis Ltda Me, visando a locação do imóvel, localizado na estrada BRB-246, nº 100-0, Sítio São Luiz, no bairro do Entulho, zona rural de Barra Bonita, para abrigar os animais apreendidos, pelo menor valor da avaliação, de R$ 6.000,00 mensais, nas condições descritas e na forma proposta, com fundamento no art. 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 5.836/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Ramosom e Vidro Jaú Ltda Me, visando o pagamento da franquia do seguro para troca de parabrisa, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 536,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 5.829/2024, acolho o pedido da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira Filha Abacheli 14126947876 Me, visando a locação de quinze mesas e trinta cadeiras de plástico, na cor branca para o campeonato paulista de taekwondo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 840,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 5.858/2024, acolho o pedido da Secretaria de Justiça e Cidadania e Autorizo a contratação direta da empresa Michele K. Mistretta V. Cesar de Oliveira Me, visando o fornecimento de uma cortina, tipo persiana horizontal, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 179,99, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 5.840/2024, acolho o pedido da Secretaria de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, visando o fornecimento de um conjunto de propulsora pneumática, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.687,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 5.839/2024, acolho o pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Graziele Lopes Coruzzi Cerqueira 33881416811 Me, visando a Apresentação de performance teatral, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.050,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: R & L Comércio de Frutas Ltda. EPP, no valor unitário para o item 07-R$ 2,80, totalizando R$ 56.000,00. Barra Bonita, 14 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Total Horti Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 2,72; 02-R$ 2,70; 03-R$ 3,00; 04-R$ 2,10; 08-R$ 5,10, totalizando R$ 214.960,00. Barra Bonita, 14 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Fabiana da Silva Marquesi Ltda., no valor unitário para os itens 05-R$ 21,00; 06-R$ 23,00, totalizando R$ 44.400,00. Barra Bonita, 14 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90022/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo e reforma de painéis elétricos e de comando da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Matadouro, na data de 24/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: Marcos & Anderson Serviços Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 182.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 15 de maio de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Formed BR Materiais Médicos e Hospitalares Ltda Epp, no valor unitário para o item 02-R$ 720,00, totalizando R$ 17.280,00. Barra Bonita, 13 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Cirúrgica União Ltda, no valor unitário para os itens 01-R$ 776,00; 03-R$ 170,00; 04-R$ 300,00; 05-R$ 325,00, totalizando R$ 742.930,00. Barra Bonita, 13 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Relaflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda Epp, no valor unitário para o item 18-R$ 96,00, totalizando R$ 9.600,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: TF Lima Play 2 Sports Ltda Me, no valor unitário para os itens 04-R$ 18,94; 15-R$ 20,79; 16-R$ 20,69; 30-R$ 20,79, totalizando R$ 1.741,09. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: T2R Comércio de Artigos Esportivos e Serviços Ltda Me, no valor unitário para o item 07-R$ 123,75, totalizando R$ 6.187,50. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Danilo Lucas Soares Me, no valor unitário para os itens 13-R$ 15,60; 38-R$ 1.080,00; 39-R$ 1.080,00; 40-R$ 1.080,00, totalizando R$ 9.480,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: TRZ Comércio de Materiais Esportivos Ltda Epp, no valor unitário para os itens 20-R$ 6,00; 24-R$ 365,00; 26-R$ 25,00; 28-R$ 200,00, totalizando R$ 19.500,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: G A da Costa Esportes Ltda Me, no valor unitário para os itens 25-R$ 174,00; 27-R$ 390,00, totalizando R$ 11.280,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Aldeia Materiais Esportivos Ltda Epp, no valor unitário para os itens 08-R$ 100,00; 09-R$ 120,00; 10-R$ 120,00; 11-R$ 120,00, totalizando R$ 9.200,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: T. D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 94,00; 02-R$ 8,40; 03-R$ 14,00; 14-R$ 19,00; 21-R$ 3,60; 22-R$ 3,60; 23-R$ 3,60; 29-R$ 23,00; 32-R$ 38,00; 33-R$ 45,00; 34-R$ 45,00; 35-R$ 45,00; 36-R$ 53,00; 37-R$ 50,00; 46-R$ 120,00, totalizando R$ 64.118,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: RC Sports Ltda Me, no valor unitário para os itens 05-R$ 65,71; 06-R$ 74,64, totalizando R$ 9.256,70. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Eliane Coelho da Silva Rocha Me, no valor unitário para o item 12-R$ 105,32, totalizando R$ 5.266,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Marques & Motta Comércio Ltda Me, no valor unitário para os itens 31-R$ 22,90; 41-R$ 800,00; 42-R$ 800,00; 43-R$ 860,00; 44-R$ 800,00; 45-R$ 136,00; 47-R$ 700,00; 48-R$ 700,00, totalizando R$ 5.483,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Eduardo J. Santos & Cia Ltda Epp, no valor unitário para os itens 17-R$ 175,00; 19-R$ 160,00, totalizando R$ 3.350,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos pesados, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 28 de maio de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.235/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Alfabrink Comércio de Brinquedos e Serviços Eireli Epp, visando o fornecimento de duzentos e cinquenta unidades de cama infantil, empilhável, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 33.750,00, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 127/2024; Pregão Eletrônico nº 90010/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: L & L Pires de Campos Ltda Me; Objeto: Limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d’água, e serviços de dedetização, controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências interna e externa das Unidades de Saúde; Valor do Contrato: R$ 4.950,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 10/05/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 125/2024; Dispensa de Licitação nº 3.956/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Enelvino Salvador dos Santos 1456375083; Objeto: Prestação de serviços de retirada de raízes, tocos, reparos e melhorias no passeio público em diversos locais do Município; Valor do Contrato: R$ 25.800,00; Vigência do Contrato: até 06 meses; Data do Contrato: 10/05/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90030/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos hortifrútis, na data de 10/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Fabiana da Silva Marquesi Ltda, itens 05 e 06, no valor total de R$ 44.400,00; Total Horti Ltda EPP, itens 01, 02, 03, 04 e 08, no valor total de R$ 214.960,00; R & L Comércio de Frutas Ltda EPP, item 07, no valor total de R$ 56.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 14 de maio de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.149/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Empreiteira São Thiago Ltda Epp, visando a Prestação de serviços em melhorias no fechamento do Ginásio de Esportes da EMEF Professora Mariana Gonçalves Dias, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 26.849,86 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.306/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Sistema Produtos Domissanitários Ltda Epp, visando o fornecimento de inseticida lambda cialotrina 10%, inseticida a base de bifentrina 10% e óleo mineral, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.925,00, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.716/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Marcela Gigliotti Fróes Me, visando a realização de uma apresentação musical da banda The Jack Trio, no evento Encontro de Carros Antigos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 115,00; 02-R$ 60,00; 03-R$ 25,80, totalizando R$ 327.600,00. Barra Bonita, 09 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90028/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais para curativos de ordem judicial, na data de 06/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Cirúrgica União Ltda, itens 01, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 742.930,00; Formed BR Materiais Médicos e Hospitalares Ltda Epp, item 02, no valor total de R$ 17.280,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 13 de maio de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 122/2024; Chamada Pública nº 004/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ivoroni de Oliveira; Objeto: Exploração, com exclusividade, do recinto do evento Encontro de Motos, com a realização de shows musicais e nas condições dispostas em edital; Vigência do Contrato: 07 a 09 de junho de 2024; Data do Contrato: 08/05/2024.

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capinação mecanizada em áreas ajardinadas, praças e terrenos, nesta cidade, com fornecimento de mão de obra, maquinas e equipamentos necessários, nos exatos termos, memorial descritivo e planilha orçamentária. A realização da sessão será no dia 27 de maio de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para uso no preparo da merenda escolar. A realização da sessão será no dia 23 de maio de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.956/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Enelvino Salvador dos Santos 1456375083, visando a prestação de serviços de retirada de raízes, tocos, reparos e melhorias no passeio público em diversos locais do Município, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 5.639/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Pilon & Oliveira Ltda Me, visando o fornecimento de trezentos e sessenta e três unidades de guias de concreto meio fio, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.986,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.502/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo, visando promover, realizar e supervisionar o Campeonato Paulista Regional de Taekwondo 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.000,00, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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