Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90033/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de ração para cães adultos para uso no Centro de Controle de Zoonoses, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 02/06/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Agro Sítio Von Zuben Ltda Me, item 02, no valor total de R$ 31.300,00; Ram Comércio de Ração Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 89.700,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.335/2025, acolho o pedido da Procuradoria Geral do Munícipio e Autorizo a contratação direta da empresa Henrique Biazetti 41647288843 Me, visando o conserto do ar condicionado, mudança dos drenos dos ares, repor proteção térmica de tubulação, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.970,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.611/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Phyton Plantas Ornamentais Ltda Me, visando a contratação de serviços de paisagismo/jardinagem para a implantação de jardinagem estruturada, com mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos, preparo do solo, fornecimento e plantio de flores, irrigação; manutenção tais como podas, adubação, reposição de mudas não pegadas, etc, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 23.850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 149/2025; Pregão Eletrônico nº 019/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o contrato, reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 272.762,10; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/06/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.221/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Siqueira Comércio de Ferro e Aço Ltda Epp, visando o fornecimento de chapa, barra chata e cantoneira, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.485,20, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.218/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira da Barra Ltda Epp, visando o fornecimento de deck cumaru mesclado, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.219/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Vidrocor Tintas e Ferramentas Ltda, visando o fornecimento de resina base d`agua de 18 litros e textura lisa versátil 25 kilos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.299,34, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.220/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa 46.601.137 Ana Cláudia Adorno Rodrigues Me, visando o fornecimento de vidro canelado, medindo 950 x 200 mm, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.099,78, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 147/2025; Dispensa de Licitação nº 5.355/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maria do Alívio Sousa Ferreira; Objeto: Contratação de um professor de apoio e interprete de libras (língua de sinais) para atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais; Valor do Contrato: R$ 19.950,00; Vigência do Contrato: até 31/12/2025; Data do Contrato: 10/06/2025.

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EDITAL Nº 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso de softwares em atendimento à Prefeitura Municipal de Barra Bonita, nas áreas contábil/financeira, contas públicas, controle interno, gestão de RH e folha de pagamento, compras e licitação, almoxarifado, contratos, patrimônio, gestão tributária e dívida ativa, protocolo digital, business inteligence (BI), transparência e acesso à informação e portal cidadão, compreendendo ainda os serviços de instalação, implantação, migração e conversão dos dados, e capacitação dos usuários, de forma a atender as necessidades comuns do Ente Municipal e individuais de cada órgão que compõe a esfera Municipal, assim entendidos os Poderes Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A realização da sessão será no dia 01 de julho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.005/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de diversos materiais para gestante, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 461,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.975/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa JC Gagliardi Artigos Médicos Ortopédicos e Manutenção Ltda, visando o fornecimento de fluoresceína 1%, solução oftalmológica, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.142,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.622/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa GS Engenharia Ambiental Ltda Me, visando a prestação de serviços para elaboração de diagnóstico socioambiental, projeto de recuperação ambiental da nascente do Córrego do Moraes, licenciamento ambiental, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 16.950,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.355/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da professora Maria do Alívio Sousa Ferreira, visando a contratação de um professor de apoio e interprete de libras (língua de sinais) para atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 19.950,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 162/2024; Pregão Eletrônico nº 90040/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Farmamed Comércio de Medicamentos Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/ contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 131.945,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 05/06/2025.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 158/2024; Pregão Eletrônico nº 90040/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/ contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 111.945,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 05/06/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.521/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, visando o fornecimento de curativos tipo Urgo K2, para uso na Central de Curativos, localizada na unidade de saúde da Cohab, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.068,14, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.473/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Otoniel Soares Gomes Ltda Me, visando o fornecimento mobiliário, para duas salas de unidades educacionais do município: Creche Escola Professora Adelaide Reginato de Lima e o CEMEI Professora Mercedes Lopes de Marchi, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 23.607,28, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2025

Contratada: Leal Comércio e Manutenção de Refrigeração Ltda Me, no valor unitário para o Lote 01 (itens 01-R$ 42,00; 02-R$ 40,00; 03-R$ 38,00), totalizando R$ 120.000,00. Barra Bonita, 06 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90038/2025

OBJETO: Aquisição de recarga de cilindros de gás P-45 kilos e de gás P-13 kilos. A realização da sessão será no dia 23 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.788/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa D. G. Navarro & Cia Ltda Epp, visando o serviço de manutenção preventiva, substituição de peças da câmara de vacina, marca Elber, modelo CSV.300, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.980,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90034/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização do tipo split, instalados nas Unidades Escolares do Município de Barra Bonita/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, gases refrigerantes e insumos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 04/06/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Leal Comércio e Manutenção de Refrigeração Ltda Me, Lote 01 (itens 01, 02 e 03), no valor total de R$ 120.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 06 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90037/2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 18 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.200/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Andrea Leal Ferreira 089554144810 Me, visando a prestação de serviços de testes de estanqueidade das instalações de gás e substituição de mangueiras de gás das unidades escolares e cozinha piloto em conformidade com as normas técnicas (ABNT, Corpo de Bombeiros, Concessionária de Gás), na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 10.115,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025

Contratada: J R Machado Imp. e Exp. EPP, no valor unitário para os itens 04-R$ 2.790,00; 05-R$ 3.680,00, totalizando R$ 388.200,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2025

Contratada: Azevedo Locações, Intermediações e Negócios Ltda. ME, no valor unitário para o item 01-R$ 280,00, totalizando R$ 28.000,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025

Contratada: Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 06-R$ 6.603,30, totalizando R$ 198.099,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2025

Contratada: Primer Soluções Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$ 9.316,00; 03-R$ 1.854,00, totalizando R$ 130.148,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 142/2025; Dispensa de Licitação nº 5.494/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Prestação de serviços de lavagem de roupas, lençóis, toalhas, etc, utilizadas nas unidades de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 22.140,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 03/06/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 141/2025; Dispensa de Licitação nº 4.180/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Tim S/A; Objeto: Contratação de empresa para prestação de telefonia móvel celular, com fornecimento de cento e cinquenta linhas móveis, gestão de dispositivos móveis (MDM), SMS e minutos ilimitados, bem como pacote de dados móveis 4G; Valor do Contrato: R$ 31.194,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/05/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.680/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Henrique Tiago Stevanato Me, visando o fornecimento de vidro da porta lateral completo, para o veículo Trator MF 5710C, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.990,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 143/2024; Pregão Eletrônico nº 90037/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/ contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.742.431,25; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 02/06/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.691/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, visando a contratação de serviço educacional, para a realização do programa de aperfeiçoamento profissional para equipe do SUAS, destinado aos trabalhadores da Política de Assistência Social do Município de Barra Bonita - SP, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.940,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.494/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, visando a prestação de serviços de lavagem de roupas, lençóis, toalhas, etc, utilizadas nas unidades de Saúde do Município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 22.140,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.599/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Thais Blazissa & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de materiais de higiene pessoal, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 302,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 135/2025; Dispensa de Licitação nº 5.382/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE; Objeto: Locação de um stand de exposições, medindo 12 m², para participação da Feira do Empreendedor, realizado pelo Sebrae, no período de 15 a 18 de outubro de 2025, no evento SP Expo; Valor do Contrato: R$ 13.890,00; Vigência do Contrato: 15 a 18/10/2025; Data do Contrato: 29/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 134/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 5.123/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Embrashow Produções Artísticas Ltda; Objeto: Uma apresentação da banda Abba + Bee Gees, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento 27º Zuando Moto Fest; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência do Contrato: 15/06/2025; Data do Contrato: 29/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 133/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 5.122/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Artistas; Objeto: Uma apresentação da banda The Beast Experience, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento 27º Zuando Moto Fest; Valor do Contrato: R$ 14.100,00; Vigência do Contrato: 14/06/2025; Data do Contrato: 28/05/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.550/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Iznel Indústria e Comércio Ltda Epp, visando o fornecimento de placa veicular (padrão mercosul), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 160,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90030/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado e ventiladores, na data de 22/05/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Primer Soluções Ltda Epp, itens 02 e 03, no valor total de R$ 130.148,00; Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, item 06, no valor total de R$ 198.099,00; Azevedo Locações, Intermediações e Negócios Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 28.000,00; J R Machado Imp. e Exp. Epp, itens 04 e 05, no valor total de R$ 388.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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