Editais e Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 

OBJETO: Chamamento Público visando convocar interessados em oferecer proposta de patrocínio, conforme cotas disponíveis, valores mínimos de aporte e contrapartidas de exposição de sua marca, no evento “Carnaval Barra Folia 2026”, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, com a realização de shows musicais, inclusive matinês. 

O Presidente da Comissão de Patrocínio torna público para conhecimento de todos os interessados, foi instalada a sessão de julgamento do envelope proposta na modalidade de Chamada Pública, analisados os documentos da proponente, a comissão organizadora decidiu pela regularidade dos documentos, e passou à classificação da proposta apresentada: Cota - Patrocínio Apoio 01, Supermercados Fernandes de Igaraçu Ltda, Valor Proposto R$ 2.000,00, Classificação 1º. Considerando o preço ofertado e a classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente Chamada Pública aos classificados. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2026. Maria Aparecida Candido Victorino de França - Presidente da Comissão de Patrocínio.

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Face ao constante dos autos referentes ao procedimento licitatório, na modalidade de Credenciamento n.º 004/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para coleta de amostras biológicas e realização de exames laboratoriais de análises clínicas ambulatoriais aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da proponente D. Silva dos Anjos Planos de Saúde Ltda Me, no valor total estimado de R$ 260.607,13, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 13.107/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Métrica Tecnologia Ltda Epp, visando a renovação do software "Métrica Topo" completo, incluso CAD próprio, Geoincra, Loteamento, Reurb, Volumétrica, Topografia Convencional, Raster e Car, suporte ilimitado via chat, WhatsApp, e-mail, telefone, vídeo-aulas, tutoriais e cursos online com atualizações periódicas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.349,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras para ampliação do sistema de drenagem pluvial, localizado nas ruas Dorival Bergamo, Mario Andreoli e Silvio Cestari, Bairro Sonho Nosso II, no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projeto executivo, demonstrativo de composição do BDI. A realização da sessão será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque, indenização por perda total e cobertura para pequenos reparos para diversos veículos da frota municipal. A realização da sessão será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 877/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Bamboa Samba Club Produções Artísticas Eireli Me, visando realizar cinco apresentações musicais (04 noites e 01 matinê) da banda Bamboa, no evento Barra Folia 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 110.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de fevereiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.139/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa RM Corações em Chamas Produções e Eventos Ltda., visando realizar uma apresentação de show musical com a cantora gospel Elaine Martins, no dia 20 de março de 2026, no evento de Aniversário de Barra Bonita, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 50.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de fevereiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 019/2026; Concorrência Eletrônica nº 90028/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste para suprimir do contrato primitivo aproximadamente 25%, consistente em: parte da terraplenagem; fechamento de um lado da área e instalação de portão; Valor da Supressão do Contrato: R$ 54.445,60; Vigência do Contrato: 21/02/2026; Data do Contrato: 03/02/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 956/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, visando o fornecimento de um motor, completo, de peças especificadas do conjunto, para o veículo tipo Van Citroen, modelo Jumpy, utilitário, ano 2022, placa ENZ 4G62, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 31.990,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.183/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de peças e ferramentas, para serem utilizados nos equipamentos, motosserra, moto-poda e roçadeiras, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.361,04, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.052/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa MCS de Oliveira Serviços de Limpeza Ltda Me, visando o fornecimento de 2 ponteiras de 1½ de 50 mm, para utilização na piscina Municipal do Centro de Lazer do Trabalhador Alcides Corrêa, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 25,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.052/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de 70 kg de cloro granulado, para utilização na piscina Municipal do Centro de Lazer do Trabalhador Alcides Corrêa, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.575,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de copos descartáveis. A realização da sessão será no dia 20 de fevereiro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/pncp/pt-br. Barra Bonita, 02 de fevereiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 002/2025; Pregão Eletrônico nº 90002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: L V Indústria e Comércio Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o fornecimento de solventes e tintas para demarcação viária, registrada/contratada; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 104.865,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 02/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 001/2025; Pregão Eletrônico nº 90002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Primor Comércio de Tintas, Produtos e Serviços de Sinalização Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o fornecimento de microesferas de vidro refletivas para demarcação viária, registrada/contratada; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 25.000,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 02/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 018/2026; Credenciamento nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Barracore Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 195.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 30/01/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.058/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Flávio José Canhos Me, visando o fornecimento de troféus para premiação dos blocos carnavalescos participantes do Barra Folia 2026, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.650,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 993/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Márcio Rogério Valverde 30581995899, visando realizar uma apresentação da escola de samba Bateria Nota 10, para no evento Desfile de Blocos - Barra Folia 2026, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de fevereiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 017/2026; Pregão Eletrônico nº 90072/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Demandanet Desenvolvimento de Sortwares Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 276.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/01/2026.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 016/2026; Inexigibilidade de Licitação nº 456/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: G. A. Vicente Junior Promoções Artísticas; Objeto: Realização de cinco apresentações musicais (04 noites e 01 matinê) da banda Xangai, no evento Barra Folia 2026, a ser realizado na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 95.000,00; Vigência do Contrato: 14 a 17/02/2026; Data do Contrato: 27/01/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 979/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa André Luiz Marques Risatti Me, visando o fornecimento de copo descartável, para água de 180 ml, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.560,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de janeiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 842/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Proeste Comércio de Veículos e Peças Bauru Ltda, visando o fornecimento de peças e serviços de revisão do veículo Van Renault Master (Ambulância) placa QSU-5E95, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.898,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de janeiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar estacionamento de veículos com cobrança de ingresso, localizado ao lado do recinto do evento Carnaval Barra Folia 2026, que acontecerá no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações, nas condições dispostas em Edital.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA: DATA: 11 de fevereiro de 2026, até às 09:00 horas.

ABERTURA: DATA: 11 de fevereiro de 2026, às 09:15 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 28 de janeiro de 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Organizadora.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 895/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 13.855.783 Helena Regina dos Santos Me, visando realizar uma apresentação musical da banda EH 3, para no evento, Carnaval na Praça do Artesanato 2026, a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2026, na Praça do Artesanato, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de janeiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 015/2026; Dispensa de Licitação nº 545/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Alexandre Astolfo Abila Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 45.370,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 26/01/2026.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para bebidas e alimentação no recinto dos eventos Carnaval Barra Folia 2026, que acontecerá no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026 e no Aniversário da cidade 2026, que acontecerá no período de 19 a 22 de março de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações, nas condições dispostas em Edital.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA: DATA: 12 de fevereiro de 2026, até às 09:00 horas.

ABERTURA: DATA: 12 de fevereiro de 2026, às 09:15 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 27 de janeiro de 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Organizadora.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, em diversas áreas do Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto executivo, planilha de levantamento de quantitativos, cronograma previsto, quadro de composição de investimento e demonstrativo de composição de BDI. A realização da sessão será no dia 13 de fevereiro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

 O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 26 de janeiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 787/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Amanda Neves Carloni Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Sambatuki, para o Botequim do Samba, no evento Barra Folia 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.660,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de janeiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 782/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 43.285.235 Douglas Fernando Gomes, visando realizar uma apresentação musical da banda Quinteto In Samba, para o Botequim do Samba, no evento Barra Folia 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.660,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de janeiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 456/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa G. A. Vicente Junior Promoções Artísticas, visando realizar cinco apresentações musicais (04 noites e 01 matinê) da banda Xangai, no evento Barra Folia 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 95.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de janeiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 797/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Fabretti Refrigeração Ltda Epp, visando o fornecimento de materiais para reinstalação de ar condicionados, no prédio novo do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial) de Barra Bonita, na Rua Manoel Trigo, 399, Jardim Brasil, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.812,27, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de janeiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais de escritório e escolar. A realização da sessão será no dia 06 de fevereiro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando, pelo sistema de Credenciamento de clínicas/consultórios médicos, profissionais médicos pessoas físicas e jurídicas, para realização de consultas médicas, na especialidade de cardiologia (ambulatorial), visando o atendimento das demandas da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita (Sistema Único de Saúde - SUS), o período para o credenciamento dos interessados será de 27 de janeiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 013/2026; Concorrência Eletrônica nº 90006/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Ltda Epp; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obras de equipamentos - reforma e revitalização de área para prática de esporte e lazer, localizado no bairro denominado Conjunto Habitacional Barra Bonita C - Núcleo Habitacional Comendador Orlando Chesini Ometto, no Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 938.184,00; Vigência do Contrato: até 18 meses; Data do Contrato: 23/01/2026.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 012/2026; Pregão Eletrônico nº 90078/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Martignago & Cia Ltda Epp; Objeto: Fornecimento de serviço de mão de obra mecânica pesada, com ferramentas, equipamentos adequados e outros correlatos para os veículos: Ônibus, Micro-ônibus, Caminhões e Tratores na qual pertence a frota do município de Barra Bonita - Estado de São Paulo; Valor do Contrato: R$ 694.400,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/01/2026.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em oferecer proposta de patrocínio, conforme cotas disponíveis, valores mínimos de aporte e contrapartidas de exposição de sua marca, no evento “Carnaval Barra Folia 2026”, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, com a realização de shows musicais, inclusive matinês, nas condições dispostas em Edital.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA: DATA: 09 de fevereiro de 2026, até às 09:00 horas.

ABERTURA: DATA: 09 de fevereiro de 2026, às 09:15 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 22 de janeiro de 2026. Maria Aparecida Candido Victorino de França - Presidente da Comissão de Patrocínio.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 451/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Luiz Antônio Bueno 07496110817 Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Abraço Negro, para o Botequim do Samba, no evento Barra Folia 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de janeiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 450/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 62.144.451 Elisangela Carvalho Fernandes Reis, visando realizar uma apresentação musical da banda Roda de Samba do Fabinho, para o Botequim do Samba, no evento Barra Folia 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.650,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de janeiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: Letícia Beatriz Piva de Melo Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 116,10; 02-R$ 103,50; 03-R$ 220,50; 04-R$ 229,50; 05-R$ 232,20, totalizando R$ 226.800,00. Barra Bonita, 16 de janeiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: 48.552.134 Cauã de Mello Gimenez Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 405,00; 02-R$ 205,00, totalizando R$ 255.005,00. Barra Bonita, 16 de janeiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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