Convênios

Formalização - Termo Aditivo nº 01/2022 – Termo de Colaboração nº 15/2022 – Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR - TERMO ADITIVO

 Termo Aditivo nº 01/2022– Termo de Colaboração nº 15/2022  –Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto do Termo Aditivo: “Realocação de valores no plano de aplicação do plano de trabalho”; Vigência:01/06/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 15/08/2022. Barra Bonita, 15/08/2022 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

 

Formalização do Termo de Fomento nº 25/2022 – Dispensa nº 05/2022 - Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 25/2022  –  Dispensa nº 05/2022 – Entidade: Centro Espírita Cristão -  Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita;  Objeto: “aquisição de materiais de custeio”; Valor da Parceria: R$ 50.000,00; Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023; Data de Assinatura: 11/08/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.  

 

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Formalização do Termo de Fomento nº 24/2022 – Dispensa nº 04/2022 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 24/2022  –  Dispensa nº 04/2022 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “aquisição de materiais de custeio”; Valor da Parceria: R$ 100.000,00; Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023; Data de Assinatura: 11/08/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal. 

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Homologação - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2022.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, as HOMOLOGAÇÃO da seguinte dispensa de Chamamento Público:

 Homologação - Terceiro Setor

 Dispensa nº 05/2022.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de inexigibilidade de chamamento público (dispensa nº 05/2022 - procedimento administrativo nº 5.337/2022), HOMOLOGO, nos termos do § 4 do artigo 27 da Lei Federal n.º 13.019/2014, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, conforme a habilitação no referido procedimento administrativo. Barra Bonita, 03 de agosto de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Extrato publicado no Diário Oficial do Município em 04/08/2022, Edição nº 289, podendo ser acessado através do link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjc0MDQ2 .

 

 

Homologação - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2022.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, as HOMOLOGAÇÃO da seguinte dispensa de Chamamento Público:

 Homologação - Terceiro Setor

 Dispensa nº 04/2022.

 Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de inexigibilidade de chamamento público (dispensa nº 04/2022 - procedimento administrativo nº 5.298/2022), HOMOLOGO, nos termos do § 4 do artigo 27 da Lei Federal n.º 13.019/2014, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, conforme a habilitação no referido procedimento administrativo. Barra Bonita, 03 de agosto de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

Extrato publicado no Diário Oficial do Município em 04/08/2022, Edição nº 289, podendo ser acessado através do link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjc0MDQ2  .

 

Formalização do Termo de Fomento nº 23/2022 – Dispensa nº 03/2022 - Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

 Termo de Fomento nº 23/2022  –  Dispensa nº 03/2022 – Entidade: Centro Espírita Cristão -  Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita;  Objeto: “aquisição de equipamentos de natureza permanente”; Valor da Parceria: R$ 50.000,00; Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023; Data de Assinatura: 28/07/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.  

 

 

 

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Formalização do Termo de Fomento nº 22/2022 – Dispensa nº 02/2022 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

 Termo de Fomento nº 22/2022  –Dispensa nº 02/2022 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “aquisição de equipamentos de natureza permanente”; Valor da Parceria: R$ 140.000,00; Vigência: 26/07/2022 a 31/07/2023; Data de Assinatura: 25/07/2022. José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

 

 

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Homologação - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2022.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento Dispensa de Chamamento Público de nº 03/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto à OSC Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, nos termos do artigo 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme consta no Processo Administrativo nº 5063/2022. Barra Bonita, 21 de julho de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

Homologação - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2022.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento Dispensa de Chamamento Público de nº 02/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto à OSC Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, nos termos do artigo 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme consta no Processo Administrativo nº 5299/2022. Barra Bonita, 21 de julho de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Dispensa nº 05/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5337/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a DIVULGAÇÃO do procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa nº 05/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5337-2022 – Recurso Federal

   Diante disso, entendemos que o chamamento público em questão e, neste caso específico, se amolda ao caso de inexigibilidade, nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, uma vez que preenchidos os requisitos para tanto, observando, entretanto, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas. Barra Bonita, 21 de julho de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Dispensa nº 04/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5298/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a DIVULGAÇÃO do procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa nº 04/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5298-2022 – Recurso Federal

 Diante disso, entendemos que o chamamento público em questão e, neste caso específico, se amolda ao caso de inexigibilidade, nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, uma vez que preenchidos os requisitos para tanto, observando, entretanto, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas. Barra Bonita, 21 de julho de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Formalização do Termo Aditivo nº 01/2022 – Termo de Colaboração nº 13/2021 - Associação dos Legionários de Cristo

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2022 aoTermo de Colaboração nº 13/2021 –Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: Ampliação do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor doAditamento: R$ 58.463,10; Vigência: Vigência: 13/07/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 12/07/2022. Barra Bonita, 12/07/2022 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

 

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Dispensa nº 03/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5063/2022

 AUTORIZO a transferência de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202.234.38334, para a execução do plano de trabalho da Entidade Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do Processo Administrativo nº 5063/2022, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 12/07/2022 - José LuisRici – Prefeito Municipal. 

Dispensa nº 02/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5299/2022

 AUTORIZO a transferência de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202.200.440.212, para a execução do plano de trabalho da Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do Processo Administrativo nº 5299/2022, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 11/07/2022 - José LuisRici – Prefeito Municipal. 

Formalização do Termo Aditivo nº 14-2022 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

Formalização – Terceiro Setor

Formalização do Termo Aditivo nº 14/2022, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referente à Portaria GM/MS nº1.452, de 14/06/2022, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)- Recurso Federal; Data de Assinatura: 05/07/2022. Barra Bonita, 05/07/2022 - José Luís Rici.

 

Formalização do Termo Aditivo nº 13-2022 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

Formalização– Terceiro Setor

 Formalização do Termo Aditivo nº 13/2022, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referenteà Portaria GM/MS nº731, de 05/04/2022, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 513.579,00 (quinhentos e treze mil, quinhentos e setenta e nove reais)- Recurso Federal; Data de Assinatura: 05/07/2022. Barra Bonita, 05/07/2022 - José Luís Rici.

 

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse OGU MCIDADANIA Nº SICONV 881876/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse 881876, Operação nº 1062917-66, assinado em 28/12/2018, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto: a Construção de Praça de Esportes e Lazer Carlos Matheus da Silva, no valor de R$ 438.126,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e cento e vinte e seis reais), sob bloqueio, em 30/06/2022. Barra Bonita, 01/07/2022 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

Formalização - Termo de Aditamento nº 03/2022 - Termo de Convênio nº 24/2020 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR

 Termo Aditivo nº 03/2022 – Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 2.549.446,85 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 1º/07/2022 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 30/06/2022. Barra Bonita, 30/06/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Aditamento nº 02/2022 - Termo de Convênio nº 23/2020 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo 02/2022 –  Termo de Convênio nº 23/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 4.669.500,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 1º/07/2022 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 30/06/2022. Barra Bonita, 30/06/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO – Convênio SICONV nº 910855/2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 910855, Processo nº 00135.212361/2021-12, assinado em 30/12/2021, no âmbito do Programa Horizontes - Espaço 4.0 e demais eixos do Estatuto da Juventude Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, que tem por objeto: “Implantar uma unidade do Espaço 4.0, no município de Barra Bonita/SP, para atender jovens entre 15 a 29 anos”, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 13/06/2022. Barra Bonita, 22/06/2022 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse OGU MTUR Nº SICONV 909471/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse 909471, Processo nº 1073663-99, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa A Hora do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto: a Revitalização de Infraestrutura da Orla Turística do rio Tietê no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais), sob bloqueio, em 13/06/2022. Barra Bonita, 20/06/2022 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

Formalização - Termo de Convênio nº 21/2022 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

 

Termo de Convênio nº 21/2022 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos para atendimento da demanda de pacientes com sintomas gripais e covid-19, em pronto socorro, urgência e emergência”; Valor da Parceria: R$ 132.600,00; Vigência: 15/06/2022 a 31/08/2022; Data de Assinatura: 14/06/2022. Barra Bonita, 14/06/2022 - José LuísRici – Prefeito Municipal.

 

 

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 12-2022 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos serviços públicos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo referente nº 12/2022, ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; “Leia Objetos de Contratos, Equações e Ambulatoriais no Termo de Contratualização 01/220, com relação de contrato para inclusão de serviços, bem como acréscimo ao Termo de Contratualização 01/2020 os valores financeiros Ministério da Saúde para a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.438, de 07 de dezembro de 2021; Recursos Municipais: R$ 1.000.000,00 por ano; Recursos Federais: R$ 99.008,00 por ano; Vigência: 1º/03/2022 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 31/05/2022. Barra Bonita, 31/05/2022 - José Luís Rici.

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Formalização - Termo de Colaboração nº 20/2022 - Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos serviços públicos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 20/2022 – Chamamento nº 01/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”; Valor da Parceria: R$ 1.771.894,80 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: Vigência: 1º/06/2022 a 31/05/2024 - Data de Assinatura: 27/05/2022. Barra Bonita, 27/05/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2022 - “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita pública torna, para realizar dos serviços, a HOMOLOGAÇÃO Editais de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2022.

   Ao constante dos autos procedimentos de procedimento de Chamamento Público nº 01/2022, HO resultado do procedimento, o resultado do procedimento, o resultado do processo, o resultado do processo, o MOLOGO, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/ 2014, conforme classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 24 de maio de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/202 - “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados, após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 12/05/2022, que a OSC Associação dos Legionários de Cristo encontra-se habilitada para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”, Chamamento Público nº 01/2022. Barra Bonita, 13 de maio de 2022.

 

VALOR DA TERRA NUA

Em cumprimento ao disposto na instrução Normativa RFB n° 1877, de 14 de março de 2019, segue as informações sabre o Valor da Terra Nua VTN do Município de Barra Bonita para o ano 2019. Acesse o PDF no link Laudo - Valor da Terra Nua

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/202 - “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia, torna público, para ciência dos interessados:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2022

   Edital de Chamamento Público nº 01/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”. O credenciamento dos interessados será realizado no dia 12 de maio de 2022, às 14:00 horas.

 O Edital de Chamamento Público nº 01/2022 poderá ser acessado através do endereço eletrônico: https://www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios 

 Outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 08 de abril de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 03-2022 – Termo de Convênio nº 01/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Formalização do Termo Aditivo nº 03/2021, referente ao Termo de Convênio nº 01/2019 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”.  Valor: R$ 232.139,28 (duzentos e trinta e dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos); Vigência: 09/04/2022 a 08/04/2023; Data de Assinatura: 05/04/2022. Barra Bonita, 05/04/2022 - José Luís Rici – Prefeito Municipal.

 

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 02/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020 - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 03/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 155.670,00; Vigência: 01/04/2022 a 30/09/2022; Data de Assinatura: 30/03/2022. Barra Bonita, 30/03/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 19/2022 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

 Termo de Fomento nº 19/2022 – Dispensa nº 01/2022 (Subvenção) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: Repasse de “auxílio financeiro”; Valor da Parceria: R$ 119.000,00; Vigência: 07/03/2022 a 31/03/2022; Data de Assinatura: 05/03/2022. José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 01/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 1359/2022

 AUTORIZO a subvenção pleiteada para a execução do plano de trabalho da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante do Processo Administrativo nº 1359/2022, com base na Lei Municipal nº 3.451, de 24/ 02/2022; nenhuma arte. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 24/02/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal. 

Formalização do Termo Aditivo nº 02-2022 – Termo de Convênio nº 24/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO                     

Termo Aditivo nº 02/2022 – Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto:  Alteração da disponibilidade da especialidade de clínica médica, que é prestada em 12 (doze) horas presencial e 12 (doze) horas a distância para prestá-los em 24 (vinte e quatro) horas presenciais no período de 1º de março de 2022 até o fim da vigência em 30 de junho de 2022, na forma, condições e valores propostos no novo Plano de Trabalho; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 113.216,00 (cento e treze mil, duzentos e dezesseis reais); Vigência: 1º/03/2022 a 30/06/2022; Data de Assinatura: 22/02/2022. Barra Bonita, 22/02/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 11-2022 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos serviços públicos:

FORMALIZAÇÃO

 Formalização do Termo Aditivo nº 11/2022 , referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto de transferência de recursos financeiros ajustados “o complemento de valores da tabela do SUS, conforme produção mensal” – Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Vigência: 27/01/2022 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 27/01/2022. Barra Bonita, 27/01/2022 - José Luís Rici.

 Extrato de formalização publicado em 28/01/2022, na Edição nº 164 Ofícial do Município, podendo ser acessado através do link:    https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MjIxMzU0 

Formalização do Termo Aditivo nº 10-2022 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos serviços públicos:

FORMALIZAÇÃO

 Formalização do Termo Aditivo nº 10/2022 , referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais a serem atendidos com precisão a qualquer indivíduo que deles, observada uma sistemática de referência de contra-referência do Sistema de Referência de Saúde – SUS – referência de referência à Portaria/GMMS nº 3.342 de 1º/12/2021, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e seis e nove reais e seis centavos)- Recurso Federal; Vigência: 28/01/2022 a 27/02/2022; Data de Assinatura: 27/01/2022. Barra Bonita, 27/01/2022 - José Luís Rici.

 Extrato de formalização/2022 publicado em 28/01/2022, na Edição nº 164 do Diário Oficial do Município, podendo ser acessado através do link:    https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MjIxMzU0

 

Formalização - Termo de Fomento nº 18/2022 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:


FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 18/2022 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse financeiro para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos: Enfermagem), Prestadores de Serviços Médicos e aquisição de insumos para atendimento de pacientes com sintomas gripais e de Covid-19”; Valor da Parceria: R$ 60.000,00; Vigência: 02/02/2022 a 31/03/2022; Data de Assinatura: 01/02/2022. Barra Bonita, 01/02/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Convênio nº 17/2022 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Convênio nº 17/2022  –  Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Prestação de serviços médicos para atendimento da demanda de pacientes com sintomas gripais e covid-19”; Valor da Parceria: R$ 102.000,00; Vigência: 14/01/2022 a 14/03/2022; Data de Assinatura: 12/01/2022. Barra Bonita, 12/01/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

 

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Formalização - Termo Aditivo Nº 01-2021 - Termo de Colaboração nº 03/2021 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2021 - Termo de Colaboração nº 03/2021 - Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R $ 26.400,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Formalização - Termo Aditivo Nº 01-2021 - Termo de Colaboração nº 01/2021 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2021 - Termo de Colaboração nº 01/2021 - Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R $ 337.236,90; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Colaboração nº 16/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 16/2022  –  Chamamento nº 10/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: R$ 108.412,14; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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