Convênios

Habilitação - Chamamento Público nº 06/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 08/12/2022, que a OSC Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”, Chamamento Público nº 06/2022. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2022.

Habilitação - Chamamento Público nº 05/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 07/12/2022, que a OSC Casa da Criança de Barra Bonita está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”, Chamamento Público nº 05/2022. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2022.

Habilitação - Chamamento Público nº 04/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 07/12/2022, que a OSC Casa da Criança de Barra Bonita está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”, Chamamento Público nº 04/2022. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2022.

Habilitação - Chamamento Público nº 03/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 07/12/2022, que a OSC Casa da Criança de Barra Bonita está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”, Chamamento Público nº 03/2022. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2022.

 

Habilitação - Chamamento Público nº 02/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 07/12/2022, que a OSC Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”, Chamamento Público nº 02/2022. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2022.


Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2022 – REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes a alteração da data de abertura dos envelopes de Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2022 

   Por equívoco na inclusão do memorial descritivo do Edital do Chamamento Público nº 07/2022, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”, fica cancelada a abertura dos envelopes para credenciamento previsto inicialmente para o dia 08/12/2022. A nova data do credenciamento dos interessados será no dia 22/12/2022, às 13:30 h, no mesmo local.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 18 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2022 - REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, a alteração da data de abertura dos envelopes de Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2022

    -  alteração da data de abertura dos envelopes -

   Edital de Chamamento Público nº 09/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A nova data de credenciamento dos interessados será dia 19 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2022.

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recurso do Fundo Municipal de Direito do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 48.294,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais), oriundos da empresa Raízen, para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Transformar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 10 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2022

   Edital de Chamamento Público nº 10/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 12 de dezembro de 2022, às 15:00 horas.

 Visto que, na fase de abertura dos envelopes Desenvolvimento estaremos no período da copa do mundo de futebol e, em virtude dos costumes, em caso de haver partida do time da seleção Brasileira no dia designado, fica AUTOMATICAMENTE já designado o dia seguinte - 13/12/2022, nos mesmos horários e local, para a sessão de abertura dos envelopes, independentemente de qualquer outra notificação.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2022

   Edital de Chamamento Público nº 09/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 12 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.

 Visto que, na fase de abertura dos envelopes estaremos no período da copa do mundo de futebol e, em virtude dos costumes, em caso de haver partida do time da seleção Brasileira no dia designado, fica AUTOMATICAMENTE já designado o dia seguinte - 13/12/2022, nos mesmos horários e local, para a sessão de abertura dos envelopes, independentemente de qualquer outra notificação.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

- alteração da data de abertura dos envelopes -

 * A nova data de credenciamento dos interessados será dia 19 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

  Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2022

   Edital de Chamamento Público nº 08/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 09 de dezembro de 2022, às 08:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2022

   Edital de Chamamento Público nº 07/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 08 de dezembro de 2022, às 15:00 horas.

  Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 Republicado:


A nova data do credenciamento dos interessados será no dia 22/12/2022, às 13:30 h, no mesmo local.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2022

   Edital de Chamamento Público nº 06/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 08 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2022

   Edital de Chamamento Público nº 05/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2022, às 15:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2022

  Edital de Chamamento Público nº 04/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do  “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2022

  Edital de Chamamento Público nº 03/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2022, às 10:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2022

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2022

   Edital de Chamamento Público nº 02/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2022, às 08:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Aditamento nº 04/2022 - Termo de Convênio nº 24/2020 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR

 Termo Aditivo nº 04/2022 – Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Alteração da disponibilidade na especialidade de ginecologia / obstetrícia, que passa a ser  prestada em 12 (doze) horas presencial e 12 (doze) horas a distância a partir de 1º de outubro de 2022 até o fim da vigência, em 30 de junho de 2023”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 270.706,80 (duzentos e setenta mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos); Vigência: 1º/10/2022 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 30/09/2022. Barra Bonita, 30/09/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

Formalização - Termo de Aditamento nº 04/2022 - Termo de Convênio nº 24/2020 – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 04/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 173.970,00; Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2023; Data de Assinatura: 29/09/2022. Barra Bonita, 29/09/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

Formalização - Termo Aditivo nº 01/2022 - Termo de Convênio nº 21/2022 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 01/2022 - Termo de Convênio nº 21/2022 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos para atendimento da demanda de pacientes com sintomas gripais e covid-19, em pronto socorro, urgência e emergência”; Valor da Parceria: R$ 51.000,00; Vigência: 1º/09/2022 a 30/09/2022; Data de Assinatura: 19/08/2022. Barra Bonita, 19/08/2022 - José LuísRici – Prefeito Municipal.

Formalização - Termo Aditivo nº 01/2022 – Termo de Colaboração nº 15/2022 – Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR - TERMO ADITIVO

 Termo Aditivo nº 01/2022– Termo de Colaboração nº 15/2022  –Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto do Termo Aditivo: “Realocação de valores no plano de aplicação do plano de trabalho”; Vigência:01/06/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 15/08/2022. Barra Bonita, 15/08/2022 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

 

Formalização do Termo de Fomento nº 25/2022 – Dispensa nº 05/2022 - Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 25/2022  –  Dispensa nº 05/2022 – Entidade: Centro Espírita Cristão -  Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita;  Objeto: “aquisição de materiais de custeio”; Valor da Parceria: R$ 50.000,00; Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023; Data de Assinatura: 11/08/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.  

 

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Formalização do Termo de Fomento nº 24/2022 – Dispensa nº 04/2022 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 24/2022  –  Dispensa nº 04/2022 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “aquisição de materiais de custeio”; Valor da Parceria: R$ 100.000,00; Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023; Data de Assinatura: 11/08/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal. 

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Homologação - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2022.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, as HOMOLOGAÇÃO da seguinte dispensa de Chamamento Público:

 Homologação - Terceiro Setor

 Dispensa nº 05/2022.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de inexigibilidade de chamamento público (dispensa nº 05/2022 - procedimento administrativo nº 5.337/2022), HOMOLOGO, nos termos do § 4 do artigo 27 da Lei Federal n.º 13.019/2014, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, conforme a habilitação no referido procedimento administrativo. Barra Bonita, 03 de agosto de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Extrato publicado no Diário Oficial do Município em 04/08/2022, Edição nº 289, podendo ser acessado através do link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjc0MDQ2 .

 

 

Homologação - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2022.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, as HOMOLOGAÇÃO da seguinte dispensa de Chamamento Público:

 Homologação - Terceiro Setor

 Dispensa nº 04/2022.

 Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de inexigibilidade de chamamento público (dispensa nº 04/2022 - procedimento administrativo nº 5.298/2022), HOMOLOGO, nos termos do § 4 do artigo 27 da Lei Federal n.º 13.019/2014, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, conforme a habilitação no referido procedimento administrativo. Barra Bonita, 03 de agosto de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

Extrato publicado no Diário Oficial do Município em 04/08/2022, Edição nº 289, podendo ser acessado através do link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjc0MDQ2  .

 

Formalização do Termo de Fomento nº 23/2022 – Dispensa nº 03/2022 - Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

 Termo de Fomento nº 23/2022  –  Dispensa nº 03/2022 – Entidade: Centro Espírita Cristão -  Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita;  Objeto: “aquisição de equipamentos de natureza permanente”; Valor da Parceria: R$ 50.000,00; Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023; Data de Assinatura: 28/07/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.  

 

 

 

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Formalização do Termo de Fomento nº 22/2022 – Dispensa nº 02/2022 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

 Termo de Fomento nº 22/2022  –Dispensa nº 02/2022 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “aquisição de equipamentos de natureza permanente”; Valor da Parceria: R$ 140.000,00; Vigência: 26/07/2022 a 31/07/2023; Data de Assinatura: 25/07/2022. José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

 

 

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Homologação - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2022.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento Dispensa de Chamamento Público de nº 03/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto à OSC Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, nos termos do artigo 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme consta no Processo Administrativo nº 5063/2022. Barra Bonita, 21 de julho de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

Homologação - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2022.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento Dispensa de Chamamento Público de nº 02/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto à OSC Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, nos termos do artigo 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme consta no Processo Administrativo nº 5299/2022. Barra Bonita, 21 de julho de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Dispensa nº 05/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5337/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a DIVULGAÇÃO do procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa nº 05/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5337-2022 – Recurso Federal

   Diante disso, entendemos que o chamamento público em questão e, neste caso específico, se amolda ao caso de inexigibilidade, nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, uma vez que preenchidos os requisitos para tanto, observando, entretanto, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas. Barra Bonita, 21 de julho de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Dispensa nº 04/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5298/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a DIVULGAÇÃO do procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa nº 04/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5298-2022 – Recurso Federal

 Diante disso, entendemos que o chamamento público em questão e, neste caso específico, se amolda ao caso de inexigibilidade, nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, uma vez que preenchidos os requisitos para tanto, observando, entretanto, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas. Barra Bonita, 21 de julho de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Formalização do Termo Aditivo nº 01/2022 – Termo de Colaboração nº 13/2021 - Associação dos Legionários de Cristo

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2022 aoTermo de Colaboração nº 13/2021 –Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: Ampliação do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor doAditamento: R$ 58.463,10; Vigência: Vigência: 13/07/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 12/07/2022. Barra Bonita, 12/07/2022 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

 

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Dispensa nº 03/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5063/2022

 AUTORIZO a transferência de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202.234.38334, para a execução do plano de trabalho da Entidade Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do Processo Administrativo nº 5063/2022, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 12/07/2022 - José LuisRici – Prefeito Municipal. 

Dispensa nº 02/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 5299/2022

 AUTORIZO a transferência de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202.200.440.212, para a execução do plano de trabalho da Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do Processo Administrativo nº 5299/2022, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 11/07/2022 - José LuisRici – Prefeito Municipal. 

Formalização do Termo Aditivo nº 14-2022 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

Formalização – Terceiro Setor

Formalização do Termo Aditivo nº 14/2022, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referente à Portaria GM/MS nº1.452, de 14/06/2022, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)- Recurso Federal; Data de Assinatura: 05/07/2022. Barra Bonita, 05/07/2022 - José Luís Rici.

 

Formalização do Termo Aditivo nº 13-2022 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

Formalização– Terceiro Setor

 Formalização do Termo Aditivo nº 13/2022, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referenteà Portaria GM/MS nº731, de 05/04/2022, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 513.579,00 (quinhentos e treze mil, quinhentos e setenta e nove reais)- Recurso Federal; Data de Assinatura: 05/07/2022. Barra Bonita, 05/07/2022 - José Luís Rici.

 

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse OGU MCIDADANIA Nº SICONV 881876/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse 881876, Operação nº 1062917-66, assinado em 28/12/2018, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto: a Construção de Praça de Esportes e Lazer Carlos Matheus da Silva, no valor de R$ 438.126,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e cento e vinte e seis reais), sob bloqueio, em 30/06/2022. Barra Bonita, 01/07/2022 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

Formalização - Termo de Aditamento nº 03/2022 - Termo de Convênio nº 24/2020 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR

 Termo Aditivo nº 03/2022 – Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 2.549.446,85 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 1º/07/2022 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 30/06/2022. Barra Bonita, 30/06/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Aditamento nº 02/2022 - Termo de Convênio nº 23/2020 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo 02/2022 –  Termo de Convênio nº 23/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 4.669.500,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 1º/07/2022 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 30/06/2022. Barra Bonita, 30/06/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO – Convênio SICONV nº 910855/2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 910855, Processo nº 00135.212361/2021-12, assinado em 30/12/2021, no âmbito do Programa Horizontes - Espaço 4.0 e demais eixos do Estatuto da Juventude Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, que tem por objeto: “Implantar uma unidade do Espaço 4.0, no município de Barra Bonita/SP, para atender jovens entre 15 a 29 anos”, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 13/06/2022. Barra Bonita, 22/06/2022 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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