Convênios

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2024.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº07/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimentoadministrativo.Barra Bonita, 10 de junho de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

 

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2024

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Clube da Terceira Idadede Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Sorrisos Grisalhos”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 10 de junho de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 19/2024 – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 19/2024  – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 19/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 06/2024 – Entidade: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA;  Objeto: Execução do Projeto “Prevenir para melhor cuidar”; Valor da Parceria: R$ 7.733,49; Vigência: 10/06/2024 a 29/11/2024; Data de Assinatura: 07/06/2024. Barra Bonita, 07/06/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal

 

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Termo de Fomento nº 18/2024 – LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 18/2024  –LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 18/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 05/2024 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Projeto “Cuidar”; Valor da Parceria: R$ 8.000,00; Vigência: 10/06/2024 a 10/08/2024; Data de Assinatura: 06/06/2024. Barra Bonita, 06/06/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal

 

 

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Termo de Fomento nº 17/2024 – Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 17/2024  – Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita

Termo de Fomento nº 17/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 04/2024 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB;  Objeto: “Custeio da Associação APAFABB”; Valor da Parceria: R$ 90.144,57; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 04/06/2024. Barra Bonita, 04/06/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal

 
 

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº06/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 03 de junho de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor 05/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2024.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº 05/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo. Barra Bonita, 29 de maio de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

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Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Colaboração nº 20/2022 –Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Colaboração nº 20/2022 –Associação dos Legionários de Cristo

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Colaboração nº 20/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”; Valor da Parceria: R$ 2.064.238,80 (dois milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 1º/06/2024 a 31/05/2026 - Data de Assinatura: 28/05/2024. Barra Bonita, 28/05/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2024

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Centro Espírita Cristão -Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 7.935,00 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Transformando Vidas”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 27 de maio de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024  – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024  –  Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: Execução do serviço de “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Extraordinário SUAS”; Sem alteração do Recurso financeiro inicialmente previsto; Vigência: 15/06/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 24/05/2024. Barra Bonita, 24/05/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal

 

 

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HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor 04/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2024.

 Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº04/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 23 de maio de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

 

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 06/2024

      Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Associação do Hospital e Maternidade são José de Barra Bonita, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 7.733,49 (sete mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Prevenir para melhor cuidar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 21 de maio de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

 

 

 

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 05/2024

      Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Cuidar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 20 de maio de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 29/2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 29/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.622, de 25 de abril de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”- Valores R$ 63.842,23– Recurso Federal;Vigência: 17/05/2024 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 16/05/2024. Barra Bonita, 16/05/2024 - José Luís Rici.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2024

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 04/2024

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação dosPais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.584, de 10 de maio de 2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 14 de maio de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Termo Aditivo nº 04/2024 – Termo de Colaboração nº 11/2023 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor                

  Termo Aditivo nº 04/2024 – Termo de Colaboração nº 11/2023 – Casa da Criança de Barra Bonita

 Termo Aditivo nº 04/2024 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 1.634.433,36 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 30/04/2024. Barra Bonita, 30/04/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 28-2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 28-2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS 

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos: 

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR 

Formalização do Termo Aditivo nº 28/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”- Valores R$ 63.025,31– Recurso Federal;Vigência: 18/04/2024 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 17/04/2024. Barra Bonita, 17/04/2024 - José Luís Rici.

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TERMO DE CONVÊNIO nº 16/2024 – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

TERMO DE CONVÊNIO nº 16/2024  – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA 

Termo de Convênio nº 16/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 03/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Prestação de serviços médicos: Ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”; Valor da Parceria: R$ 246.549,84  ; Vigência: 12/04/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 11/04/2024. Barra Bonita, 11/04/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 27/2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 27/2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS 

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos: 

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR 

Formalização do Termo Aditivo nº 27/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020-SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os serviços ambulatoriais constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a reajuste financeiro e inclusão de procedimentos.”  Valores R$74.952,00– Recurso Federal;Vigência: 05/04/2024 a 07/05/2025; Data de Assinatura: 04/04/2024. Barra Bonita, 04/04/2024 - José Luís Rici.

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Dispensa de Chamamento Público nº 03/2024 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados: 

Dispensa de Chamamento Público nº 03/2024 – Terceiro Setor           

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando convenio para “prestação de serviços em atendimento médico hospitalar na especialidade ortopedia, para os casos traumato-ortopédicos em acompanhamento ambulatorial”, na forma do plano de trabalho constante deste procedimento e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, na Lei Municipal nº 3.038/2012 e nas demais normas do direito administrativo.Barra Bonita, 02 de abril de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 15/2024 – Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

 Termo de Fomento nº 15/2024  – Casa da Criança de Barra Bonita

 Termo de Fomento nº 15/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: Execução do serviço de “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Extraordinário SUAS”; Valor da Parceria: R$ 200.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 28/03/2024. Barra Bonita, 28/03/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal

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Termo de Fomento nº 14/2024 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 14/2024 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

 Termo de Fomento nº 14/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 01/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse financeiro em caráter excepcional destinados a Manutenção de Serviços Hospitalares de Média Complexidade”; Valor da Parceria: R$ 600.000,00; Vigência: 28/03/2024 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 27/3/2024. Barra Bonita, 27/03/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

                                                                                                      

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Termo Aditivo nº 07/2024– Termo de Colaboração nº 26/2020– Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 07/2024– Termo de Colaboração nº 26/2020– Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 191.367,00; Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 28/03/2024. Barra Bonita, 28/03/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 26-2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR 

Formalização do Termo Aditivo nº 26/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”- Valores R$ 71.773,53– Recurso Federal;Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024; Data de Assinatura: 15/03/2024. Barra Bonita, 15/03/2024 - José Luís Rici.

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Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso conforme previsto na Portaria MDS nº 886, de 18 de maio de 223, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) advinda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Espelho da Programação sob o nº 350530220230002,  para a execução do plano de trabalho da Entidade Casa da Criança de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constante do processo administrativo nº 3.092/2024, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 12 de março de 2024. José LuisRici - Prefeito Municipal.

 

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Dispensa de Chamamento Público nº 01/2024 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 01/2024 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.570, de 11 de março de 2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 12 de março de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 13/2024 - Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

 Termo de Colaboração nº 13/2024  –  Chamamento Público nº 02/2023 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/02/2024. José LuisRici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023.

 Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 02/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.Barra Bonita, 26 de fevereiro de 2024. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 06/2024 – Termo de Convênio nº 24/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR

 Termo Aditivo nº 06/2024 – Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica”; Valor Global a partir do aditamento da Parceria: R$ 3.665.803,77 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e três reais e setenta e sete centavos); Vigência: 21/02/2024 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 21/02/2024. Barra Bonita, 21/02/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 05/2024 – Termo de Convênio nº 23/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR

 Termo Aditivo 05/2024 –  Termo de Convênio nº 23/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor Global a partir do aditamento da Parceria: R$ 5.929.325,60 (cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); Vigência: 21/02/2024 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 21/02/2024. Barra Bonita, 21/02/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados, após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 20/02/2024, que a OSC Associação dos Legionários de Cristo encontra-se HABILITADA para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a execuçãodo“Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”, Chamamento Público nº 02/2023.- Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2024.

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Formalização do Termo Aditivo nº 25/2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 25/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 71.773,53 – Recurso Federal; Vigência: 08/02/2024 a 08/04/2024; Data de Assinatura: 07/02/2024. Barra Bonita, 07/02/2024 - José Luís Rici.

 

 

 
 

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Formalização do Termo Aditivo nº 24/2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 24/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos financeiros conforme previsto no Decreto Estadual nº 53.019 de 20/05/2008, no Decreto Estadual nº 67.905 de 28/08/2023 e, ainda, na Resolução SS nº 198 de 29/12/2023, que instituíram a Tabela SUS Paulista, e  no Termo de Adesão à Tabela SUS Paulista assinado pelo Município”;  Valores R$ 2.236.976,28 – Recurso Federal; Vigência: 31/01/2024 a 07/05/2025; Data de Assinatura: 31/01/2024. Barra Bonita, 31/01/2024 - José Luís Rici.

 

 

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023 (reabertura)

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, a Reabertura do Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023 (reabertura)

  Reabertura do Edital de Chamamento Público nº 02/2023, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 20 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 17 de janeiro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

 
 
 
 

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Formalização do Termo Aditivo nº 23/2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 23/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 2.634, de 21 de dezembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 74.587,22 – Recurso Federal; Vigência: 18/01/2024 a 20/03/2024; Data de Assinatura: 17/01/2024. Barra Bonita, 17/01/2024 - José Luís Rici.

 

 

 
 

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Termo de Fomento nº 12/2024 – Associação SOS Focinho Carente

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados: 

FORMALIZAÇÃO– Terceiro Setor 

Termo de Fomento nº 12/2024  – ASSOCIAÇÃO SOS FOCINHO CARENTE 

Termo de Fomento nº 12/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 07/2023 – Entidade: Associação SOS Focinho Carente;  Objeto: a execução de “procedimentos seletivos para animais do Município de Barra Bonita em estado de vulnerabilidade, sem cuidados básicos e fundamentais”; Valor da Parceria: R$ 54.000,00; Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 04/01/2024. Barra Bonita, 04/01/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

 

 

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Termo de Fomento nº 11/2024 –ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER

Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor 

Termo de Fomento nº 11/2024  –ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER 

Termo de Fomento nº 11/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 12/2023– Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer;  Objeto: “Atendimento assistencial a portadores de câncer de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 288.000,00; Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 03/01/2024. Barra Bonita, 03/01/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 10/2024 –CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor 

Termo de Fomento nº 10/2024  –CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA 

Termo de Fomento nº 10/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 08/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 318.000,00;Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 03/01/2024. Barra Bonita, 03/01/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

 

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Termo de Fomento nº 09/2024 –ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE THEREZA PERLATTI DE JAÚ

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 09/2024  –ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE THEREZA PERLATTI DE JAÚ 

Termo de Fomento nº 09/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 11/2023– Entidade: Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú;  Objeto: “Subvenção social”; Valor da Parceria: R$ 72.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 08/2024 –CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 08/2024  –CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO

Termo de Fomento nº 08/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 14/2023 – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 288.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita,  29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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