Convênios

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2021 - “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 09/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2021, às 10:00 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2021 - “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 08/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto o “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2021, às 08:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2021 - “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal"

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 07/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal A data do credenciamento dos interessados será no dia 24 de novembro de 2021, às 14:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2021 - “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 06/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 24 de novembro de 2021, às 13:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2021 - “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 05/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 23 de novembro de 2021, às 14:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2021 - “Programa Ação Jovem”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 04/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 23 de novembro de 2021, às 13:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2021 - “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para a ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 3/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 03/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias - Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados ​​será no dia 22 de novembro de 2021, às 14:30 horas.

 

Edital e outras informações necessárias para se formar junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2021 - “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 02/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 22 de novembro de 2021, às 13:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 

Termo Aditivo nº 02/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 155.670,00; Vigência: 01/10/2021 a 31/03/2022; Data de Assinatura: 30/09/2021. Barra Bonita, 30/09/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 10/2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

Formalização do Termo Aditivo 10/2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 101.866,00 (cento e um mil oitocentos e sessenta e seis reais) - Recurso Federal; Vigência: 1º/10/2021 a 31/10/2021; Data de Assinatura: 30/09/2021. Barra Bonita, 30/09/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 07/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor


Formalização Termo Aditivo nº 07/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Recurso Federal; Vigência: 1º/10/2021 a 31/10/2021; Data de Assinatura: 30/09/2021. Barra Bonita, 30/09/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 06/2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

Formalização do Termo Aditivo nº 06/2021 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observado uma sistemática de referência e contra referência ao Sistema Único de Saúde - SUS” - Transferência de repasses financeiros referentes à Portaria GM/MS nº 2.242, de 03/09/2021, do Ministério da Saúde - Valor: R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos)- Recurso Federal; Vigência: 29/09/2021 a 29/10/2021; Data de Assinatura: 28/09/2021. Barra Bonita, 29/09/2021 - José Luís Rici.

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº SICONV 864782/2018 – FUNASA 0162/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº SICONV 864782 e FUNASA 0162/2018, Processo nº 25100.004324/2018-57, assinado em 31/05/2018, no âmbito do Programa Sistemas Públicos de Abastecimento de Água, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto: "AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA", no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), em 18/08/2021. Barra Bonita, 03/09/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

Formalização do Termo Aditivo nº 06-2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 06/2021 - Termo de Convênio nº 18/2021 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R $ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Vigência: 1º / 09/2021 a 30/09/2021; Data de Assinatura: 31/08/2021. Barra Bonita, 31/08/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 09-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

                   Termo Aditivo 09/2021 - Termo de Convênio nº 20/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), tratada ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R $ 115.080,00 (cento e quinze mil e oitenta reais); Vigência: 1º / 09/2021 a 30/09/2021; Data de Assinatura: 31/08/2021. Barra Bonita, 31/08/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 05/2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

 Formalização do Termo Aditivo nº 05/2021 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 Formalização do Termo Aditivo nº 05/2021, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observado uma sistemática de referência e contra referência ao Sistema Único de Saúde - SUS” - Transferência de repasses financeiros referentes à Portaria GM / MS nº 2.006 , de 18/08/2021, do Ministério da Saúde, que se destina ao atendimento dos pacientes da covid-19, especificamente para os leitos de suporte ventilatório pulmonar - Valor: R $ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) - Recurso Federal; Vigência: 30/08/2021 a 30/09/2021; Data de Assinatura: 27/08/2021.Barra Bonita, 27/08/2021 - José Luís Rici.

 

 

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 800865/2014 - Ministério do Turismo

Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 800865, Processo nº 0278602014, assinado em 14/11/2014, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto: “APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – 1ª Fase do projeto do atracadouro para diversas embarcações em nossa orla turística”, no valor de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais), sob bloqueio, em 24/08/2021.
Barra Bonita, 25/08/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Emenda Parlamentar Especial n° 202127990019/2021 – Eli Corrêa Filho

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no artigo 2° da Lei 9.452 de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes à Emenda do Parlamentar Eli Corrêa Filho, Modalidade Transferência Especial nº 202127990019/2021, Empenho 2021NE001154, disponibilizado em 02/08/2021, sob a gestão do Ministério da Economia, que tem por objeto a destinação de Investimentos, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Barra Bonita, 05/08/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Emenda Parlamentar Especial n° 202130640005/2021 – Capitão Augusto

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no artigo 2° da Lei 9.452 de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes à Emenda do Parlamentar Capitão Augusto, Modalidade Transferência Especial nº 202130640005/2021, Empenho 2021NE001294, disponibilizado em 02/08/2021, sob a gestão do Ministério da Economia, que tem por objeto a destinação de Investimentos, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cincoenta mil reais).
Barra Bonita, 05/08/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal

Formalização do Termo Aditivo nº 05-2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor                     

 

Termo Aditivo nº 05/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Vigência: 1º/08/2021 a 31/08/2021; Data de Assinatura: 30/07/2021. Barra Bonita, 30/07/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 08-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

                   Termo Aditivo 08/2021 –  Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 171.616,00 (cento e setenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais); Vigência: 1º/08/2021 a 31/08/2021; Data de Assinatura: 30/07/2021. Barra Bonita, 30/07/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 01-2021 – Termo de Fomento nº 12/2021- Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 Termo Aditivo 01/2021 - Termo de Fomento nº 12/2021  – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Subvenção social, visando auxiliar com a folha de pagamento dos colaboradores”; Valor da Parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência: 01/08/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 29/07/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 04-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

Formalização do Termo Aditivo nº 04/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referente à Portaria GM/MS nº 1.407, de 28/06/2021, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) - Recurso Federal; Vigência: 30/07/2021 a 30/10/2021; Data de Assinatura: 29/07/2021. Barra Bonita, 29/07/2021 - José Luís Rici.

 

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 01-2021 – Termo de Convênio nº 24/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

Termo Aditivo nº 01/2021 – Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 1.695.675,95 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 1º/07/2021 a 30/06/2022; Data de Assinatura: 30/06/2021. Barra Bonita, 30/06/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 01-2021 – Termo de Convênio nº 23/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

Termo Aditivo 01/2021 –  Termo de Convênio nº 23/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 4.245.000,00 (quatro milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 1º/07/2021 a 30/06/2022; Data de Assinatura: 30/06/2021. Barra Bonita, 30/06/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 04-2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

Termo Aditivo nº 04/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Vigência: 1º/07/2021 a 31/07/2021; Data de Assinatura: 30/06/2021. Barra Bonita, 30/06/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 07-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

                     Termo Aditivo 07/2021 –  Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 171.616,00 (cento e setenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais); Vigência: 1º/07/2021 a 31/07/2021; Data de Assinatura: 30/06/2021. Barra Bonita, 30/06/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 03-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

  

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

Formalização do Termo Aditivo nº 03/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referente à Portaria GM/MS nº 990, de 17/05/2021, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos)- Recurso Federal; Vigência: 28/06/20201 a 27/09/2021; Data de Assinatura: 25/06/2021. Barra Bonita, 25/06/2021 - José Luís Rici.

 

Publicação temabém realizada no DOM, Edição nº 28 – Fls 03 e no DOU, Seção nº 28, Fls. 03, em 28/06/2021.

 

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 900378/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 900378/2020, Processo nº 17882020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltico das vias públicas denominadas Rua Alfredo Simão, Rua Antonio Reginato, Praça Brasizza, Rua Carlos Lourenção, Rua Carnevalli, Rua Ticiano Della Chiara, Rua Jacob Chalita, Rua Capitão Paulo de Souza, Rua Corradi, Praça Luis Pichielli, Rua Emilio Bressan, Praça Hipolito Lopes, Rua Sebastião Franco Arruda, Rua Demóstenes Gonçalves e Rua Antonio Franco Pompeu do Bairro Vila Operária, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 900585/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 900585/2020, Processo nº 17812020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltica das vias públicas denominadas Rua Miguel Casagrande do Bairro Jardim Nova Barra, Rua Ângelo Cestari do Bairro Vila São José e Rua Antonio Rici (trecho 1 entre as Rua José Negrin e Antonio Benedito de Muzzio) do Bairro Vila Ricci, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 900362/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 900362/2020, Processo nº 17712020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltico das vias públicas denominadas Rua Orestes Gerin do Bairro conjunto Residencial Cel. José Victorino de França (Cohab) e Rua Antonio Rici (trecho 2 entre as Rua Eugenio Nanni e Rua José Negrin) do Bairro Vila Ricci, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 899795/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 899795/2020, Processo nº 17892020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltico das vias públicas denominadas Rua Luiz Sponchiato e Rua João Piva do Bairro Jardim Nova Barra e Avenida da Saudade do Bairro Centro, no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021,. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 899743/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 899743/2020, Processo nº 17842020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltico das vias públicas denominadas Rua Henrique Ustulin do Bairro Conjunto Residencial Cel. José Vitorino de França (Cohab) e Rua Antonio Ricci (trecho 3 entre as Rua 9 de Julho e Rua Eugenio Nanni) do Bairro Vila Ricci, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 899650/2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 899650/2020, Processo nº 17792020, assinado em 23/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: Recuperação e recapeamento de pavimento asfáltico das vias públicas denominadas Rua Antonio Fazzio do bairro Jardim Nova Barra e Rua Francisco Fraga do bairro Distrito Industrial, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis Reais), sob bloqueio, em 04/06/2021. Barra Bonita, 11/06/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

Formalização do Termo Aditivo nº 03-2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

                   Termo Aditivo nº 03/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021  – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Vigência: 1º/06/2021 a 31/06/2021; Data de Assinatura: 28/05/2021. Barra Bonita, 28/05/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 06-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

                     Termo Aditivo 06/2021 –  Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 166.080,00 (cento e sessenta e seis mil e oitenta reais); Vigência: 1º/06/2021 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 28/05/2021. Barra Bonita, 28/05/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 22/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

 Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo de Fomento nº 22/2021  –  Dispensa nº 04/2021 (Subvenção) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Subvenção para a colaboração referente ao pagamento de prestadores de serviços, gêneros alimentícios, materiais descartáveis e gases medicinais”; Valor da Parceria: R$ 86.400,00; Vigência: 20/05/2021 a 31/07/2021; Data de Assinatura: 19/05/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02-2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 02/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021  – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 123.000,00; Vigência: 01/05/2021 a 31/05/2021; Data de Assinatura: 29/04/2021. Barra Bonita, 29/04/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 05-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

                 

Termo Aditivo 05/2021 –  Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 171.616,00; Vigência: 01/05/2021 a 31/05/2021; Data de Assinatura: 29/04/2021. Barra Bonita, 29/04/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Rescisão do Termo de Colaboração nº 06/2021.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

RESCISÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO nº 06/2021.

Em razão de todo o exposto, no respectivo Processo Administrativo, declaro rescindido unilateralmente o Termo de Colaboração nº 06/2021, firmado com a Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano, em 23 de dezembro de 2020.  Outrossim, aplico à referida entidade a penalidade de advertência, conforme a Cláusula Décima Primeira, alínea “a”, do ajuste, e art. 73, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014. – Barra Bonita, 28/04/2021 -  José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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