Legislação Municipal

Portaria nº 10.233/2024

Fica autorizada a contratação temporária da Sra. FERNANDA CAROLINE CROT-TI, Matrícula nº 4729, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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Portaria nº 10.790/2026

Substitui temporariamente membro da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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Portaria nº 10.789/2026

Nomeia Presidente da Comissão de Processo Seletivo Público 01/2026.

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Portaria nº 10.788/2026

Demite a pedido servidora que especifica.

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Portaria nº 10.787/2026

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Público.

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Portaria nº 10.785/2026

Concede afastamento sem vencimentos ao servidor que especifica.

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Portaria nº 10.784/2026

Nomeia Secretário Municipal de Turismo.

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Portaria nº 10.783/2025

Exonera a pedido ocupante de cargo público que especifica.

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Portaria nº 10.782/2025

Designa Gestora da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.781/2025

Designa Gestor da parceria a ser celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.780/2025

Designa Gestora da Parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.779/2025

Designa Gestor da Parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.778/2025

Designa Gestora da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.777/2025

Designa Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.776/2025

Cessa a designação do servidor que especifica.

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Portaria nº 10.774/2025

Cessa a pedido a designação da servidora que especifica.

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Portaria nº 10.773/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato.

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Portaria nº 10.772/2025

Demite a pedido o servidor que especifica.

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Portaria nº 10.771/2025

Designa Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.770/2025

Demite a pedido servidora que especifica.

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Portaria nº 10.769/2025

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora que especifica.

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Portaria nº 10.768/2025

Designa servidora para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

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Portaria nº 10.767/2025

Exonera servidora que especifica.

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Portaria nº 10.766/2025

Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.765/2025

Exonera servidora que especifica.

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Portaria nº 10.759/2025

Demite a pedido servidora que especifica.

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Portaria nº 10.758/2025

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora que especifica.

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Portaria nº 10.757/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato.

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Portaria nº 10.756/2025

Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.754/2025

Exonera servidora que especifica.

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Portaria nº 10.753/2025

Exonera servidora que especifica.

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Portaria nº 10.752/2025

Demite a pedido servidora que especifica.

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Portaria nº 10.751/2025

Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.750/2025

Concede afastamento sem vencimentos à servidora que especifica.

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Portaria nº 10.749/2025

Exonera servidora que especifica.

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Portaria nº 10.748/2025

Admite servidora por concurso público para o emprego público que especifica.

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Portaria nº 10.746/2025

Substitui Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.745/2025

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor que especifica.

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Portaria nº 10.744/2025

Designação de Gestor, Responsável Técnico e Fiscal.

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Portaria nº 10.743/2025

Admite servidor por concurso público para o emprego público que especifica.

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