Fica autorizada a contratação temporária da Sra. FERNANDA CAROLINE CROT-TI, Matrícula nº 4729, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Legislação Municipal
Portaria nº 10.233/2024
Portaria nº 10.589/2025
Fica o servidor SAMUEL CAMPOS DE SOUZA, Matrícula nº 4475, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo VII - Especialidade: Direção Veicular III, admitido por meio da Portaria nº 9.656, de 2 de maio de 2023, demitido de seu emprego a pedido, a partir da presente data.
Portaria nº 10.588/2025
Fica a servidora IOLANDA VITÓRIA BUENO AGUILERA, Matrícula nº 4695, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I - Especialidade: Inspeção Escolar I, admitida por meio da Portaria nº 10.145, de 30 de abril de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 30 de maio de 2025.
Portaria nº 10.586/2025
Fica alterada, a partir de 15 de maio de 2025, a jornada de trabalho do servidor JOÃO MASATOSHI YASSUDA, portador do RG/SP. 7.451.239, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV - Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 15 (quinze) horas semanais.
Portaria nº 10.585/2025
Art. 1º Fica o servidor Marco Aurélio Moreira, Matrícula nº 2200, designado para exercer a função de confiança de Chefe Adjunto do Centro de Gestão de Penas e Medidas Alternativas, no período de 23/5/2025 a 9/6/2025, em virtude das férias do chefe titular, Sr. Marcos Paulo dos Santos.
Portaria nº 10.584/2025
Fica o servidor ADEMIR DE OLIVEIRA CARDOSO, Matrícula nº 3133, designado para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, no período de 19/5/2025 a 2/6/2025, em virtude das férias do chefe titular, Sr. Deivid Araújo da Silva.
Portaria nº 10.583/2025
Fica o Sr. EDILSON COELHO JÚNIOR, Matrícula nº 4811, nomeado para, a partir de 8 de maio de 2025, exercer o emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de SUPERVISÃO EDUCACIONAL, classificado no Padrão “XIV-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Portaria nº 10.582/2025
Designa os seguintes servidores para atuarem como Agente de Desenvolvimento da Estância Turística de Barra Bonita:
Portaria nº 10.581/2025
Fica a servidora LUCILENE PENHA, Matrícula nº 3876, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Técnica em Enfermagem II, admitida por meio da Portaria nº 6.632, de 11 de agosto de 2014, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 6 de maio de 2025.
Portaria nº 10.580/2025
Fica a servidora MARIA APARECIDA PERASSOLI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1619, ocupante do emprego público efetivo de Professor PEB I - Ensino Infantil, admitida por meio da Portaria nº 1.716, de 3 de maio de 1999, exonerada de seu emprego, a partir de 6 de maio de 2025.
Portaria nº 10.579/2025
Fica a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA, Matrícula nº 4159, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (Faxina e Copa), admitida por meio da Portaria nº 8.214, de 25 de março de 2019, exonerada de seu emprego, a partir de 6 de maio de 2025.
Portaria nº 10.578/2025
Fica a servidora ANA PAULA SZPALLER PACHECO, Matrícula nº 3599, ocupante do emprego público efetivo de TÉCNICO DO EXECUTIVO IV, designada para, a partir de 6 de maio de 2025, exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS
Portaria nº 10.577/2025
Fica o servidor PATRICK RODRIGUES DA SILVA PACHELLI, Matrícula nº 4714, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde IV, designado como CONTROLADOR INTERNO, a partir de 6 de maio de 2025
Portaria nº 10.576/2025
Fica admitida a Sra. LARISSA MOSTAÇO, matrícula nº 4810, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO II – MERENDA E COZINHA, classificada na referência “II-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 5 de maio de 2025.
Portaria nº 10.575/2025
Fica admitida a Sra. MARIA VITÓRIA DA SILVA, matrícula nº 4809, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO II – MERENDA E COZINHA, classificada na referência “II-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 5 de maio de 2025.
Portaria nº 10.574/2025
Fica admitido o Sr. JONATHAN GABRIEL OVÍDIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 4808, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO III – COLETA DE LIXO, classificado na referência “III-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 5 de maio de 2025.
Portaria nº 10.573/2025
Fica alterada, a partir de 1º de maio de 2025, a jornada de trabalho da servidora VERENNA DE FARIA ALVARENGA BORGO, Matrícula nº 4318, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica I - Pediatria, para 10 (dez) horas semanais.
Portaria nº 10.572/2025
Fica o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, designado como Gestor do Termo de Fomento identificado abaixo, firmado pelo Município:
Portaria nº 10.571/2025
Fica o servidor APARECIDO JOSE DE SANTANA, Matrícula nº 4216, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo III - Especialidade: Coleta de Lixo, admitido por meio da Portaria nº. 8.449, de 09 de março de 2020, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 23 de abril de 2025.
Portaria nº 10.570/2025
Cessa, a partir de 22 de abril de 2025, a designação do servidor WILSON LUCAS CORONA, Matrícula nº 1722, da função gratificada de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, concedida através da Portaria nº. 8.800, de 1º de dezembro de 2020.
Portaria nº 10.569/2025
Fica o servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA, Matrícula nº 2200, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL, no período de 23/4/2025 a 22/5/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Paulo César Carneiro.
Portaria nº 10.568/2025
Fica a Sra. ANGELA MARIA BURIN RICI, Matrícula nº 440091, nomeada para, a partir de 15 de abril de 2025, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Portaria nº 10.567/2025
Fica o Sr. MARIO BENEDITO FREGOLENTE, Matrícula nº 440090, nomeado para, a partir de 15 de abril de 2025, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Portaria nº 10.566/2025
Art. 1º Fica o Sr. MARIO BENEDITO FREGOLENTE, Matrícula nº 440085, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, nomeado por meio da Portaria nº 10.426, de 3 de janeiro de 2025, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.565/2025
Fica o servidor DONIZETE APARECIDO MARCENEIRO, Matrícula nº 4351, designado para, a partir da presente data, exercer a função gratificada de AGENTE DO GABINETE, pelo período que perdurar o afastamento por motivo de doença do agente titular, Sr. Airton Fernando Aranda.
Portaria nº 10.564/2025
Fica o servidor FABIANO COUTO DE MORAES, Matrícula nº 4165, ocupante do emprego público permanente de Técnica em Saúde V - Especialidade: Técnica em Enfermagem I, admitido por meio da Portaria nº 8.248, de 6 de maio de 2019, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 10 de abril de 2025.
Portaria nº 10.563/2025
Fica o Sr. JOSÉ LUIS RICI, Matrícula nº 440089, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Relações Institucionais, nomeado por meio da Portaria nº 10.450, de 13 de janeiro de 2025, exonerado de seu cargo a pedido, a partir de 10 de abril de 2025
Portaria nº 10.562/2025
Fica o servidor SÉRGIO LUIZ DE LIMA, Matrícula nº 2688, ocupante do emprego público efetivo de GUARDA PATRIMONIAL I, designado para, a partir de 10 de abril de 2025, exercer a função gratificada de AGENTE DE GABINETE.
Portaria nº 10.561/2025
Fica o servidor TIAGO SANTOS, Matrícula nº 3993, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo VI, designado para, a partir da presente data, exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
Portaria nº 10.560/2025
Concede ao servidor WILSON LUCAS CORONA, Matrícula nº 1722, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo V - Especialidade: Escriturário I (RH – Finanças – Mat. e Licitações – Ministério do Trabalho), admitido por meio da Portaria nº 1.805, de 1º de março de 2000, 02 (dois) anos de licença sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesses particulares, a partir de 22 de abril de 2025.
Portaria nº 10.559/2025
Fica admitida a Sra. LORENA GOMES RIGHI CONESSA, Matrícula nº 4807, para provimento do emprego público permanente de ANALISTA DO EXECUTIVO I – SERVIÇO SOCIAL, classificada na referência “AE-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 10 de abril de 2025.
Portaria nº 10.558/2025
Fica a Sra. ROSANA ZACARELLI FALCÃO, Matrícula nº 4480, ocupante do emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de SUPERVISÃO EDUCACIONAL, nomeada através da Portaria nº 9.715, de 3 de julho de 2023, exonerada de seu emprego a pedido, a partir da presente data.
Portaria nº 10.557/2025
Fica admitido o Sr. BRUNO FERNANDO BIAZZOTTO ANTONIO, Matrícula nº 4806, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 8 de abril de 2025.
Portaria nº 10.556/2025
Fica o Sr. LUIZ ANTONIO PEREA, Matrícula nº 486, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente Adjunto do SAAE, classificado na Ref. CC-02, da Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão do SAAE, regido pelo Regime Jurídico Administrativo
Portaria nº 10.555/2025
Fica o Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Matrícula nº 485, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente do SAAE, classificado na Ref. CC-01, da Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão do SAAE, regido pelo Regime Jurídico Administrativo.
Portaria nº 10.554/2025
Fica admitido o Sr. ENZO NASCIMENTO LUIZ, Matrícula nº 4805, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 2 de abril de 2025.
Portaria nº 10.553/2025
Fica admitido o Sr. RUAN DE LAPUENTE HONORATO, Matrícula nº 4804, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 1º de abril de 2025.
Portaria nº 10.552/2025
Fica admitida a Sra. NATALIA PRISCILA DE JESUS, Matrícula nº 4803, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV – SECRETARIA ESCOLAR, classificada na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 1º de abril de 2025.
Portaria nº 10.551/2025
Fica admitida a Sra. DAISY GRASIELA FERREIRA DE SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 4802, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I – INSPEÇÃO ESCOLAR, classificada na referência “II-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 1º de abril de 2025.
Portaria nº 10.550/2025
Fica admitida a Sra. BRUNA NICOLETTI MARIGO, Matrícula nº 4801, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS), classificada na referência “I-A” da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 1º de abril de 2025.