Legislação Municipal

PORTARIA N° 9.377/2022

Concede ao servidor ANTONIO MARINHO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.376/2022

Concede ao servidor JOSÉ DONIZETI NATAL, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.375/2022

Concede ao servidor ODACIR APARECIDO DE PAULA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.374/2022

Concede ao servidor TIAGO RODRIGO FERNANDES, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VII - Direção Veicular III.

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PORTARIA N° 9.373/2022

Concede ao servidor APARECIDO FRANCISCO ANSELMO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.372/2022

Concede ao servidor LEANDRO MAURICIO DE MOURA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.371/2022

Concede ao servidor WAGNER FRANCISCO SEGURA PRADO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.370/2022

Concede ao servidor LUIZ CARLOS DOS  SANTOS, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.369/2022

Concede ao servidor ANDRÉ LUIZ BENCI, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.368/2022

Concede ao servidor JOSÉ MARIA MONGE, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.367/2022

Concede ao servidor HENRIQUE DOS SANTOS ACEITUNO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.366/2022

Concede ao servidor EDENIR ANTONIO RAMOS NOGUEIRA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.365/2022

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora dos Termos de Fomento.

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PORTARIA N° 9.362/2022

Nomeia o Sr. RICHARD VALENTIM STEVANATO DE FREITAS, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

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PORTARIA N° 9.361/2022

Nomeia o Sr. PAULO SERGIO BARBOSA MORAES, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.

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PORTARIA N° 9.360/2022

Nomeia o Sr. ADRIANO TESTA, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS.

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PORTARIA N° 9.359/2022

Dá nova redação ao artigo 1° da Portaria n° 9.070, de 30 de novembro de 2021.

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PORTARIA N° 9.358/2022

Designa a Sra. PAULA CRISTIANE ALTRAN, Contadora Adjunta da Prefeitura, e o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, engenheiro civil devidamente habilitado da Prefeitura, para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos Convênios firmados com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

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PORTARIA N° 9.357/2022

Designa a Sra. PAULA CRISTIANE ALTRAN, Contadora Adjunta da Prefeitura, e o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, engenheiro civil devidamente habilitado da Prefeitura, para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos Convênios firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

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PORTARIA N° 9.356/2022

Designa a Sra. PAULA CRISTIANE ALTRAN, Contadora Adjunta da Prefeitura, e o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, engenheiro civil devidamente habilitado da Prefeitura, para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos Convênios firmados com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo - DADETUR.

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PORTARIA N° 9.355/2022

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo V - Especialidade: Escriturário II.

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PORTARIA N° 9.354/2022

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora DANIELA DA SILVA GONÇALVES DIAS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Fisioterapia I.

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PORTARIA N° 9.350/2022

Designa a servidora JOSINEIDE CALANDRIN, ocupante do emprego público efetivo de Analista do Executivo I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DO CRAS.

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PORTARIA N° 9.349/2022

Revoga a Portaria n° 9.332, de 22 de julho de 2022, que autoriza contratação temporária do Sr. FELIPE MATEUS MENEGUELLI DA SILVA, para exercer o emprego público de Agente do Executivo II - Merenda e Cozinha.

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PORTARIA N° 9.348/2022

Demite a pedido o servidor WILHAMAR GOMES DA COSTA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica I - Pediatria.

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PORTARIA N° 9.347/2022

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora dos Termos de Fomento.

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PORTARIA N° 9.346/2022

Admite a Sra. FRANCIELI VITORIA MOREIRA, para provimento do emprego público permanente de GUARDA PATRIMONIAL I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 9.345/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. VIVIAN CRISTINA PINTO DE MOURA, para exercer o emprego público de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I - MONITOR ESCOLAR.

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PORTARIA N° 9.344/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. AMANDA REGINA LOPES, para exercer o emprego público de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I - MONITOR ESCOLAR.

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PORTARIA N° 9.343/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. AMANDA LETÍCIA DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA N° 9.342/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. CRISTIANE MATHIAS BRESSAN, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA N° 9.341/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. SUELEN CRISTIANE DE OLIVEIRA, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA N° 9.340/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. TELMA REGINA BOSULE LANZE, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA N° 9.339/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. IVANILDE APARECIDA GALLI BOARETO, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA N° 9.338/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. BIANCA FERNANDES TOLENTINO DA SILVA, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA N° 9.337/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. LARISSA MIRELA DOS SANTOS, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA N° 9.336/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. DANIELE CRISTIANE DA COSTA E SILVA, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA N° 9.335/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. GISELE DE FÁTIMA SERINOLLI, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA N° 9.334/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. MONICA DA COSTA RODRIGUES, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA N° 9.333/2022

Autoriza contratação temporária da Sra. MARIA CLARA RAMOS CESPEDES, para exercer o emprego público de AGENTE DO EXECUTIVO II - MERENDA E COZINHA.

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