Legislação Municipal

PORTARIA N° 9.207/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Raquel Rosana da Silva Mantovanini, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.206/2022

Autoriza a acumulação de cargos ao servidor Ivo Guilherme Vida, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 9.205/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Nair Pereira de Souza, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.204/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Sidinéia Martinez Parra, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 9.203/2022

Autoriza a acumulação de cargos ao servidor Adilson de Melo Bispo da Silva, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 9.202/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Aline Cristina Fernandes Santos, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 9.201/2022

Autoriza a acumulação de cargos ao servidor Fernando Ricardo Gomes da Silva, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 9.200/2022

Autoriza a acumulação de cargos ao servidor José Roberto Barboza Júnior, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 9.199/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Karina Aparecida Ramos da Silva, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.198/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Marcia Martins Cardozo, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.197/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Vanessa Martins Marques, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.196/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Simone Martins Marques, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.195/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Jaqueline Travalim da Silva, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.194/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Fabiana Gonçalves Leite Rocha, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 9.193/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Silmara Garcia Moreno, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.192/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Jucely Aparecida Garcia dos Santos, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.191/2022

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Leila Cristina Sabatel Bueno, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.189/2022

Designa o servidor EDSON LUIZ DOS SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de TÉCNICO DO EXECUTIVO VII, para exercer a função de confiança de Chefe Adjunto da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

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PORTARIA N° 9.188/2022

Designa o servidor KLEBER WILIANS ALVES, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde VII, para exercer a função de confiança de Chefe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

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PORTARIA N° 9.187/2022

Designa o servidor CLAUDINEI DE JESUS, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Manutenção de Prédios, Praças e Logradouros Públicos.

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PORTARIA N° 9.186/2022

Designa o servidor JOSÉ ROBERTO TOZZI, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo IV, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Instalações Elétricas. 

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PORTARIA N° 9.185/2022

Demite a pedido a servidora HELOÍSA CRISTINA DE JESUS, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Técnico em Educação I - Monitor Escolar.

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PORTARIA N° 9.184/2022

Exonera o Sr. LEONARDO CÂNDIDO COELHO, ocupante do cargo público de Assessor.

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PORTARIA N° 9.183/2022

Designa o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, como Gestor do Termo de Convênio.

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PORTARIA N° 9.182/2022

Retifica as Portarias n°s 9.067, 9.068, 9.069, 9.070, 9.071, 9.072, 9.073, 9.074, 9.075, 9.076, 9.077, 9.078, 9.079, 9.080, 9.081, 9.082, 9.083, 9.084, de 30 de novembro de 2021, 9.107, de 30 de dezembro de 2021 e 9.115, de 03 de janeiro de 2022.

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PORTARIA N° 9.181/2022

Autoriza contratação temporária da servidora CARINA NASCIMENTO NORBERTO, para exercer o emprego público de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I - MONITOR ESCOLAR.

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PORTARIA N° 9.180/2022

Admite a servidora por concurso público, SARAH FELICIO BRAGA, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE II, Especialidade: FISIOTERAPIA I.

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PORTARIA N° 9.179/2022

Designa o servidor ELIÉZER POMIATTO SAVIANI, para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações, em virtude das férias do diretor titular, Sr. Peter Cleison Zerlin. 

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PORTARIA N° 9.178/2022

Demite a pedido a servidora SANDRA FERNANDES, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II - Especialidade: Merenda e Cozinha.

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PORTARIA N° 9.177/2022

Demite a pedido o servidor JOÃO VITOR FERRINHO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I - Especialidade: Inspeção Escolar I.

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PORTARIA N° 9.176/2022

Altera a gratificação do servidor JULIANO JOSÉ VENÂNCIO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E EQUIPAMENTOS.

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PORTARIA N° 9.175/2022

Altera a gratificação da servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA PARRA, para exercer a função de confiança de AGENTE DO PROCON.

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PORTARIA N° 9.174/2022

Altera a gratificação da servidora LÍVIA QUINÁGLIA, para exercer a função de confiança de AGENTE DO PROCON.

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PORTARIA N° 9.173/2022

Demite a pedido a servidora HELOISA LORENZETTE CARVALHO, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB II - Informática.

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PORTARIA N° 9.172/2022

Desliga compulsoriamente a servidora CLAUDETE CESTARI DE LUCA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II - Especialidade: Merenda e Cozinha.

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PORTARIA N° 9.171/2022

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora BERLICE DA SILVA GALLI FERRARESI.

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PORTARIA N° 9.170/2022

Demite a pedido a servidora TAMIRES DOS SANTOS, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função de magistério de PEB I - Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I).

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PORTARIA N° 9.169/2022

Cessa os efeitos da Portaria n° 4.132, de 26 de janeiro de 2009, que designou a servidora LILIANE MARIA BOLLA POLÔNIO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 9.168/2022

Autoriza a contratação temporária da Sra. NATALIA CHIMENAS SABADINE, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I).

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PORTARIA N° 9.167/2022

Designa o servidor JOSÉ EDUARDO CARRARA PEREIRA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo V, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - OBRAS.

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