Convênios

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 07/2024  –GRUPO ESCOTEIROS CAMPOS SALLES

Termo de Fomento nº 07/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 09/2023 – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles;  Objeto: Execução do projeto “O escotismo de mãos dadas com os jovens e a sociedade”; Valor da Parceria: R$ 60.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita,  29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 06/2024  –LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 06/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 13/2023 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 288.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 05/2024  –ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 05/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 10/2023 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse financeiro para Manutenção de Serviços Hospitalares de Média Complexidade”; Valor da Parceria: R$ 756.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 03/2024  –CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 03/2024  –  Chamamento Público nº 04/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos);  Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 02/2024  –CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 02/2024  –  Chamamento Público nº 03/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);  Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 01/2024  –CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 01/2024  –Chamamento Público nº 01/2023– Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 35.414,58 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 -José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 16/2023  –ASSOCIAÇÃO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO 

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 16/2023  –  Chamamento Público nº 09/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 14/2023 –ASSOCIAÇÃO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO 

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 14/2023 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 540.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 17/2023 –CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA 

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 17/2023 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 45.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 13/2023 – CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA 

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 13/2023 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 408.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. Barra Bonita, 29/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

TA nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 12/2023–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

 Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 12/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 36.000,00 (trina e seis mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Barra Bonita, 28/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor          

TA nº 03/2023 – Termo de Colaboração nº 11/2023–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA 

Termo Aditivo nº 03/2023 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 3.936.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Barra Bonita, 28/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

TA 02/2023 - Termo de Colaboração nº 16/2022–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA 

Termo Aditivo nº02/2023 - Termo de Colaboração nº 16/2022– Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Barra Bonita, 28/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

 TA 03/2023 - Termo de Colaboração nº 14/2022–CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA 

Termo Aditivo nº03/2023 - Termo de Colaboração nº 14/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 3.144.000,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 28/12/2023. Barra Bonita, 28/12/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 22/2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS                               

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos: 

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR 

Formalização do Termo Aditivo nº 22/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 2.031, de 28 de novembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 69.250,79– Recurso Federal;Vigência: 21/12/2023 a 20/02/2024; Data de Assinatura: 20/12/2023. Barra Bonita, 20/12/2023 - José Luís Rici– Prefeito Municipal.

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Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2023. 

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 04/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.Barra Bonita, 14 de dezembro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2023. 

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 03/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.Barra Bonita, 14 de dezembro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dosEditais de Chamamento Público do Terceiro Setor: 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2023. 

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 01/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.Barra Bonita, 14 de dezembro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR 

Formalização do Termo Aditivo nº 21/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 81.699,26– Recurso Federal;Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2024; Data de Assinatura: 13/12/2023. Barra Bonita, 13/12/2023 - José Luís Rici.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 14/2023 – Terceiro Setor 

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com oCentro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 13/2023 – Terceiro Setor 

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 12/2023 – Terceiro Setor

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho 2024 proposto, aprovado pela Secretaria Gestora, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 11/2023 – Terceiro Setor

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.546/2023; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público nº 10/2023 – Terceiro Setor

            Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.546/2023; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 09/2023 – Terceiro Setor 

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiro Campos Salles, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, o acompanhamento da execução e a prestação de contas, e os demais requisitos, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.546/2023,no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público nº 08/2023 – Terceiro Setor 

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.546/2023; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal

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Dispensa de Chamamento Público nº 07/2023 – Terceiro Setor 

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação SOS Focinho Carente, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal  nº3.546/2023; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público nº 06/2023 – Terceiro Setor 

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, constando o monitoramento e avaliação e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal na forma do plano trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 02/2023 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ R$ 807.640,48; Vigência: 22/11/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 21/11/2023. Barra Bonita, 21/11/2023 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 20/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 64.285,79 – Recurso Federal; Vigência: 20/11/2023 a 20/01/2024; Data de Assinatura: 17/11/2023. Barra Bonita, 17/11/2023 - José Luís Rici.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Editais deChamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2023

  Edital de Chamamento Público nº 04/2023, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de novembro de 2023, às 15:00 horas

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br.Barra Bonita, 17 de outubro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Editais deChamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2023

  Edital de Chamamento Público nº 03/2023, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de novembro de 2023, às 13:30 horas

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br.Barra Bonita, 17 de outubro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Editais deChamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2023

  Edital de Chamamento Público nº 02/2023, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 28 de novembro de 2023, às 14:00 horas

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br.Barra Bonita, 17 de outubro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Editais deChamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2023

  Edital de Chamamento Público nº 01/2023, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2023, às 14:00 horas

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br.Barra Bonita, 17 de outubro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 19-2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 19/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 112.457,98– Recurso Federal;Vigência: 17/10/2023 a 17/12/2023; Data de Assinatura: 16/10/2023. Barra Bonita, 16/10/2023 - José Luís Rici.

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Chamamento Público da Cultura nº 02/2023 - Lei Paulo Gustavo– (Prorrogação)

Prorrogação do Edital de Chamamento Público da Cultura nº 02/2023- Lei Paulo Gustavo, que se destina a seleção projetosdestinados as demais áreas culturais, conforme previstos no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 195/2022.O período para inscrição dos projetos, após a prorrogação, será de 20 de setembro a 31 de outubro de 2023. 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas, através do fone (14) 3641.0385 ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) cultura@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 11 de outubro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Cultura, torna público para ciência dos interessados:

Chamamento Público da Cultura nº 01/2023 - Lei Paulo Gustavo– (Reabertura)

Reabertura do Edital de Chamamento Público da Cultura nº 01/2023- Lei Paulo Gustavo, que se destina a seleção projetos culturais de Audiovisual, conforme previstos no art. 6º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 195/2022. O período de reabertura será de 16  a 31 de outubro de 2023. 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas, através do fone (14) 3641.0385 ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) cultura@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 11 de outubro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES-TERCEIRO SETOR

Termo de Fomento nº 22/2023  –  Dispensa nº 05/2023 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “Aquisição de equipamentos/bens permanentes”; Valor da Parceria: R$ 100.000,00 –Recurso Federal; Vigência: 06/10/2023 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 05/10/2023. José LuisRici – Prefeito Municipal. 

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 06/2023– Termo de Colaboração nº 26/2020– Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 191.367,00; Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 28/09/2023. Barra Bonita, 28/09/2023 - José LuisRici – PrefeitoMunicipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 05/2023.

Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual impositiva nº 30520004, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) advinda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para a execução do plano de trabalho da Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constante do processo administrativo nº 7.554/2023, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 25 de setembro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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