Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2020
Entidade Habilitada:
"Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita"
Objeto:
“Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”
Fonte de Recurso: Federal.
Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2020, que tem como objetivo a seleção de OSCs parceiras, para “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 1 – Plano de Trabalho, em sessão complementar, ocorrida em 31/03/2020, decidiu pela classificação da OSC Casa da Criança de Barra Bonita, que deverá se apresentar no dia 06 de abril de 2020, às 10h45min, no Anfiteatro Cecília Granna, localizado no endereço: Avenida Pedro Ometto, nº 467, para a abertura do envelope nº 2 – documentos. Barra Bonita, 31/03/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.
Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2020, que tem como objetivo a seleção de OSCs parceiras, para o desenvolvimento de serviços de “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 1 – Plano de Trabalho, em sessão complementar, ocorrida em 31/03/2020, decidiu pela classificação da OSC Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, que deverá se apresentar no dia 06 de abril de 2020, às 10h00min, no Anfiteatro Cecília Granna, localizado no endereço: Avenida Pedro Ometto, nº 467, para a abertura do envelope nº 2 – documentos. Barra Bonita, 31/03/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato da Chamada Pública do Terceiro Setor nº 03/2020, publicado no endereço eletrônico: https://www.barrabonita.sp.gov.br/?page=convenios&ver=-edital-de-chamada-publica-do-terceiro-setor-n-032020, no dia 17/02/2020, Onde se lê: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 15:00 horas, do dia 20 de março de 2020. Leia-se: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 15:00 horas, do dia 23 de março de 2020. As demais informações permanecem inalteradas.
Barra Bonita, 12 de março de 2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato da Chamada Pública do Terceiro Setor nº 02/2020, publicado no endereço eletrônico: https://www.barrabonita.sp.gov.br/?page=convenios&ver=edital-de-chamada-publica-do-terceiro-setor-n-022020 , no dia 17/02/2020, Onde se lê: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 13:30 horas, do dia 20 de março de 2020. Leia-se: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 13:30 horas, do dia 23 de março de 2020. As demais informações permanecem inalteradas.
Barra Bonita, 12 de março de 2020
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 04/2020.
Edital de Chamamento Público nº 04/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo “a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 08 de abril de 2020, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 06 de março de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato da Chamada Pública do Terceiro Setor nº 03/2020, publicado no endereço eletrônico: https://www.barrabonita.sp.gov.br/?page=convenios&ver=-edital-de-chamada-publica-do-terceiro-setor-n-032020, no dia 17/02/2020, Onde se lê: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 15:00 horas, do dia 20 de março de 2020. Leia-se: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 15:00 horas, do dia 23 de março de 2020. As demais informações permanecem inalteradas.
Barra Bonita, 12 de março de 2020
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 03/2020.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:
Edital de Chamamento Público nº 03/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 20 de março de 2020, as 15:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 17 de fevereiro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato da Chamada Pública do Terceiro Setor nº 02/2020, publicado no endereço eletrônico: https://www.barrabonita.sp.gov.br/?page=convenios&ver=edital-de-chamada-publica-do-terceiro-setor-n-022020 , no dia 17/02/2020, Onde se lê: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 13:30 horas, do dia 20 de março de 2020. Leia-se: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 13:30 horas, do dia 23 de março de 2020. As demais informações permanecem inalteradas.
Barra Bonita, 12 de março de 2020
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:
Edital de Chamamento Público nº 02/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 20 de março de 2020, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 17 de fevereiro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:
Edital de Chamamento Público nº 01/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 18 de março de 2020, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÕES
Termo de Colaboração nº 17/2020 – Chamamento nº 19/2019 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Execução do Programa Ação Jovem”; Valor da Parceria: R$ 12.000,00; Vigência: 31/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 30/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÕES
Termo de Colaboração nº 16/2020 – Chamamento nº 18/2019 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 343.973,36; Vigência: 31/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 30/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÂO
Chamamento Público de n.º 19/2019
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 19/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 27 de janeiro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÂO
Chamamento Público de n.º 18/2019
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 18/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 27 de janeiro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal
FORMALIZAÇÃO
Termo de Fomento nº 15/2020 – Dispensa nº 15/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.359, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Clube da Terceiro Idade de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de Recurso Financeiro”; Valor da Parceria: R$ 152.240,00; Vigência: 25/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 24/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Fomento nº 14/2020 – Dispensa nº 14/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.359, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Grupo Escoteiro Campos Salles; Objeto: “Repasse de Recurso Financeiro”; Valor da Parceria: R$ 10.400,00; Vigência: 25/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 24/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Fomento nº 13/2020 – Dispensa nº 12/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.359, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Centro Espirita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de Recurso Financeiro”; Valor da Parceria: R$ 106.000,80; Vigência: 25/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 24/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Fomento nº 12/2020 – Dispensa nº 11/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.359, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer; Objeto: “Repasse de Recurso Financeiro”; Valor da Parceria: R$ 80.000,00; Vigência: 25/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 24/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Fomento nº 11/2020 - Dispensa nº 10/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.359, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de Recurso Financeiro”; Valor da Parceria: R$ 106.080,00; Vigência: 25/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 24/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2019
Entidade Habilitada:
"Associação dos Legionários de Cristo."
Objeto:
“Execução do Programa Ação Jovem.”
Fonte de Recurso: Municipal
Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2019
Entidade Habilitada:
"Associação dos Legionários de Cristo. "
Objeto:
“Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Criança e Adolescente entre 6 e 15 anos, no Município de Barra Bonita”.
Fonte de Recurso: Municipal
.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Colaboração nº 10/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA
Termo de Colaboração nº 10/2020 – Chamada Pública nº 22/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso PNAE”; Valor da Parceria: R$ 95.685,91; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Colaboração nº 09/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA
Termo de Colaboração nº 09/2020 – Chamada Pública nº 21/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao númeto de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 1.941.573,03; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Colaboração nº 08/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA
Termo de Colaboração nº 08/2020 – Chamada Pública nº 20/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao númeto de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 2.596.486,88; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Colaboração nº 07/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA
Termo de Colaboração nº 07/2020 – Chamada Pública nº 17/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Colaboração nº 06/2020 – Associação de Amigos Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano
Termo de Colaboração nº 06/2020 – Chamada Pública nº 16/2019 – Entidade: Associação de Amigos Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano; Objeto: “Execução do serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”; Valor da Parceria: R$ 89.864,52; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Colaboração nº 05/2020 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita
Termo de Colaboração nº 05/2020 – Chamada Pública nº 15/2019 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 297.649,75; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.
FORMALIZAÇÃO
Termo de Colaboração nº 04/2020 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita
Termo de Colaboração nº 04/2020 – Chamada Pública nº 14/2019 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 35.414,58; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO
Termo de Fomento nº 03/2020 – Dispensa nº 13/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.361, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 850.000,00; Vigência: 07/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 06/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Formalização de Convênio – Terceiro Setor
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênios nº 02/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto A implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial; Valor do Ajuste: R$ 813.205,38; Vigência: 01/01/2020 a 30/06/2020; Data de Assinatura: 30/12/202019. Barra bonita, 30/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Formalização de Convênio – Terceiro Setor
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênios nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Atendimento médico hospitalar de urgência/emergências – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade); Valor do Ajuste: R$ 1.978.500,00; Vigência: 01/01/2020 a 30/06/2020; Data de Assinatura: 30/12/2019. Barra bonita, 30/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 07/2019 – Dispensa nº 09/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.360, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Associação Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 350.000,00; Vigência: 28/12/2019 a 29/02/2020; Data de Assinatura: 28/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Chamamento Público de nº 22/2019 – Terceiro Setor
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 22/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Chamamento Público de nº 21/2019 – Terceiro Setor
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 21/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Chamamento Público de nº 20/2019 – Terceiro Setor
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 20/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando os seus objetos, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Chamamento Público de nº 17/2019 – Terceiro Setor
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 17/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 16/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Chamamento Público de nº 15/2019 – Terceiro Setor
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 15/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Dispensa nº 15/2019 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Proporcionara a integração dos idosos na sociedade”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando. ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
