Convênios

 Edital de Chamamento Público nº 03/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a execução de “Serviço de proteção especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 8:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov

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Objeto:  “Execução do Programa Ação Jovem no município de Barra Bonita, o qual atende jovens em situação de vulnerabilidade, assim como estimula a conclusão da escolaridade básica, propicia também a oferta de ações que favorecem o desenvolvimento pessoal e profissional”

Entidade Habilitada:  "Associação dos Legionários de Cristo"

Termo de Fomento : 01/2018

Recurso:  Municipal

Objeto: “O repasse de recursos financeiros que deverão ser aplicados pela entidade na execução de obras e serviços, em especial no reforço da estrutura do telhado e cobertura”

Lei Autorizativa: Lei nº 3.266, de 28 de junho de 2018.

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Chamamento nº 05/2018 - Inexigibilidade

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o “repasse de recursos financeiros que deverão ser aplicados pela entidade na execução de obras e serviços, em especial no reforço da estrutura do telhado e cobertura”,  formalizando-se o Termo de Parceria, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 03 de setembro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

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Chamada Publica nº 02/2018 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2018 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução do Programa Ação Jovem no município de Barra Bonita, o qual atende jovens em situação de vulnerabilidade, assim como estimula a conclusão da escolaridade básica, propicia também a oferta de ações que favorecem o desenvolvimento pessoal e profissional”. A data do credenciamento dos interessados, com entrega do envelope de nº 01 – Plano de Trabalho -,  será o dia 20 de Setembro de 2018, as 15:00 horas. Barra Bonita, 20 de agosto de 2018 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Informação VTN -  de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1562/2015.

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Termo de Convênio: 07/2018 

Recurso: Federal e Municipal.

Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência/emergências, quando for o caso.

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Termo de Convênio: 06/2018 

Recurso: Municipal 

Valor: R$ 1.800.000,00

Vigência: Inicio: 01/07/2018

                final:  31/12/2018.

Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade)

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Termo de Convênio: 05/2018 

Recurso: Municipal 

Objeto: Prestação de Serviços de Radiologia.

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Termo de Colaboração: 05/2018 - Retificado

Edital de Chamamento: 01/2018

Recurso: Municipal 

Objeto: Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita.

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Termo de Convênio: 04/2018 

Recurso: Municipal 

Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade).

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Termo de Colaboração: 05/2018

Edital de Chamamento: 01/2018

Recurso: Municipal 

Objeto: Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita.

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Termo de Convênio: 03/2018 

Recurso: Municipal 

Objeto: Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas.

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Termo de Convênio:  02/2018

Recurso: Municipal 

Objeto: Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial. 

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Dispensa: 04/2018 - D

Termo de Colaboração n° 04/2018

Recurso: Federal 

Objeto: Execução de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, para os serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

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Dispensa: 03/2018 - D

Termo de Colaboração n° 03/2018

Recurso: Estadual

Objeto: Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais compreendidos na área de Abrigo, objetivando atingir a meta de 20 atendimentos, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política Municipal de Assistência Social.

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Dispensa: 02/2018 - D

Termo de Colaboração n° 02/2018

Recurso: Estadual

Objeto: Execução do "Projeto Embalando Sonhos".

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Dispensa: 01/2018 - D

Termo de Colaboração n° 01/2018

Recurso: Federal 

Objeto: Execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar"

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Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação de Amigos SADH. Barra Bonita, 26 de março de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018.

Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”.

Entidade Habilitada: Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano.

Termo de Convênio nº 01/2018

Recurso : Federal e Municipal

Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência/emergências, quando for o caso.

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Chamamento nº 04/2018- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Federal), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal

Chamamento nº 03/2018- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Estadual), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal

Chamamento nº 02/2018- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Estaduais destinados a execução do "Projeto Embalando Sonhos", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Federais destinados a execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através das Secretarias Municipais de Controle Ambiental e Desenvolvimento Social,  torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2018, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 15 de março de 2018, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas as 11:30 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal

TA 13/2017.

Termo de Fomento nº  21/2017 -

Chamamento Público nº 07/2017 -

Recurso: Municipal e Federal 

Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, permanente e planejada”

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TA 12/2017. 

Termo de Fomento nº  19/2017 -

Chamamento Público nº 05/2017 -

Recurso : Estadual 

Objeto: Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

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TA 11/2017. 

Termo de Fomento nº  18/2017 -

Chamamento Público nº 04/2017 -

Recurso : Federal

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

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TA 10/2017.

Termo de Fomento nº  17/2017 -

Chamamento Público nº 03/2017 -

Recurso: Municipal

Objeto: “Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos"    

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TA 09/2017.

Termo de Fomento nº  16/2017 -

Chamamento Público nº 02/2017 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.

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TA 08/2017. 

Termo de Fomento nº  09/2017 -

Chamamento Público nº 13/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Desenvolvimento de atividades educativas, recreacional e de formação moral à crianças e adolescentes.

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TA 07/2017.

Termo de Fomento nº  08/2017 -

Chamamento Público nº 10/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.

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TA 06/2017.

Termo de Fomento nº 06/2017 -

Chamamento Público nº 05/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Atendimento assistencial aos portadores de Câncer de Barra Bonita.

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TA 05/2017.

Termo de Fomento nº 05/2017 -

Chamamento Público nº 04/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento a idosos de ambos os sexos, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato.

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TA 04/2017.

Termo de Fomento nº 04/2017 -

Chamamento Público nº 03/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento a idosos do sexo masculino, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato.

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TA 03/2017.

Termo de Fomento nº 03/2017 -

Chamamento Público nº 02/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11(onze) meses de idade, e pessoas com necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais.

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TA 02/2017. 

Termo de Fomento nº 02/2017 -

Chamamento Público nº 06/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento de pessoas de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social.

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TA 01/2017. 

Termo de Fomento nº 01/2017 -

Chamamento Público nº 01/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Acolhimento, amparo e assistência a Crianças e a Adolescentes que foram vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono.

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