Convênios

CHAMAMENTO PÚBLICO DO SETOR CULTURAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o edital de chamamento público do Setor Cultural:

Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020 (Lei Aldir Blanc)

  Edital de Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020, que se destina a credenciar propostas de atividades para posterior contratação de ARTISTAS, visando a realização de ações culturais no “Movimento Artístico e Cultural”, no Município da Estância Turística de Barra Bonita, com observância da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). O período de credenciamento dos interessados será de 21 de outubro a 02 de novembro de 2020.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Célia Stangherlin, Avenida Pedro Ometto, nº  467, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do endereço eletrônico (e-mail) e-mail: cadastroleialdirblancbb@gmail.com. Barra Bonita, 21 de outubro de 2020. José Luiz Jacomini - Secretário Municipal de Cultura e Turismo e Gestor da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

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FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo 02/2020 ao Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 295.740,00; Vigência: 22/10/2020 a 19/01/2021; Data de Assinatura: 20/10/2020. Barra Bonita, 20/10/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto na Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município e a população em geral, da liberação dos recursos referentes a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Programa 07208420200002 – MTUR/SECULT – ALDIR BLANC - MUNICÍPIOS, tendo como órgão repassador o FUNDO NACIONAL DE CULTURA, devendo ser utilizado única e exclusivamente para o fomento do Setor Cultural, de acordo com  o previsto na supracitada Lei Federal, no valor de R$ 271.478,61 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Barra Bonita, 19/10/2020.

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FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo de Convênio nº 27/2020  –  Dispensa nº 07/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19 – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 90 (noventa) dias, de 01/10/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 30/09/2020. Barra Bonita, 30/09/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 07/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 07/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de setembro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que tem como objetivo a  seleção de OSCs parceiras, para a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 2 – Documentos de Habilitação, em sessão complementar, aberta, ocorrida em 14/09/2020, decidiu pela HABILITAÇÃO da OSC Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras. Barra Bonita, 14/09/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

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FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Colaboração nº 18/2020 – OSC: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. Com o referido Termo Aditivo o valor total da Parceria será de R$ 73.200,00 e a vigência passa a ser de 01/05/2020 a 30/11/2020; Data de Assinatura: 14/09/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 06/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 06/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 19  de agosto de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866408, Processo nº 1053533-00, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, no valor de R$ 142.804,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e quatro reais), sob bloqueio, em 12/08/2020. Barra Bonita, 13/08/2020 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020

Entidade Habilitada: 

"Casa da Criança de Barra Bonita"

Objeto: 

 Execução do Projeto “Incluir para transformar através do esporte e lazer”.

Fonte de Recurso: CMDCA.

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FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo 01/2020 ao Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 295.740,00; Vigência: 25/07/2020 a 21/10/2020; Data de Assinatura: 24/07/2020. Barra Bonita, 24/07/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020.

  Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 31 de agosto de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 23 de julho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados:

INABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DO TERCEIRO SETOR Nº 05/2020.

Diante do exposto, acolho a decisão da Comissão Municipal de Chamamento Público e o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e julgo improcedente os recursos das entidades Terra Brasilis e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras, para manter e inabilitação de ambas no Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2020. Ciência aos interessados e publique-se a decisão. Barra Bonita, 15 de julho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização 

TERMO DE CONVÊNIO nº  24/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênio nº 24/2020 (Dispensa nº 06/2020) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica’; Valor do Ajuste: R$ 1.672.836,30; Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 30/06/2020. Barra bonita, 30/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

TERMO DE CONVÊNIO nº  23/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênio nº 23/2020 (Dispensa nº 05/2020) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor do Ajuste: R$ 4.245.000,00; Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 30/06/2020. Barra bonita, 30/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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DISPENSA Nº 06/2020 – TERCEIRO SETOR

DIANTE DO EXPOSTO, acolhendo o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação médica, atendendo os requisitos previstos na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde e demais instrumentos legais da Rede de Urgência e Emergência – RUE. Barra Bonita, 24 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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DISPENSA Nº 05/2020 – TERCEIRO SETOR

DIANTE DO EXPOSTO, acolhendo o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para serviços especializados de atendimentos médicos e hospitalares de urgência e emergência – pronto socorro 24 horas, atendendo os requisitos previstos na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde e demais instrumentos legais da Rede de Urgência e Emergência – RUE. Barra Bonita, 24 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02-2020 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 02/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referentes às Portarias nº 1.393, de 21/05/2020 e nº 1.448, de 29/05/2020, do Ministério da Saúde - Valor: R$ 713.380,03 (setecentos e treze mil, trezentos e oitenta reais e três centavos); Vigência: 16/06/2020 a 16/06/2021; Data de Assinatura: 16/06/2020. Barra Bonita, 17/06/2020 - José Luís Rici.

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FORMALIZAÇÃO

TERMO DE FOMENTO Nº 22/2020

Termo de Fomento nº 22/2020 – Dispensa nº 04/2019 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional, através de repasse de recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 3.900,00; Vigência: 15/06/2020 a 15/10/2020; Data de Assinatura: 15/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

TERMO DE FOMENTO Nº 21/2020

Termo de Fomento nº 21/2020 – Dispensa nº 03/2020 – Entidade: Centro Espirita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita; Objeto: “Cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional, através de repasse de recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 8.400,00; Vigência: 15/06/2020 a 15/10/2020; Data de Assinatura: 15/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 06/2020, se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo “Incluir para transformar através do esporte e lazer”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de julho de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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DISPENSA Nº 04/2020 – TERCEIRO SETOR

            Isso posto, AUTORIZO a transferência do recurso em parcela única, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao confinamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos, para o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente sem finalidade lucrativa, visando atender as despesas de custeio específicas da situação de pandemia do covid-19, na forma do Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo de 14/05/2020 – Resolução SEDS – 10, de 08/05/2020. À Secretaria Municipal de Gestão de Convênios para as publicações regulares e formalização do instrumento necessário à transferência, com as cautelas de praxe. Barra Bonita, 09 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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DISPENSA Nº 03/2020 – TERCEIRO SETOR

            Isso posto, AUTORIZO a transferência do recurso em parcela única, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao confinamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos, para o Centro Espirita Cristão – Lar de Amparo à velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade beneficente sem finalidade lucrativa, visando atender as despesas de custeio específicas da situação de pandemia do covid-19, na forma do Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo de 14/05/2020 – Resolução SEDS – 10, de 08/05/2020. À Secretaria Municipal de Gestão de Convênios para as publicações regulares e formalização do instrumento necessário à transferência, com as cautelas de praxe. Barra Bonita, 09 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2020

Formalização do Termo Aditivo nº 01/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS”.  Valor: R$ 46.463,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais); Data de Assinatura: 29/05/2020. Barra Bonita, 02/06/2020 - José Luís Rici.

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RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

O Município da Estância Turística de Barra Bonita e a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, comunicam que, não havendo mais interesse da partes  na manutenção do Termo de Convênio nº 07/2018, tendo como  “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS”, uma vez que foi firmado o Termo de Contratualização para os mesmos serviços, ampliados e adequados, resolvem, mutuamente, dá-lo por rescindido, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com efeitos a contar de 8 de maio de 2020. Barra Bonita, 02/06/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Convênio nº 20/2020  –  Dispensa nº 02/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da Parceria: R$ 230.020,00; Vigência: 70 (setenta) dias, de 15/05/2020 a 24/07/2020; Data de Assinatura: 14/05/2020. Barra Bonita, 14/05/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 02/2020 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de Termo de Convênio com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando a “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”, constante deste procedimento, com base na Constituição Federal, artigos 196, Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal 13.979/2020, na Lei Municipal nº 3.038/2012. Barra Bonita, 30 de abril de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 19/2020

 Termo de Colaboração nº 19/2020 –  Chamamento nº 03/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 13.500,00; Vigência: 01/05/2020 a 30/09/2020; Data de Assinatura: 20/04/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 18/2020

Termo de Colaboração nº 18/2020  –  Chamamento nº 02/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 25.000,00; Vigência: 01/05/2020 a 30/09/2020; Data de Assinatura: 20/04/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 01/2020 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de Termo de Contratualização (SUS) com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando a “Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS”, constante deste procedimento, com base na Constituição Federal, artigos 196 e seguintes; na Constituição Estadual, artigos 218 e seguintes; na Lei Federal nº 8.080/90; na Lei Federal nº 8.142/90; na Lei Complementar Estadual nº 791/95; na Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria de Consolidação nº 01/2017, nos artigos 130 e seguintes, e na Portaria de Consolidação nº 02/2017. Barra Bonita, 20 de abril de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 05/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 05/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 21 de maio de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 18 de abril de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 01/2020

Formalização do Termo Aditivo nº 01/2020, referente ao Termo de Convênio nº 01/2019 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”.  Valor: R$ 160.222,32 (cento e sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos); Vigência: 09/04/2020 a 08/04/2021; Data de Assinatura: 08/04/2020. Barra Bonita, 08/04/2020 - José Luís Rici.

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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2020

Entidade Habilitada: 

"Casa da Criança de Barra Bonita"

Objeto: 

 “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”

Fonte de Recurso: Federal.

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