Editais e Licitações

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada, CREA/CAU, para revitalização no Estádio de Futebol, denominado, Estádio Alberto Cescato, localizada na rua Fiori Gigliotti, no bairro Vila Habitacional, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. A realização da sessão será no dia 09 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação das requisições nº 9.345e9.346/2024, acolho o pedido da Secretarias Municipal de Limpeza Pública e Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Tec-Car Oficina Mecânica Ltda Me, visando a programação e automação do sistema de modulo central, com correção de leitura, para a bomba do sistema de arla 32, dos ônibus, placa GAA0G86, CLU6885, FEW5026, caminhões, placa FWS3E42 e EOO6816, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação da requisição nº 9.395/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, visando o fornecimento de mil e duzentos metros de cabo tríplex de 10 mm, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 209/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 6.462/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Imobiliária e Administradora SBM Ltda; Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua 14 de Dezembro, 1.174, centro, nesta cidade, para destina-lo às instalações do Setor de Cadastro Municipal; Valor do Contrato: R$ 27.600,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 19/07/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 208/2024; Concorrência Eletrônica nº 90004/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de recuperação e recapeamento de pavimentação asfáltica, em diversas vias pública do Município, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto; Valor do Contrato: R$ 158.000,00; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 19/07/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 207/2024; Dispensa de Licitação nº 5.865/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flávia Benfatti; Objeto: Fornecimento de sessões de fisioterapia motora; Valor do Contrato: R$ 37.000,00; Vigência do Contrato: 1.850 sessões; Data do Contrato: 19/07/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 206/2024; Dispensa de Licitação nº 5.865/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Juliana de Souza Dantas & Cia Ltda; Objeto: Fornecimento de sessões de fisioterapia motora e respiratória; Valor do Contrato: R$ 22.500,00; Vigência do Contrato: 300 sessões; Data do Contrato: 19/07/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 205/2024; Pregão Eletrônico nº 90050/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Comercial Moraes Araras Ltda; Objeto: Fornecimento de até 2.700 (dois mil e setecentos) cestas básicas de alimentos, para fornecimento as famílias em situação de vulnerabilidade do nosso Município; Valor do Contrato: R$ 247.050,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/07/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 061/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

Tendo em vista o parecer do Agente e da Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente: Neec Construtora Ltda, item I, no valor total de R$ 424.950,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada, CREA/CAU, para execução da construção de mirante e praça, na avenida Chafic Mucare, na orla turística do Município da Estância Turística de Barra Bonita, localizada na margem do Rio Tietê, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. Barra Bonita, 24 de julho de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Contratada: Jorge Ramos de Oliveira Me, no valor unitário para o item 01-R$ 148,00, totalizando R$ 22.200,00. Barra Bonita, 19 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Digibraz Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda. EPP, no valor unitário para o item 09-R$ 0,66, totalizando R$ 6.600,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Check Safe Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 3,45; 05-R$ 0,09, totalizando R$ 12.450,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Cirúrgica Oeste Paulista Ltda. ME, no valor unitário para os itens 06-R$ 0,178; 07-R$ 0,178, totalizando R$ 35.600,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Curamed Produtos Hospitalares Ltda. EPP, no valor unitário para o item 08-R$ 5,94, totalizando R$ 11.880,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Somédica Cirúrgica Rio Preto Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 03-R$ 0,44; 04-R$ 0,026, totalizando R$ 36.900,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Soquímica Laboratórios Ltda., no valor unitário para o item 02-R$ 0,42, totalizando R$ 94.500,00. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.462/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Imobiliária e Administradora SBM Ltda, visando a locação de um imóvel, localizado na Rua 14 de Dezembro, 1.174, centro, nesta cidade, para destina-lo às instalações do Setor de Cadastro Municipal, na forma constante do requerimento, pelo valor da avaliação, de R$ 2.300,00 mensais, totalizando pelos 12 meses, preço total de R$ 27.600,00, com fundamento no art. 74, inciso V e § 5º, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.865/2024, acolho o pedido a Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Juliana de Souza Dantas & Cia Ltda e da profissional Flávia Benfatti; visando o fornecimento de sessões de fisioterapia motora e motora respiratória, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, sendo R$ 22.500,00 para as sessões de fisioterapia motora e respiratória e R$ 37.000,00 para as sessões de fisioterapia motora, totalizando o valor global de R$ 59.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 08 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos pneus, câmaras e protetores novos. A realização da sessão será no dia 06 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação para uso durante eventos promovidos pelo Município. A realização da sessão será no dia 05 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa e/ou profissional especializado para ministrar aulas de braille e de computação adaptada no Projeto “Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos”, destinadas às pessoas com deficiência visual.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.796/2024, acolho o pedido a Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Vithis Brindes Personalizados Ltda Me, visando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para reforma dos cinco letreiros, Amo Barra Bonita Estância Turística, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 23.580,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 053/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

Tendo em vista o parecer do Agente e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 158.000,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de recuperação e recapeamento de pavimentação asfáltica de diversas vias pública do Município, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto. Barra Bonita, 19 de julho de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90051/2024, cujo objeto é a aquisição de fórmula infantil em pó DHA e ARA de 0 a 12 meses, na data de 17/07/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Jorge Ramos de Oliveira Me, item 01, no valor total de R$ 22.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 19 de julho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 203/2024; Concorrência Eletrônica nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, em via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro Cecap, neste Município, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projeto; Valor do Contrato: R$ 667.300,32; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 17/07/2024.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.784/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Helena Regina dos Santos 26829352819 Me, visando uma apresentação da banda EH 3, no evento Arraia na Praça, Festa Julina, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.200,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.783/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Marcela Gigliotti Froes 34525957816 Me, visando uma apresentação da banda The Jack Trio, no evento Encontro de Carros Antigos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90050/2024, cujo objeto é a aquisição de até 2.700 (dois mil e setecentas) cestas básicas de alimentos, na data de 16/07/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Comercial Moraes Araras Ltda, item 01, no valor total de R$ 247.050,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90025/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de insumos médico-hospitalares, na data de 29/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Soquímica Laboratórios Ltda, item 02, no valor total de R$ 94.500,00; Somédica Cirúrgica Rio Preto Ltda Epp, itens 03 e 04, no valor total de R$ 36.900,00; Curamed Produtos Hospitalares Ltda Epp, item 08, no valor total de R$ 11.880,00; Cirúrgica Oeste Paulista Ltda Me, itens 06 e 07, no valor total de R$ 35.600,00; Check Safe Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda Epp, itens 01 e 05, no valor total de R$ 12.450,00; Digibraz Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda Epp, item 09, no valor total de R$ 6.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de julho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação da requisição nº 8.974/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Pelegrin Equipamentos Me, visando o fornecimento de quatro pares de botas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 478,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação da requisição nº 9.043/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Adriana Santos 28255189807 Me, visando os serviços de manutenção e reforma de quatro toldos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação da requisição nº 8.975/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Carlos Irineu Comércio de Gás Ltda Me, visando o fornecimento de cinco botijões de gás 13kgs, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 192/2024; Pregão Eletrônico nº 90048/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp; Objeto: Prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças do veículo caminhão pipa, volkswagen, ano 2011/2012, modelo VW 26.260E, placa HME-3551; Valor do Contrato: R$ 105.000,00; Vigência do Contrato: 30 dias; Data do Contrato: 12/07/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 057/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

Tendo em vista o parecer do Agente e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 667.300,32; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro da Cecap, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projeto. Barra Bonita, 17 de julho de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Contratada: Ômega Soluções Integradas Ltda Me, no valor unitário para os itens 02-R$ 38,22; 03-R$ 38,22, totalizando R$ 76.440,00. Barra Bonita, 12 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Hospilar Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda Epp, no valor unitário para o item 01-R$ 118,80, totalizando R$ 47.520,00. Barra Bonita, 12 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 03 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 02 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de pisos placa de pvc tátil e adesivo de contato. A realização da sessão será no dia 30 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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