Regulamenta o serviço funerário no Município.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 1.526/1990
PORTARIA Nº 1.526/1997
Nomeia o funcionário JOSÉ NORBERTO BASSO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
PORTARIA Nº 1.525/1997
Nomeia a funcionária LAIR SANTIAGO CABEÇA, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Supletivo "Prof. Ricieri Moratelli".
PORTARIA Nº 1.524/1997
Nomeia o funcionário DANIEL GIOCONDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor.
PORTARIA Nº 1.523/1997
Nomeia o funcionário DIMAS DE SALES PAIVA, para exercer o cargo de Diretor da Divisão Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 1.522/1997
Nomeia o funcionário BENEDITO FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor da Guarda Municipal.
PORTARIA Nº 1.521/1997
PORTARIA Nº 1.520/1997
PORTARIA Nº 1.519/1997
Nomeia o funcionário EURECILDES ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor.
PORTARIA Nº 1.518/1997
PORTARIA Nº 1.517/1997
Nomeia a funcionária VERA LÚCIA BORTOLAZZO, para exercer o cargo de Assessor.
PORTARIA Nº 1.516/1997
Nomeia o funcionário JOSÉ ROQUE DIAS, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Centro Municipal de Formação Profissional "Nilson Thomaz Guzzo".
PORTARIA Nº 1.515/1997
Nomeia o funcionário ANTONIO AGOSTINHO DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Centro Municipal de Formação Profissional "Nilson Thomaz Guzzo".
PORTARIA Nº 1.514/1997
Nomeia o funcionário PAULO PESTANA FELIPPE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Jurídico.
PORTARIA Nº 1.513/1997
Nomeia o funcionário MARIO CESAR CUNHA, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Obras e Serviços Municipais.
PORTARIA Nº 1.512/1997
Nomeia o funcionário JOSÉ TADEU BRESSAN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Esportes.
PORTARIA Nº 1.511/1997
Nomeia o funcionário BENTO CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Finanças.
PORTARIA Nº 1.510/1997
Nomeia a funcionária MARIZA IVANETE GUIRALDELLO, para exercer o cargo de Diretora da Secretaria do Gabinete.
PORTARIA Nº 1.509/1996
Exonera a pedido o funcionário GALIANO TURI NETO, ocupante do cargo de Assessor Técnico Esportivo.
PORTARIA Nº 1.508/1996
Exonera a pedido o funcionário BENTO CARDOSO, ocupante do cargo de Assessor.
PORTARIA Nº 1.507/1996
Exonera a pedido a funcionária ADRIANA USTULIM, ocupante do cargo de Assessora de Imprensa.
PORTARIA Nº 1.506/1996
Exonera a pedido o funcionário ROBERTO BATTAIOLA, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Saúde.
PORTARIA Nº 1.505/1996
Exonera a pedido o funcionário EMILIO CARLOS BLASIZZA, ocupante do cargo de Assessor Técnico Esportivo.
PORTARIA Nº 1.504/1996
Exonera a pedido o funcionário VALDIR APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Técnico Esportivo.
PORTARIA Nº 1.503/1996
Exonera a pedido o funcionário ALCIDES JOÃO GUIDINI, ocupante do cargo de Assessor de Desportos.
PORTARIA Nº 1.502/1996
Exonera a pedido o funcionário JOÃO DO AMARAL, ocupante do cargo de Assessor de Desporto.
PORTARIA Nº 1.501/1996
Exonera a pedido a funcionária MARIA EMILIA ALVES, ocupante do cargo de Assessor Técnico Esportivo.
PORTARIA Nº 1.500/1996
Exonera a pedido o funcionário JOSÉ LUÍS RICI, ocupante do cargo de Assessor para Assuntos da Industrialização.
PORTARIA Nº 1.499/1996
Exonera a pedido o funcionário JOSÉ AUGUSTO BATTAIOLA, ocupante do cargo de Diretor de Finanças.
PORTARIA Nº 1.498/1996
Exonera a pedido o funcionário LUIZ ALPONTI, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Administração.
PORTARIA Nº 1.497/1996
Exonera a pedido o funcionário JOSÉ CARLOS PAULA, ocupante do cargo de Assessor.
PORTARIA Nº 1.496/1996
Exonera a pedido o funcionário EURECILDES ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor.
PORTARIA Nº 1.495/1996
Exonera a pedido o funcionário MARCOS SIMÃO SANCASSANI, ocupante do cargo de Assessor.
PORTARIA Nº 1.494/1996
Exonera a pedido a funcionária VERA LÚCIA BORTOLAZZO, ocupante do cargo de Assessor de Desporto.
PORTARIA Nº 1.493/1996
Exonera a pedido o funcionário DANIEL GIOCONDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor.
PORTARIA Nº 1.492/1996
Exonera a pedido o funcionário PAULO PESTANA FELIPPE, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Jurídico.
PORTARIA Nº 1.491/1996
Exonera a pedido o funcionário ALBERTO ARRADI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 1.490/1996
Exonera a pedido o funcionário ANTONIO AGOSTINHO DIAS, ocupante do cargo de Assessor de Desportos.
PORTARIA Nº 1.489/1996
Exonera a pedido o servidor BENEDITO FERNANDES, ocupante do cargo de Diretor da Guarda Municipal.
PORTARIA Nº 1.488/1996
Exonera a pedido o funcionário JOSÉ TADEU BRESSAN, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Esportes.