Legislação Municipal

PORTARIA Nº 9.814/2023

Nomeia o Sr. LUIZ ANTONIO PEREA, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Superintendente do SAAE.

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PORTARIA Nº 9.813/2023

Designa o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para exercer o emprego público em comissão de Chefe do Departamento de Instalações Elétricas, em virtude das férias do chefe titular, Sr. José Roberto Tozzi.

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PORTARIA Nº 9.812/2023

Altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 9.791, de 19 de outubro de 2023.

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PORTARIA Nº 9.811/2023

Designação de Gestor e Responsável Técnico.

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PORTARIA Nº 9.810/2023

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Público.

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PORTARIA Nº 9.809/2023

Nomeia o Sr. ADRIANO TESTA, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

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PORTARIA Nº 9.808/2023

Nomeia o Sr. RICHARD VALENTIM STEVANATO DE FREITAS, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

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PORTARIA Nº 9.807/2023

Exonera o Sr. ADRIANO TESTA, ocupante do cargo público de Assessor.

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PORTARIA Nº 9.806/2023

Exonera o Sr. RICHARD VALENTIM STEVANATO DE FREITAS, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

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PORTARIA Nº 9.805/2023

Designa o servidor LUIZ FABIANO NEGRINI, ocupante do emprego público efetivo de AGENTE DO EXECUTIVO VI, para exercer a função gratificada de AGENTE DO GABINETE.

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PORTARIA Nº 9.804/2023

Prorroga a designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 9.803/2023

Prorroga a designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 9.802/2023

Prorroga a designação da servidora ROSILEI MARIA MARCON, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 9.801/2023

Prorroga a designação da servidora LUCIANA APARECIDA RODRIGUES ERENO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 9.800/2023

Exonera a servidora CARMEN MEDIANEIRA JARDIM DOS SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Técnico em Enfermagem II.

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PORTARIA Nº 9.799/2023

Demite a pedido a servidora REGINA DE FATIMA DOS SANTOS VARANDAS, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Agente do Executivo II - Merenda e Cozinha.

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PORTARIA Nº 9.798/2023

Exonera o Sr. VICENTE APPARECIDO NARDO, ocupante do emprego público em comissão de SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SAAE.

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PORTARIA Nº 9.797/2023

Fica a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA, como Gestora das parcerias, em virtude das férias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Mayara Witt Said.

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PORTARIA Nº 9.796/2023

Nomeia o Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, para exercer o emprego público em comissão de Superintendente do SAAE.

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PORTARIA Nº 9.795/2023

Exonera o Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação.

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PORTARIA Nº 9.794/2023

Exonera o Sr. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, ocupante do emprego público em comissão de SUPERINTENDENTE DO SAAE.

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PORTARIA Nº 9.793/2023

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Presencial que especifica.

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PORTARIA Nº 9.792/2023

Demite a pedido a servidora DEVALMA PIZZO, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - Ensino Fundamental (Ciclo I).

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PORTARIA Nº 9.791/2023

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Administração Municipal de Barra Bonita-SP, para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD).

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PORTARIA Nº 9.790/2023

Designa o servidor Guilherme Barreto, para exercer a Função de Confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Sandro Rogério Mesquita.

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PORTARIA Nº 9.789/2023

Exonera a servidora ELIANA DE FÁTIMA SILVA, ocupante do emprego público efetivo de Professor PEB I - Ensino Infantil. 

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PORTARIA Nº 9.788/2023

Designa o servidor Marcos Aparecido Tozi, para exercer a Função de Confiança de ENCARREGADO DA GUARDA PATRIMONIAL, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Devanir Pinheiro.

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PORTARIA Nº 9.787/2023

Designa o servidor LUIZ ANTONIO BIJA, para exercer a Função de Confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Diego Rodrigo Paschoal.

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PORTARIA Nº 9.786/2023

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID FRIZZARIN, como Gestora do Termo de Fomento.

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PORTARIA Nº 9.783/2023

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor UMBERTO PRIMO BONDEZAN FROLLINI, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV - Especialidade: Escriturário I (Recepção-Atendimento-Escrituração).

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PORTARIA Nº 9.780/2023

Autoriza contratação temporária da Sra. INARA CAROLINE DE LIMA, para exercer o emprego público de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I - MONITOR ESCOLAR,

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PORTARIA Nº 9.779/2023

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor ANTONIO SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V - Especialidade: Pedreiro (Carpintaria).

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PORTARIA Nº 9.778/2023

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida ao servidor MARCELO FRANCISCO DONANZAN LANZA.

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PORTARIA Nº 9.777/2023

Demite a pedido a servidora THAÍS CRISTINE BARRETO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde IV - Especialidade: Agente Comunitário. 

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PORTARIA N° 9.776/2023

Designa o servidor JOSÉ MARCOS BATISTA, ocupante do emprego público efetivo de AGENTE DO EXECUTIVO V, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

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PORTARIA N° 9.770/2023

Admite o Sr. BRUNO BATISTONE BERTACHI, para provimento do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII, Especialidade: Dermatologia.

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PORTARIA N° 9.769/2023

Autoriza a contratação temporária da Sra. SANDRA NATALIA COSTA, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - Educação Infantil e Ensino Fundamental (CICLO I).

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PORTARIA N° 9.768/2023

Altera a gratificação da servidora REGINA CELIA ALPONTI MEDOLAGO, para exercer a função gratificada de Agente de Desenvolvimento.

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PORTARIA N° 9.767/2023

Designa o servidor NICODEMO SANTOS, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL.

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PORTARIA N° 9.766/2023

Autoriza contratação temporária da Sra. MARIA ISABEL DE BARROS, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - EDUCAÇÃO ESPECIAL.

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