Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo na Estância Turística de Barra Bonita.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 1.570/1990
PORTARIA Nº 1.570/1997
Exonera o funcionário BENTO CARDOSO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DECRETO Nº 1.569/1990
Estabelece horário excepcional de funcionamento da Prefeitura Municipal durante os dias de jogos do Selecionado Brasileiro de Futebol.
PORTARIA Nº 1.569/1997
Designa o funcionário SILVIO CARLOS FINATO, para exercer o cargo de Diretor da Secretaria do Gabinete, durante o período de férias da titular, Srta. Mariza Ivanete Guiraldello.
DECRETO Nº 1.568/1990
PORTARIA Nº 1.568/1997
Nomeia BENTO CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor Administrativo junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita.
DECRETO Nº 1.567/1990
Estabelece coeficiente de atualização monetária para o valor venal dos imóveis urbanos do Município.
PORTARIA Nº 1.567/1997
Nomeia o funcionário JOÃO ALBERTO MARTIN, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Finanças.
PORTARIA Nº 1.566/1997
Exonera a pedido o funcionário BENTO CARDOSO, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Finanças.
DECRETO Nº 1.565/1990
PORTARIA Nº 1.565/1997
Designa a servidora MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS USTULIN, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Tributação, durante o período de férias do titular, Sr. Francisco Paulo Machado Júnior.
DECRETO Nº 1.564/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.564/1997
Nomeia o funcionário SILVIO CARLOS FINATO, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Administração.
DECRETO Nº 1.563/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.563/1997
Exonera a pedido o funcionário JOSÉ NORBERTO BASSO, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Administração.
DECRETO Nº 1.562/1990
Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do serviço autônomo de água e esgoto - S.A.A.E.
PORTARIA Nº 1.562/1997
Concede progressão funcional à servidora municipal DULCIMARA ANDRÉ BERNARDES.
DECRETO Nº 1.561/1990
Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.
PORTARIA Nº 1.561/1997
DECRETO Nº 1.560/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.560/1997
Concede progressão funcional à servidora municipal ANA ELISA ARRUDA CARNEIRO VARASQUIM.
DECRETO Nº 1.559/1990
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.559/1997
Concede progressão funcional à servidora municipal HELENA VENEZIANI VITOR DA SILVA.
DECRETO Nº 1.558/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.558/1997
Concede progressão funcional à servidora municipal ROSEMERI GONÇALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 1.557/1997
DECRETO Nº 1.556/1990
PORTARIA Nº 1.556/1997
Concede pogressão funcional à servidora municipal MARISA APAREICA MAXIMO LOPES TINOCO.
DECRETO Nº 1.555/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao S.A.A.E.
PORTARIA Nº 1.555/1997
Nomeia o funcionário TADEU BRONZATTO, para exercer o cargo de Assessor Técnico Esportivo.
DECRETO Nº 1.554/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao S.A.A.E.
PORTARIA Nº 1.554/1997
Nomeia o funcionário JOEL AVOLETA, para exercer o cargo de Assessor de Desportos.
DECRETO Nº 1.553/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.553/1997
Nomeia a funcionária VALÉRIA CRISTINA DE AZEVEDO PALMESAN, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa.
DECRETO Nº 1.552/1990
PORTARIA Nº 1.552/1997
Designa o funcionário FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Tributação, durante o período de licença do titular, Sr. José Augusto Battaiola.
DECRETO Nº 1.551/1990
PORTARIA Nº 1.551/1997
PORTARIA Nº 1.550/1997
Nomeia o funcionário GENECIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico Esportivo.