Legislação Municipal

PORTARIA Nº 8.356/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora TERESA CRISTINA PARAISO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI - Agente de Saúde (Técnico de Enfermagem), para 40 (quarenta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.355/2019

Nomeia comissão especial para auxiliar a comissão permanente de licitação no pregão presencial que especifica.

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PORTARIA Nº 8.354/2019

Designa membros para compor a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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PORTARIA Nº 8.352/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora FABIANA FURTADO GERALDI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Enfermagem, para 40 (quarenta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.351/2019

Nomeia comissão especial para auxiliar a comissão permanente de licitação no pregão presencial que especifica.

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PORTARIA Nº 8.350/2019

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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PORTARIA Nº 8.349/2019

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora MARISA PEREIRA DE SOUZA LORENZETTE, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I, Especialidade: Inspeção Escolar I.

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PORTARIA Nº 8.348/2019

Demite a pedido a servidora ANDRESSA ERICA DA SILVA DE JESUS, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde IV - Especialidade: Agente Comunitário de Saúde.

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PORTARIA Nº 8.346/2019

Prorroga a designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonit, até 31 de dezembro de 2020, não gerando vínculo empregatício com a Justiça Eleitoral.

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PORTARIA Nº 8.345/2019

Prorroga a designação da servidora LILIAANE MARIA BOLLA POLÔNIO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita, até 31 de dezembro de 2020, não gerando vínculo empregatício com a Justiça Eleitoral.

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PORTARIA Nº 8.344/2019

Prorroga designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita, até 31 de dezembro de 2020, não gerando vínculo empregatício com a Justiça Eleitoral.

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PORTARIA Nº 8.341/2019

Demite a pedido o servidor LUIZ GUSTAVO BRESSAN, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V - Elétrica de Alta e Baixa Tensão.

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PORTARIA Nº 8.340/2019

Autoriza contratação temporária da servidora LUANA MAIARA ALVES DA SILVA, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.339/2019

Autoriza contratação temporária da servidora CAROLINE APARECIDA SILVERIO, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada de 27 (vinte e sete) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.338/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora FABIANA CRISTINA CONVENTO, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 18 (dezoito) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.337/2019

Demite a pedido a servidora SILVANA MARISA SALVI LOURENÇÃO, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais).

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PORTARIA Nº 8.336/2019

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como Gestora dos Termos de Colaboração.

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PORTARIA Nº 8.335/2019

Designa o Sr. JOSÉ LUIS JACOMINI, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como Gestor do Termo de Fomento.

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PORTARIA Nº 8.334/2019

Designa o servidor JOÃO CARLOS GONÇALVES PEREIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE LIMPEZA - PRÉDIOS PÚBLICOS.

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PORTARIA Nº 8.333/2019

Autoriza contratação temporária da servidora REGIANE CRISTINA FORTUNATO RODRIGUES, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I).

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PORTARIA Nº 8.332/2019

Admite o servidor por concurso público, Sr. ADILSON DE MELO BISPO DA SILVA, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - ARTES.

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PORTARIA Nº 8.331/2019

Altera a gratificação da servidora MARIA RITA DE CASSIA BAZARIN PERRE, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA BIBLIOTECA.

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PORTARIA Nº 8.330/2019

Altera a gratificação da servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CADASTRO TÉCNICO.

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PORTARIA Nº 8.329/2019

Exonera a pedido a funcionária APARECIDA DAS DORES ALPONTI, ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretria de Desenvolvimento Social.

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PORTARIA Nº 8.328/2019

Designa servidores para atuarem como agentes de desenvolvimento junto à Sala do Empreendedor do Município.

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PORTARIA Nº 8.327/2019

Altera a gratificação do servidor IVANIL DE PAULA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE ARQUIVO.

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PORTARIA Nº 8.326/2019

Demite a pedido a servidora LAIS FERNANDA PERAÇOLI, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV - Especialidade: Recepção - Atendimento - Escrituração I.

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PORTARIA Nº 8.325/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora ELLEN TAILA DE OLIVEIRA, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.324/2019

Designa o Sr. JOSÉ LUIS JACOMINI, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como Gestor do Termo de Colaboração.

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PORTARIA Nº 8.323/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora MARISA PEREIRA DE SOUZA LORENZETTE, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I - Especialidade: Inspeção Escolar I, para 30 (trinta) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.320/2019

Autoriza a contratação temporári da servidora ROSANGELA APARECIDA MARCON LOPES, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na funçõ do magistério de PEB II - INGLÊS, com jornada semanal de 43 (quarenta e três) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.319/2019

Autoriza a contratação temporária do servidor ALESSANDRO JOSÉ MARI, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - INGLÊS, com jornada semanal de 18 (dezoito) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.318/2019

Autoriza a contratação temporária do servidor VINICIUS BARBIZAN GALIANO, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - FILOSOFIA, com jornada semanal de 09 (nove) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.317/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora LIANA NICOLELLA MARTINS, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA, com jornada semanal de 03 (três) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.316/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora EMANUELA MARCHETTI, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA, com jornada semanal de 09 (nove) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.315/2019

Autoriza a contratação temporária do servidor ALESSANDRO ANTONIO BERNARDO, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - HISTÓRIA, com jornada semanal de 36 (trinta e seis) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.314/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora SILVIA ELISA SANTORO MASSOCO, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - PORTUGUÊS, com jornada semanal de 09 (nove) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.313/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora CAROLAINE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.312/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora VANESSA FERNANDA FELICIO, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CILO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas-aula.

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PORTARIA Nº 8.311/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora TAIANE FERRI MARCON, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas-aula.

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