Legislação Municipal

PORTARIA N° 8.407/2020

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Presencial que especifica.

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PORTARIA N° 8.406/2020

Designa o Sr. GUSTAVO FELIX MARÇON como Gestor das parcerias a serem celebradas com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.405/2020

Designa a  Sra. MAYARA WITT SAID como gestora das parcerias a serem celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.404/2020

Admite a servidora Sra. ADRIANA  KARINA VIDAL SACON, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICA EM SAÚDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I.

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PORTARIA N° 8.403/2020

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA, ocupante do emprego público permanente de Secretário, para 30 (trinta) horas semanais.

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PORTARIA N° 8.402/2020

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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PORTARIA N° 8.401/2020

Designa os Pregoeiros Oficiais do Município e a respectiva Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão.

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PORTARIA N° 8.400/2020

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor da parceria a ser celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.399/2020

Nomeia o Sr. FELIPE BISPO DE CARVALHO, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

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PORTARIA N° 8.398/2019

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor dos Termos de Fomento.

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PORTARIA N° 8.397/2019

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 8.396/2019

Designa MAYARA WITT SAID como Gestora da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 8.386/2019

Designa o servidor ROBSON ROGÉRIO BARBOSA GAMA, para exercer o emprego público de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. Jair Florêncio Júnior.

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PORTARIA Nº 8.385/2019

Designa o servidor CARLOS ALBERTO MONGE, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, em virtude das férias do Secretário titular, Sr. Lourival Artur Mori.

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PORTARIA Nº 8.383/2019

Designa a servidora REGINA CELIA ALPONTI MEDOLAGO, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VII, para exercer a função de confiança de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREEENDEDOR.

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PORTARIA Nº 8.382/2019

Altera a gratificação da servidora ANA PAULA LOPES, para exercer a função de confiança de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

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PORTARIA Nº 8.381/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida ao servidor que especifica.

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PORTARIA Nº 8.380/2019

Designa a servidora CAMILA ZERLIN SEGURA, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude das férias da Secretária titular, Sra. Mayara Witt Said.

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PORTARIA Nº 8.379/2019

Concede afastamento sem vencimentos à servidora MARISTELA PECORA COSTA LUPINO, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - Educação Infantil.

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PORTARIA Nº 8.378/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora SILMARA GARCIA MORENO.

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PORTARIA Nº 8.377/2019

Demite a pedido a servidora DORIANE APARECIDA MORI CESTARI, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I - Ensino Fundamental (Ciclo I).

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PORTARIA Nº 8.376/2019

Admite o servidor JEAN ROQUE, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: CLÍNICA MÉDICA.

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PORTARIA Nº 8.375/2019

Admite o servidor PLINIO SILVIO JULIOTI, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV, Especialidade: ESCRITURARIO I (RECEPÇÃO-ATENDIMENTO-ESCRITURAÇÃO).

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PORTARIA Nº 8.374/2019

Admite a servidora KETHLEEN RODRIGUES ALVES, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV, Especialidade: ESCRITURARIO I (RECEPÇÃO-ATENDIMENTO-ESCRITURAÇÃO).

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PORTARIA Nº 8.373/2019

Admite a servidora MARINA FABEM MALUF BATTAIOLA, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV, Especialidade: ESCRITURARIO I (RECEPÇÃO-ATENDIMENTO-ESCRITURAÇÃO).

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PORTARIA Nº 8.372/2019

Admite a servidora QUELE APARECIDA NERIS DE ALMEIDA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA).

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PORTARIA Nº 8.371/2019

Designa a servidora LUANA LEME CORRÊA, para exercer a Função de Confiança de ENCARREGADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Paula Cristiane Altran.

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PORTARIA Nº 8.370/2019

Exonera a funcionária MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA, ocupante do emprego público de Especialista em Educaçõ, na função do magistério de Projetos Educacionais.

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PORTARIA Nº 8.369/2019

Altera a gratificação da servidora VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS GIRIOLI, para exercer a função de confiança de Encarregado de Convênios - Educação.

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PORTARIA Nº 8.368/2019

Admite a servidora KATIA APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO DE LIMA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO II, Especialidade: MERENDA E COZINHA.

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PORTARIA Nº 8.367/2019

Admite a servidora VERA LUCIA VIEIRA SOARES, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA).

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PORTARIA Nº 8.366/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor EDUNDO CHIARATO JÚNIOR, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidde: Clínica Médica, para 18 (dezoito) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.365/2019

Dispõe sobre alteraçõ de jornada de trabalho da servidora ISABEL MARIA LOPES ROSA MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica, para 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.364/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora MARTHA DOROTY MOREIRA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica, para 19 (dezenove) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.363/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora LUCILENE MARIA NALIATO MELILLO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica, para 12 (doze) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.362/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora LUCILENE MARIA NALIATO MELILLO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Pediatria, para 18 (dezoito) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.361/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora DEBORA PETRI PEDROL, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Fisioterapia, pra 20 (vinte) horas semanais.

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PORTARIA Nº 8.360/2019

Demite a pedido a servidora ELISANGELA CRISTINA CALASTRO FRANCISCO, contratada temporariamente para exercer oo emprego público de Professor, na função de magistério de PEB I - Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I).

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PORTARIA Nº 8.359/2019

Designa Mayara Witt Said como Gestora da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA Nº 8.357/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos concedida ao servidor ANTONIO JOSÉ IZAR.

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