Legislação Municipal

PORTARIA N° 8.589/2020

Exonera o funcionário FRANCISCO MESSA NETO, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES.

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PORTARIA N° 8.588/2020

Exonera o funcionário CARLOS ALBERTO MONGE, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E RECURSOS MATERIAIS.

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PORTARIA N° 8.587/2020

Exonera a funcionária MARIA CAROLINA TOGNI, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS.

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PORTARIA N° 8.586/2020

Exonera o funcionário HUMBERTO SALVADOR CESTARI, ocupante do emprego público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA N° 8.585/2020

Exonera o funcionário LOURIVAL ARTUR MORI, ocupante do emprego público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

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PORTARIA N° 8.584/2020

Exonera o funcionário MARIO BENEDITO FREGOLENTE, ocupante do emprego público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL.

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PORTARIA N° 8.583/2020

Exonera o funcionário JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, ocupante do emprego público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

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PORTARIA N° 8.582/2020

Exonera o funcionário PAULO SÉRGIO DE JESUS, ocupante do emprego público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

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PORTARIA N° 8.581/2020

Exonera o funcionário GUSTAVO FELIX MARÇON, ocupante do emprego público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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PORTARIA N° 8.580/2020

Exonera o funcionário JOSÉ AUGUSTO BATTAIOLA, ocupante do emprego público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

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PORTARIA N° 8.579/2020

Exonera o funcionário DONIZETI BERNARDINO, ocupante do emprego público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS.

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PORTARIA N° 8.578/2020

Exonera o funcionário LUIZ FERNANDO BRESSANIN, ocupante do emprego público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA.

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PORTARIA N° 8.577/2020

Exonera a funcionária RAFAELA FONSECA PAIVA, ocupante do emprego público em comissão de SUB-CHEFE DE GABINETE.

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PORTARIA N° 8.576/2020

Nomeia comissão especial para auxiliar a comissão permanente de licitação no pregão presencial que especifica.

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PORTARIA N° 8.575/2020

Designa o servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de AGENTE DO GABINETE.

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PORTARIA N° 8.574/2020

Exonera o Sr. LUIS ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

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PORTARIA N° 8.573/2020

Exonera o funcionário MARCOS TADEU LIMA MACHADO, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.

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PORTARIA N° 8.572/2020

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Presencial que especifica. 

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PORTARIA N° 8.571/2020

Designa o funcionário CARLOS ALBERTO MONGE, para acumular as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, em virtude das férias do Secretário titular, Sr. Lourival Arthur Mori.

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PORTARIA N° 8.567/2020

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

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PORTARIA N° 8.566/2020

Admite o servidor FABRICIO MOREIRA REIS, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: MÉDICO CARDIOLOGISTA.

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PORTARIA N° 8.565/2020

Demite o servidor EDSON SOUZA DOS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V - Direção Veicular I.

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PORTARIA N° 8.564/2020

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor do Convênio a ser celebrado com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.563/2020

Designa o Sr. MÁRIO BENEDITO FREGOLENTE como Gestor da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.562/2020

Fica a servidora FLAVIA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA, ocupante do emprego público de Analista do Executivo I - Serviço Social, designada como Representante Legal da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

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PORTARIA N° 8.561/2020

Exonera o funcionário ERICSON RODRIGO GONÇALVES, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

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PORTARIA N° 8.560/2020

Exonera o funcionário LUCAS FRANCISCO ALEXANDRINO, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

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PORTARIA N° 8.559/2020

Exonera o funcionário JOÃO AMAURI TUSCHI, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

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PORTARIA N° 8.558/2020

Demite a pedido o servidor LEANDRO OKUMURA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Médico Cardiologista. 

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PORTARIA N° 8.557/2020

Exonera o funcionário MÁRIO CÉSAR CUNHA, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CVT.

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PORTARIA N° 8.556/2020

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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PORTARIA N° 8.555/2020

Exonera a funcionária MARIA HELENA DA SILVA ARIK, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

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PORTARIA N° 8.554/2020

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora do Termo de Colaboração.

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PORTARIA N° 8.553/2020

Designa a servidora MARIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO PACS.

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PORTARIA N° 8.552/2020

Designa o servidor WAGNER LEAL, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE SIG - SISTEMA INTEGRADO DE GEORREFERENCIAMENTO.

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PORTARIA N° 8.551/2020

Designa o servidor MARCEL RODRIGUES FULAN, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - OBRAS.

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PORTARIA N° 8.550/2020

Cessa a designação do servidor WAGNER LEAL, da função de confiança de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - OBRAS.

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PORTARIA N° 8.549/2020

Nomeia o Sr. CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA, para exercer o emprego público de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA.

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PORTARIA N° 8.548/2020

Nomeia o Sr. IZAEL DIAS, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL.

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PORTARIA N° 8.547/2020

Exonera o funcionário CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE CONTROLE AMBIENTAL.

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