Legislação Municipal

Portaria nº 10.124/2024

Fica o servidor MARCOS APARECIDO TOZI, Matrícula nº 2729, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL, enquanto perdurar o afastamento por auxílio doença junto ao INSS do encarregado titular, Sr. Sandro Rogério Mesquita.

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Portaria nº 10.122/2024

Fica admitida a Sra. RAQUEL RODRIGUES, Matrícula nº 4.674, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE II – PSICOLOGIA CLÍNICA I, classificado na referência “ES-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.121/2024

Fica admitida a Sra. HELOÍSA APARECIDA DE SOUZA, Matrícula nº 4673, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE II – PSICOLOGIA CLÍNICA I, classificado na referência “ES-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.120/2024

Fica admitida a Sra. MARLI BISPO DOS SANTOS, Matrícula nº 4672, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – ZELADOR (FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.119/2024

Fica admitido o Sr. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO, Matrícula nº 4671, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO SERVIÇOS BRAÇAIS, classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.118/2024

Fica admitido o Sr. DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 4670, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO SERVIÇOS BRAÇAIS, classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.117/2024

Fica admitido o Sr. MARCELO MIGUEL DE MELO, Matrícula nº 4669, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I - ZELADOR (SERVIÇOS FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.116/2024

Fica admitida a Sra. CRISTIANE APARECIDA GONÇALVES OLLER, Matrícula nº 4668, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I - ZELADOR (SERVIÇOS FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.115/2024

Fica admitida a Sra. REGIANE CRISTINA BUENO, matrícula nº 4667, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I - ZELADOR (SERVIÇOS FAXINA E COPA), Especialidade: , classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.114/2024

Fica admitida a Sra. CLAUDIA PUERTA, Matrícula nº 4666, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I - ZELADOR (SERVIÇOS FAXINA E COPA), Especialidade: , classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril

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Portaria nº 10.113/2024

Fica admitida a Sra. MARISA CRISTINA MOIA DE ALMEIDA, Matrícula nº 4665, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I - ZELADOR (SERVIÇOS FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.112/2024

Fica admitida a Sra. JANETE FERREIRA DA ROCHA, Matrícula nº 4664, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I - ZELADOR (SERVIÇOS FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Es-cala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.111/2024

Fica autorizada a contratação temporária da Sra. CLAUDIA ELIZABETE VENANCIO, Matrícula nº 4663, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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Portaria nº 10.110/2024

Fica admitida a Sra. GRAZIELA CRISTINA BRANDAO, Matrícula nº 4662, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do Ma-gistério de PEB I EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitu-ra, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir 22 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.109/2024

Fica a servidora PATRICIA ELAINE APARECIDA DE VITTIS BUENO DA SILVA, Matrícula nº 3116, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA), admitida pela Portaria nº 3.895, de 02 de junho de 2008, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 11 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.107/2024

Fica o Sr. JOSÉ THOMAZ PETRI, Matrícula nº 4.341, ocupante do cargo público em comissão de Assessor, nomeado através da Portaria nº 9.216, de 14 de março de 2024, exonerado a pedido de seu cargo.

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Portaria nº 10.106/2024

Fica alterada, a partir de 15 de abril de 2024, a jornada de trabalho da servidora FABIANA FURTADO GERALDI, Matrícula nº 3445, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Enfermagem, para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo de vencimentos.

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Portaria nº 10.105/2024

Fica o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, designado como Gestor do Termo de Convênio nº 16/2024, firmado entre o Município e a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.

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Portaria nº 10.104/2024

Fica alterada a jornada de trabalho da servidora ALESSANDRA QUERINO CESPEDES LOCKER, Matrícula nº 3572, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – especialidade: Pediatria, para 24 (vinte e quatro) horas semanais.

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Portaria nº 10.103/2024

Fica alterada a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, Matrícula nº 3265, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Gastroenterologia, admitido através da Portaria nº 4.294, de 17 de agosto de 2009, para 10 (dez) horas semanais.

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Portaria nº 10.102/2024

Fica alterada a jornada de trabalho da servidora LILIAN THIEFUL ATIQUE, Matrícula nº 4272, ocupante do emprego público permanente de Médico do Programa Saúde da Família, para 26 (vinte e seis) horas semanais.

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Portaria nº 10.101/2024

Fica alterada a jornada de trabalho da servidora EMANUELE ALVES AGUIAR, Matrícula nº 4225, ocupante do emprego público permanente de Médico do Programa Saúde da Família, para 26 (vinte e seis) horas semanais.

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Portaria nº 10.100/2024

Fica o servidor ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 2361, ocupante do emprego público efetivo de GUARDA PATRIMONIAL I, designado para, a partir de 9 de abril de 2024, exercer a função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM.

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Portaria nº 10.099/2024

Cessa a designação do servidor SÉRGIO LUIZ DE LIMA, Matrícula nº 2688, da função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM, concedida através da Portaria nº. 8.779, de 1º de dezembro de 2020.

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Portaria nº 10.098/2024

Fica admitida a Sra. LUCILENE MARIA NALIATO MELILLO, Matrícula nº 4661 , para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: PEDIATRIA, classificado na referência “XXII-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 8 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.097/2024

Fica admitida a Sra. DÊNIA REIS DE PAULA OLIVEIRA, Matrícula nº 4660, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: GINECOLOGIA, classificado na referência “XXII-A”, da Escala Pa-drão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 8 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.096/2024

Fica admitido o Sr. JOSE HENRIQUE BOLLA IAIA, Matrícula nº 4659, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: ENDOCRINOLOGIA, classificado na referência “XXII-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 8 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.095/2024

Fica o servidor DIEGO RICARDO TEMPORIM, Matrícula nº 4615, contratado temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Física, através da Portaria nº 10.013, de 8 de março de 2024, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 4 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.094/2024

Concede à servidora SIDINÉIA SANTO PEREIRA, Matrícula nº 2120, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VIII – Fiscalízação de Tributos, a desincompatibilização remunerada, no período de 6 de abril a 6 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador nas Eleições Mu-nicipais de 2024.

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Portaria nº 10.093/2024

Fica a servidora MARINA FABEM MALUF BATTAIOLA, Matrícula nº 4199, ocupante do emprego público efetivo de TÉCNICO DO EXECUTIVO IV, designada para, a partir da presente data, exercer a função gratificada de Agente de Execução Fiscal.

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Portaria nº 10.092/2024

Fica admitida a Sra. JOSIANE LEONICE ZANETTI DE MATOS, Matrícula nº 4657, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE II – ENFERMAGEM I, classificado na referência “ENF-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 4 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.091/2024

Fica admitido o Sr. EDUARDO DE MEIRA LEITE, Matrícula nº 4656, para provi-mento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE IV - ENDODONTIA, classificado na referência “XVIII-A”, da Escala Padrão de Venci-mentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 4 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.090/2024.

Fica admitida a Sra. AMANDA PONTES FIORAVANTE, Matrícula nº 4655, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE IV - PERIODONTIA, classificado na referência “XVIII-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 4 de abril de 2024.

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Portaria nº 10.089/2024.

Admite a Sra. MONICA DA COSTA RODRIGUES para exercer o emprego público de Técnico em Saúde IV - Agente Comunitário de Saúde I.

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Portaria nº 10.088/2024.

Admite a Sra. JAQUELINE DAIANE GRANETTO para exercer o emprego público de Técnico em Saúde IV - Agente Comunitário de Saúde I.

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Portaria nº 10.087/2024.

Admite o Sr. FELIPE MATEUS MENEGHELLI DA SILVA para exercer o emprego público de Técnico em Saúde IV - Agente de Saúde. 

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Portaria nº 10.086/2024.

Admite o servidor NICODEMO SANTOS para exercer o emprego público de Técnico em Saúde IV - Agente de Saúde.

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Portaria nº 10.085/2024.

Admite a Sra. WILLIAN LAURINDO DA SILVA para exercer o emprego público de Técnico em Saúde VI - Técnico em Enfermagem II.

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Portaria nº 10.084/2024.

Admite a Sra. CAMILA PANFILO LE para exercer o emprego público de Técnico em Saúde VI - Técnico em Enfermagem II.

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Portaria nº 10.083/2024.

Admite a Sra. VANESSA APARECIDA PEREIRA para exercer o emprego público de Técnico em Saúde VI - Técnico em Enfermagem II.

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