OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. A realização da sessão será no dia 24 de março de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Município de Barra Bonita
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Editais e Licitações
PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
EDITAL Nº 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021
EDITAL Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. A realização da sessão será no dia 23 de março de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
DO GABINETE:
Trata-se de impugnação ao edital do Pregão n° 008/2021, apresentado pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, argumentando, em apertada síntese, que o prazo de 24 horas para entregar e instalar os concentradores de oxigênio deve ser alterado para 48 horas.
O Sr. Pregoeiro e sua Equipe, e também a Secretaria Municipal de Saúde, oficiaram por manter a exigência do edital, como foi publicada.
Realmente. O Termo de Referência – Anexo II, do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2021, redigido pela Secretaria Municipal de Saúde, de fato, traz a seguinte exigência:
“7.2.1. Ressaltamos que a empresa vencedora deverá se responsabilizar por disponibilizar os concentradores de imediato, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, isso se faz necessário, pois os pacientes que fazem uso desse equipamento não podem ficar sem o oxigênio, portanto, não existe possibilidade nenhuma de aguardar entrega. Além disso, muitos pacientes recebem alta hospitalar e necessitam do concentrador de imediato, sob risco de morte em caso de não disponibilização. Pelo exposto, quaisquer propostas de entrega que demandem mais de um dia, deverão ser desconsideradas.”.
A prestação dos serviços objeto desta licitação é o comodato de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal, que tem a função de, uma vez colocado no usuário, “fabricar” o oxigênio medicinal e manter a respiração.
Não se trata de exigência sem razão ou com objetivo de privilegiar empresas e impedir outras de participar! Como referiu a Secretaria Jurídica, até mesmo a Decisão do E. TJ de Minas Gerais, colacionada pela empresa impugnante, trata de fornecimento de peças de manutenção de frota municipal, não guardando nenhuma relação com oxigênio medicinal!
Ora, a refeição ou a água podem aguardar algum tempo, mas oxigênio, evidentemente, não pode aguardar! Trata-se de exigência excepcional para casos excepcionais, que refoge daquelas rotineiras.
Como se constata do edital, tais equipamentos são destinados a manutenção da vida, na forma solicitada e agora ratificada pela Secretaria Municipal de Saúde, que trata direta e pessoalmente os usuários necessitados e, dessa forma, a exigência atende aos interesses municipais e sociais deve ser atendida de forma imediata.
O procedimento licitatório faz uso do critério mais adequado à satisfação do interesse público, devendo-se afastar a aventada hipótese do tratamento desigual por parte do Município, que prima pelo julgamento objetivo e a proposta mais vantajosa a Administração Pública, sempre observando o contido na legislação pertinente ao objeto licitado, qual seja, na Lei de Licitações, em especial ao artigo 3°.
Os pacientes que possuem tal deficiência não podem ficar sem o uso dos respiradores, sendo que, a reposição dos mesmos no menor prazo possível atende as necessidades dessas pessoas assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Isto posto, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, da Secretaria Municipal de Saúde e do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio e indefiro a impugnação, para manter o item 7.2.1. do Termo de Referência – Anexo II, do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2021 da forma como foi publicado.
Ciência à empresa impugnante, com cópia desta Decisão e da manifestação da Secretaria Municipal de Saúde.
Barra Bonita, 03 de março de 2021.
JOSÉ LUIS RICI
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 020/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
OBJETO: Aquisição de diversos tipos de madeiras. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de março de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 019/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) 009/2021
OBJETO: Aquisição de um veículo, usado, tipo “pick up”, ano de fabricação mínimo 2013. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 16 de março de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 018/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021
OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, adulto e infantil. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 15 de março de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 017/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de elétrica destinados aos veículos pesados pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de março de 2021, às 08:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 016/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2021
OBJETO: Contratação de empresa para capinação mecanizada e conservação de áreas ajardinadas em centros esportivos, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, conforme memorial descritivo e planilha de composição de custos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de março de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 015/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
OBJETO: Aquisição de toners, cilindros e refis de tinta para diversos tipos de impressoras. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 09 de março de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 014/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos leves pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 08 de março de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
EDITAL Nº 013/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGITRO DE PREÇOS Nº 009/2021
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 05 de março de 2021, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de até 17.000 (dezessete mil) diárias de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal de 110 volts, de 0 a 5 litros/minutos, composto de umidificador e cateter e com instalação e manutenção inclusa. A realização da sessão será no dia 04 de março de 2021, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 009/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO LEIDE CONFECÇÕES
PREGAO N° 006/2021.
OBJETO: Aquisição de uniformes escolares.
DO GABINETE:
Trata-se de requerimento da empresa Leide Industria e Comércio de Confecções Eireli, apresenta impugnação ao edital, pretendendo seja alterado o prazo para entrega de amostras, de 7 (sete) dias úteis para 10 (dez) dias úteis, argumentando, em apertada síntese, ser prazo restritivo.
O Pregoeiro e a equipe de apoio opinaram por manter o edital da forma em que foi publicado. No mesmo sentido a Secretaria de Justiça e Cidadania.
Esta licitação visa a aquisição de uniformes escolares.
Como consta no edital, referido prazo é apenas e tão somente para a entrega de amostras dos uniformes, num total de 5 peças.
O prazo de 7 (sete dias) úteis será, na verdade, de 11 (onze) dias corridos.
Diante disso, o prazo previsto no edital (7 DIAS ÚTEIS – 11 DIAS CORRIDOS) para a entrega de amostras consistente em 5 peças, é suficiente para o cumprimento da exigência e não restritivo, como afirma a empresa impugnante.
Isto posto, acolho o oficiado pelo Pregoeiro e a equipe de apoio e Secretaria Jurídica, como razão para decidir e não acolher a impugnação, mantendo o edital na forma em que foi publicado.
Intime-se a empresa impugnante.
Barra Bonita, 16 de fevereiro de 2021.
JOSÉ LUIS RICI
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO CRUZEL COMERCIAL
PREGAO N° 003/2021.
OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares.
DO GABINETE:
Trata-se de requerimento da empresa Cruzel Comercial Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI, apresentando impugnação ao edital, pretendendo reavaliação do edital para “inserção das exigências de AFE emitida pela ANVISA e LICENÇA SANITÁRIA emitida pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal”, pelos motivos que discorreu em suas razões de impugnação.
O Pregoeiro e a equipe de apoio opinaram por manter o edital da forma em que foi publicado. No mesmo sentido a Secretaria de Justiça e Cidadania.
Esta licitação visa a aquisição de lancetador, tira de reagente, agulha para caneta de insulina, seringa, coletor de material perfurocortante e bateria para glicosímetros.
Para tanto, o edital exigiu:
a) certidão atualizada do registro comercial onde será verificada a adequação do CNAE com o objeto licitado, ou seja, já há uma exigência visando contratar com empresas do ramo (item 7.3, a, do edital).
b) por se tratar de Pregão Eletrônico, o sistema exige a regularidade com o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores, ou seja, uma vez regular no SICAF, estará regular com os documentos de habilitação, inclusive a técnica, que é prevista no “Relatório de Nível V – Qualificação Técnica” do referido órgão (item 7.1.1 do edital).
c) Além disso, na descrição das tiras de reagente do Anexo I do Edital, que, dentre os produtos licitados é o que necessita melhor precisão, consta exigência de “ISO 15197-2013”, número de registro no Ministério da Saúde e glicosímetros com registro na ANVISA.
Essas exigências constantes do edital trazem as garantias necessárias para a habilitação de empresas idôneas e aquisição de produtos de procedência e boa qualidade, sendo, portanto, desnecessárias aquelas pretendidas pela empresa impugnante.
Diante disso, acolho o oficiado pelo Pregoeiro e a equipe de apoio e Secretaria Jurídica, como razão para decidir e não acolher a impugnação, mantendo o edital na forma em que foi publicado.
Intime-se a empresa impugnante.
Barra Bonita, 16 de fevereiro de 2021.
JOSÉ LUIS RICI
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 008/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - RESPOSTA DO ESCLARECIMENTO
Pregão nº 005/2021.
A empresa Manupa, por e-mail, apresentou um esclarecimento do edital, a saber: “Conforme o item abaixo do anexo I Proposta de Preços solicitamos esclarecimentos quanto a: De: Potência mínima 175 CV - Para: Potência mínima 170 CV e De: PBT mínima 10.000 kg - Para: PBT mínima 8.000 kg, visto que impede nossa participação”.
ESCLARECIMENTO:
O Município necessita de caminhão com as descrições que fez constar no edital, de acordo com o serviço público no qual será utilizado. Utilizando-se de sua discricionariedade optou por prever essas especificações no referido pregão.
Em pesquisa, constatou-se que diversas marcas de caminhão, tais como Mercedes-Benz, Iveco, Volkswagen e Agrale, entre outras, preenchem todos os requisitos do edital, de modo que as especificações não estão dirigidas e nem diminuindo a disputa.
Diante disso, decide-se manter o edital e o Anexo I Proposta de Preços, como publicado.
O presente esclarecimento será publicado no site no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br) e encaminhado para a empresa que formulou o pedido.
Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2021.
Eliézer Pomiatto Saviani
Pregoeiro e Equipe de Apoio
EDITAL Nº 011/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2021
OBJETO: Aquisição de computadores, servidor para rack, switch gigabit web smart e microfone de lapela. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 03 de março de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
Objeto: Aquisição de diversos pneus, câmaras e protetores novos. A realização da sessão será no dia 01 de março de 2021, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 009/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
EDITAL Nº 009/2021, Objeto: Aquisição de uniformes escolares, para atender aos alunos na rede municipal de ensino. A realização da sessão será no dia 25/fevereiro/2021, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 008/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
EDITAL Nº 008/2021, Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo caminhão, equipado com compactador para coleta de resíduos sólidos. A realização da sessão será no dia 24/fevereiro/2021, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 007/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 002/2021
OBJETO: Aquisição de diversos materiais escolares. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 23 de fevereiro de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 005/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, nos veículos: Kombi, placa EMD-5239 e Kombi, placa BFW-9458. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
EDITAL Nº 004/2021, Objeto: Aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado split e cortina de ar. A realização da sessão será no dia 22/fevereiro/2021, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
EDITAL Nº 003/2021, Objeto: Aquisição de insumos médico-hospitalares, para uso nos pacientes atendidos pelo programa de Diabetes/Hiperdia (Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, da Atenção Básica). A realização da sessão será no dia 18/fevereiro/2021, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
EDITAL Nº 002/2021, Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis. A realização da sessão será no dia 12/fevereiro/2021, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
EDITAL Nº 001/2021, Objeto: Aquisição de swab de rayon estéril, tubos de centrífuga tipo falcon 15 ml e testes rápidos sars-cov-2 IGG/IGM. A realização da sessão será no dia 11/fevereiro/2021, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 127/2020 - REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos pesados pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 28 de janeiro de 2021, às 8:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 128/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020
OBJETO: Contratação de empresa para a locação de até 1.270 (um mil e duzentos e setenta) banheiros químicos, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 21 de dezembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 127/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos pesados pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de dezembro de 2020, às 8:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 126/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de elétrica destinados aos veículos leves e utilitários pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de dezembro de 2020, às 8:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 125/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020
OBJETO: Aquisição de máscaras tipo face shield e máscaras em tecido 100% algodão. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de dezembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 124/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 105/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, nos veículos: Caminhão Ford Cargo placa EGE-1482 e Caminhão International placa FRG-6836. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 04 de dezembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 123/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 104/2020
OBJETO: Aquisição de solução para registro eletrônico de ponto (REP) dos servidores públicos municipais, incluindo equipamentos do tipo REP, software de gestão, leitor biométrico de digitais, cartões de proximidade, manutenção preventiva e corretiva dos mencionados equipamentos, além de suporte ao Sistema e treinamento para a equipe técnica. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 03 de dezembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 122/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020
OBJETO: Aquisição de ração para cães e gatos, para uso no centro de controle de zoonoses. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 30 de novembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 121/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 102/2020
OBJETO: Contratação de seguro contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização de perda total para diversos veículos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 27 de novembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 120/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020
OBJETO: Aquisição de diversos materiais para escritório. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 19 de novembro de 2020, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 109/2020 - REABERTURA PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais, aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de novembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
EDITAL Nº 119/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 16 de novembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 118/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 099/2020
OBJETO: Aquisição de até 3.000 (três mil) cestas básicas. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 13 de novembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 117/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 098/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando atualização do sistema atual ou locação de sistema de gestão em saúde, em plataforma Web, para ser utilizado pela Rede Municipal de Saúde, compreendendo: Gestão de implantação, Gestão de Pós-Implantação e serviços básicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 12 de novembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 116/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 097/2020
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pintura em caiação em guias (meio fio) e paredes externas (muros e muretas) com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos nas praças e diversos locais públicos dentro do município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de novembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.