Formalização do Termo Aditivo nº 19-2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 19/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal” Valores R$ 112.457,98– Recurso Federal;Vigência: 17/10/2023 a 17/12/2023; Data de Assinatura: 16/10/2023. Barra Bonita, 16/10/2023 - José Luís Rici.