Convênios

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2021.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 03/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2021.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 02/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 11/2021 – Terceiro Setor

 

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita , entidade sem lucrativa, avançada ao Proporcionar a integração do idoso na sociedade e seu convívio social ”, formalizando-se o Termo de Fomento, constando o monitoramento e avaliação , acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320 / 1964. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 10/2021 – Terceiro Setor

 

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú , entidade beneficente e sem lucrativa, treinamento subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2022, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.387 / 2020; nenhuma arte. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320 / 64. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 09/2021 – Terceiro Setor

 

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita , entidade beneficente e sem lucrativa, se subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2022, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.387 / 2020; nenhuma arte. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320 / 64. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 08/2021 – Terceiro Setor

 

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita , entidade sem lucrativa, desenvolvimento ao desenvolvimento de “Acolhimento institucional de idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto e aprovado, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e Lei Federal nº 4.320 / 1964, art. 12. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 07/2021 – Terceiro Setor

 

                          Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita , estruturante sem lucrativa, desenvolvimento ao desenvolvimento de “Acolhimento institucional de idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto e aprovado, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e Lei Federal nº 4.320 / 1964, art. 12. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 06/2021 – Terceiro Setor

 

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiros Campos Salles , entidade sem lucrativa, desenvolvimento ao desenvolvimento do projeto “Atividade em equipe ao ar livre fortalece a conscientização do jovem na preservação da natureza e nas práticas de boas ações na sociedade”, conforme o plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e Lei Federal nº 4.320 / 1964, art. 12.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 05/2021 – Terceiro Setor

 

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer , entidade sem lucrativa, leve “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias ”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal , sem base art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320 / 1964.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 09-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização do Termo Aditivo nº 09-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 

 

           Formalização do Termo Aditivo nº 09/2021, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referente à Portaria GM/MS nº  3.183/2021, de 17/11/2021, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos)- Recurso Federal; Vigência: 08/12/2021 a 06/01/2022; Data de Assinatura: 06/12/2021. Barra Bonita, 06/12/2021 - José Luís Rici.

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Formalização do Termo Aditivo nº 08-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização do Termo Aditivo nº 08/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observado uma sistemática de referência e contra referência ao Sistema Único de Saúde - SUS” - Transferência de repasses financeiros referentes à Portaria GM / MS nº 2.595 , de 06/10/2021, do Ministério da Saúde - Valor: R $ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) - Recurso Federal; Vigência: 08/11/2021 a 07/12/2021; Data de Assinatura: 05/11/2021. Barra Bonita, 05/11/2021 - José Luís Rici.

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 08/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

 

Termo Aditivo nº 08/2021 - Termo de Convênio nº 18/2021 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R $ 29.830,40 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos); Vigência: 1º / 11/2021 a 30/11/2021; Data de Assinatura: 27/10/2021. Barra Bonita, 28/10/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 11/2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

 

Termo Aditivo 11/2021 - Termo de Convênio nº 20/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), tratada ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R $ 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais); Vigência: 1º / 11/2021 a 30/11/2021; Data de Assinatura: 27/10/2021. Barra Bonita, 28/10/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 07/2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização do Termo Aditivo nº 07-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 

Formalização do Termo Aditivo nº 07/2021, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referente à Portaria GM/MS nº1.464/2021, de 30/06/2021, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)- Recurso Federal; Data de Assinatura: 25/10/2021. Barra Bonita, 25/10/2021 - José Luís Rici.

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2021 - “Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do - FNDE - PNAE“

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 10/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do  “Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE“. A data do credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2021, às 13:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2021 - “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 09/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2021, às 10:00 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2021 - “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 08/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto o “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2021, às 08:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2021 - “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal"

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 07/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal A data do credenciamento dos interessados será no dia 24 de novembro de 2021, às 14:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2021 - “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 06/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 24 de novembro de 2021, às 13:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2021 - “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 05/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 23 de novembro de 2021, às 14:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2021 - “Programa Ação Jovem”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 04/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 23 de novembro de 2021, às 13:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2021 - “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para a ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 3/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 03/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias - Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados ​​será no dia 22 de novembro de 2021, às 14:30 horas.

 

Edital e outras informações necessárias para se formar junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2021 - “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 02/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 22 de novembro de 2021, às 13:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 

Termo Aditivo nº 02/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 155.670,00; Vigência: 01/10/2021 a 31/03/2022; Data de Assinatura: 30/09/2021. Barra Bonita, 30/09/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 10/2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

Formalização do Termo Aditivo 10/2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 101.866,00 (cento e um mil oitocentos e sessenta e seis reais) - Recurso Federal; Vigência: 1º/10/2021 a 31/10/2021; Data de Assinatura: 30/09/2021. Barra Bonita, 30/09/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 07/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor


Formalização Termo Aditivo nº 07/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Recurso Federal; Vigência: 1º/10/2021 a 31/10/2021; Data de Assinatura: 30/09/2021. Barra Bonita, 30/09/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 06/2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

Formalização do Termo Aditivo nº 06/2021 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observado uma sistemática de referência e contra referência ao Sistema Único de Saúde - SUS” - Transferência de repasses financeiros referentes à Portaria GM/MS nº 2.242, de 03/09/2021, do Ministério da Saúde - Valor: R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos)- Recurso Federal; Vigência: 29/09/2021 a 29/10/2021; Data de Assinatura: 28/09/2021. Barra Bonita, 29/09/2021 - José Luís Rici.

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº SICONV 864782/2018 – FUNASA 0162/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº SICONV 864782 e FUNASA 0162/2018, Processo nº 25100.004324/2018-57, assinado em 31/05/2018, no âmbito do Programa Sistemas Públicos de Abastecimento de Água, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto: "AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA", no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), em 18/08/2021. Barra Bonita, 03/09/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 06-2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 06/2021 - Termo de Convênio nº 18/2021 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R $ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Vigência: 1º / 09/2021 a 30/09/2021; Data de Assinatura: 31/08/2021. Barra Bonita, 31/08/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 09-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

                   Termo Aditivo 09/2021 - Termo de Convênio nº 20/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), tratada ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R $ 115.080,00 (cento e quinze mil e oitenta reais); Vigência: 1º / 09/2021 a 30/09/2021; Data de Assinatura: 31/08/2021. Barra Bonita, 31/08/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 05/2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

 Formalização do Termo Aditivo nº 05/2021 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 Formalização do Termo Aditivo nº 05/2021, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observado uma sistemática de referência e contra referência ao Sistema Único de Saúde - SUS” - Transferência de repasses financeiros referentes à Portaria GM / MS nº 2.006 , de 18/08/2021, do Ministério da Saúde, que se destina ao atendimento dos pacientes da covid-19, especificamente para os leitos de suporte ventilatório pulmonar - Valor: R $ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) - Recurso Federal; Vigência: 30/08/2021 a 30/09/2021; Data de Assinatura: 27/08/2021.Barra Bonita, 27/08/2021 - José Luís Rici.

 

 

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 800865/2014 - Ministério do Turismo

Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 800865, Processo nº 0278602014, assinado em 14/11/2014, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto: “APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – 1ª Fase do projeto do atracadouro para diversas embarcações em nossa orla turística”, no valor de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais), sob bloqueio, em 24/08/2021.
Barra Bonita, 25/08/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Emenda Parlamentar Especial n° 202127990019/2021 – Eli Corrêa Filho

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no artigo 2° da Lei 9.452 de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes à Emenda do Parlamentar Eli Corrêa Filho, Modalidade Transferência Especial nº 202127990019/2021, Empenho 2021NE001154, disponibilizado em 02/08/2021, sob a gestão do Ministério da Economia, que tem por objeto a destinação de Investimentos, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Barra Bonita, 05/08/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Emenda Parlamentar Especial n° 202130640005/2021 – Capitão Augusto

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no artigo 2° da Lei 9.452 de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes à Emenda do Parlamentar Capitão Augusto, Modalidade Transferência Especial nº 202130640005/2021, Empenho 2021NE001294, disponibilizado em 02/08/2021, sob a gestão do Ministério da Economia, que tem por objeto a destinação de Investimentos, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cincoenta mil reais).
Barra Bonita, 05/08/2021 – José Luís Rici – Prefeito Municipal

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Formalização do Termo Aditivo nº 05-2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor                     

 

Termo Aditivo nº 05/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Vigência: 1º/08/2021 a 31/08/2021; Data de Assinatura: 30/07/2021. Barra Bonita, 30/07/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 08-2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

                   Termo Aditivo 08/2021 –  Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 171.616,00 (cento e setenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais); Vigência: 1º/08/2021 a 31/08/2021; Data de Assinatura: 30/07/2021. Barra Bonita, 30/07/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 01-2021 – Termo de Fomento nº 12/2021- Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 Termo Aditivo 01/2021 - Termo de Fomento nº 12/2021  – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Subvenção social, visando auxiliar com a folha de pagamento dos colaboradores”; Valor da Parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência: 01/08/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 29/07/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 04-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

Formalização do Termo Aditivo nº 04/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referente à Portaria GM/MS nº 1.407, de 28/06/2021, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) - Recurso Federal; Vigência: 30/07/2021 a 30/10/2021; Data de Assinatura: 29/07/2021. Barra Bonita, 29/07/2021 - José Luís Rici.

 

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 01-2021 – Termo de Convênio nº 24/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

Termo Aditivo nº 01/2021 – Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 1.695.675,95 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 1º/07/2021 a 30/06/2022; Data de Assinatura: 30/06/2021. Barra Bonita, 30/06/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 01-2021 – Termo de Convênio nº 23/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES

Termo Aditivo 01/2021 –  Termo de Convênio nº 23/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 4.245.000,00 (quatro milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 1º/07/2021 a 30/06/2022; Data de Assinatura: 30/06/2021. Barra Bonita, 30/06/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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