O objetivo é regularizar imóveis com a entrega definitiva de escritura.
A regularização da área será feita na situação em que se encontra, com o morador atual do local.
Nos dias 3, 4 e 6 de dezembro será feito a pesquisa de campo pelo Consórcio CMT e recolhimento de documentos. O pessoal estará identificado com crachá e jaleco, além de máscaras e álcool em gel por conta do coronavírus.
O programa Cidade Legal é um convênio entre a Prefeitura de Barra Bonita e o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação.
