Convênios

Município da Estância Turística de Barra Bonita 

Dispensa nº 01/2021 – Terceiro Setor

AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no plano de trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para repasse de recursos financeiros visando a contratação de mão de obra qualificada (recursos humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do convid-19. Barra Bonita, 13 de janeiro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Formalização - Termo de Fomento nº 17/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 17/2021  –  Dispensa nº 15/2020 (Subvenção) – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo a Velhice e à Infância de Barra Bonita;  Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 120.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 16/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 16/2021  –  Dispensa nº 14/2020 (Subvenção) – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer;  Objeto: Subvenção social, visando “promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”; Valor da Parceria: R$ 120.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 15/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 15/2021  –  Dispensa nº 13/2020 (Subvenção) – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento de Idosos de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social”; Valor da Parceria: R$ 206.807,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Formalização - Termo de Fomento nº 14/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 14/2021  –  Dispensa nº 10/2020 (Subvenção) – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles;  Objeto: Subvenção social, visando execução do projeto “os escoteiros envolvidos com as causas sociais e meio ambiente”; Valor da Parceria: R$ 20.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 13/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 13/2021  –  Dispensa nº 11/2020 (Subvenção) – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 120.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 12/2021 - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 12/2021  –  Dispensa nº 12/2020 (Subvenção) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Subvenção social, visando auxiliar com a folha de pagamento dos colaboradores”; Valor da Parceria: R$ 1.200.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 11/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 11/2021  –  Chamamento nº 19/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 2.674.381,49; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 10/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 10/2021  –  Chamamento nº 18/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: R$ 98.556,49; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 09/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 09/2021  –  Chamamento nº 17/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 1.999.783,14; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 08/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 08/2021 – Chamamento nº 16/2020 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 354.292,00; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 07/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 07/2021 – Chamamento nº 14/2020 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 31.230,00; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 06/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 06/2021  –  Chamamento nº 13/2020 – Entidade: Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano;  Objeto: “Serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”; Valor da Parceria: R$ 92.560,00; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 05/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 05/2021  –  Chamamento nº 12/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 04/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 04/2021  –  Chamamento nº 11/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 10.800,00; Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES – Termo de Colaboração nº 03/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 03/2021  –  Chamamento nº 10/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 20.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 22/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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FORMALIZAÇÃO  – Termo de Colaboração nº 02/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 02/2021  –  Chamamento nº 09/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: 35.414,58; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 22/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 01/2021 – Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 01/2021  –  Chamamento nº 08/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 306.579,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 22/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Município da Estância Turística de Barra Bonita 

Dispensa nº 15/2020 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o  “Acolhimento institucional de idosos”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Dispensa nº 14/2020 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Cancer, entidade sem finalidade lucrativa, visando o  “Atendimento assistencial aos portadores de câncer de Barra Bonita”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

Dispensa nº 13/2020 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o  “Atendimento de Idosos de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

Dispensa nº 12/2020 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando a  “Subvenção para colaboração referente ao recursos humanos”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

Dispensa nº 11/2020 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento do “Acolhimento institucional de idosos”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

Dispensa nº 10/2020 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiros Campos Salles, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento do Projeto do “Os escoteiros envolvidos com as causas sociais e meio ambiente”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 19/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 18/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 17/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2020

Entidade Habilitada: 

Casa da Criança de Barra Bonita  

“Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2020

Entidade Habilitada: 

Casa da Criança de Barra Bonita  

“Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2020

Entidade Habilitada: 

Casa da Criança de Barra Bonita  

“Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais- PNAE”

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 16/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 09 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 14/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 09 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 13/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 12/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 11/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 10/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 09/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 08/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020

Entidade Habilitada: 

Associação dos Legionários de Cristo  

“Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”