Informações Municipais > Convênios
 

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 19/2019

  Chamada Publica do Terceiro Setor nº 19/2019.   Edital de Chamamento Público nº 19/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução do Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 09 de dezembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, ... Leia mais
 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019 - republicação do Edital

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019 Entidade Habilitada:  "Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita" Objeto:  Projeto “Semear e Colher”. Leia mais
 

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 866370/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO   Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866370, Operação 1053521-57, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Prolongamento da Avenida João Paulo II, com implantação da segunda pista, no valor de ... Leia mais
 

Edital de Chamada Publica do Terceiro Setor nº 18/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 18/2019.   Edital de Chamamento Público nº 18/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Criança e Adolescente entre 6 e 15 anos, no Município de Barra Bonita – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 06 de dezembro de ... Leia mais
 

Edital de Chamada Publica do Terceiro Setor nº 17/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 17/2019.   Edital de Chamamento Público nº 17/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 05 de dezembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto ... Leia mais
 

Edital de Chamada Publica do Terceiro Setor nº 16/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 16/2019.  Edital de Chamamento Público nº 16/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução do serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de novembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas ... Leia mais
 

Edital de Chamada Publica do Terceiro Setor nº 15/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 15/2019.  Edital de Chamamento Público nº 15/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 28 de novembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e outras ... Leia mais
 

Edital de Chamada Publica do Terceiro Setor nº 14/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 14/2019.   Edital de Chamamento Público nº 14/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e outras ... Leia mais
 

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Chamada Pública do Terceiro Setor nº 13/2019

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Chamada Pública do Terceiro Setor nº 13/2019 Edital de Chamamento Público nº 13/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Semear e Colher”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 ... Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 18/2019 - Chamada Pública nº 12/2019 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 18/2019  Chamada Pública nº 12/2019 Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;  Objeto: A implantação e execução do Projeto “60 + Viver”; Origem do recurso: Fundo Municipal de Direito do Idoso, através do CMDI; Valor da Parceria: R$ 50.000,00; Vigência: 25/09/2019 a 31/01/2020; Data de Assinatura: 25/09/2019.   Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 17/2019 - Chamada Pública nº 11/2019 - Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 17/2019  Chamada Pública nº 11/2019 Entidade: Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita;  Objeto: A implantação e execução do Projeto “Quem se Importa (RE) Colorindo Histórias”; Origem do recurso: Fundo Municipal de Direito do Idoso, através do CMDI; Valor da Parceria: R$ 50.000,00; Vigência: 25/09/2019 a 31/01/2020; Data de Assinatura: 25/09/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 16/2019 - Dispensa nº 07/2019 - Entidade: Grupo Escoteiro Campos Salles

Termo de Colaboração nº 16/2019  Dispensa nº 07/2019 Entidade: Grupo Escoteiro Campos Salles;  Objeto: A implantação e execução do Projeto “O escotismo transformando a vida dos nossos jovens”; Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e ao Adolescente, através do CMDCA; Valor da Parceria: R$ 27.000,00; Vigência: 25/09/2019 a 30/09/2019; Data de Assinatura: 25/09/2019. Leia mais
 

Termo de Fomento nº 05/2019 – Dispensa nº 08/2019 – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles

Termo de Fomento nº 05/2019  Dispensa nº 08/2019 Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles;  Objeto: Realização de atividades educacionais, culturais, recreação, de formação moral e do caráter das crianças e adolescentes; Origem do recurso:Municipal; Valor da Parceria: R$ 10.060,00; Vigência: 25/09/2019 a 31/12/2019; NÚMERO DA LEI AUTORIZADORA: nº  3.334, de 04 de setembro de 2019. Data de Assinatura: 25/09/2019. Leia mais
 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019 Não houve OSC habilitada para execução do objeto.  Leia mais
 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2019 Entidade Habilitada:  "Clube da Terceira Idade de Barra Bonita" Objeto:  Projeto “60 + Viver”. Leia mais
 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2019 Entidade Habilitada:  "Centro Espipita Cristão - Lar de Amparo a Velhice  de Barra Bonita" Objeto:  Projeto “Quem Se Imposta: (RE) Colorindo Histórias”. Leia mais
 

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 866442/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866442, Processo nº 1053540-50, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a REURBANIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, no valor de R$ 51.275,81 (cinquenta e um ... Leia mais
 

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 866408/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866408, Processo nº 1053533-00, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, no valor de R$ 71.402,00 (setenta e um ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019

Edital de Chamamento Público nº 13/2019  Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Semear e Colher”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de setembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e outras informações poderão ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2019

Edital de Chamamento Público nº 12/2019 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “60 + Saber Viver”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 12 de setembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e outras informações ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2019

Edital de Chamamento Público nº 11/2019 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Quem Se Imposta: (RE) Colorindo Histórias”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 11 de setembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e ... Leia mais
 

Liberação de recursos financeiros - Contrato de Repasse n° 866242/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866242, Operação 1053487-16, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério dasCidades, que tem por objeto: Construção de Muretas e Calçadas  em diversas  áreas públicas do Município, no valor de R$54.095,19 ... Leia mais
 

Termo de Cooperação nº 01/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita  Objeto:Cessão de até 3 (três) profissionais treinados e capacitados, para prestarem serviços junto à Organização da Sociedade Civil, sem ônus, objetivando a prestação de serviços específicos de inclusão da pessoa com deficiência no esporte, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2018;  Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2021;  Data de Assinatura: 30/07/2019. Leia mais
 

TA 02/2019 - Convênio nº 06/2018 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

TA 02/2019   Convênio nº 06/2018 Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objetivo: reajuste do valor do repasse, de acordo com o índice do IGPM/IBGE, conforme previsto na cláusula “6.2“, do instrumento primitivo; Valor do presente ajuste R$ 102.000.00; Vigência: até 31/12/2019; Data de Assinatura: 05/07/2019 Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 15/2019 – Dispensa nº 07/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 15/2019  Dispensa nº 07/2019 Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: a implantação e execução do Projeto “A parceria faz toda a diferença”; Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente, através do CMDCA; Valor da Parceria: R$ 40.000,00; Vigência: 26/06/2019 a 31/12/2019; Data de Assinatura: 25/06/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 14/2019 – Dispensa nº 06/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 14/2019 Dispensa  nº 06/2019 Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita Objeto: a implantação e execução do Projeto “Educar para transformar”; Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente, através do CMDCA; Valor da Parceria: R$ 22.800,00; Vigência: 26/06/2019 a 31/12/2019; Data de Assinatura: 25/06/2019.  Leia mais
 

Dispensa nº 06/2019 - Terceiro Setor

Dispensa nº 06/2019 - Terceiro Setor Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita – FMDCA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à execução do Projeto “A Parceria Faz Toda a Diferença”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita ... Leia mais
 

Dispensa - nº 05/2019 - Terceiro Setor

Dispensa - nº 05/2019 - Terceiro Setor  Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita – Seção Professora Cenira Dias Baptista Frolini, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita – FMDCA, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), destinados à execução do Projeto “Educar para Transformar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança ... Leia mais
 

Liberação de recursos financeiros - Contrato de Repasse n° 849342/2017

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 849342, Operação 1043549-19, assinado em 21/11/2017, no âmbito do Programa TURISMO, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto: Construção da Orla no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, no valor ... Leia mais
 

TA 01/2019 - Associação dos Legionários de Cristo - Conv 22/2017 - (retificado)

Termo Aditivo nº 01/2019. Termo de Fomento nº 22/2017. Entidade: Associação dos Legionários de Cristo. Objeto: “Desenvolvimento e gestão do Programa de Aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes”. Valor do Termo de Fomento: R$ 969,42 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) por aprendiz contratado. Vigência: 01/06/2019 a 30/11/2020.  Data de Assinatura: 28/05/2019. Retificação: Conforme consta no instrumento assinado em 28/05/2019, a vigência do presente termo (em anexo) será de 18 meses, ou seja, até o dia 30/11/2020. ... Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 13/2019 – Chamamento nº 10/2019 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 13/2019  Chamamento nº 10/2019 Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita   Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Federal” Valor da Parceria: R$ 40.000,00 Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 16/05/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 12/2019 – Chamamento nº 09/2019 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 12/2019  Chamamento nº 09/2019 Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Estadual” Valor da Parceria: R$ 23.609,76 Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 16/05/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 11/2019 – Chamamento nº 08/2019 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 11/2019 Chamamento nº 08/2019 Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Municipal”  Valor da Parceria: R$ 204.284,32 Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019  Data de Assinatura: 16/05/2019. Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 10/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 09/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 08/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

TA 02/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita - Conv 02/2018

Termo Aditivo n° 02/2019  Convênio nº 02/2018   Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Recurso: Municipal Objeto:A implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial; Valor da parceria:R$ 1.042.570,96;  Vigência: 01/05/2019 a 31/12/2019; Data de Assinatura: 30/04/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 10/2019 – Chamamento nº 07/2019 – Associação de Amigos Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração nº 10/2019 Chamamento nº 07/2019 Entidade: Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano Recurso: Municipal Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 276.290,00; Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2020; Data de Assinatura: 11/04/2019. Leia mais
 

Termo de Convênio nº 01/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio nº 01/2019 Recurso: Municipal   Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas". Valor da Parceria: R$ 150.000,00. Vigência: 09/04/2019 a 08/05/2020. Data de Assinatura: 09/04/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 09/2019 – Chamamento nº 06/2019 – Associação de Amigos Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração nº 09/2019 Chamamento nº 06/2019 Recurso: Municipal Entidade: Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano Objeto: “Execução do serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”; Valor da Parceria: R$ 64.806,20; Vigência: 08/04/2019 a 31/12/2019; Data de Assinatura: 05/04/2019. Leia mais


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