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Termo de Colaboração nº 10/2019 – Chamamento nº 07/2019 – Associação de Amigos Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração nº 10/2019 Chamamento nº 07/2019 Entidade: Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano Recurso: Municipal Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 276.290,00; Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2020; Data de Assinatura: 11/04/2019. Leia mais
 

Termo de Convênio nº 01/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio nº 01/2019 Recurso: Municipal   Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas". Valor da Parceria: R$ 150.000,00. Vigência: 09/04/2019 a 08/05/2020. Data de Assinatura: 09/04/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 09/2019 – Chamamento nº 06/2019 – Associação de Amigos Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração nº 09/2019 Chamamento nº 06/2019 Recurso: Municipal Entidade: Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano Objeto: “Execução do serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”; Valor da Parceria: R$ 64.806,20; Vigência: 08/04/2019 a 31/12/2019; Data de Assinatura: 05/04/2019. Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 07/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 05/04/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 08/2019 – Chamamento nº 05/2019 – Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 08/2019 Chamamento nº 05/2019 Recurso: Federal Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita Objeto: “Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias" Valor da Parceria: R$ 27.000,00 Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 03/04/2019 Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 07/2019 – Chamamento nº 04/2019 – Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 07/2019 Chamamento nº 04/2019 Recurso: Estadual Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita Objeto: “Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias"  Valor da Parceria: R$ 20.416,00 Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 03/04/2019     Leia mais
 

TA 01/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita - Conv 02/2018

Termo Aditivo n° 01/2019 Convênio nº 02/2018  Recurso: Municipal Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita Objeto: Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial.  Valor da Parceria: R$ 110.911,60 Vigência: 01/04/2019 à 30/04/2019. Data de Assinatura: 01/04/2019.     Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2019

Edital de Chamamento Público nº 10/2019 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de abril de 2019, as 14:00 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2019.

 Chamada Pública Editorial nº 09/2019 Se destina a Seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que Ele tem por Observações a " Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso Estadual". A data das credenciais das partes interessadas será em 29 de abril de 2019, às 10h30. Edital e outras informaçoes poderá ser obtidas junto à Secretaria Municipal de ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2019

Edital de Chamamento Público nº 08/2019 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de abril de 2019, as 08:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de ... Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2019

HOMOLOGAÇÂO Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 06/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.  Barra Bonita, 26 de março de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 05/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.  Barra Bonita, 25 de março de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2019

HOMOLOGAÇÂO Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 04/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.  Barra Bonita, 25 de março de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal. Leia mais
 

Revogação - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2019.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados: Revogação de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 03/2019. Diante disso, e com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 03/2019. Publique-se. Barra Bonita, 12 de março de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal. Leia mais
 

Revogação - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2019.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados: Revogação de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 02/2019. Diante disso, e com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 02/2019. Publique-se. Barra Bonita, 12 de março de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal. Leia mais
 

Revogação - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2019

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados: Revogação de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 01/2019. Diante disso, e com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 01/2019. Publique-se. Barra Bonita, 12 de março de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal. Leia mais
 

Revogação - Edital de Chamamento Público nº 02/2018 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados que: Realmente, o caso é de revogação do chamamento, uma vez que não houve interessados aptos a prosseguir no certame. Isto, posto, determino a REVOGAÇÂO do Chamamento Público nº 02/2018. Barra Bonita, 26/10/2018.   Leia mais
 

Termo de Colaboração 06/2019 - Dispensa 05/2019 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração: 06/2019 Recurso: Municipal, Federal e Estadual. Entidade:  Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita Objeto: "Serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes" Valor da Parceria: R$ 92.509,66 Vigência: 60 dias a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/03/2019. Leia mais
 

Termo de Fomento 04/2019 - Dispensa 04/2019 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

Termo de Fomento : 04/2019 Recurso:  Municipal Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita Objeto: "Acolhimento Institucional de Idosos" Valor da Parceria: R$ 102.000,00 Vigência: 01/03/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 27/02/2019 Autorizado pela Lei Municipal n° 3.290, de 12 de dezembro de 2018 Leia mais
 

Termo de Fomento 03/2019 - Dispensa 03/2019 - Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

Termo de Fomento : 03/2019 Recurso:  Municipal Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer Objeto: "Atendimento assistencial a portadores de câncer de Barra Bonita" Valor da Parceria: R$ 76.930,00 Vigência: 01/03/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 27/02/2019 Autorizado pela Lei Municipal n° 3.292, de12 de dezembro de 2018.   Leia mais
 

Dispensa - Edital nº 04/2019

Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014. Dispensa - Edital nº 04/2019 Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Acolhimento institucional de idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de Trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e ... Leia mais
 

Dispensa - Edital nº 03/2019

Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014. Dispensa - Edital nº 03/2019 Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Ações de Prevenção e Tratamento do câncer”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de Trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2019

 Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2019 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:  Edital de Chamamento Público nº 07/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de ... Leia mais
 

Termo de Fomento 02/2019 - Dispensa 02/2019 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita

Termo de Fomento : 02/2019 Recurso:  Municipal Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita Objeto: "Atendimento a Idosos de Ambos os Sexos" Valor da Parceria: R$ 146.389,00 Vigência: 20/02/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 18/02/2019 Autorizado pela Lei Municipal n° 3.294, de 12 de dezembro de 2018   Leia mais
 

Termo de Fomento 01/2019 - Dispensa 01/2019 - Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo a Velhice e à Infância

Termo de Fomento : 01/2019 Recurso:  Municipal Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo a Velhice e à Infância Objeto: "Acolhimento Institucional de Idosos" Valor da Parceria: R$ 102.000,00 Vigência: 20/02/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 19/02/2019 Autorizado pela Lei Municipal n° 3.291, de 12 de dezembro de 2018 Leia mais
 

Dispensa - Edital nº 02/2019

Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014. Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e Infância de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Acolhimento institucional de idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de Trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da ... Leia mais
 

Dispensa - Edital nº 01/2019

Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014. Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de atendimento de pessoas da terceira idade, proporcionando integração na sociedade e participação nas atividades que proporcionam melhor qualidade de vida. Para tanto, formalize-se o Termo de Fomento, na forma do plano de Trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2019

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 06/2019.  Edital de Chamamento Público nº 06/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a execução de “Serviço de proteção especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. O credenciamento dos interessados será no dia 15 de março de 2019, as 15:00 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2019

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 05/2019.  Edital de Chamamento Público nº 05/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. O credenciamento dos interessados será no dia 14 de março de 2019, ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 04/2019.  Edital de Chamamento Público nº 04/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. O credenciamento dos interessados será no dia 14 de março de 2019, ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2019.

Edital de Chamamento Público nº 03/2019 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de março de 2019, as 14:00 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2019.

 Chamada Pública Editorial nº 02/2019 Se destina a Seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que Ele tem por Observações a " Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso do Estado ". A data das credenciais das partes interessadas será em 13 de março de 2019, às 10h30. Edital e outras informaçoes poderá ser obtidas junto à ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2019

 Edital de Chamamento Público nº 01/2019 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de março de 2019, as 08:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de ... Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 05/2019 – Chamamento nº 14/2018 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristos

Termo de Colaboração nº 05/2019 Chamamento nº 14/2018 Entidade: Associação dos Legionários de Cristo Objeto: “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Municipal” Valor da Parceria: R$ 280.743,62 Vigência: 29/01/2019 a 31/12/2019  Data de Assinatura: 28/01/2019 Fonte de Recurso: Municipal Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 04/2019 – Chamamento nº 11/2018 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

ermo de Colaboração nº 04/2019 Chamamento nº 11/2018 Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar junto às crianças atendidas na entidade com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais” Valor da Parceria: R$ 92.005,68 Vigência: 29/01/2019 a 31/12/ 2019  Data de Assinatura: 28/01/2019 Fonte de Recurso: Federal Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 03/2019 – Chamamento nº 10/2018 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 03/2019 Chamamento nº 10/2018 Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita Objeto: “Execução de atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais” Valor da Parceria: R$ 4.363.519,14 Vigência: 29/01/2019 a 31/12/ 2019  Data de Assinatura: 28/01/2019 Fonte de Recurso: Municipal e Estadual Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 02/2019 – Chamamento nº 08/2018 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristos

Termo de Colaboração nº 02/2019 Chamamento nº 08/2018 Entidade: Associação dos Legionários de Cristo Objeto: “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Federal” Valor da Parceria: R$ 48.000,00 Vigência: 23/01/2019 a 31/12/2019  Data de Assinatura: 22/01/2019 Fonte de Recurso: Federal Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 01/2019 – Chamamento nº 07/2018 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristos

Termo de Colaboração nº 01/2019 Chamamento nº 07/2018 Entidade: Associação dos Legionários de Cristos Objeto: “Execução do Programa Ação Jovem” Valor da Parceria: R$ 12.000,00  Vigência: 23/01/2019 a 31/12/2019  Data de Assinatura: 22/01/2019 Fonte de recurso: Estadual Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2018

HOMOLOGAÇÂO Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 14/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 22  de janeiro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

Chamada Pública do Terceiro Setor nº 03/2018 - Indeferimento de Recurso

Chamada Pública do Terceiro Setor nº 03/2018. Isto posto, entendendo que não houve adequação da proposta ao edital, indefiro o recurso da entidade Associação de Amigos Sadh, para manter sua desclassificação/inabilitação no chamamento público nº 03/2018. Tendo em vista que os serviços que se pretendia com este chamamento, neste momento ainda são de interesse público, determino à Secretaria Municipal de Gestão de Convênios a abertura de novo certame. Publique-se. Barra Bonita, 15 de janeiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal.   ... Leia mais


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